Excelente aula! Gostaria apenas de saber se o donatário, quando da abertura de inventário e partilha, se supondo haver mais UM irmão, precisará pagar algum tributo sobre esse imóvel? Ainda: outra pergunta, por favor: na doação se pagará ITCMD.... Correto. E na extinção do usufruto por morte de um dos doadores? Quando este acresce, ele paga ITCMD?
Dra. Eliane Mora, obrigada pela informação clara e direta. No caso da mãe divorciada doar o único imóvel para os dois únicos filhos, o que é necessário fazer quando do falecimento da mãe? Tem-se que vender o imóvel para divisão do valor?
Aqui o usufruto só deu dor de cabeça. Minha avó e meu avô compraram uma casa há 30 anos atrás Por volta de 1999 fizeram esse negocio de usufruto. Meu avô morreu em 2002, Meu pai faleceu em 1988, minha mãe morreu em 2001 (fez o inventario) pra mim e minha irma). tenho 1 tia solteira, sem filhos, 1 tia q o marido faleceu (herdeiros: 2 mulheres e 1 homem), não fez inventario do marido. e um tio na união estável. Ai teve que correr atrás do inventario do marido da minha tia, maior dor de cabeça, cartórios pedindo milhões de documentos, uma das filhas da minha tia mora nos USA, ai foi fazer procuração , tudo em dólar muito caro. Se a casa tivesse só no nome do meu avô e da minha avó, meu avô como faleceu, faria o inventario pra minha avó e a casa somente no nome da minha avó acredito que em pouquíssimo tempo já teria transferido e os gastos seria bem menores.. Ou seja, quanto mais pessoas estiver no registro de um imóvel, mais dor de cabeça e gastos a pessoa terá com cartório. Minha avó decidiu vender essa casa e estamos na luta a mais de 1 ano para conseguir transferir a casa de fato pra compradora!! É só gasto !! Minha tia casou com comunhão total de bens, meu tio morreu devendo imposto de renda.. Minha tia teve q ir na receita pra fazer negociação, caro demais.. pra conseguir fazer o inventario precisava disso. !! pqp !! Se essa casa tivesse somente no nome da minha avó.. tudo teria sido resolvido fácil e rápido !!
Parabéns com uma linguagem simples e direta, sem misturar com os assuntos, diferentemente dos outros vídeos que misturam Doação de Pai para filho , com inventários, partilhas, e falam nada com nada !, esclareceu minhas dúvidas, Muito Obrigado !!
olá Eliane, tenho uma tia ela quer doar uma área para algumas pessoas da família, mas só é para uso da pessoa , não para frutos . Porém cada um não pode vender, não pode alugar e obras de adequação e infraestrutura é de responsabilidade de todos.
Boa tarde doutora , tenho uma pergunta meu pai quando separou de minha mãe deixou uma propriedade com duas casas em regime de usufruto , sendo uma casa usada por um irmão e a outra com outro juntamente com minha mãe . Meu segundo irmão pode desmembrar essa segunda casa da propriedade sem anuência dos demais ?
Boa tarde Dra. Excelente esclarecimento. No meu caso uma senhora que ajudo a mtos anos, sem herdeiros, no entanto ela ñ quer que a família( os irmãos e sobrinhos), desfrutem desse imóvel. Pelo fato de nunca terem- na ajudado em nada. Ela quer me passar o terreno. Acha aconselhável eu fazer o contrato de doaçao com usofruto dela? Mas no caso eu já quero construir no terreno. Mto obrigada
Dra, minha mãe foi deixada de fora da doação vida de usufruto, ela é herdeira do pai falecido, ela tem direito de entrar nessa doação em vida? De quantos porcento ela teria direito?
Dúvida: tenho usufruto a 33 anos, contrato de doação e escritura de posse . Posso vender parte ou total do imóvel?? Pais já morreram. Mais exitem irmãos por parte de pai .
Minha mae deu aos filhos uma casa em usufruto dela que e casada com o padastro mas agora foi vendido e ele por birra nao quer devolver.....o que fazer nesse caso e em caso de divórcio o que acontece ajuda ai por favor
Boa tarde Dra. Parabéns, com certeza vc é professora de algum bom curso de Direito pela forma segura e didática que abordou o assunto. Tenho certeza que foi muito útil a todos. Fiquei com um pequena dúvida, após a morte dos pais e extinção do usufruto esse imóvel não entrará em partilhas ou inventário? Ou esse imóvel, por sua natureza agora, fica a margem desses procedimentos? Obrigado e , novamente, parabéns.
Doutora, bom dia! Supondo que minha mae tem vida tenha feito seguro de vida e deixado somente para um dos herdeiros necessários, esse seguro ou montante pode ser contestado? Ainda, ele deve ser arrolado no inventário? Joana.
Boa tarde no meu caso sou viúva tenha meu fiz o inventário onde a parte do falecido coloquei no nome do filho 50 por cento o outro 50 no meu nome só tenho 1 filho. Só que arrumei um namorado e ele quer casar a doação e melhor pra com quem eu casar não tenha direito
Boa tarde Dra. Estou em processo de divórcio, há quase três anos, mas minha audiência está marcada para o próximo dia seis de maio.Minha advogada está requerendo na justiça o usufruto, pois eu saí de casa há quase três anos pois sofria agressões físicas e verbais, saí com minhas duas filhas, hoje elas tem 21 anos e a outra 16.Casei com separação de bens, mas tudo que ele tem, são 4 casas, foi constituido depois do casamento. A justiça pode me dar ganho de causa pra eu e minhas filhas? Desde já obrigada pela atenção
Dra Eliane, boa tarde. Peço sua orientação: Imóvel doado por casal, com reserva de usufruto, sem direito a acrescer. Morre um dos doadores, e se consolida a nua propriedade com o usufruto, de 50% do imóvel. A partir daí, quem tem direito à administração do bem - o usufrutuário em 50% ou o proprietário de 100%, agora com 50% da posse direta consolidada? Agradeço pela orientação!!
Ola tenho 50% do lote doado em vida pelo meu pai na separação, mas ele deixou o usofruto para minha mãe, hoje em dia não moro mais com ela, eu só tenho direito nessa parte na falência dela ? Ou eu posso vender ?
Olá uso e disfruto a dona morreu. Tinha 3 filhos. Agora tem 2 filhos. Tem tempo pra essa escritura. Depois da morte tem prazo pra vender e dividir entre os herdeiros.
