Boa noite professora, recebi uma herança do meu pai , uma casa que ele me deixou, fiz um contrato de comodato com um conhecido, este tal conhecido não quer mais respeitar o contrato que fizemos, começou a modificar sem autorização a casa e não quer mais sair , como devo proceder? Esta casa que tecebi não tem documento so o que a juíza me deu .
Será necessário, primeiramente, fazer uma notificação exigindo a restituição da casa. Depois você precisará tomar providências judiciais para a retomada do imóvel.
Nesse caso específico quem tem razao Doutora ! Clóvis confiou na palavra de seu primo Felipe e realizou contrato verbal de comodato. Dentre as condições, ficou acertado que Felipe não poderia trazer ninguém para residir no imóvel em sua companhia, sob pena de rescisão contratual. Após três meses, Felipe se sentiu solitário e adquiriu um gato. Clóvis tomou conhecimento desse fato e propôs uma ação perante o Poder Judiciário visando rescindir o contrato de comodato por esta razão. A única prova escrita que Clóvis tinha era uma declaração de Felipe em um papel de rascunho com os seguintes dizeres: “declaro que, se eu trouxer qualquer ser para residir comigo no imóvel de Clóvis, o contrato será rescindido imediatamente”. Em sede de apelação, o tribunal "a quo" decidiu que o fato de Felipe ter adquirido um gato não justifica a rescisão contratual, visto que restou demonstrado nos autos, inclusive por testemunhas, que, na verdade, a cláusula contratual que proibia outro ser no imóvel se referia a pessoas e não a semoventes, mantendo-se o contrato de comodato. Clóvis, inconformado, ingressa com recurso extraordinário, arguindo que o tribunal não interpretou bem as cláusulas do contrato verbal de comodato, incluindo o papel de rascunho, pois a expressão “ser” abrange humanos ou semoventes. Além disso, alega que o indeferimento pelo tribunal do pedido de rescisão do contrato de comodato ofende o Código Civil, no seu art. 582, visto que o comodatário usou a coisa de forma diversa da acordada no contrato, bem como ofende, consequentemente, o seu direito fundamental à propriedade, assegurado pela Constituição Federal.
Olá Bruna. Você sabe me dizer se alguém que se inscreveu num financiamento de imóvel da Cohab ou CDHU, o imóvel saiu em seu nome, mas nunca sequer pagou uma conta da casa, nem prestação da casa, nem IPTU pode alegar comodato? Ele tinha posse anterior? Obrigado
Olá boa noite Dra. Posso realizar empréstimo de comodato de um carrinho de sorvete para um vendedor ambulante? E mútuo de uniforme.? Pq assim entrei em um acordo com ele , ele vai receber 100% baseado no q ele vende . Ele pode me processar?
Estava em dúvida sobre isso, pretendia ceder alguns produtos para um mercado fazer exposição e venda e queria fazer um contrato de comodato, mas então o contrato seria de mútuo e não comodato pq o produto poderá ser vendido pelo estabelecimento está correto?
Muito obrigado. Excelente explicação, rápida e objetiva, não esquecerei mais.
Obrigada pelo retorno, Adenilton!
muito claro e bastante objetivo, grato , ganhou um novo inscrito.
Muito obrigada, Fidelis!
Parabéns pela explicação, professora. Muito objetiva!
Obrigada, Felipe!
Esclarecedor, de forma objetiva. Conquistou mais um inscrito!
Obrigada!
Boa noite professora, recebi uma herança do meu pai , uma casa que ele me deixou, fiz um contrato de comodato com um conhecido, este tal conhecido não quer mais respeitar o contrato que fizemos, começou a modificar sem autorização a casa e não quer mais sair , como devo proceder? Esta casa que tecebi não tem documento so o que a juíza me deu .
Será necessário, primeiramente, fazer uma notificação exigindo a restituição da casa. Depois você precisará tomar providências judiciais para a retomada do imóvel.
Impossível ser mais esclarecedora que isso !!! Muito obrigado !!!
Obrigada pelo comentário, Rogerio!
Maravilhoso o vídeo!
Obrigada!
Obrigada, Silvana.
Nesse caso específico quem tem razao Doutora !
Clóvis confiou na palavra de seu primo Felipe e realizou contrato verbal de comodato. Dentre as condições, ficou acertado que Felipe não poderia trazer ninguém para residir no imóvel em sua companhia, sob pena de rescisão contratual. Após três meses, Felipe se sentiu solitário e adquiriu um gato. Clóvis tomou conhecimento desse fato e propôs uma ação perante o Poder Judiciário visando rescindir o contrato de comodato por esta razão. A única prova escrita que Clóvis tinha era uma declaração de Felipe em um papel de rascunho com os seguintes dizeres: “declaro que, se eu trouxer qualquer ser para residir comigo no imóvel de Clóvis, o contrato será rescindido imediatamente”. Em sede de apelação, o tribunal "a quo" decidiu que o fato de Felipe ter adquirido um gato não justifica a rescisão contratual, visto que restou demonstrado nos autos, inclusive por testemunhas, que, na verdade, a cláusula contratual que proibia outro ser no imóvel se referia a pessoas e não a semoventes, mantendo-se o contrato de comodato. Clóvis, inconformado, ingressa com recurso extraordinário, arguindo que o tribunal não interpretou bem as cláusulas do contrato verbal de comodato, incluindo o papel de rascunho, pois a expressão “ser” abrange humanos ou semoventes. Além disso, alega que o indeferimento pelo tribunal do pedido de rescisão do contrato de comodato ofende o Código Civil, no seu art. 582, visto que o comodatário usou a coisa de forma diversa da acordada no contrato, bem como ofende, consequentemente, o seu direito fundamental à propriedade, assegurado pela Constituição Federal.
Excelente explicação! Obrigada!!!
Muito obrigada.
Amei a explicação só gostaria de assistir o vídeo sem a música de fundo
Assista este outro aqui: ruclips.net/video/EfNMu7mpnlE/видео.html
Muito bom a explicação 👏🏽
Obrigada, Karollayne.
Breve e objetiva. Sensacional
Obrigada!
ótima explicação
Olá Bruna. Você sabe me dizer se alguém que se inscreveu num financiamento de imóvel da Cohab ou CDHU, o imóvel saiu em seu nome, mas nunca sequer pagou uma conta da casa, nem prestação da casa, nem IPTU pode alegar comodato? Ele tinha posse anterior? Obrigado
Olá boa noite Dra.
Posso realizar empréstimo de comodato de um carrinho de sorvete para um vendedor ambulante?
E mútuo de uniforme.? Pq assim entrei em um acordo com ele , ele vai receber 100% baseado no q ele vende . Ele pode me processar?
O contrato de comotado de imovel .deve ser.registrado no.cartorio
Estava em dúvida sobre isso, pretendia ceder alguns produtos para um mercado fazer exposição e venda e queria fazer um contrato de comodato, mas então o contrato seria de mútuo e não comodato pq o produto poderá ser vendido pelo estabelecimento está correto?
Se os produtos forem infungíveis e você não cobrar nenhuma contraprestação pela cessão de uso dos bens, o contrato será de comodato.