AULA 2 - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

Sistematizando as principais situações em que é deferido o redirecionamento da execução fiscal:
i) Redirecionamento. Características. Processamento. Consequências.
ii) Dissolução irregular. Diferenciação de casos. Prova.
iii) Sucessão tributária empresarial. Espólio. Sucessores causa mortis.
iv) Falência. Pressupostos.
v) Grupo econômico. IDPJ.

[@luangomes1566]

Tema de extrema importância. Muito obrigado.

[@damipereira]

Excelente aula! Obrigada.

[@execucaofiscalemcurso]

Bons estudos!

[@kalitasaraiva4784]

Muito obrigada, prof.

[@ThiagoHenrique-ko9xj]

Muito bom

[@execucaofiscalemcurso]

Obrigado!

[@vivianebraga9616]

Boa noite, professor! Uma dúvida, o fisco pode redirecionar uma execução fiscal para mim como sócia gestora sem eu ter o meu nome na Certidão de dívida ativa?

[@ericprendin2320]

Boa tarde, ótimo vídeo! Se possível, gostaria de saber sobre a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal de dívida de IPTU fundada apenas em escritura pública de venda e compra, sendo que a transmissão se deu anteriormente ao fato gerador, sem incorrer na súmula 392?

[@execucaofiscalemcurso]

o STJ vem interpretando o sujeito passivo do IPTU com o "animis domini", de sorte que pode responder pelo tributo quem recebe a posse do imóvel por força de contrato e para fins de ser dono. Tem uma série de aulas sobre IPTU aqui no canal. Aproveite!