Quando a pessoa morre, os bens já são dos filhos. Somente eles podem vender, independente de terem feito ou não o inventário. Não entendi porque você mora na casa dessa senhora que morreu... você tem direito de usufruto?
Dr posso fazer uma doação para meus filhos de um terreno e usufruir somente da residência, digo da benfeitorias, como casa, curral etc. Agradeço muito pela atenção 👍😘
Eu tenho uma dúvida, meu pai comprou um imóvel, ele quer fazer o processo do usufruto, ele precisa fazer esse processo no ato da compra ou momento que estará passando para o nome dele?
Geralmente paga quem está usando, o usufrutuário. Mas precisa tomar cuidado com o IPTU, pois, se deixar de pagar, a ação será movida contra o proprietário.
e se a escrivã esqueceu de colocar usofruto isso aconteceu comigo passei a escritura de uma casa dá pra fzer ainda com mais de 30 anos? pois querem me cobrar aluguel?1
Doutora sou sua escrita mim ajuda Meu marido quer doar um imovel para mim uso fruto ,mas o imóvel estáva na justiça, porém ele ganhou a causa ,o imóvel e de fato dele A questão é os documentos do imovel ainda não está no nome dele Como proceder ,pq não quero esperar vai demorar voltar pro nome dele Desculpa o textão
A pessoa que está doando o imóvel só é dona se estiver com escritura e registrado. Logo, ela não pode doar um imóvel registrado em nome de outra pessoa, que é o antigo proprietário. Contrato de venda e compra não é escritura. Procure logo um cartório de notas na sua cidade para saber o que precisa fazer para regularizar. Não espere o doador morrer porque vai ficando mais difícil...
Muito bom!! Dra posso colocar um imóvel, em processo de compra, no nome da minha filha de um primeiro casamento e colocar somente no meu usufruto, sem transmitir esse usufruto ao meu atual marido, no caso de minha morte?
Oi Helio. Você pode colocar a cláusula de inalienabilidade. Mas geralmente isso causa um transtorno muito grande no futuro. Exemplo: o condomínio aumenta muito e não é mais viável morar no imóvel. Ou, seu filho arruma emprego em outra cidade, quer vender mas não pode. Ele só consegue trocar de imóvel se entrar com uma ação judicial. Sempre vi os filhos sofrendo com isso depois. O que era uma proteção pode virar um abacaxi. O que as pessoas têm preferido colocar são as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade (não comunica pra cônjuge). Essas cláusulas são boas. Abs
Doutora meu sogro é viúvo ele tem oito filhos,tem um único imóvel três dos seus filhos moram no mesmo terreno porém um do lado,e outro em cima da casa do meu sogro....ele está querendo deixar a casa para os filhos como usofrutos... porém não acho justo com os demais cinco filhos,pois só quem vai usufruir é quem mora no local e os seus descendentes e os cinco irmãos vão ficar praticamente sem herança pois não mora lá? Se um dos filhos não assinarem esse documento tem validade? Obrigado
Também acho injusto. A doação tem validade mesmo se os demais não assinarem. Mas pode ser desfeita quando ocorrer o inventário de seu sogro, já que é o únibo bem que ele tem. É preciso levantar essa questão no momento do inventário. O advogado vai analisar a questão.
Boa tarde Dra! Gostaria de um esclarecimento. Tenho um imóvel , eu e meu marido gostaríamos de doar para nossos dois filhos que já são de maiores de idade. Esse imóvel tem o número da matrícula e já tem construção e tem IPTU, não temos escritura, só os IPTU. Como faço essa doação? Grata! 🙏
Boa. Tarde. Gostaria de saber se feito o documento de doacao de imovel mas nao esta registrado se morre um dos doadores pode registrar este documento depois.
Depende de qual documento é esse. Se for uma escritura pública de doação, pode registrar, se estiver em ordem. Se for um documento particular de doação, não dá pra registrar.
Excelente! tirou uma baita duvida.... meu caso é o seguinte: Meu pai em vida deixou uma escritura publica de DOAÇÃO com reserva de USUFRUTO, para mim e minha irmã,no qual eu e minha irmã arcou com todo os custos, num total de R$ 4.300,00, todavia ficou a viúva (MADRASTA) casados com comunhão universal de bens,ficou claro no testamento que a casa é de inteira HERANÇA dos filhos... A viúva tem que fazer a escritura de RENUNCIA do USUFRUTO da parte dela. Foi um acordo que fizemos, ELA fica com a mansão dela,a picape, pensão gorda e vitalicia,logico a poupança recheada, e,eu e minha irmã com a casa.... Espero que ela entenda isso,e,não queira a parte dela na casa...kkkkkkk.......
Como seu pai doou a casa para você e sua irmã enquanto estava vivo, a casa já não era mais dele quando ele morreu, logo não se trata de herança. A casa já é de propriedade de vocês. Mas quanto ao usufruto, se a sua madrasta é usufrutuária, somente será extinto se ela realmente quiser ou se ela falecer.
@@dra.elianemora4987 boa noite podes me ajudar minha vó vendeu para meu tio uma casa terreno de marinha ele fez um contrato fazendo minha vó assinar dizendo q era a venda da casa ela assinou sem saber q era enfim uma doação dela doando pra os filhos sua parte de 50 % ela não dou. A final ela entrou na justiça pra anular instrumento particular tomara q ela ganhe a causa q vc achas?
Dra meu pai e minha mãe fizeram o acordo judicial de doação para mim com usufruto do meu pai . Ele faleceu antes de registrar em cartório . O que eu posso fazer ?
Olá. Entendi que seus pais se separaram ou divorciaram e fizeram acordo judicial para te doarem o imóvel (se não foi isso responde aí embaixo). Primeiro precisa ver com o advogado que fez o acordo judicial se é possível passar o imóvel para seu nome somente com o que constou do acordo, homologado pelo juiz. E levar a carta de sentença no cartório de registro de imóveis para tentar o registro da doação em seu nome. Geralmente não dá certo, mas como é judicial, pode ser que consiga (vai precisar pagar imposto de doação). Se não der certo isso, significa que a doação para você, na verdade, não ocorreu. Ou seja, seus pais pretendiam doar, mas não deu tempo de efetivar a doação, apenas manifestaram a intenção no processo. E agora?Sua mãe pode te doar a parte dela e a parte de seu pai você precisa levar a inventário.
Dra. quando o Pai e a Mãe têm um dos filhos com DEFICIÊNCIA permanente, como proceder? Tendo em vista que esse filho já esta interditado judicialmente...
Dra. já tentei fazer isso é o próprio cartório me disse q não valia à pena , pq a despesa dessa transação seria igual ou maior q a despesa do inventário. Isso procede?
