O Tema 1102 do STF será julgado essa semana, temos alguma chance?
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- Опубликовано: 18 мар 2024
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A expectativa sobre a tese da Revisão da Vida Toda não é boa, mas existe um fio de esperança. Você vai entender ao final.
Se você está perdido em relação à revisão da vida toda, agora vai se encontrar - revisão da vida toda é uma tese de revisão já analisada no mérito pelo STJ (Tema 999) e pelo STF (tema 1102).
Em segundo lugar, saiba que o INSS interpôs embargos de declaração alegando omissão acerca da alegada afronta ao art. 97 da Constituição (cláusula de reserva de plenário).
Além disso, posso te adiantar que se espera uma votação de 6 votos pela anulação e 5 votos contrários à anulação, na melhor das hipótese, mas resta um fio de esperança.
Ocorre que o Ministro Luiz Fux, talvez, mude de lado e passando a votar contra a anulação. Na verdade, essa é a única esperança de que a preliminar não seja acolhida e, com isso, o julgamento retorne ao STJ.
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#tema1102 #tema1102stf
-*Estão querendo assassinar o direito dos velhinhos da RVT, tirar o que foi pago ao INSS... POUCA VERGONHA
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Bom dia, tudo bem?
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Ciro. Gomes. 2026