O que é Juiz de Garantias?
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- No vídeo de hoje vamos explicar o que é a figura do Juiz de Garantias, que foi (e não foi) criado recentemente, dentro do Pacote Anticrime.
Referências e mídias sociais no comentário fixado!
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Trilha de fundo:
Whatdafunk de Audionautix está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution (creativecommon...)
Artista: audionautix.com/
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Roteiros, edição e apresentação: Tássio Denker
Logomarca - arte: Fernando Zarpelon
Música da vinheta: Laércio Franco Júnior (composição e execução)
#JuizDeGarantias #PacoteAnticrime
![Tee Grizzley - Detroit (Feat. 42 Dugg) [Official Video]](http://i.ytimg.com/vi/aeKfTtt0x14/mqdefault.jpg)
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Referências
Pacote anticrime (Lei 13,964/2019)
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13964.htm
Projeto de Lei 8,045/2010 - Novo Código de Processo Penal
www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490263
Vídeo da audiência pública com Sergio Moro e Silvio Rocha
ruclips.net/video/bnHkffph820/видео.html
Reportagens sobre o tema:
Em audiência, magistrados divergem sobre figura do juiz de garantias
istoe.com.br/em-audiencia-magistrados-divergem-sobre-figura-do-juiz-de-garantias/
Criar função do juiz de garantias é aprimorar proteção do indivíduo
www.conjur.com.br/2017-mai-21/criar-funcao-juiz-garantias-aprimorar-protecao-individuo
Juiz das garantias: o que é e como deve funcionar
www.agazeta.com.br/es/politica/juiz-das-garantias-o-que-e-e-como-deve-funcionar-0120
Tássio, seus vídeos são excelentes e que bom que você está de volta.
Esse assunto é muito interessante e desde que veio à baila passei a pesquisar, pois quando graduei ele sequer foi ventilado.
Inquestionavelmente a figura de um segundo julgador no processo garante maior imparcialmente e, assim, um reflexo mais nítido do Estado Democrático de Direito.
Em especial há um ponto acerca do segundo juiz adentrar no processo apenas no momento da sentença: o risco do julgador prévio haver selecionado o bojo de provas de modo parcial, impedindo assim a ciência da toga posterior a respeito do material descartado.
Enfim, esse ponto pode ser interessante em seu próximo vídeo sobre o assunto.
Muito me parece que a partir do recebimento da denúncia a substituição poderia se dar.
Um abraço e muito obrigado pelo conteúdo aqui no RUclips.
Grande Celso, valeu pelo comentário! Cara, de fato, a entrada dele na fase final pode realmente projetar essa possibilidade, com certeza é um ponto a ser questionado. Abraços!!
muito claro e didático, obrigada pela aula
Valeu Juliana, eu que agradeço sua visita e seu comentário! =)
Muito obrigada por compartilhar seu conhecimento. 🌻
Eu que agradeço por ter inscritos tão legais que comentam os vídeos!!
Chegando assim que saiu....
Obrigado pelas informações claras e didáticas
Rapaz, eu perdi o horário, era pra ter saído as 19 em ponto...kkkk
Obg., meu caro! Ótima explicação sobre o tema. 👍
Eu que agradeço a visita e o comentário!
Perfeito!!! Falou tudo.
Muito bom, Tássio. Aguardando o vídeo sobre o tribunal do júri
Esse vai ser top!!
Entendi muito bem, muito obrigada!
🥰
Eu vejo muitos deputados federais e senadores falando sobre ações que ferem o Regimento Interno das casas. Você poderia explicar um pouco mais sobre isso?
Claro! É uma excelente pauta!
👏🏻👏🏻 Excelente vídeo!
Valeu Tila!
Cara, vc parece o Tintim adulto, kkkkkkkk
Cara, vou tomar como um elogio! Kkkk
Acha mesmo que no Brasil esse juiz de garantia vai ser imparcial? Kkkkk Brasil consegue tornar qualquer mecanismo confiável em Corruptível.
O sistema é fod@.
Eu entendo que haja excessos e a lei precisa ser feita de forma correta mas Eu acho muito difícil acreditar que o Lula é 100% inocente que não tenha feito nada errado
Grande Tiago... Acho que vc comentou no video errado, mas eu penso parecido. Mas a justiça não deve ser feita com base na crença; eu acho que ele tbm foi ou deixou a corrupção comer solta, assim como qq um antes e depois dele. Mas é preciso provar isso num processo imparcial e justo. Abraços!
