Contribuinte Facultativo: Quanto Pagar? Quais os Direitos?
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- Опубликовано: 15 июл 2024
- O contribuinte facultativo é aquela pessoa que não exerce atividade remunerada, mas paga o INSS para ter direito a aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
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Antes de começar a contribuir, você deve fazer a sua inscrição no INSS.
O valor da contribuição do contribuinte facultativo depende do plano adotado. Há pelo menos 3 planos para esta espécie de segurado:
👉 Plano normal;
👉 Plano simplificado; e
👉 Facultativo Baixa Renda.
A depender do plano escolhido, o contribuinte facultativo pode ter direito a diversos benefícios previdenciários:
👉 Aposentadoria;
👉 Auxílio-doença;
👉 Aposentadoria por invalidez;
👉 Pensão por morte;
👉 Salário-maternidade; e
👉 Auxílio-reclusão.
🕗 Principais trechos do vídeo:
00:00 Introdução
00:47 O que é o contribuinte facultativo?
02:15 Contribuinte facultativo x contribuinte individual: qual a diferença?
04:08 Inscrição do contribuinte facultativo no INSS
05:19 Quanto o contribuinte facultativo deve pagar para o INSS?
08:06 Quais os direitos do contribuinte facultativo?
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Estamos em 2023 e a sua explicação até agora foi a melhor.
Obrigado pelo comentário!
PERFEITO!
Parabéns 👏👏👏
Ótimas explicações! Muito obrigada!
obrigada pelas explicações.
Que aula!!!!!
Adoreii muitíssimo importante essas informações .
Parabéns doutor por não enrolar. Rápido e preciso
Ótimo conteúdo, Dr. didático.
Valeu meu amigo super importante o conhecimento sobrea nossa aposentadoria
Meus Parabéns pela sua explicação . muito bom e assim que explica as coisas
PARABENS👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Gente, que explicação clara foi essa!! Parabéns e muito obrigada por compartilhar.
Que explicação maravilhosa parabéns doutor 👏🏻👏🏻👏🏻
Boa tarde Dr. Obrigado pelo esclarecimento com riqueza de detalhes que Deus abençoe o Sr. E toda a sua família boa tarde sou de Uberlandia MG.
Parabéns doutor, muito didático nas suas explicações nem todos tem esse Dom,vou marcar uma consulta com vocês, fique na paz de Deus
Nota máxima 🎉🎉🎉
Obrigado, Pedro!
Perfeito. Ajudou muito, obrigado
Fico feliz!
Parabéns e gratidão pelos vídeos que são bastante esclarecedores. Sucesso!!!
Nós que agradecemos o comentário, Anísia!
Antes de mais nada Dr parabéns pela clareza e riqueza de informações.
Continue com o canal, sem sombra de dúvidas será um dos mais acessados.
Cheguei no seu canal através do se blog. Que aliás é um dos melhores que já li.
Como estudante de Direito é um material riquíssimo para aprendizagem.
Se possível faça um vídeo do contribuinte individual.
Um forte abraço 🤗
Olá, Vagner! Ficamos muito felizes com o seu comentário! Um vídeo sobre o contribuinte individual é realmente uma ótima sugestão, vamos fazer em breve!
Já temos um artigo completo em nosso Blog sobre a aposentadoria do autônomo (contribuinte individual) que pode ajudá-lo:
lemosdemiranda.adv.br/aposentadoria-do-autonomo/
Dr já trabalhei com carteira assinada ,hj desempregada posso pagar facultativo e se eu arrumar um emprego?
Boa noite. De todos os sites que busquei informações e vídeos .esse foi o que eu mais senti clareza. Obrigada.
Olá, Deize! Ficamos muito felizes em ajudá-la =)
Esta foi a explicação mais clara que eu ouvi sobre o assunto. Inscrevi o meu filho no INSS com 17 anos de idade em 12/11/2019 (Antes da Reforma) e a partir daí comecei a contribuir como facultativo simplificado (11%). Tenho dúvidas se vale a pela continuar contribuindo ou aplicar o dinheiro.
Olá, Rodrigo.