Doutora Boa tarde. Gostaria de tirar uma dúvida para os meus pais. Meus pais tem um terreno e quer em vida deixar esse terreno para usofruto dos filhos, netos, bisnetos tataranetos de maneira que vá passando de geração por geração e ninguém posso nunca vender. Ele morreu fica prós filhos Filhos morrem ficam prós netos Netos fica prós tataranetos e assim sucessivamente sem que nunca ninguém consiga vender. Tem como fazer isso? Infelizmente na família teve algumas brigas entre filhos após a morte dos meus tios e eles tem essa preocupação e gostaria de deixar registrado. Queriam ter esse cuidado conosco em vida. Deixando registrado essa vontade. Tem como?
Oi. Então, isso não é possível da maneira como vc colocou. Se eles, já em vida, doarem o imóvel para os filhos, eles podem fazer com cláusula de inalienabilidade, ou seja, os filhos não podem vender. Mas depois que os filhos morrerem essa cláusula não vigora para os netos. Inclusive, já aconteceu de pessoas que colocaram essa cláusula prejudicar muito a voda do filho. Por exemplo: o filho arruma emprego em outra cidade mas não pode vender o imóvel... isso vira ação judicial e dá mais dor de cabeça do que antes... Bom, espero que tenha esclarecido algo. O assunto é complexo.
Bom dia, doação Simples e Pura pode ter reserva de usufruto Dra?????? E como eu sei que tem reserva de usufruto??, é que meu avô fez a doação de 1 terreno para mim e não sei dizer se tem reserva de usufruto, ele me me entregou uma declaração de doação Simples e Pura mais nela não diz nada sobre usufruto.
Olá. Se a escritura de doação não menciona usufruto, não tem usufruto. Vc pode ver também no cartório de registro de imóveis se a matrícula menciona o usufruto ou somente doação.
Em tese, se seu imóvel está financiado, com alienação fiduciária (que é o caso da maior parte dos financiamentos no Brasil), o imóvel não é juridicamente de quem compra, mas sim do banco. Ou seja, o banco é o proprietário até a quitação. Por isso que o comprador não pode doar ou vender o imóvel, pois não é o proprietário. Que financia um imóvel só tem a posse.
*Eu recebi uma doação e no documento está escrito: Documento particular sem reserva de usufruto vitalício. SERÁ QUE O POSSO VENDE-LO? E SE SIM, PRECISA DA ASSINATURA DE QUEM ME DOOU?*
Olá. A doação do imóvel só ocorre com o registro no cartório de registro de imóveis. Você precisa ver se o imóvel está em seu nome no cartório de registro de imóveis. Se estiver, vc pode vender tranquilamente.
Precisa ver na Prefeitura porquê o imóvel é isento. Se for alguma coisa ligado a seu pai, idade por exemplo, o motivo da isenção deixa de existir. Se a isenção é porcausa do tamanho do imóvel, a isenção continua... Cada município é de um jeito.
olá, sou divorciada, tenho 2 filhos e 1 imóvel. Em um novo casamento como fazer para que somente meus filhos herdem o imóvel (no caso do meu falecimento)?
Com o novo Código Civil, o cônjuge é herdeiro junto com os filhos. Se você casar no regime da comunhão parcial de bens, por exemplo, e falecer depois, a casa será dividida por 3. Seus 2 filhos e marido.
Dra tenho uma dúvida, quando meus pais se separaram, ambos fizeram a doação da casa pros filhos, ficou acordado que minha mãe teria usufruto. Minha mãe se mudou e quem ficou morando na casa foi meu pai, junto meu irmão e eu. Agora ele arrumou um mulher, ele pode trazer essa mulher pra morar na casa? Ela pode ter algum direito sobre o imóvel?
Oi Sabrina. Até agora sua mãe concordou que seu pai morasse na casa e não cobrou aluguel. Mas se daqui pra frente ela quiser cobrar aluguel de seu pai e da companheira é decisão dela. A companheira não tem direito no usufruto (e nem seu pai) . Eles somente vão permanecer morando lá se a sua mãe concordar.
Eu qero saber se só fica o filho qe está no documento do usufruto ou algum outro filho qe vier em outra relação tem direito também ou não me respondeu por favor agradeço desde já
Dra., primeiramente obrigada pelos esclarecimentos mas gostaria de tirar algumas dúvidas: caso os pais, em comum acordo, desejem recuperar a propriedade plena do imóvel é possível ? Precisa da anuência do filho ou independe? Ou não será possível? Existe cláusula que proteja contra a venda por parte do filho?
Oi Cristina. Uma vez que os pais doaram o imóvel para o filho, eles não têm mais poder de transmitir o bem. O filho teria que doar o imóvel aos pais caso quisesse. Existe a cláusula de inalienabilidade que pode ser colocada no contrato de doação, que determina que o filho não poderá vender. Mas precisa ver com calma com o tabelião, pois muitas pessoas que colocam essa cláusula depois se arrependem. Não poder vender pode dar grande prejuízo. Veja esse vídeo que trata do assunto: ruclips.net/video/AbsdyGSzVMQ/видео.html
@@dra.elianemora4987 Acabei de assistir o vídeo, lá fala das cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade como mais adequadas na questão do usufruto. Porém, caso o donatário devolva a propriedade ao doador, automaticamente a cláusula de inalienabilidade não estaria extinta?
@@Kryzbordallo com a cláusula de inalienabilidade imposta quando da doação, o filho não pode fazer nada com o imóvel no que se refere à transmissão. Doar o imóvel para os pais é alienar. Então mesmo nesse caso o filho não pode doar para quem quer que seja, nem para seus pais, nem para seus filhos futuramente etc
@@dra.elianemora4987 Nossa, agora entendi a confusão! Em caso de cláusula de inalienabilidade sequer o imóvel poderá ser devolvido para os pais! Rs Gratidão por esclarecer
Eu queria saber, na minha separação, o meu imóvel ficou para minhas 2 filha, e usofroto meu. Pelo juiz, Mas eu estava um pouco depressecíva e vende este imóvel, e assinei em cartório, minhas filhas não assinaram, na folha e nem no cartório. Fiz sem advogado, do geito que o casal fez. Eu disse que não aseitava. Da quele forma. Pela metade do valor avita. Que seria 300,00 mil reais. Me fizeram um contrato 250,00 mil reais. N0 prazo de 12 anos. De Janeiro 2020 a 2032. Já pedi o imóvel, e o casal disse que não me devolver. Este imóvel é em B, H. M, G. Gostaria que me desse Conselho. Eu vou conseguir. Entrar com pedido de anulação desta venda.