@@TassioDenker é estranho questionarmos a imparcialidade do Moro mas não questionarmos a imparcialidade do STF, que se tornou tão ou mais político que o Moro e que agora, com Lula eleito, sumiram novamente. Fomos feitos de idiotas para que os ladrões poderosos pudessem se unir e voltar ao poder e aos esquemas. Vamos pagar caro, e merecemos.
Vídeo bom!
Valeu!!
Realmente houve muitas matérias a respeito mas, por exemplo, não me lembro de ninguém ter explorado essa questão de em que ponto do processo o juiz de garantias entraria, então, só aí, seu vídeo já me fez diferença. Eu entendi seu argumento sobre preferi-lo até as alegações finais (é isso?) e só então outro juiz assumiria para dar a sentença. Mas, por outro lado, a exemplo do que vc mesmo explicou sobre como na 2ª instância juízes recebem o processo já fechado com as escolhas e decisões sobre provas e argumentos e não ficam sabendo de mais nada, de o que foi omitido e pq, na situação a que vc dá preferência não aconteceria o mesmo? O juiz de garantias "contaminaria" todo o processo de provas e argumentos e o juiz da sentença não viria a saber de nada disso tb. Se vc achar que deve, desenvolva um pouco mais essa questão.
E sobre tribunal de juri, sobre esse, sim, eu gostaria muito que vc falasse, incluindo sua opinião sobre se acha válido que um grupo de leigos venha a decidir sobre os crimes mais importantes. E o porquê.
Opa, então, você e o Celso, que comentou há pouco, tiveram uma mesma visão. Bacana, é algo de se pensar mesmo sobre o momento adequado da troca do juiz. No mais, em breve prepararei um vídeo sobre tribunal do juri sim. Abraços!
Excelente vídeo.
Valeu Luciano!!
Pretendo fazer meu TCC a respeito do Juiz de Garantias no espectro administrativo, se o Brasil tem capacidade estrutural para gerir este instituto, se há ou não, a possibilidade de aplicabilidade. Alguma dica de fonte para pesquisa?
Opa, vou te passar sim! Mas comece pelas referências!
Cara tô fazendo sobre isso. Aceito dicas amigo. Kkk
Entendi, os EUA, trabalha assim, acredito que seria bom ser implementado no Brasil, seria mais justo , ter a real imparcialidade do Juiz em julgar na base das provas, sem condenar ou absolver arbritariamente. Vamos torcer para que isso funcione, já que o STF acabou de votar a favor da implementação. Uma questão que acho relevante é o caso do Juiz estar tão envolvido nas investigações, não tem provas substanciais , mas mesmo assim dá um veredito que não é compatível com as alegações.
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😉
Como é que vc some assim, irmão? Senti falta da sua didática da maneira simples de explicar. Trás consigo aquele personagem que criou com linguagem erudita pra que tenhamos uma verdadeira imersão no mundo do direito. O dead é outro que nos deu um perdido, temos que localizar aquele moleque.
Logo eles voltam - o velho erudita e o Dead! Valeu Presley, é puxado produzir, cara, tava precisando de umas férias! Abraços!
Compreendo irmão, dias atrás meio que dei uma desligada, tentei me alienar deste cenário bizarro que se encontra nosso país, mas não foi fácil não. Nada supera a capacidade de fazer coisas surreais deste governo. Espero que tenha aproveitado bem suas férias e esteja revigorado pra nos trazer informação e quebrando assim um dos pilares principais de governo fascista.
Na minha opinião, o tribunal do júri é um processo com alto potencial de se tornar um linchamento.
É sim, mas por conta do corpo se jurados!
@@TassioDenker exatamente meu caro. Não sou formado em direito, mas entendo que a cultura punitivista não é algo próprio do Estado, ele é reflexo de uma visão talvez majoritária do povo.
Não seremos uma democracia plena enquanto a população não entender um pouco melhor o direito e seus fundamentos, por isso canais como o seu são de grande importância.
Não sei se vc tem contato com o Dead Consense, caso positivo, avise a ele que estamos sentindo sua falta.
@@TedBoyRomarino Avisarei sim. Ele está com diversos compromissos profissionais que estão tomando o tempo dele, mas ele irá voltar. Inclusive, temos uma colab para fazermos, em breve.
Nossa que enrolação
foi mal
Vídeo ruim tendencioso.