PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - ASPECTOS POLÊMICOS
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- Опубликовано: 23 авг 2024
- Nesta aula você vai aprender como identificar a prescrição intercorrente no caso concreto. Qual o termo inicial da prescrição intercorrente e também ter a resposta das seguintes perguntas: Penhora parcial interrompe o prazo da prescrição intercorrente ? Penhora reconhecida posteriormente como nula interrompe o prazo da prescrição intercorrente ? A lei nova sobre prescrição intercorrente aplica-se aos processos antigos ? e muito mais .. Um conteúdo de ouro para você entender essa excelente matéria de defesa para obter sucesso no processo de execução.
Esse cara é bom mesmo e nasceu para ser professor, porque não tem como não aprender execução com ele
Aula espetacular. Aprendi quase tudo de prescrição.
EXCELENTE matéria professor
Há sim julgado do STJ sobre a prescrição intercorrente parcial REsp 1.638.096/RS.
Termo inicial da prescrição intercorrente inexistência de bens penhoráveis parágrafo 4 da do art
Matéria complexa, mas com a aula do Prof. Meliso, fica facil entender! Parabéns!
EXCELENTEEEEEEEEEE
Dispõe o art.1.056 do CPC: Considerar-se-á como termo inicial do prazo de prescrição prevista no art.924, inciso V, inclusive par as execuções em curso, a data da vigência deste Código." Lembrando a data vigência do CPC é 18/03/2016.
Parabens prof. Bem didatico e direto ao ponto. Advogo bastante para credores, já era difícil.... agora então....
Prof. O Sr não dá aula, da show!!! Obrigada
Excelente aula mestre!
Pessoal, me tirem uma dúvida:
Há um preocesso de execução de título extrajudicial em trâmite.
O executado foi devidamente citado no mês 08/2013, momento em que o oficial de justiça, inclusive, certificou a impossibilidade de penhora de bens que guarneciam o imóvel da parte.
No decorrer, houve apenas a localização de um veículo muito velho em seu nome, tendo, posteriormente, a parte exequente manifestado desinteresse na penhora daquele veículo.
Apenas no mês 09/2019 que houve a localização de valores em sua conta, e posteriormente a efetiva constrição desses valores.
Minha duvida é:
Com a citação houve a interrupção da prescrição, certo ? Neste caso, em 2019 houve a constrição dos valores. Poderia haver 2 interrupções?
No entanto, desde a citação até a efetiva constrição dos valores, trasncorreram mais de 6 anos. Nesse caso, poderia alegar a prescrição? Inclusive, mencionando que no momento da constrição ja havia decorrido mais 5 anos, sendo, portanto, a penhora indevida.
Além disso, uma vez que houve a interrupção da prescrição com a citação do executado, poderia haver uma segunda interrupção com a constrição dos valores ?
Valeu, pessoal. Apenas algumas duvidas que tenho e que, concerteza, tambem tem uma galera com a mesma dúvida.
Mestre dos mestres, muito bom 👏👏👏
excelente aula...
Parabéns pela aula! Me inspirou a fazer bacharelado em direito.
Excelente!
E´o cara , grande professor.
amei a aula. perfeita e didática!
Magnífico!
Obrigado.
A tendência é os procuradores se concentrarem nos processos de valores maiores e com empresas abertas e dinheiro a ser penhorado.. Empresa quebrada com sócios sem bens serão aliviados..
Ótima explicação!! Gratidão
Matéria realmente polêmica por ser muito recente
Sinceramente eu fiquei na dúvida na explicação, na parte em que inicia-se a situação de crise e o juiz intima o credor da não localização de bens penhoráveis. Pelo que entendi, a partir daí inicia-se o prazo da prescrição intercorrento. Todavia, e se o juiz não determinar a suspensão e o credor continuar peticionando diversas vezes a mesma coisa, e o juiz vier a suspender o processo só lá na frente. Qual será o termo inicial? A intimação da primeira tentativa frustrada da penhora ou após o fim do prazo de suspensão?
Aula maravilhosa.
Esclareceu todas as minhas dúvidas!
Bom dia, todos amantes do direito. Caros, eu estou pelo executado, ação monitória, foi reconhecido liminarmente o título, aplica-se também as regras da prescrição intercorrente nestes casos????
Se o processo está parado e o juiz mandou dar regular andamento, mas mesmo assim não o fez. Não tem negativa de penhora no processo
E sobre a prescrição intercorrente no JESP? Juízes não aceitam essa suspensão por um ano.
mas se não localiza o executado o exequente pode pedir a citação por edital? se pode citar por edital, não ocorrerá a prescrição intercorrente e no caso de penhora de percentual mensal em salario? como fica a prescrição intercorrente?
Se o exequente dentro do prazo se 01 ano do processo suspenso... Deixar o processo por um periodo maior que 01 ano.. neste 01 ano começa a contar... Os 3 anos..
E se o executado penhorou toda a divida e é encontravel facilmente? Nesse caso "nao tem a suspensão de um ano " . Nesse caso a prescrição é somente de 3 anos ? Nao teria o ano de suspensão?
E se o exequente, em um litisconsorcio passivo na execução, apenas pede diligências para um dos devedores e o outro fica ignorado por anos, tempo acima da prescrição intercorrente, esse ignorado pode pedir a prescrição mesmo que não tenha havido pesquisa de existência de bens dele nesses anos todos?
Se no direito cível não se admite mais de uma interrupção da prescrição, porque no processo executório pode interromper várias vezes?
no caso de o executado não ser encontrado, mas foi feito a averbação de um imóvel art. 828, cpc, como fica prescrição?