Oi tudo bm..meus esposo e eu temos .uma .chacara ..meu esposo pode me passa de usufruto o local da casa ..eoutra parte da terra .para o filho .dele..o filho dele tem 2 casas ja.e eu meu esposo temos só essa casa na chacara .por isso meu esposo gostaria deixa a casa futuramente pra mim
na separacao de um casal o marido comprou um ap e colocou no nome da filha de menor com usufruto para a mae. se a filha atinge maior idade muda alguma coisa
@@isabelchisini1627 não tem uma lei que diga quem deve pagar essas despesas. Mas se a mulher não pagar, a proprietária, que é a criança, tem que pagar. Se ninguém pagar, o condomínio pode mover uma ação contra ambas e penhorar o apartamento.
@@massatoshishiono1656 o usufruto só termina com a morte do usufrutuário ou se este renunciar em vida. Fora isso, não tem como revogá-lo. Por isso o usufruto é um direito muito forte.
Olá, Dra. Meu pai quando vivo passou uma casa pra mim como usufrutuaria e minha filha como nuproprietaria, hoje tenho mais 2 filhos, posso incluí-los como herdeiros dessa casa ? Obrigada.
Oi Dri. Como o imóvel foi doado à sua filha ela é a proprietária ou nuproprietária. Você tem somente o usufruto. Você não pode decidir a respeito do que fazer com a propriedade. Você não vai deixar esse imóvel como herança já que a propriedade é de outra pessoa, sua filha.
@@dra.elianemora4987 entendi, mas ela pode incluir os irmãos na escritura da casa, então? Quais medidas podem ser tomadas para incluir os 2 irmãos nessa situação? Obrigada.
@@drilhu7717 ela pode doar uma parte do imóvel para cada um dos dois irmãos. Por exemplo, doar 1/3 para cada, aí fica 1/3 para cada um dos 3. Os 3 serão nus proprietários e você usufrutuária.
Menina que Advogada! Deus ilumine cada dia sua cabeça!
Excelente aula!
Gostaria apenas de saber se o donatário, quando da abertura de inventário e partilha, se supondo haver mais UM irmão, precisará pagar algum tributo sobre esse imóvel?
Ainda: outra pergunta, por favor: na doação se pagará ITCMD.... Correto. E na extinção do usufruto por morte de um dos doadores? Quando este acresce, ele paga ITCMD?
Parabéns colega. Perfeitinha em suas explicações.
Diva um esclarecimento sobre doação e bem vinda obrigada Senhor Jesus Cristo por tudo 🤩❤️🏠🏠🏠 amém
Gostei muito dos esclarecimentos.
Dra. Eliane Mora, obrigada pela informação clara e direta. No caso da mãe divorciada doar o único imóvel para os dois únicos filhos, o que é necessário fazer quando do falecimento da mãe? Tem-se que vender o imóvel para divisão do valor?
Aqui o usufruto só deu dor de cabeça. Minha avó e meu avô compraram uma casa há 30 anos atrás Por volta de 1999 fizeram esse negocio de usufruto. Meu avô morreu em 2002, Meu pai faleceu em 1988, minha mãe morreu em 2001 (fez o inventario) pra mim e minha irma). tenho 1 tia solteira, sem filhos, 1 tia q o marido faleceu (herdeiros: 2 mulheres e 1 homem), não fez inventario do marido. e um tio na união estável. Ai teve que correr atrás do inventario do marido da minha tia, maior dor de cabeça, cartórios pedindo milhões de documentos, uma das filhas da minha tia mora nos USA, ai foi fazer procuração , tudo em dólar muito caro. Se a casa tivesse só no nome do meu avô e da minha avó, meu avô como faleceu, faria o inventario pra minha avó e a casa somente no nome da minha avó acredito que em pouquíssimo tempo já teria transferido e os gastos seria bem menores.. Ou seja, quanto mais pessoas estiver no registro de um imóvel, mais dor de cabeça e gastos a pessoa terá com cartório. Minha avó decidiu vender essa casa e estamos na luta a mais de 1 ano para conseguir transferir a casa de fato pra compradora!! É só gasto !! Minha tia casou com comunhão total de bens, meu tio morreu devendo imposto de renda.. Minha tia teve q ir na receita pra fazer negociação, caro demais.. pra conseguir fazer o inventario precisava disso. !! pqp !! Se essa casa tivesse somente no nome da minha avó.. tudo teria sido resolvido fácil e rápido !!
Olá Dr.! Tenho a seguinte duvidá, em caso de dividas do proprietário, o usufrutuario pode ter seu imóvel penhorado?
Parabéns com uma linguagem simples e direta, sem misturar com os assuntos, diferentemente dos outros vídeos que misturam Doação de Pai para filho , com inventários, partilhas, e falam nada com nada !, esclareceu minhas dúvidas, Muito Obrigado !!
i guess it's quite off topic but does anyone know of a good place to watch new movies online ?
@Bruno Emmett i would suggest flixzone. Just google for it =)
@Turner Saint definitely, I've been using Flixzone for since april myself =)
@Turner Saint thanks, I went there and it seems like a nice service =) Appreciate it !!
@Bruno Emmett no problem :D
Parabéns.
Foi muita clara na explicação.
olá Eliane, tenho uma tia ela quer doar uma área para algumas pessoas da família, mas só é para uso da pessoa , não para frutos .
Porém cada um não pode vender, não pode alugar e obras de adequação e infraestrutura é de responsabilidade de todos.
Boa tarde doutora , tenho uma pergunta meu pai quando separou de minha mãe deixou uma propriedade com duas casas em regime de usufruto , sendo uma casa usada por um irmão e a outra com outro juntamente com minha mãe . Meu segundo irmão pode desmembrar essa segunda casa da propriedade sem anuência dos demais ?
Boa tarde Dra. Excelente esclarecimento. No meu caso uma senhora que ajudo a mtos anos, sem herdeiros, no entanto ela ñ quer que a família( os irmãos e sobrinhos), desfrutem desse imóvel. Pelo fato de nunca terem- na ajudado em nada. Ela quer me passar o terreno. Acha aconselhável eu fazer o contrato de doaçao com usofruto dela? Mas no caso eu já quero construir no terreno. Mto obrigada
Dra, minha mãe foi deixada de fora da doação vida de usufruto, ela é herdeira do pai falecido, ela tem direito de entrar nessa doação em vida? De quantos porcento ela teria direito?