Que bom que a nossa explicação agradou! Esse é nosso objetivo principal.
Em relação às suas dúvidas, uma possibilidade é realizar um planejamento previdenciário para o seu filho e receber uma análise de custo-benefício pra saber exatamente em quanto tempo esse seu investimento vai retornar e, assim, comparar com outras opções.
Caso você ainda não saiba o que é um planejamento previdenciário, tem uma explicação bem completa em nosso site:
lemosdemiranda.adv.br/planejamento-previdenciario/
Se tiver interesse, pode entrar em contato conosco! :)
Grande abraço!
Olá Rodrigo. Aplicar o dinheiro é uma forma de investimento, logo, o objetivo é "lucrar", se for esse o caso, o RGPS não é o melhor lugar. O RGPS tem como objetivo principal apoiar os contribuintes, com aposentadorias, com auxílios, pensão por morte, etc. Dito isso, posso lhe dizer: Se o seu objetivo é investimento, então realmente vale mais a pena aplicar o dinheiro. Agora, se vc deseja que seu filho se mantenha na qualidade de segurado pelo INSS, ai o caminho ideal é continuar contribuindo. Espero ter ajudado.
Rodrigo se seu filho já tem 12 contribuições, continue fazendo 1 contribuição a cada 6 meses, assim ele não perde a qualidade de segurado.
Olá doutor. Parabéns pela atenção aos seguidores, pelas respostas, nos ajuda muito a entender sobre o assunto. No meu caso, eu tenho 24 anos de contribuinte ( empregado), porém há um intervsli de 3 anos (2007 a 2010) em que fiquei desempregada, trabalhei como vendedora de roupas e cosméticos mas não contribui. Não tenho como comprovar pois a loja de fábrica de roupas que eu comprava fechou, eu comprava à vista e no cartão do meu ex esposo, o qual não tenho mais nenhum contato. É possível o Inss reconhecer, sem eu ter como provar?
Bom dia gostei do seu vídeo gostaria que vc falasse mais sobre o facultativo obrigado
Claro, Marleide! Vou gravar um vídeo sobre quais aposentadorias o contribuinte facultativo tem direito.
Boa tarde dr.lemos
Me tire um dúvida
Eu trabalho em uma empresa a vários anos
Fiquei doente me afastei do trabalho e fiquei recebendo auxílio por incapacidade por 10 meses e tive alta só INSS.
Não tive condições de trabalhar a empresa continua com meu contrato de trabalho suspenso e estou a um ano sem contribuir com o INSS. Eu posso fazer esse procedimento da contribuição facultativa desse um ano que eu não paguei INSS pra não me prejudicar no futuro até eu resolver a minha situação que eu me encontro doente? Parabéns pelo excelente vídeo e que Deus abençoe
Oi, Dr., obrigada pelo vídeo! Me ajudou muito. Eu ainda tenho dúvidas, p. ex., se eu receber apenas lucros e dividendos, eu recolheria como contribuinte individual ou facultativo? e seria sobre o total dos lucros e dividendos?
oi doutor. me inscrivi. no seu canal. uma duvida que não quer calar. quem recebe o bpc. pode pagar o facultativo.sem perder o beneficio falta só 19 meses para completar os 15 anos. e adiquirir a aposentadoria.
Investidor pessoa física em ações , com rebimentos de dividendos , pode pagar como facultativo
Tenho 27 anos de contribuição
Estou registrado na empresa e quero contribuir para melhora minha posentadoria no futuro que código devo usar 1007
Pro favor me ajuda se houve mudança no mês de junho de 2022 para um Darf GRU?
Boa tarde, muito bem explicado, fiquei com uma dúvida?
Se eu tenho 06 anos de contribuição via CLT, posso continuar contribuindo como facultativo código 1473 com (exemplo) 11% e eu considero esse tempo já contribuindo? Como funciona essa regra para qem já trabalhou como CLT? Soma o tempo de trabalho CLT + as contribuições facultativo?
Para conseguir se aposentar tem que tempo de de contratações + idade?