A aula toda está entre 50' e 55'
e quando nao indica bens e tbm nao pede nehum bloqueio e se passa 5 anos.....pode pedir a P I ?
Boa noite, está ação vale para quer processo, até o trabalhista?
Na hipótese de não se localizar o devedor na execução não pode citar por edital?
E se a intimação por AR nunca encontra o executado. Então após a primeira intimação frustrada eu tenho o marco, por exemplo de 5 anos, para conseguir intimar. Não achando o executado nesses 5 anos após a primeira intimação (intimação mesmo já no cumprimento de sentença) então ocorre a prescrição intercorrente mesmo que o exequente ficasse esses anos todos num processo de 10 anos peticionando alucinadamente correto?
Professor em caso processo está suspenso e exequente bloqueou salário do executado e nao tem bens interrompe prazo da prescrição intercorrente?
Bom dia Professor! A lei de aplica as execuções iniciadas anteriores a ela? Obrigado!
Boa noite qual prazo para localizar o devedor?
Uma Dúvida Professor, 2019 começou a prescrição intercorrente, titulo extra judicial, o executado não possui bens, hoje o processo se encontra suspenso, mais no fluir do prazo da prescrição intercorrente, em 2024 esse processo vai se extinguir se não fo achado bens do executado?
O prazo para a prescrição intercorrente começa a contar a partir do momento em que o juiz suspende o prazo por um ano.
Ou seja, na realidade são seis anos, um ano de suspensão mais os 5 anos.
Outra coisa, mesmo que o exquente, após ter passado um ano da suspensão, ficar pedindo para levantar bens para a execução, isso não interrompe o prazo para prescrição intercorrente.
O único jeito é se for encontrado bens a ser penhorado, fora disso o credor dançou.
@@saveirodiesel hoje o processo encontra-se suspenso novamente, oq fazer?
Se o processo foi suspenso a mais de dez anos sem penhora, mas foi suspenso com um pedido de suspensão até achar um bem do devedor. Pode pedir a prescrição por não poder o processo ser eterno?
E se o executado foi intimado por edital e foi arrestado um bem através de uma medida cautelar (CPC-73), e no processo principal de execução (CPC-73) não foi convolado em penhora pq o bem é objeto de outro litígio onde se discute a legitimidade da propriedade do bem.
👏👏👏👏👏
No meu caso na primeira tentativa q aconteceu em 2017 mesmo não encontrando bens penhoráveis não houve automaticamente a suspensão, ocorrendo apenas na tentativa ocorrida em 2021 e aí sim houve a suspensão. E aí quando começou o prazo, na primeira ou segunda tentativa?
Partindo-se do pressuposto que a suspensão é automática, a prescrição começou a correr a partir de 2018, uma vez que não foi encontrado bens e nem decretado. O fato de terem realizado outras diligências dentro do processo não interrompem ou a suspendem novamente. A prescrição intercorrente ocorre esse ano.
Serve para processo do trabalho?
A prescrição intercorrente acontece automaticamente ou o advogado tem que entrar com a petição?
Boa noite, professor! E na seguinte situação existe um processo de execução fiscal de 2015, o último despacho do juíz foi em 02/2015. Até o ano de 2019 nenhuma movimentação tinha sido feita, até que em 05/19 foi manifestado o fim do prazo da citação do executado. Continuou sem manifestação do município. Até que em 2020 foi juntada outra manifestação informando que o prazo do município para realizar atos processuais tinha sido encerrado. Após isso nada aconteceu até o presente momento, ressalto que o processo se quer foi suspenso pelo prazo de até 01 ano. Qual seria a melhor alternativa? não quero manifestar nos autos e acabar prejudicando meu cliente. Caberia prescrição nesse caso?
Estou com uma dúvida muito similar
Tenho uma dúvida professor. No caso de ser declarada a prescrição intercorrente a execução isto acarretaria o cancelamento da indisponibilidade de bens do executado?
Sim, cancela tudo
Então o executado, não citado por não ter sido encontrado num processo que está em trâmite há 7 anos, por exemplo, pode ingressar no processo e pedir a extinção da sua execução?
preciso dessa resposta tb
mesma duvida
sim. é o que estou fazendo, mas apenas pq teve valores bloqueados. não faz sentido entrar no processo se não tem prejuízo ao executado.
Sim esta prescrito
@@jessicaverde6417Mais se não entrar com a petição da prescrição intercorrente o processo vai ficar rolando eternamente ?
ENTAO ESSES JUIZES PRECISAM SEGUIR A LEI
E qdo já foi penhorado um bem de devedor, mas ele não prossegue com a execução? Neste caso ele pode alegar a prescriçao intercorrente?
@@mariahelenadecarvalho7382 A penhora de bens interrompe a prescrição, ou seja, recomeça do zero.
O DEBITO NAO É DIVISIVEL. TA ERRADO ESSA TESE.
No caso de não ter havido lançamento pelo juiz da suspensão ou sobrestamento do feito durante todo o cumprimento de sentença, tendo sido a ação já prescrita pelo prazo quinquenal, deve-se levar em consideração para a contagem 1 ano de suspensão presumida?
Em outras palavras, o cumprimento de sentença não foi suspenso na prática pelo juiz, apesar de ser automática. Então, quando do reconhecimento da prescrição intercorrente, devo considerar 1 ano a mais presumindo que a ação deveria ter sido suspensa?
@@graazifarias2 Entendo que não. Se houve peticionamento ininterrupto na ação não há suspensão. A partir da 1a. tentativa de localização de bens infrutífera o prazo é suspenso. automaticamente independe da declaração do juízo. Se 15 dias depois houve peticionamento requerendo nova diligência, vc conta somente esses 15 dias de interrupção. E não pode haver outra.