Explicou tudo!
Ótimos esclarecimentos.!
Dra Eliane, Grato pela perfeita explicação !!!
Boa dica quanto está cláusula acrescer!❤
Ótima explicação, Parabéns !!
Obrigado Eliane já estou escrito
Dúvida: tenho usufruto a 33 anos, contrato de doação e escritura de posse . Posso vender parte ou total do imóvel??
Pais já morreram. Mais exitem irmãos por parte de pai .
Minha mae deu aos filhos uma casa em usufruto dela que e casada com o padastro mas agora foi vendido e ele por birra nao quer devolver.....o que fazer nesse caso e em caso de divórcio o que acontece ajuda ai por favor
Muito bom a sua explanação, obrigado.
Gostei das informações, muito obrigado.
Explicação simples e elucidativa.
Parabéns pela explanação.
Excelente dra
Estou aprendendo muito com as suas explicações, Dra. Eliane. Muitíssimo obrigado e um grande abraço. Já estou inscrito no canal.
Muito bom! Obrigado! Muito esclarecedor e me ajudou muito!
Excelente! Bem explicado.
Bem esclarecido, obrigado.
Sr Dr fiz uma casa com financiamento jovem paguei tudo do meu bolso e agora a minha filha quer tirar me a casa que devo fazer
Dra. como doador e usufrutuário posso colocar uma cláusula que não pode vender ou doar o imóvel?
parabéns, muito bem explicado e detalhado!
Dra. Parabéns pelo vídeo..eu fui no cartório fazer isso eles pediram pra eu procurar um advogado porque eu tinha que pagar um imposto o ITCMD
Porque vc precisa de advogado para pagar o ITCMD de doação? Só para preencher os dados no site? Não entendi o que quis dizer.
Boa tarde Dra. Parabéns, com certeza vc é professora de algum bom curso de Direito pela forma segura e didática que abordou o assunto. Tenho certeza que foi muito útil a todos. Fiquei com um pequena dúvida, após a morte dos pais e extinção do usufruto esse imóvel não entrará em partilhas ou inventário? Ou esse imóvel, por sua natureza agora, fica a margem desses procedimentos? Obrigado e , novamente, parabéns.
O imóvel, em regra, não entra no inventário dos pais falecidos. No momento da doação já se tornou propriedade do filho.
Faltou dizer se o itc nesse caso incide sobre o valor declarado ou o valor de mercado.
Incide sobre o valor que for maior.
@@dra.elianemora4987 🤑😥
ótimos esclarecimentos....
Doutora, bom dia! Supondo que minha mae tem vida tenha feito seguro de
vida e deixado somente para um dos herdeiros necessários, esse seguro ou
montante pode ser contestado? Ainda, ele deve ser arrolado no
inventário? Joana.
amei seu vídeo! obrigada
Quanto. Custa. Pra. Doar. Uzo. Fruto. Passa. So pra. Um. Respomssaveldos. Filhos
na DOAÇÃO DE IMÓVEL COM USUFRUTO, precisa-se de anuência de outros filhos?
Doutora é possível parcelar o ITCD para quem não tem o valor por completo ?
Boa tarde mais uma inscrita no seu canal
Dra qual é seu contato?não encontrei no Google nem aqui no RUclips
Pode doação de imóvel com contrato de usus e frutos não tem escritura
Boa tarde no meu caso sou viúva tenha meu fiz o inventário onde a parte do falecido coloquei no nome do filho 50 por cento o outro 50 no meu nome só tenho 1 filho. Só que arrumei um namorado e ele quer casar a doação e melhor pra com quem eu casar não tenha direito
É possível renunciar propriedade doada?
Vomo funciona essa cláusula a crescer
Boa tarde Dra. Estou em processo de divórcio, há quase três anos, mas minha audiência está marcada para o próximo dia seis de maio.Minha advogada está requerendo na justiça o usufruto, pois eu saí de casa há quase três anos pois sofria agressões físicas e verbais, saí com minhas duas filhas, hoje elas tem 21 anos e a outra 16.Casei com separação de bens, mas tudo que ele tem, são 4 casas, foi constituido depois do casamento. A justiça pode me dar ganho de causa pra eu e minhas filhas? Desde já obrigada pela atenção
OS FILHOS NÃO PRECISA ESTAR PRESENTE PARA RECEBER O USUFRUTO ?
Dra Eliane, boa tarde. Peço sua orientação: Imóvel doado por casal, com reserva de usufruto, sem direito a acrescer. Morre um dos doadores, e se consolida a nua propriedade com o usufruto, de 50% do imóvel. A partir daí, quem tem direito à administração do bem - o usufrutuário em 50% ou o proprietário de 100%, agora com 50% da posse direta consolidada? Agradeço pela orientação!!
Existe a doação sem usufruto?
Ola tenho 50% do lote doado em vida pelo meu pai na separação, mas ele deixou o usofruto para minha mãe, hoje em dia não moro mais com ela, eu só tenho direito nessa parte na falência dela ? Ou eu posso vender ?
Olá uso e disfruto a dona morreu. Tinha 3 filhos. Agora tem 2 filhos. Tem tempo pra essa escritura. Depois da morte tem prazo pra vender e dividir entre os herdeiros.
Quando a pessoa morre, os bens já são dos filhos. Somente eles podem vender, independente de terem feito ou não o inventário. Não entendi porque você mora na casa dessa senhora que morreu... você tem direito de usufruto?
Dr posso fazer uma doação para meus filhos de um terreno e usufruir somente da residência, digo da benfeitorias, como casa, curral etc. Agradeço muito pela atenção 👍😘
Muito obrigado pelos esclarecimentos, somando os valores gastos fica mais barato que um inventário ou testamento?
Geralmente fica mais barato pois não precisa advogado. Mas a diferença não é muita.
Eu tenho uma dúvida, meu pai comprou um imóvel, ele quer fazer o processo do usufruto, ele precisa fazer esse processo no ato da compra ou momento que estará passando para o nome dele?
Para fazer doação com usufruto precisa seguir esses passos que o vídeo indica.
Dra. posso fazer a escritura pública de doação sem recolher o itcmd?
Pode fazer a escritura, mas não conseguirá registrar.
Bom dia Dra. No caso de usufruto de um sítio de veraneio, quem paga água , luz, IPTU e as reformas de desgaste de tempo e manutenção da casa?
Geralmente paga quem está usando, o usufrutuário. Mas precisa tomar cuidado com o IPTU, pois, se deixar de pagar, a ação será movida contra o proprietário.