Contribui com o teto durante todos esses anos posteriores
Olá Dr.😊 Me tire uma dúvida por favor...vou contribuir com esse código 1473 nesse caso se futuramente vou trabalhar e necessite de um CNPJ o que devo fazer? Desde já agradeço sua atenção
Boas, tudo bem, gostaria de saber se vai mudar alguma coisa com a desoneração da folha para quem recolhe 20% sobre o salário mínimo, obrigado.
Sou professora, estou me aposentando em julho deste ano, no entanto antes de ser funcionária pública, trabalhei no comércio, tenho 5 anos e 9 meses de INSS , que não contará pata minha aposentadoria. Pretendo após me aposentar, continuar pagando o INSS, para futuramente me aposentar também pelo mesmo, como devo pagar, e qual o código?
Bom dia parabéns oelo seu trabalho Deus lhe abençoe.preciso de ajuda minha companheira tem lúpus uma doença auto-imune que ela vai precisar faxer tratamento pelo resto da vida e a pelo menos 1 ano e meio ela adiquriu hernia de disco onde a deixa impossibilitada de trabalhar pois ela é cozinheira e trabalha em pé.Ela paga o mei a pelo menos 3 anos e ja conseguiu junto ao inss pelo menos 4 auxílios doenças nesse período mas cada auxílio não passava de 3 meses ela resolveu então pedir a aposentadoria por invalidez por tempo de serviço mas hoje acabou de sair a resposta do INSS dizendo que ela nao tem direito pois a mesma tem 41 anos de idade e apenas 13 para 14 anos de contribuição ao inss pois eles não estão considerando as contribuições do mei e só o tempo de contribuição da carteira,o inss deixou claro que as contribuições do mei so iriam contar para pedidos de aposentadoria por idade e para a mulher ela teria que ter no mínimo 20 anos de contribuição.Ela possuí todos os laudos das doenças é mãe de 2 crianças pequenas e o insse negou a aposentadoria dela por favor nos ajude o que devemos fazer?
Como eu trabalhei ate dia 17 de agosto eu quero contribuir setembro como q eu prencho um..anterior
favor me tirar essa dúvida, se a pessoa que paga o recolhimento de 5% e queira no futuro pagar o valor da diferenças pra se aposentar por tempo de contribuição a guia de recolhimento vai poder ser pago de uma vez? ou vai ser obrigada a pagar uma guia por mês?
Dr. Lemos me tire uma dúvida! Eu sou contribuinte de carteira assinada como vigilante e pedreiro e fiquei desempregado sem poder trabalhar pelo motivo da doença de coluna Cid 51M e passei a contribuí como facultativo baixa renda pra ficar na qualidade de segurado será que devo continuar ou parar e mudar pra contribuinte autônomo? Desde já agradeço obrigado!
Ola dr. Lemos! Tenho 24 anos de contribuição das empresas que trabalhei, mas desde 2012 estou desempregada, porém prestando serviços domésticos como faxineira e diarista; minha renda atual é de R$1300,00 ; pensei que poderia contribuir como facultativo por estar desempregada e por ser um valor menor, pois como diarista nem sempre temos trabalho; no meu caso devo contribuir como autonomo? E tenho que comprovar renda para validar a contribuição? Obrigada! DEUS te abençõe!🙋♀️
Já trabalhei com registro em carteira e estou sem contribuir por mais de 5 anos posso pagar ao menos 5 parcelas como facultativo baixa renda para receber salário maternidade?
Parece que o site do SAL mudou e para mim aparece a competencia início e fim mas também aparece classe. O que colocar na classe? Estou no CADÚNICO para isenção de pagamento de taxa de concurso. Posso pagar como facultativo normal?
Boa tarde Dr.
Gostaria de saber se era possível que o sr me explicasse a seguinte situação:
Sou militar das Forças Armadas já aposentado.
Pago para minha esposa o INSS dela como segurado facultativo . Daqui a 3 anos (2025) ela irá se aposentar por idade.
Gostaria de saber se eu vier a falecer, depois que ela se aposentar. Minha esposa poderá acumular a sua aposentadoria de segurado facultativo mais a pensao por morte do cônjuge?
