Parabéns Dr. Nelson, muito obrigada por suas explanações. Tema muito importante para nós advogados que atuam na área de Família e Sucessões, em especial os Enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados pelos juízes de São Paulo.
Boa noite. O vídeo ficou muito bom, mas ainda tenho uma dúvida: se o cônjuge sobrevivente pedir o direito real de habitação, ainda tem que pagar o ITCMD? E se pra pagar esse imposto for preciso vender o imóvel, como fica o direito de habitação?
Ótima aula professor..gostaria de ver uma aula sobre inventário cumulativo..geralmente a família faz inventário depois da morte de ambos os pais.em tempos diversos.fazendo tudo de uma vez.
Olá Nelson,uma dúvida:E quando o cônjuge sobrevivente quer vender o imóvel, porém 1 dos filhos(casado e com filhos) residentes do imóvel nao quer vender o mesmo,lembrando que o imóvel nao possui escritura e nem foi feito inventário. (O cônjuge sobrevivente e os outros filhos querem vender)
e no caso de casamento com comunhão parcial ,e o marido tem um filho de outro relacionamento,mas o casal nao tem filho ,pode o marido em vida passar 25%do 50dele p esposa,ficando a rsposa com 75% da casa e o filho do marido 25%
uma dúvida: a mae morreu e a filha ficou na casa, mora nessa mesma casa a 60 anos, essa filha não tem outro imóvel e nem outro lugar para morar, e não tem dinheiro para comprar a parte dos outros irmãos. Sua aponsentadoria mensal mau da pra comprar seus alimentos e medicamentos. No caso dessa filha, para ela, Como funciona o direito real a habitação ???
Bom dia. Excelente explicação. No caso de óbito em 1991, não havia legislação que assegurava ao companheiro o direito real habitacao. No inventário, não foi requerido. O inventário finalizou em 2014. Os herdeiros requereram a venda e/ou aluguel a companheira (esta possui 50% do imóvel). No entanto, ela entrou ação de reconhecimento Dir real habitacao em 2019. Esse requerimento está prescrito, já q se passaram mais de 20 anos e prescrição no cc16 era 10 e 20 anos? Pois o termo inicial se deu com abertura da sucessão, correto? Obgda pela atenção
Dr. no caso o imóvel é bem particular do cônjuge, e atualmente mora o pais. O cônjuge falece e não deixa filhos, e o sobrevivente morava de aluguel em outra casa com o cônjuge que faleceu. Como fica o direito de habitação nesse caso?
Dr, boa tarde! Minha madrasta levou o atual namorado pra morar com ela no imovel do qual detem o direito real de habitacao. Ela pode fazer isso ou ela corre risco de perder o direito real de habirtacao?
Bom dia prof.! O direito real de habitação é proposto em ação autônoma, antes da ação de inventário do cônjuge falecido, ou deve ser requerido no processo processo de inventário? Abs!
Muito obrigado pela aula, Professor. Apenas uma dúvida: acredito que a resposta seja negativa, mas vamos lá: os débitos decorrentes do imóvel deixado pelo de cujus, como IPTU, deve ser partilhado com o cônjuge sobrevivente (principalmente se este for herdeiro ou meeiro) ou trata-se de ônus que deverá ser suportado pelos herdeiros? Muito obrigado.
Boa noite obrigada por mais uma dica. Sugestão : em caso de divórcio ou dissolução de união estável quais os direitos do cônjuge ou companheiro que está fora do lar sobre o imóvel utilizado como residência do casal?
Olá Helena, Obrigado pela audiência!!! Eu tenho um vídeo de algum tempo atrás sobre usucapião familiar!!! Veja na playlist do dica do dia a dia!!! Abs.
Oi professor. E se a viúva tem uns 20 anos e os filhos uns 60, ainda valeria a habitação? Faço essa pergunta, pois, na prática, seria negada a herança das filhas.
Boa noite por gentileza tira uma dúvida Dr.O meu pai faleceu a casa tá no nome dele na parte de cima mora eu e minha esposa na de baixo minha mae ela pode trocar as fechaduras das portas da parte de baixo sem falar pra me que sou filho ?
Boa noite professor, caso tenha um único imóvel, mas nesse mesmo patrimônio tem outras unidades construídas, pode requerer pagamento de alugueis dos irmãos que residem nessas unidades?
Olá professor, excelente aula ! Sugestão: Recolhimento do ITCMD de bem móvel e/ou imóvel alienado fiduciariamente. Sugestão: Inventário e Partilha quando há concordância entre os herdeiros de não vender nenhum bem, como ficaria a partilha nessa hipótese, havendo bens móveis e herdeiro menor ?
Bom dia professor e Dr no meu caso só namoro tenho um apto e um filho de outro casamento ,e meu namorado tb tem um imóvel, se alugamos uma casa e eu vier a falecer ele terá direito de ficar com meu imóvel ou a lei determinará q ele vai para o dele, poderia me ajudar gratidão pq fiquei muito preocupada, pq lutei muito p conquistar esse imóvel p deixar p o meu filho.
