Imunidade do ITBI e Holding Familiar (Planejamento Patrimonial)

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  • Опубликовано: 12 янв 2025

Комментарии •

  • @Manoeldantas100
    @Manoeldantas100 2 года назад +2

    Os detalhes foram riquíssimos, bem explanados

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  2 года назад

      Muito obrigada e seja sempre muito bem vindo ao nosso canal!

  • @nelsonrodrigues2718
    @nelsonrodrigues2718 3 года назад +6

    Dra Gleici... assisti o primeiro video sobre o tema e fiquei extremamente impactado com o conteudo (pratico, simples e ao mesmo tempo aprofundado). Decidi escrever para incentivar que continue com o excelente trabalho de conteudo nos videos. De grande valor seu trabalho com certeza!!!

  • @lukasantos3211
    @lukasantos3211 Год назад +1

    Que conteúdo maravilhoso.

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  Год назад

      Entra no nosso Close Friends e participa das nossas aulas ao vivo
      chat.whatsapp.com/EHWd4NYdBIuFrn22oOSV8O

  • @janepaiva2077
    @janepaiva2077 3 года назад

    Essa dra é demais, sabe muito é o máximo, sabe tudo pode confiar!!

  • @joselitocarvalho268
    @joselitocarvalho268 Год назад

    Parabéns, muito boa a explicação.

  • @amandacaronadvogadasistemi6726
    @amandacaronadvogadasistemi6726 2 года назад +1

    Parabéns pela aula, excelente! Dra. Poderia comentar um pouco sobre o TEMA 796 do STF sobre a imunidade do ITBI. obrigada

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  2 года назад +1

      Dra. Amanda seja muito bem vinda aqui a essa nossa comunidade aberta sobre holding familiar!
      Dra. eu já tenho alguns vídeos tratando sobre o tema e vou colocar aqui os links para facilitar sua localização, tudo bem?
      ruclips.net/video/9kyeed1a-ug/видео.html
      ruclips.net/video/DLczfrk7BeA/видео.html
      ruclips.net/video/D9x_aX48wUs/видео.html
      Se ficar algum questionamento, é só falar aqui e a gente soluciona!
      Forte abraço!

  • @eduardorumin3843
    @eduardorumin3843 3 года назад +3

    Professora boa tarde. Primeiramente quero agradecê-la pelo vídeo explicativo do herdeiro universal, muito obrigado mesmo 👏👏👏
    Sobre este vídeo faço dois apontamentos: 1) didática excepcional, por isso mais uma vez, meus parabéns 👏👏👏. 2) desculpe se a pergunta for demasiadamente basilar (kkk) mas minha dúvida seria no caso de uma holding com vários imóveis e dentre eles uma casa de praia que é locada nas temporadas, se essa locação for a única fonte de receita dessa holding familiar constituída para planejamento sucessório, então os bens imóveis dessa holding não teriam imunidade em relação ao ITBI? Além de eventuais locações, quais outras fontes de receita podem ser geradas por uma holding familiar constituída para planejamento sucessório?
    Ótima semana e muito sucesso Doutora.

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  2 года назад +1

      caríssimo Dr. Eduardo, boa tarde!
      Estou te devendo uma call, não me esqueci! peço desculpas por ainda não termos marcado, mas aqui em casa todos tivemos COVID e eu me afastei do trabalho pelos ultimos 10 dias. Esposo ainda de quarentena, então imagine!
      Estou tentanto retomar essa semana, então desculpe pela demora na resposta e na amrcaçã da nossa call. Vou te mandar um e-mail para marcarmos, tudo bem?
      Em relação a essa dúvida, você chegou no centro da Terra! Isso porque sua pergunta é de extrema relevância prática para o entendimento de qual vantagem de fato existe para constituir uma holding!
      Vamos de vídeo sobre?
      Vou gravar porque é bem relevante sua questão e digo mais: vc conseguiu enxergar o ponto de inflexão do gráfico! Vamos de vídeo e você entenderá o que quero dizer!
      Obrigada por contribuição tão relevante!
      Forte abraço!

    • @eduardorumin3843
      @eduardorumin3843 2 года назад

      Dra Gleici essa Covid não arreda o pé, que coisa.
      Fique tranquila, restabeleça o ambiente familiar e logo já estará na rotina que nos alegra e instrui tanto.
      Muito obrigado pela resposta, tentarei segurar a ansiedade até o vídeo ser postado e a call 🙏👏
      Ótima semana!

    • @marcelaaraujo8490
      @marcelaaraujo8490 Год назад

      @@eduardorumin3843 pode me enviar o link do vídeo que esclarece sobre as suas questoes que também sao as minhas?

  • @olgavieira5784
    @olgavieira5784 2 года назад +1

    Boa tarde Prof! Excelente explicação sobre o tema. Então, estando a holding em atividade é sempre bom respeitar os prazos para a aquisição de novo imóvel, correto? Ademais, gostaria de saber quais outras atividades lucrativas a holding poderia exercer, sem perder a imunidade.

  • @suelialvaresholanda6850
    @suelialvaresholanda6850 2 года назад

    Dra. Excelente explanação sobre o tema.

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  2 года назад

      Muito obrigada Sueli Alvares! Seja muito bem vinda ao nosso canal!

  • @janepaiva2077
    @janepaiva2077 3 года назад

    PARABÉNS DRA, VC É DEMAIS, INTELIGÊNCIA RARA, MUITO BOM MESMO!