Obrigado.
Contribui 30 anos e dois meses pagando mais de duzentos reais por mês quando eu me aposentei só recebi o salário mínimo, isso é muita covardia, foi por tempo contribuição
Consigo pagar o período de estágio em 1997 para 1988 onde fui efetivada no emprego?
Bom dia! É possível migrar do plano facultativo simplificado para o plano facultativo normal? Obrigado!
Boa tarde! Fiz uma perícia no INSS auxílio por incapacidade estou com câncer tive câncer em 2019 e me afastei devido a pandemia não consegui o prorrogação agora em 2022 fiz uma perícia o INSS indeferiu perdi a qualidade de assegurada posso pagar facultativo e voltar a qualidade de assegurada
Bom dia, o plano facultativo baixa renda dar direito ao salário maternidade?
Devo fazer quantas contribuições e como faço para dar entrada depois que ter o bebê?
Bom dia Dr Lemos. Sou Ana Lúcia pensionista do INSS 021, como faço para ser contribuinte do INSS?
Boa noite Doutor minha filha recebe loas ela tem 8 anos ,eu posso pagar 5% ao inss , ou perco o loas dela se eu começa a pagar ,pois cm ela é de menor eu recebo no no.e dela
Alguém me explica como funciona as datas do pagamento de cada mês tô perdida
Dr, pra eu receber 3 salários tenho que pagar quanto?
Ola Dr. Parei de pagar o facultativo em 2011,
Posso retornar a pagar agora?
Olá Dr.Lemos, sou pensionista, não tenho atividade remunerada, encerrei a minha MEI, a mais de 1 ano. Nesse caso devo pagar como individual?
Olá...minha mãe possui carteira de trabalho, mas nunca assinou ... ela gostaria d começar a contribuir como facultativo. Ela precisa se inscrever no MEU INSS ? Ou só usa o número da carteira para preencher a guia?
Estou afastada por auxílio doença concedido após demissão estando com doenca ocupacional
Pensionista do inss pode contribuir de forma facultativo simplificada ?
Recebo auxilio Brasil posso pagar inss como facultativo sobre 11 por cento?
Quem se aposenta como contribuinte facultativo ou por contribuição individual do INSS! Pode presta concurso publico?
Doutor Boa tarde
Doutor eu gostaria de tirar uma dúvida, olha eu tenho 55 anos e tenho 10 anos e 4 meses de contribuição e faz 20 anos sem contribuir com o INSS , a um ano eu sofri uma agressão e perdi um das minhas visões e me tornei monocular e mora eu e minha companheira de 66 anos de idade e a um mês ela passou a receber o benefício de prestação continuada de um salário mínimo e nem eu e nem ela trabalhamos !! Aí o meu questionamento eu posso voltar a pagar o INSS na sistema facultativo com baixa renda sem comprometer o benefício da minha esposa?
Doutor o contribuinte facultativo pode se aposentar por invalidez ou tem direito ao auxílio doença???
Oi eu só aposentar do com meio salário poso com tribuir com facultativo
que recebe auxílio acidente e está desempregado pode contribuir como facultativo?
Tenho 27 anos e 10 meses de contribuicao , estou morando na europa posso pagar o facultativo 20%? Tenho direito de aposentar por tempo de contribuiçao?
Quem recebe LOAS pode ser contribuinte facultativo?
Oiii posso mudar o meu código 1162 para o 1473
Boa Noite Dr. Vinha pagando o facultativo normalmente. Parei por 5 meses. Voltei a pagar mortalmente. Posso pagar o atrasado desses 5 meses. Atenciosamente Obrigado.
Bom dia Ana. Tenho 59 anos e 39 anos de contribuição, sendo 35 anos e quatro meses como segurado obrigatório e o restante como contribuinte individual, pagando 20% do teto do Inss. Preciso conversar com você para fazer meu planejamento previdenciário. Qual seu contato???