Ao fazer o inventário tem q registrar o direito real de habilitação? Viúva perde o direito real de habilitação se levar a mãe idosa para morar com ela no imóvel ?
Boa noite! No caso do imóvel ter sido adquirido com recursos próprios antes da "União", entretanto o imóvel foi adquirido dentro da "união" os filhos herdeiros ainda ficam paralisados com o inventário? E quando o juiz aceita a única sem nenhuma prova de datas? Sem tenstmunhas conhecidas da famílias e amigos? Apenas data de boca sem comprovação física e de alguém próximo da família? Os filhos ficaram apenas com prejuízos? Devido aos impostos, despesas medicas e decorrentes, a viúva tem uma relação extremamente conflituosa com todos os membros da família, mesmo assim ficaremos de maos atadas? Acredito que seja injusto até pq nos bancamls muitas vezes prestscso, mercado, despesas básicas e condômino... Não é possível que a justiça acho justo essa situação.
Arigathô Sensei Dr Nelson. Muito esclarecedor e didático, como de costume.
Obrigado!!!
Excelente professor!!! Gratidão!!! 😄👏👏
Obrigado!!!
Mais quebram aula é um show de didática…
Obrigado!!!
Muito bom ouvir quem sabe
Obrigado!!!
Vídeo top muito bom
Obrigado!!!
EXCELENTE PROFISSIONAL!
Obrigado!!!
Professor incrível
Obrigado!!!
Parabéns Dr. Nelson, muito obrigada por suas explanações. Tema muito importante para nós advogados que atuam na área de Família e Sucessões, em especial os Enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados pelos juízes de São Paulo.
Obrigado!!!
Ótima aula, professor!
Obrigado!!!
Meu companheiro faleceu eu não tenho documentos de unisp estável presviso entrar com processos pra conseguir
Cabe direito real de habitação quando o casal alugava a casa,o único imóvel que o de cujus possuia.Onde o conjuge sobrevivente irá morar?
Boa noite professor! Este é um tema que sempre gera dúvidas. Excelente!
Obrigado!!! Abs
Boa noite. O vídeo ficou muito bom, mas ainda tenho uma dúvida: se o cônjuge sobrevivente pedir o direito real de habitação, ainda tem que pagar o ITCMD? E se pra pagar esse imposto for preciso vender o imóvel, como fica o direito de habitação?
tem que ser judicial o pedido desse direito? ou pode ser no cartorio?
Pode ser através do inventário judicial ou extrajudicial
Ótima aula professor..gostaria de ver uma aula sobre inventário cumulativo..geralmente a família faz inventário depois da morte de ambos os pais.em tempos diversos.fazendo tudo de uma vez.
Obrigado!!! Anotado!!!
Sugestão de tema: direito de laje
Olá Nelson,uma dúvida:E quando o cônjuge sobrevivente quer vender o imóvel, porém 1 dos filhos(casado e com filhos) residentes do imóvel nao quer vender o mesmo,lembrando que o imóvel nao possui escritura e nem foi feito inventário. (O cônjuge sobrevivente e os outros filhos querem vender)
Poderia fazer um vídeo falando (como a viúva pede o direito de habitação)
e no caso de casamento com comunhão parcial ,e o marido tem um filho de outro relacionamento,mas o casal nao tem filho ,pode o marido em vida passar 25%do 50dele p esposa,ficando a rsposa com 75% da casa e o filho do marido 25%
uma dúvida: a mae morreu e a filha ficou na casa, mora nessa mesma casa a 60 anos, essa filha não tem outro imóvel e nem outro lugar para morar, e não tem dinheiro para comprar a parte dos outros irmãos. Sua aponsentadoria mensal mau da pra comprar seus alimentos e medicamentos. No caso dessa filha, para ela, Como funciona o direito real a habitação ???
O direito real de habitação é somente para o cônjuge ou companheiro!!!
Bom dia. Excelente explicação.
No caso de óbito em 1991, não havia legislação que assegurava ao companheiro o direito real habitacao. No inventário, não foi requerido. O inventário finalizou em 2014. Os herdeiros requereram a venda e/ou aluguel a companheira (esta possui 50% do imóvel). No entanto, ela entrou ação de reconhecimento Dir real habitacao em 2019. Esse requerimento está prescrito, já q se passaram mais de 20 anos e prescrição no cc16 era 10 e 20 anos? Pois o termo inicial se deu com abertura da sucessão, correto? Obgda pela atenção
Obrigado!!! Olá Alessandra, o seu caso é complexo e demanda um estudo no seu processo e não consigo te responder por mensagem!!!
Dr. no caso o imóvel é bem particular do cônjuge, e atualmente mora o pais. O cônjuge falece e não deixa filhos, e o sobrevivente morava de aluguel em outra casa com o cônjuge que faleceu. Como fica o direito de habitação nesse caso?