@@dra.elianemora4987 ninguem mora la, ai ninguem quer pagar nada. Ate por isso perguntei sobre agua e luz. Obrigada
Ótima dúvida e esclarecimento da Dra.
e se a escrivã esqueceu de colocar usofruto isso aconteceu comigo passei a escritura de uma casa dá pra fzer ainda com mais de 30 anos? pois querem me cobrar aluguel?1
A escritura de doação constou o usufruto, mas este não constou da matrícula? Quem errou? O cartório de notas ou o registro de imóveis?
Doutora sou sua escrita mim ajuda
Meu marido quer doar um imovel para mim uso fruto ,mas o imóvel estáva na justiça, porém ele ganhou a causa ,o imóvel e de fato dele
A questão é os documentos do imovel ainda não está no nome dele
Como proceder ,pq não quero esperar vai demorar voltar pro nome dele
Desculpa o textão
Dra. o bem imóvel (casa) objeto da doação somente pode ser feito se este tiver escritura? Ou contrato de compra e venda vale?
A pessoa que está doando o imóvel só é dona se estiver com escritura e registrado. Logo, ela não pode doar um imóvel registrado em nome de outra pessoa, que é o antigo proprietário. Contrato de venda e compra não é escritura. Procure logo um cartório de notas na sua cidade para saber o que precisa fazer para regularizar. Não espere o doador morrer porque vai ficando mais difícil...
Muito bom!! Dra posso colocar um imóvel, em processo de compra, no nome da minha filha de um primeiro casamento e colocar somente no meu usufruto, sem transmitir esse usufruto ao meu atual marido, no caso de minha morte?
Não vejo problema. O usufruto não se transmite nem comunica pro cônjuge. É personalíssimo.
obrigado otimo video, eu gostaria de saber se posso por na escritura pra meu filho nao poder vender nuca
Oi Helio. Você pode colocar a cláusula de inalienabilidade. Mas geralmente isso causa um transtorno muito grande no futuro. Exemplo: o condomínio aumenta muito e não é mais viável morar no imóvel. Ou, seu filho arruma emprego em outra cidade, quer vender mas não pode. Ele só consegue trocar de imóvel se entrar com uma ação judicial. Sempre vi os filhos sofrendo com isso depois. O que era uma proteção pode virar um abacaxi.
O que as pessoas têm preferido colocar são as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade (não comunica pra cônjuge).
Essas cláusulas são boas. Abs
@@dra.elianemora4987 obrigado Dr
Doutora meu sogro é viúvo ele tem oito filhos,tem um único imóvel três dos seus filhos moram no mesmo terreno porém um do lado,e outro em cima da casa do meu sogro....ele está querendo deixar a casa para os filhos como usofrutos... porém não acho justo com os demais cinco filhos,pois só quem vai usufruir é quem mora no local e os seus descendentes e os cinco irmãos vão ficar praticamente sem herança pois não mora lá? Se um dos filhos não assinarem esse documento tem validade? Obrigado
Também acho injusto. A doação tem validade mesmo se os demais não assinarem. Mas pode ser desfeita quando ocorrer o inventário de seu sogro, já que é o únibo bem que ele tem. É preciso levantar essa questão no momento do inventário. O advogado vai analisar a questão.
@@dra.elianemora4987 obrigado pela atenção,Deus abençoe sempre 🙏
Boa tarde Dra! Gostaria de um esclarecimento. Tenho um imóvel , eu e meu marido gostaríamos de doar para nossos dois filhos que já são de maiores de idade. Esse imóvel tem o número da matrícula e já tem construção e tem IPTU, não temos escritura, só os IPTU. Como faço essa doação? Grata! 🙏
Vocês precisam primeiro regularizar o imóvel no nome de vocês, para depois poder doá-lo para seus filhos.
Quer doar imóvel invadido é ?
@@vivianeaugusto8943 não fala besteira. muitos imóveis não tem Matrícula e nem por isso é imóvel invadido.
Doutora nao tenho escritura pública tem outro documento da casa um papel de luz no nome do proprietário?
Você só é considerada proprietária se tiver a escritura registrada em cartório de imóveis.
Uma mãe viúva tem 3 filhos homens e uma menina , ela pode deixar o usufruto ( com cláusula de não venda ) para filha até que a filha venha a falecer ?
Se esse usufruto ultrapassar o valor da legítima, não pode deixar.
Boa. Tarde. Gostaria de saber se feito o documento de doacao de imovel mas nao esta registrado se morre um dos doadores pode registrar este documento depois.
Depende de qual documento é esse. Se for uma escritura pública de doação, pode registrar, se estiver em ordem. Se for um documento particular de doação, não dá pra registrar.
Excelente! tirou uma baita duvida.... meu caso é o seguinte:
Meu pai em vida deixou uma escritura publica de DOAÇÃO com reserva de USUFRUTO, para mim e minha irmã,no qual eu e minha irmã arcou com todo os custos, num total de R$ 4.300,00, todavia ficou a viúva (MADRASTA) casados com comunhão universal de bens,ficou claro no testamento que a casa é de inteira HERANÇA dos filhos... A viúva tem que fazer a escritura de RENUNCIA do USUFRUTO da parte dela. Foi um acordo que fizemos, ELA fica com a mansão dela,a picape, pensão gorda e vitalicia,logico a poupança recheada, e,eu e minha irmã com a casa.... Espero que ela entenda isso,e,não queira a parte dela na casa...kkkkkkk.......
Como seu pai doou a casa para você e sua irmã enquanto estava vivo, a casa já não era mais dele quando ele morreu, logo não se trata de herança. A casa já é de propriedade de vocês. Mas quanto ao usufruto, se a sua madrasta é usufrutuária, somente será extinto se ela realmente quiser ou se ela falecer.
Escritura particular serve pra ter o usufruto? Tem que transformar em escritura pública?
Precisa de escritura pública e registro no cartório de imóveis.
Dra ,para fazer a doação por uso e frutos é preciso que o imóvel esteja quitado?
Sim Carlos.
@@dra.elianemora4987 boa noite podes me ajudar minha vó vendeu para meu tio uma casa terreno de marinha ele fez um contrato fazendo minha vó assinar dizendo q era a venda da casa ela assinou sem saber q era enfim uma doação dela doando pra os filhos sua parte de 50 % ela não dou. A final ela entrou na justiça pra anular instrumento particular tomara q ela ganhe a causa q vc achas?
@@madielmedeiros9516 vai depender muito das provas que ela tem. Precisaria olhar esses documentos para dar um parecer.