  • @paulamarques5452
    @paulamarques5452 Год назад

    Dra. GLEICI, pergunto então: no ato da constituição da holding, o cartório averbaria os imóveis sem pagamento de ITBI, aguardando os 3 anos de averiguação da atividade preponderante?

  • @aldrinpaiva438
    @aldrinpaiva438 3 года назад

    Show demais 👏

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  3 года назад

      Muito obrigado 🙌! À disposição para sugestões de temas relacionados a Holding Familiar!

  • @rosianemoraes1171
    @rosianemoraes1171 3 года назад

    Como sempre, excelentes esclarecimentos!!!👏👏👏👏👏👏

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  3 года назад +2

      Euq eu agradeço pela audiência! Quero mesmo impactar a vida das pessoas positivamente, dividindo esse pouco conhecimento com os colegas e paredendo junto!

    • @neuzateles2541
      @neuzateles2541 3 года назад

      Excelente aula! Obrigada!

  • @barbarapiaia8813
    @barbarapiaia8813 3 года назад

    Ótimo vídeo!!

  • @eBrunoro
    @eBrunoro 3 года назад

    Por favor, fale sobre o que pode ser considerado "Fraude e Simulação"

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  3 года назад

      Falo sim! Vou gravar e te mando o link!

  • @lorenaferraz6007
    @lorenaferraz6007 3 года назад

    Primeiro parabéns amei sua explicação.
    Agora uma dúvida:
    Cod. Tributário Recife: ♦Parágrafo único. Haverá incidência do imposto sobre o valor de avaliação dos bens e direitos transmitidos que vier a exceder àquele expressamente mencionado no ato de incorporação ao patrimônio da pessoa jurídica.”
    Isso quer dizer que se o capital que eu tenho (ex.1k) for menor que o imóvel que estou integralizando (200k)eu vou pagar o ITBI sobre a diferença(199k)?
    Ou é se o valor do capital aumentado for menor que o valor do imóvel? E esse valor é mercado ou Declaração de IR?

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  3 года назад

      Caríssima Loresna Ferraz, seja muito bem vinda!
      Antes de mais nada, preciso dizer a vc: sou apaixonada por Recife/PE! Muita saudade da sua cidade maravilhosa!
      Querida, esse tema é muito polêmico! Muito! Ainda mais com o julgamento do tema 796 pelo STF, que honestamente, complicou muito mais do que ajudou em termos de ITBI, pq o julgamento foi muito infeliz ao nao especificar que essa modalidade de tributação do "excedente" da operação deve ocorrer apenas quando a operação ocorrer com ágio, ou seja, com "sobra", como no caso que foi objeto do Tema 796.
      Nesses casos, em que o município tenta tributar um excesso inexistente, em que ele simplesmente entende que há um ágio fictício e tributa o excedente, eu entendo que há inconstitucionalidade, haja vista que estão criando uma nova BC para ITBI, o que só poderia ocorrer por LC nacional,, nos temos do art.146 da CF.
      Em relação ao valor histórico x valor de marcado, seguir o art.142 do Dec 9580/2018 - Regulamento do IR, e evitar 15% do ganho de capital na PF.
      Espero te ajudado e vou gravar um vídeo sobre esse tema, pq ele é polêmico!
      Forte abraço!

  • @gpix7787
    @gpix7787 3 года назад

    Dra, percebi que tanto o CNAE de holding como de Consultoria, em São Paulo, recebem código, para efeito de Tarifa de Fiscalização de Empresas , um código que remete a atividade imobiliária. Isso pode ser proposital por parte da Prefeitura como subterfúgio para tributar o ITBI pressupondo preponderância de atividade imobiliária ?

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  3 года назад +3

      Bom dia G Pix! Inicialmente agradeço pela sua participação em nosso canal!
      Olha TODOS os municípios estão loucos para tributar o ITBI a todo custo em especial nas operações envolvendo holdings.
      Isso porque a procura por esse produto cresceu exponencialemnte nos ultimos anos e os municípios no geral vêem isso como uma oportunidade de arrecadação.
      Mas honestamente, pouco importa o CNAE. É uma tentativa frenética de tributação que cai sempre no mesmo ponto X: o que vai definir se a holding tem ou não direito à imundade é a RECEITA PREPONDERANTE + TEMPO!
      Ambos são critérois objetivos entao o CNAE nesse caso é secundário. Mas certamente é uma tentativa reiterada de tributar a todo custo!
      Espero ter auxiliado e estou aqui à disposição!
      Forte abraço!

  • @gpix7787
    @gpix7787 3 года назад

    Com todas as transgressões aos nossos direitos constitucionais, parece que vivemos no velho oeste. Até quando ?....

    • @GleiciAlves
      @GleiciAlves  3 года назад

      De fato, segurança jurídica: a gente NÃO vê por aqui... Infelismente essa realidade afeta não só a nossa vida como jurisdicionados, mas também outros campos da vida social e econômica.
      Exemplo disso é o fato de o mercado externo olhar o Brasil como um país de risco para investimento, e UM dos motivos é exatamente essa instabilidade jurídica, especialmente quando relacionada aos aspectos fiscais e econômicos: nunca se sabe o que nossos tribunais superiores vão decidir (para não dizer "inventar")...
      Mas vamos adiante!
      Até Mais!