Professor, até ontem vi o curso de pos graduação em sucessões, fui fazer inscrição hoje e não esta mais no site da faculdade legale
Olá Edson, está sim poslegale.com.br/cursos/pos-graduacao-lato-sensu-em-direito-de-familia-e-sucessoes-2021-2/
Dr, boa tarde! Minha madrasta levou o atual namorado pra morar com ela no imovel do qual detem o direito real de habitacao. Ela pode fazer isso ou ela corre risco de perder o direito real de habirtacao?
Uns falam que assim ou não fiquei com dúvidas
No caso si a casa já está em inventário no meu nome e do meu pai , mesmo assim ela tem direto de ficar ?
Tenho duas companheira as duas morrem eu recebo as duas pensão provando união estável com as duas
Bom dia prof.! O direito real de habitação é proposto em ação autônoma, antes da ação de inventário do cônjuge falecido, ou deve ser requerido no processo processo de inventário? Abs!
No processo de inventário!!!
@@NelsonShikicima ok, obrigado prof. 🙏
Muito obrigado pela aula, Professor. Apenas uma dúvida: acredito que a resposta seja negativa, mas vamos lá: os débitos decorrentes do imóvel deixado pelo de cujus, como IPTU, deve ser partilhado com o cônjuge sobrevivente (principalmente se este for herdeiro ou meeiro) ou trata-se de ônus que deverá ser suportado pelos herdeiros? Muito obrigado.
Num inventário, primeiro se pagam as dívidas, então consequentemente os herdeiros ou meeiro também devem arcar com o ônus.
Se um dos filhos morava com a mãe e a mãe falece, cabe este direito?
É somente entre os cônjuges!
@@NelsonShikicima obrigada
mesmo a casa estamos no nome dos filhos do falecido a viúva tem direito de habilitação?
Deve estar em nome do cônjuge falecido.
Boa noite obrigada por mais uma dica. Sugestão : em caso de divórcio ou dissolução de união estável quais os direitos do cônjuge ou companheiro que está fora do lar sobre o imóvel utilizado como residência do casal?
Olá Helena, Obrigado pela audiência!!! Eu tenho um vídeo de algum tempo atrás sobre usucapião familiar!!! Veja na playlist do dica do dia a dia!!! Abs.
Oi professor. E se a viúva tem uns 20 anos e os filhos uns 60, ainda valeria a habitação? Faço essa pergunta, pois, na prática, seria negada a herança das filhas.
A lei não diferencia quanto a idade.
Boa noite por gentileza tira uma dúvida Dr.O meu pai faleceu a casa tá no nome dele na parte de cima mora eu e minha esposa na de baixo minha mae ela pode trocar as fechaduras das portas da parte de baixo sem falar pra me que sou filho ?
Boa noite professor, caso tenha um único imóvel, mas nesse mesmo patrimônio tem outras unidades construídas, pode requerer pagamento de alugueis dos irmãos que residem nessas unidades?
Direito real de habitação?
Eu sou casada a 5 anos meu esposo tem 86 anos ele tem uma casa no terreno da prefeitura não tem documento eu vou ter direito n casa
Lo
Olá uma pergunta que eu fiquei em dúvida o viúvo ou a viúva pode contrair novo relacionamento morando no imóvel em direito real de habilitação?
Sim
Olá professor, excelente aula ! Sugestão: Recolhimento do ITCMD de bem móvel e/ou imóvel alienado fiduciariamente.
Sugestão: Inventário e Partilha quando há concordância entre os herdeiros de não vender nenhum bem, como ficaria a partilha nessa hipótese, havendo bens móveis e herdeiro menor ?
Obrigado!!!
Olá doutor uma dúvida a viúva pode contrair novo relacionamento? Ou não? Perde o direito real de habilitação?
Minha prima falei, e deixou um bebê de 6meses e uma menina de 4anos, ele pode vender a única casa que mãe deixou em seu nome?
Bom dia professor e Dr no meu caso só namoro tenho um apto e um filho de outro casamento ,e meu namorado tb tem um imóvel, se alugamos uma casa e eu vier a falecer ele terá direito de ficar com meu imóvel ou a lei determinará q ele vai para o dele, poderia me ajudar gratidão pq fiquei muito preocupada, pq lutei muito p conquistar esse imóvel p deixar p o meu filho.
Ao fazer o inventário tem q registrar o direito real de habilitação? Viúva perde o direito real de habilitação se levar a mãe idosa para morar com ela no imóvel ?
Boa noite! No caso do imóvel ter sido adquirido com recursos próprios antes da "União", entretanto o imóvel foi adquirido dentro da "união" os filhos herdeiros ainda ficam paralisados com o inventário? E quando o juiz aceita a única sem nenhuma prova de datas? Sem tenstmunhas conhecidas da famílias e amigos? Apenas data de boca sem comprovação física e de alguém próximo da família? Os filhos ficaram apenas com prejuízos? Devido aos impostos, despesas medicas e decorrentes, a viúva tem uma relação extremamente conflituosa com todos os membros da família, mesmo assim ficaremos de maos atadas? Acredito que seja injusto até pq nos bancamls muitas vezes prestscso, mercado, despesas básicas e condômino... Não é possível que a justiça acho justo essa situação.