@@dra.elianemora4987 ele botou ela como usufrutuária vitalícia ela pode alugar o imóvel e alugar outro?
Dra meu pai e minha mãe fizeram o acordo judicial de doação para mim com usufruto do meu pai .
Ele faleceu antes de registrar em cartório .
O que eu posso fazer ?
Olá. Entendi que seus pais se separaram ou divorciaram e fizeram acordo judicial para te doarem o imóvel (se não foi isso responde aí embaixo).
Primeiro precisa ver com o advogado que fez o acordo judicial se é possível passar o imóvel para seu nome somente com o que constou do acordo, homologado pelo juiz. E levar a carta de sentença no cartório de registro de imóveis para tentar o registro da doação em seu nome. Geralmente não dá certo, mas como é judicial, pode ser que consiga (vai precisar pagar imposto de doação).
Se não der certo isso, significa que a doação para você, na verdade, não ocorreu. Ou seja, seus pais pretendiam doar, mas não deu tempo de efetivar a doação, apenas manifestaram a intenção no processo. E agora?Sua mãe pode te doar a parte dela e a parte de seu pai você precisa levar a inventário.
Dra. quando o Pai e a Mãe têm um dos filhos com DEFICIÊNCIA permanente, como proceder? Tendo em vista que esse filho já esta interditado judicialmente...
A doação com usufruto pode ser feita normalmente pra esse filho. O tabelião vai explicar os documentos necessários na hora de lavrar a escritura.
@@dra.elianemora4987 obrigado
Dra. já tentei fazer isso é o próprio cartório me disse q não valia à pena , pq a despesa dessa transação seria igual ou maior q a despesa do inventário. Isso procede?
As despesas são equivalentes. Talvez um pouco maior no inventário porque tem a despesa com advogado. Mas não é muito diferente.
Doutora Boa tarde.
Gostaria de tirar uma dúvida para os meus pais.
Meus pais tem um terreno e quer em vida deixar esse terreno para usofruto dos filhos, netos, bisnetos tataranetos de maneira que vá passando de geração por geração e ninguém posso nunca vender.
Ele morreu fica prós filhos
Filhos morrem ficam prós netos
Netos fica prós tataranetos e assim sucessivamente sem que nunca ninguém consiga vender.
Tem como fazer isso?
Infelizmente na família teve algumas brigas entre filhos após a morte dos meus tios e eles tem essa preocupação e gostaria de deixar registrado.
Queriam ter esse cuidado conosco em vida. Deixando registrado essa vontade.
Tem como?
Oi. Então, isso não é possível da maneira como vc colocou. Se eles, já em vida, doarem o imóvel para os filhos, eles podem fazer com cláusula de inalienabilidade, ou seja, os filhos não podem vender. Mas depois que os filhos morrerem essa cláusula não vigora para os netos.
Inclusive, já aconteceu de pessoas que colocaram essa cláusula prejudicar muito a voda do filho. Por exemplo: o filho arruma emprego em outra cidade mas não pode vender o imóvel... isso vira ação judicial e dá mais dor de cabeça do que antes...
Bom, espero que tenha esclarecido algo. O assunto é complexo.
@@dra.elianemora4987 obrigada sim ajudou bastante. Deus abençoe.
Parabéns pelo canal e vídeo 🙏😘
Bom dia, doação Simples e Pura pode ter reserva de usufruto Dra?????? E como eu sei que tem reserva de usufruto??, é que meu avô fez a doação de 1 terreno para mim e não sei dizer se tem reserva de usufruto, ele me me entregou uma declaração de doação Simples e Pura mais nela não diz nada sobre usufruto.
Olá. Se a escritura de doação não menciona usufruto, não tem usufruto. Vc pode ver também no cartório de registro de imóveis se a matrícula menciona o usufruto ou somente doação.
Dra Eliane, existe outra possibilidade dentro da lei, que eu possa deixar um imovel financiado para minha filha.
Em tese, se seu imóvel está financiado, com alienação fiduciária (que é o caso da maior parte dos financiamentos no Brasil), o imóvel não é juridicamente de quem compra, mas sim do banco. Ou seja, o banco é o proprietário até a quitação.
Por isso que o comprador não pode doar ou vender o imóvel, pois não é o proprietário.
Que financia um imóvel só tem a posse.
Boa tarde.. Dra. Parabens pelo rico conteúdo.. enviei uma dúvida pelo email .
*Eu recebi uma doação e no documento está escrito: Documento particular sem reserva de usufruto vitalício. SERÁ QUE O POSSO VENDE-LO? E SE SIM, PRECISA DA ASSINATURA DE QUEM ME DOOU?*
Olá. A doação do imóvel só ocorre com o registro no cartório de registro de imóveis. Você precisa ver se o imóvel está em seu nome no cartório de registro de imóveis. Se estiver, vc pode vender tranquilamente.
Na falta de meus pais o usufruto esteja a meu favor sou obrigado a vender ou até a pagar aluguel para meus irmãos????
Se o usufruto é todo seu, você não precisa pagar aluguel pra ninguém.
Gostaria de saber após a morte de um usufrutuário ainda é preciso abrir o inventário se ele for filho único
Quando o usufrutuário morre basta cancelar o usufruto no cartório. Só vai fazer inventário se ele deixou bens.
Que proteção se o filho pode vender esse imóvel uma idéia sem lógica estava querendo fazer essa transação para meu filho já não vou fazer
Meu pai tá querendo fazer a doação com reserva de usufruto pros filhos eu e duas irmãs. Ele é isento do IPTU. Fazendo a doação volta a pagar o IPTU?
Precisa ver na Prefeitura porquê o imóvel é isento. Se for alguma coisa ligado a seu pai, idade por exemplo, o motivo da isenção deixa de existir. Se a isenção é porcausa do tamanho do imóvel, a isenção continua... Cada município é de um jeito.
@@dra.elianemora4987 obrigado pela ajuda Dra . Sei q é porque é aposentado a isenção. Mas vou verificar obrigado
Os pais usufrutuarios podem vender o imóvel??
Não podem.
Minha sogra usufrutuaria da casa vendeu o imóvel e não quer dar dinheiro pros filhos...
olá,
sou divorciada, tenho 2 filhos e 1 imóvel.
Em um novo casamento como fazer para que somente meus filhos herdem o imóvel (no caso do meu falecimento)?
Com o novo Código Civil, o cônjuge é herdeiro junto com os filhos. Se você casar no regime da comunhão parcial de bens, por exemplo, e falecer depois, a casa será dividida por 3. Seus 2 filhos e marido.
