Direito Civil - Contrato de Doação de Bens - Prof. Bruno Zampier
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- Опубликовано: 16 июл 2017
- Quer aprender Direito Civil de forma didática e tirar todas as suas dúvidas sobre contrato de doação? Assista agora mesmo a esta aula do professor Bruno Zampier! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:
1 - Conceito de doação;
2 - Elementos subjetivo e objetivo da doação;
3 - Características da doação:
- Gratuita e onerosa, com encargo ou modal;
- Unilateral e bilateral;
- Consensual;
- Formal: regra geral e exceção;
4 - Aceitação por parte do donatário:
- Regra geral e exceção;
- Hipóteses de aceitação presumida;
5 - Nascituro e doação;
6 - Cláusula de reversão;
7 - Teoria do Patrimônio Mínimo;
8 - Doação Inoficiosa e Ação de Redução;
9 - Doação de bens futuros;
10 - Doação onerosa, com encargo, modal ou gravada:
- Conceito de encargo;
- Descumprimento do encargo: tutela específica para cumprimento, aplicação de vícios redibitórios e evicção, encargos ilícitos,
- Condição suspensiva do encargo;
- Doação com reserva de usufruto;
11 - Doação remuneratória;
12 - Revogação da doação;
- Motivo de ingratidão;
- Hipóteses de doações que não se revogam por ingratidão.
O professor aborda, durante toda a aula, todos os dispositivos legais atinentes ao conteúdo e cita diversos exemplos, tornando a aula ainda mais completa!
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos e graduação. Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!
Aperte o play e bons estudos!
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A melhor aula sobre doação!
Excelente
Nossa... finalmente consegui assistir e compreender uma aula de Doação/direito civil. Obrigada Professor!
Aulão!!!! Excelente!!! Parabéns professor!!! OBRIGADA!!! GRATIDÃO
Parabéns, mestre!!!!
ô aula boaaaa. maravilhosa aliás.
Ótimo!
Aula ótima!!!!
Excelente professor!!! BOA DIDÁTICA
fantástico.
excelente aula
ótima, aula!
a vídeo aula q te salva antes da prova hahahaha :_) valw irmão
Excelente!!!
Excelente aula muito esclarecedora. Parabens
Ótima aula!
Show
Que aula!!!
Obrigada sempre.
Bons estudos!
🙏
Por gentileza, preciso saber, se possível, sobre assuntos de família.
O meu avô, pai de minha mãe, morou durante 14 anos em uma casa popular, adquirida por meus pais, que são casados em comunhão universal de bens, e com filhos pequenos, (eu e meu irmão, que agora somos adultos, casados, e sem casa).
Na época, os meus pais, por ñ poderem ocupar a casa adquirida naquele momento, os meus pais, cederam em comodato,ao meus avós maternos, esta casa, que acabava de ser seu único bem.
Passaram-se 2 anos, e meu avô se negou a devolver a casa para meus pais, no tempo combinado. Éramos todos muito necessitados na época, inclusive meus pais que foi obrigado a emprestar a casa nossa para os meus avós pais de minha mãe. Estando meu pai desempregado, e nós morando de aluguel, passamos necessidade extrema, e meu avô, sob coação contra meus pais, não deixou ao menos que fosse feito um cômodo de tábua num cantinho da quintal, pra nós morar, nessa casa que por lei era nossa, e meu avô alegava que ia pagar ao meu pai os direitos de propriedade, o que nunca aconteceu, pois meu avô nunca pagou o direito de propriedade ao meu pai.
Meu avô era um homem muito bravo, nervoso,bruto chucro e ninguém enfrentava ele. E meu avô se apoderou da casa de meus pais, só que ele pagou IPTU e 180 prestações bem baratinho, em nome de meu pai,no preço de 03% de um salário mínimo mensal, na casa popular, que,suponho eu, que tenha custado 5 anos de FGTS de meu pai, e que meu avô cometeu esbulho, pq era muito conveniente pra meu avô, morar baratinho, e obrigando meus pais a morar em outra casa, pagando 50% de um salário mínimo por mês de aluguel.
Meu avô não acolheu meus pais , mas acolheu minha tia, a que expulsou o meu avô e ficou morando na casa por 4 anos. Tem 25 anos que meu avô foi expulso da casa em questão.
E já se passaram 40 anos totais, que meus pais adquiriram esta casa, e meus tios, irmãos de minha mãe, nunca nos permitiu tocar no assunto desta casa. E meus pais e nós crianças, passamos extremas necessidades, pra poder deixar os meus avós país de minha mãe, morar sossegados. E minha avó morando a vida inteira despreocupada.
Agora meu avô morreu e não somos mais tão necessitados, e os 8 irmãos de minha mãe, que são ricos, obrigaram meus pais a fazer doação da escritura da casa, em cartório, sem a procuração de meus pais, doando para todos os irmãos de minha mãe, como se herança fosse, e meu avô não morava mais na casa, há 25 anos. A minha avó é viva e mora na casa, e quando vovó partir, a minha mãe queria pagar em dinheiro corrigido, para os irmãos, o valor das prestações e dos IPTU pagado pelo meu avô, durante todo esbulho. Esta casa foi fruto de esbulho e que sempre foi de meus pais.