Boa tarde. Ouvi esse áudio e ainda fiquei com dúvidas. No final do ano (28/12/63) faço 60 anos, estou desempregado e contribuindo com INSS 20% do salário mínimo no valor R$ 1.320,00 referente ao salário de maio de 2023. Se eu passar a contribuir com 20% do salário que recebia de R$ 3.900,00 nesses dois últimos anos, que faltam (2025) para me aposentar, digo se aposentar com 62 anos, já que vou estar com 37 ou 38 anos de contribuição, posso receber uma aposentadoria maior?
Sou faxineira, posso pagar como facultativo?
Quanto tem ter contribuição se pagar 20%
Existe alguma forma de contribuir para o INSS sendo funcionário público ? Obs.: Já contribui durante 5 anos quando era CLT
Olá, tenho uma dúvida: estou desempregada no momento, se eu começar a pagar o facultativo agora e arrumar um emprego, o INSS muda o plano automaticamente? É so deixar de pagar ?Para de ser facultativo e passa a ser individual?
Eu ganho auxílio acidente então sou contribuinte facultativo?
Minha dúvida é sobre o valor a ser pago.... pode variar mês a mês ou tem que ser fixo? .... por exemplo, no primeiro mês pago 600,00 ( relativo a 3.000,00), no mês seguinte posso pagar 500,00... no outro 550,00. Estou desempregado, mas quando trabalhava o valor do INSS variava bastante devido a horas extras... pode ser assim também com o Facultativo 1406 ? Estou recebendo o seguro desemprego, posso estar pagando o GPS mesmo assim?
Bom dia. Ainda é possível pagar 7,5% de contribuição no INSS ou houve algum reajuste? Só estou encontrando 11% e 20%
Por gentileza, pode esclarecer a seguinte dúvida ? Recomecei a pagar como facultativo nas competências de maio/22 até out/22 (vencimentos em jun/22 a nov/22) - paguei tudo nas datas corretas de vencimento. Não paguei as guias de competências de nov/23 até mar/23 (estou há 5 meses sem pagar).
Pergunta:
Em 15 de MAIO de 2023 (mês que vem), completarei 6 meses SEM TER FEITO pagamentos.
Eu devo realizar o pagamento nessa data (15 de MAIO de 2023), ou posso pagar apenas em 15 de JUNHO 2023 ? Grato pela atenção!
Quero apenas me manter na condição de segurado, até ter idade para me aposentar (já tenho 20 anos de contribuição).
Bom dia.
Paguei o INSS de1998 a 2010 no codigo 1007. Porém teria ter usado o codigo 1406, pois nunca tive emprego. É possivel corrigir o codigo nas contribuições já realizadas perante o INSS?
Amigo,
Sou contribuinte individual (facultativo 11%)e contribui de 2019 até 2023(por 3 anos), porém, deixei de pagar por 11 meses e gostaria de voltar a pagar agora em 2024 para continuar sendo contribuinte individual facultativo.....
Consigo pagar ou vou jogar meu dinheiro fora?
Não quero perder todo dinheiro que paguei por esses 3 anos e só não paguei em seguida porque nao tinha dinheiro, pois sou desempregado.
Boa tarde. Pago o meu como facultativo no código 1406. Pago assim pois faço trabalhos informais (sem registro)
Está correto dessa forma ???
muito obrigado
Trabalhei em uma empresa,agora estou desempregada ,pago como facultativo 20% caso queira parar de pagar eu posso.
Sou trabalhador rural não tenho carteira assinada quero me aposentar com mais de um salário eu poderia contribuir como facultativo . isso atrapalha minha aposentadoria como trabalhador rural
Paguei por 8 anos como facultativo, mas deixei de pagar desde 2020. Posso pagar retroativo esses 4 anos? Será que perdi o tempo que já contribuir?
Então, se pessoa contribui como facultativo na alíquota de 20% com salário de contribuição igual a salário mínimo, vale mais a pena essa pessoa contribuir pela alíquota de 11% e passar para a alíquota de 20 somente quando possuir capacidade de aumentar seu salário de contribuição, sobretudo nos último 15 anos que antecederem a idade mínima de aposentadoria.
Contribuição efetuada de forma errada para o INSS, não aceita, é passível de devolução.