Dra tenho uma dúvida, quando meus pais se separaram, ambos fizeram a doação da casa pros filhos, ficou acordado que minha mãe teria usufruto. Minha mãe se mudou e quem ficou morando na casa foi meu pai, junto meu irmão e eu. Agora ele arrumou um mulher, ele pode trazer essa mulher pra morar na casa? Ela pode ter algum direito sobre o imóvel?
Oi Sabrina. Até agora sua mãe concordou que seu pai morasse na casa e não cobrou aluguel.
Mas se daqui pra frente ela quiser cobrar aluguel de seu pai e da companheira é decisão dela.
A companheira não tem direito no usufruto (e nem seu pai) . Eles somente vão permanecer morando lá se a sua mãe concordar.
Eu qero saber se só fica o filho qe está no documento do usufruto ou algum outro filho qe vier em outra relação tem direito também ou não me respondeu por favor agradeço desde já
Só fica para o filho para quem foi feita a doação.
Dra., primeiramente obrigada pelos esclarecimentos mas gostaria de tirar algumas dúvidas: caso os pais, em comum acordo, desejem recuperar a propriedade plena do imóvel é possível ? Precisa da anuência do filho ou independe? Ou não será possível? Existe cláusula que proteja contra a venda por parte do filho?
Oi Cristina. Uma vez que os pais doaram o imóvel para o filho, eles não têm mais poder de transmitir o bem. O filho teria que doar o imóvel aos pais caso quisesse.
Existe a cláusula de inalienabilidade que pode ser colocada no contrato de doação, que determina que o filho não poderá vender. Mas precisa ver com calma com o tabelião, pois muitas pessoas que colocam essa cláusula depois se arrependem. Não poder vender pode dar grande prejuízo.
Veja esse vídeo que trata do assunto:
ruclips.net/video/AbsdyGSzVMQ/видео.html
@@dra.elianemora4987 Acabei de assistir o vídeo, lá fala das cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade como mais adequadas na questão do usufruto. Porém, caso o donatário devolva a propriedade ao doador, automaticamente a cláusula de inalienabilidade não estaria extinta?
@@Kryzbordallo com a cláusula de inalienabilidade imposta quando da doação, o filho não pode fazer nada com o imóvel no que se refere à transmissão. Doar o imóvel para os pais é alienar. Então mesmo nesse caso o filho não pode doar para quem quer que seja, nem para seus pais, nem para seus filhos futuramente etc
@@dra.elianemora4987 Nossa, agora entendi a confusão! Em caso de cláusula de inalienabilidade sequer o imóvel poderá ser devolvido para os pais! Rs Gratidão por esclarecer
Eu queria saber, na minha separação, o meu imóvel ficou para minhas 2 filha, e usofroto meu. Pelo juiz, Mas eu estava um pouco depressecíva e vende este imóvel, e assinei em cartório, minhas filhas não assinaram, na folha e nem no cartório.
Fiz sem advogado, do geito que o casal fez. Eu disse que não aseitava. Da quele forma.
Pela metade do valor avita.
Que seria 300,00 mil reais.
Me fizeram um contrato
250,00 mil reais.
N0 prazo de 12 anos. De Janeiro 2020 a 2032.
Já pedi o imóvel, e o casal disse que não me devolver.
Este imóvel é em B, H. M, G.
Gostaria que me desse
Conselho. Eu vou conseguir.
Entrar com pedido de anulação desta venda.
O imóvel está no nome de quem? Quem aparece no registro como proprietário?
Oi tudo bm..meus esposo e eu temos .uma .chacara ..meu esposo pode me passa de usufruto o local da casa ..eoutra parte da terra .para o filho .dele..o filho dele tem 2 casas ja.e eu meu esposo temos só essa casa na chacara .por isso meu esposo gostaria deixa a casa futuramente pra mim
Precisa fazer o desdobro do terreno antes.
na separacao de um casal o marido comprou um ap e colocou no nome da filha de menor com usufruto para a mae. se a filha atinge maior idade muda alguma coisa
Se o usufruto é vitalício, continua o direito da mãe mesmo sr a filha atingir a maioridade.
mas em relacao ao condominio .quem responde nas assembléias. e sobre despesas extraordinárias
@@isabelchisini1627 não tem uma lei que diga quem deve pagar essas despesas. Mas se a mulher não pagar, a proprietária, que é a criança, tem que pagar. Se ninguém pagar, o condomínio pode mover uma ação contra ambas e penhorar o apartamento.
No caso de doação de imóvel por usufruto há prazo maximo de validade estando os doadores ainda vivos?
Prazo para quê?
@@dra.elianemora4987 Prazo para pedido de revogação,
@@massatoshishiono1656 o usufruto só termina com a morte do usufrutuário ou se este renunciar em vida. Fora isso, não tem como revogá-lo. Por isso o usufruto é um direito muito forte.
E se for terreno de prefeitura falar lingua mormal terras de comunidades
Olá, Dra.
Meu pai quando vivo passou uma casa pra mim como usufrutuaria e minha filha como nuproprietaria, hoje tenho mais 2 filhos, posso incluí-los como herdeiros dessa casa ?
Obrigada.
Oi Dri. Como o imóvel foi doado à sua filha ela é a proprietária ou nuproprietária. Você tem somente o usufruto. Você não pode decidir a respeito do que fazer com a propriedade. Você não vai deixar esse imóvel como herança já que a propriedade é de outra pessoa, sua filha.
@@dra.elianemora4987 entendi, mas ela pode incluir os irmãos na escritura da casa, então?
Quais medidas podem ser tomadas para incluir os 2 irmãos nessa situação? Obrigada.
@@drilhu7717 ela pode doar uma parte do imóvel para cada um dos dois irmãos. Por exemplo, doar 1/3 para cada, aí fica 1/3 para cada um dos 3.
Os 3 serão nus proprietários e você usufrutuária.
@@dra.elianemora4987 muito obrigada por esclarecer minha dúvida.❣
Tenho 1 imóvel q meus pais me passaram em usufruto. Esse imóvel posso alugar? Tenho direitos sobre esse imóvel?
Quem recebe o aluguel sao seus pais q usam o usofruto
Google Boa tarde doutora
O marido pode doar o imóvel para a esposa?
Posso vender minha casa com promessa de compra e venda e incluir uma cláusula de usufruto para eu meu marido morarmos nela enquanto vivermos?
Promessa de venda e compra não é venda e compra. É apenas promessa.