Muito embora a casa nunca sofreu uma reforma e está destruída. Os irmãos de minha mãe, ficaram mais bravos do que o meu avô, ficaram loucos e desvairados parecendo necessitados, e todos são ricos e possuem casas próprias, inclusive minha avó que é a usufrutuária da casa, ela também tem uma outra casa em Brasilândia, Mato Grosso.
E sobre sequestro relâmpago, detiveram meus pais, proibiram eles de usar celular para pedir socorro, e com ameaças, gritos e sustos mantiveram meus pais idosos e cardíacos, sentado no chão, e com câmeras escondidas gravaram toda a tortura, e distribuíram a todos os membros da família, e ainda depois fizeram um linchamento virtual, onde todos praguejavam, faziam falsas acusações, chantagem, e todos da família excluíram meus pais das redes sociais, levando-os a um sério tratamento antidepressivos. Os irmãos de minha mãe, não quiseram nem ouvir a proposta de meus pais em pagar pra eles todos, corrigido, o q meu avô pagou durante todo o tempo do esbulho. E no vídeo de torturas psicológicas feito por eles, querendo a casa de papel passado, ficaram tão loucos, que eles mesmos foram ao cartório e sem procuração de meus pais, foi feita a doação de minha mãe, para os irmãos de minha mãe, pois a pressão foi muito intensa que atingiu o psicológico meu, e de meu irmão, tamanha foi a tortura, que nos obrigou todos a tratamento psicológico.
Esta casa vale uns 70mil reais.
Não houve um acordo, não quiseram ao menos saber quanto pagaríamos para eles, e foi forçado doação. Como fica o direito legal? Meus pais tem algum direito sobre a casa?
E os irmãos de minha mãe tem algum direito sobre uma casa “esbulhada” já que meus pais se propuseram em pagar tudo corrigido, tudo aquilo que o meu avô pagou em nome de meus pais? Meus pais nunca quiseram vender esta casa, porque era o sonho de meus pais terem uma casa própria, mas o meu avô era muito brabo, e também porque minha mãe não queria desamparar a mãe dela, que ainda é viva, e esta casa, que só poderá ser vendida depois que minha vó morrer.
Minha mãe não é aposentada, e na escritura de doação, consta que minha mãe é aposentada, isso é mais uma prova que a escritura de doação não foi ditada por minha mãe.
Sendo o meu pai, o proprietário da casa, é certo a doadora ser minha mãe?
Na escritura, que estava no nome de meu pai, agora consta que foi doação de minha mãe para os 8 irmãos de minha mãe, com usufruto de minha avó. Será que seria possível exigir que paguem ao meu pai, o direito de propriedade, ou a parte de meu pai, meu pai tem algum direito?
A escritura agora, tem 9 donatários, minha mãe tbm ficou com 1 nono, a minha mãe q foi a doadora do bem “forçadamente”.
Minha mãe que foi obrigada dar seu único bem aos pais dela, e depois que o pai dela morreu foi obrigada a transformar a casa que ela cedeu em comodato, ao pais dela, e foi obrigada a transformar em herança, e a dar para os 8 irmãos!!! isso tá certo?
Mas,depois que minha vó morrer, se a minha mãe, se negar a vender esta casa, ou seja, não assinar para a venda, ainda assim conseguirão vender a casa, sem a assinatura de minha mãe? A casa que foi fruto de esbulho, com doação forçada, e que eles próprios disseram que quando minha vó morrer ninguém vai querer a casa, e não vai fazer nada, e vão deixar a casa abandonada. Poderão eles se negar em assinar pra venda, só pra prejudicar ainda mais, os meus pais?
Ou terei que fazer um boletim de ocorrência explicando o ocorrido, mas sem causar uma nova guerra, pq na verdade, eu não sei se minha tia se passou por minha mãe no cartório, ou se o cartório foi conivente com minha tia e não exigiu procuração de meus pais para doação.
Sendo que a casa era de meus pais, e que meu avô por ser muito brabo, chucro, valente, e sobre coação, cometeu esbulho...
Ou depois que meus pais assinaram doação tudo está perdido para sempre?
Por favor, se possível, me orienta, seja quando puder. Desde já muito obrigada. .
Pode ser informal tbm
Boa aula! Sobre legítima, a realidade social é alta a incidência de abandono paterno, principalmente dos filhos fora do casamento. A legítima visa limitar o patriarcalismo da nossa sociedade.
00:15 Tmj
Boa tarde, Prô! Tenho dúvidas em relação ao bem móvel "dinheiro"... Em caso de o titular do bem "dinheiro" supostamente disponibilizar para que outrem o use, em caso de ultrapassar o valor de 30 salários mínimos, é obrigatório o contrato de doação formal, por escrito e público? O ônus da prova para requisito de validade é do suposto donatário que utilizou o dinheiro? Falo porque fiquei com dúvida no exemplo, se para alguém utilizar o dinheiro de outrem, por ex, pais e filhos, ou avós e netos, é necessário um contrato formal e público de doação, caso seja acima de 30 salários mínimos.
Também acho injusto... tenho exemplos bem próximos das injustiças. Laço de sangue não determina nada.
jose edvan dos santos DRT 2568
E QUANDO É O PAI QUE NÃO TEM INTERESSE NO FILHO? FEZ E NUNCA OLHOU NA CARA... ACHO QUE EXISTEM CASOS E CASOS.
Te vira!