Boa tarde, Dr Lemos quando eu comecei eu era individual, agora eu não trabalho mais eu posso mudar para facultativo? Obrigado
Pode sim!
O Inss é complicado
Estou contribuindo para a minha filha de 16 anos no FACULTATIVO 11%. Posso começar a recolher sobre 20% a partir de agora ?
Pode sim!
Tenho 53 anos e 28 de contribuição, após a reforma ainda compensa pagar o recolhimento facultativo?
Já me inscrevi.
Compensa sim, Carlos. Mas só vendo o seu histórico previdenciário completo para identificar o custo-benefício dessas contribuições.
Doutor meu nome e José Francisco, eu já trabalhei de carteira assinada mais tá com muito tempo que não tô mais trabalhando de carteira assinada , eu queria que o Sr mim explicasse como faço p pagar o meu INSS facultativo , já que eu trabalho em casa , mim fala quais os códigos que devo usar ,obg
Olá José! Se o senhor trabalha, então você não deve contribuir como segurado facultativo, e sim como contribuinte individual. Se o senhor deseja se aposentar por idade (65 anos + 15 de tempo de contribuição), então, contribua em 11% sob o salário mínimo vigente, se o senhor possui mais de 15 anos de TC e deseja se aposentar por tempo de contribuição, então, vc deve contribuir com 20%. A primeira parcela deve ser paga até o dia 15!
no caso dos 11% , tem que pagar a diferença de 9% para aposentar por tempo de contribuião ou tempo de serviço?
Sim, Nilton! A contribuição de 11% como facultativo dá direito apenas à aposentadoria por idade.
Nossa! Muito bem explicado 👏🏻👏🏻👏🏻
Como contribuinte facultativo 20% posso aposentar depois de quanto de contribuição?
Se vc se filiou ao INSS antes da reforma, vc entra nas regras de transição, e ai teria que ser analisado qual o melhor caminho para vc. Mas, no geral, HOJE, é necessário 30 anos de TC (mulher).
Dro.se falta só 6 meses para me aposentar e já fiz o pedido, porém estava trabalhando e agora estou desempregada, devo paga cód facultativo mas 11% ou 20%
Pagar 11% = aposentadoria por idade. Pagar 20% = aposentadoria por contribuição. Em ambos os casos, vc terá de ter idade. Contrate um advogado previdenciário e faça o levantamento das informações do seus histórico contributivo e veja qual o melhor caminho.
Lourdes, RJ. QUAL A PORCENTAGEM E QUANTO VALOR PRA PAGAR COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ? OBG.
Minha tia é professora e vai se aposentar no regime próprio e que pagar tambem o INSS para receber
Também uma aposentadoria, em que ela se encaixa individual ou facultativo?
Olá, Camila! É vedada a filiação ao INSS, na qualidade de segurado facultativo, para o servidor público aposentado, qualquer que seja o regime de previdência social a que esteja vinculado! Ela pode se filiar como individual, se exercer atividade remunerada.
@@LemosdeMirandaAdvogados ok muito obg pela informação
Ótimo canal
Se a pessoa tem, por exemplo, 11 de contribuição, ela pode complementar os restantes dos anos que faltam para completar os 15 anos como contribuinte facultativo, caso ela esteja desempregada? Se não, então existe alguma vantagem em pagar o INSS como contribuinte facultativo no que diz respeito a aposentadoria?
Olá Isac. No contexto em qual vc está dizendo, seria sim possível realizar contribuições como segurado facultativo. Vc colocou como limite os 15 anos de TC, e por isso entendo que vc esteja falando de aposentadoria por idade e se for esse o caso, o pagamento deve ser de 11% sob o salário mínimo vigente. E por favor, não se esqueça: A PRIMEIRA PARCELA DEVE SER PAGA ATÉ O DIA 15!
Boa noite como retificar no lnss,paguei mensalidade em duplicidade
Joana, o pedido de restituição deve ser realizado através do PER/DCOMP Web, no Portal e-CAC, conforme previsto pela Instrução Normativa nº 2.055/2021 da Receita Federal.