O que é liminar? O que acontece depois da liminar? Saiba tudo com o advogado Elton Fernandes
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- Опубликовано: 22 авг 2024
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▷ O que é liminar? Por quanto tempo vale a liminar? O que ocorre depois da liminar?
A liminar é uma decisão provisória que visa garantir um direito urgente. A liminar não tem um prazo e, depois da concessão da liminar o réu estará obrigado a cumprir a ordem do juiz, sob pena de multa, por exemplo, sem prejuízo do juiz adotar outras medidas para fazer valer a ordem liminar.
A liminar é uma decisão importante no processo. Liminar e tutela de urgência são sinônimos, você sabia? Tanto faz dizer "liminar" ou dizer "tutela de urgência".
Conheça as características de uma liminar. Neste vídeo o advogado especialista em Direito da Saúde Elton Fernandes explica o que é uma liminar e o que acontece depois da liminar.
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O advogado Elton Fernandes, inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.
Muito bom as suas explicações e fácil de entender parabéns Dr
Excelente explicação! Parabéns! Estou acompanhando meu processo pela internet e tava em dúvida desse termo. Você sanou minha dúvida. Obrigado!
Muito valiosa esta explicação para mim, e para pessoas que as vezes não tem a quem recorrer no momento que precisa. 👍🏻. Gratidão.
Obrigado
Muuuuuuito obrigada, mais de um ano sofrendo a empresa sem liga a minina o juiz aumenta a multa diária sempre. Perdi minha mãe p depressão nesse processo. E nada ainda, só regredindo meu tratamento.
Bom dia, vc foi quem mais esclareceu o assunto. Parabéns !!! Agora eu entendi o que significa o processo. Deus te abençoe
Show melhor explicação, parabéns
Você deixou claro… até havia realizado um texto noutro assunto deste em que meu parente havia estado, e o juiz não esperou nada para conceder a liminar devido o caso ser de extrema urgência. Obrigado por apresentar.
Perfeito Dr, conteúdo colocado de forma pragmática, sem perder a riqueza em seu conteúdo.
sensacional
Muito esclarecedor!!! Obrigada pela explicação !!! Ajudou muitooooooo
Parabéns Dr muito top excelente trabalho
Eu amei o q Dr explicou ,minha faz tratamento psicológico e estar no benefício do auxílio doença,eu estou preocupada q o inss corte ,o dela foi pela justiça federal,ela ganhou e recebe desde de 2015
Minha irmã *
Ótima explicação..
melhor explicação que ouvi
Meu companheiro faleceu. Não tinhamos documento de união estável embora viviamos juntos a mais de 10 anos. Entrei no Iseng pedindo beneficio e foi indeferido. Consegui na justica provar a união pos morten e a juiza deu a setença favoravel. Depois o advogado pediu a tutela. O juiz deferiu e disse cumpra-se. Deus 30 dias e nada. Agora o processo ta paradoja tem 9 anos que venho lutando com esperança.
Ótimo entendi e amei obgda🙏🙏💚
SHOW DE AULA,PARABÉNS EXCELENTE VÍDEO,E TIROU TODAS AS DUVIDAS.
Parabéns excelente explicação.
Show Show Show Show Show Show Show! Muito agradecido pela excelente aula!!!!!
Explicação excelente! Obrigada
Maravilhoso! O senhor sesolbeu m problema muito rico todo o conteúdo!
Muito obrigado! Explicativo e objetivo valeu Dr
Dr entendir.Dalvamuito bem esplicado.esperando um resultado de um pfoceso
Todo sucesso pra vc em sua ação!
Ótima explicação... com palavras simples, compreensíveis e esclarecedora.
Exelente explicaçao obg pelo empenho
Explicação excelente
Boa noite. Amigo
Tenho um filho autista, com laudo detalhado e tudo. O Luiz negou a liminar.
Fale com seu advogado. Ele pode recorrer da decisão
Muito obrigada pela explicação.
Gostei demais. Obrigada!!!
Excelente explicação 👏👏👏👏
Muito bom!
Que vídeo excelente! Muito boa sua explicação. Parabéns!
Obrigado, Mariza 😌
um
Excelente vídeo🙌🙏👏👏👏👏 gratidão
Parabéns muito boa sua explicação. Perfeito
Legal, ótima explicação! Obrigada! :)
Muito booooommm doutor vc explica certinho
Muito obrigado
Dr. Conseguimos uma liminar para o plano fazer o pagamento da quimioterapia da minha mae. Na liminar o juiz determinou prazo de 72 hrs sobre multa diária de 1.000 reais. Porém Dr. O tribunal ainda não conseguiu notificar o plano! Isso foi feito pela advogada porém a juiz não aceitou a notificação da dra. Alegando que a notificação tem que ser judicial! Ja tem 8 dias que saiu a liminar e até hj nada.. estamos muito ansiosos e preocupados com o estado de saúde de minha mae... obrigado.. ótimo video..
Desejo que tudo fique bem. Se puder ajudar sua advogada em algo, estou à disposição. A operadora de saúde está sendo irresponsável. Lamento muito por isto
Muito boa explicação!
Esclareceu muito bem obrigada
GRANDE ADVOGADO
Financiei uma moto em 2023.
Em julho atrasei um parcela com pouco mais de 30 dias de atraso e um segunda parcela com aproximadamente 6 dias atraso.
Diante disso, o jurídico da financeira entrou em contato dizendo que meu contrato de financiamento tinha sido cancelado e que eu teria que devolver a moto amigavelmente ou por uma ação judicial de busca e apreensão.
Tentei de todas as formas um acordo propondo pagar as parcelas atrasadas e até algumas a frente pra solucionar e dar continuidade normalmente ao contrato, mas não houve acordo nesse sentido.
Diante disso, busquei por um advogado que entrou na justiça e conseguiu uma liminar que me. Permitia pagar os atrasados em juízo e assim eu fiz a partir de setembro e tenho pago em juízo todas as parcelas até a presente data pois não me era fornecido os boletos pra eu pagar..
Ocorre que agora em dezembro de 2023 um outro escritório de advocacia da financeira entrou na justiça com uma ação de busca e apreensão.
Pode me dar uma luz sobre tudo isso?
Seu advogado parece que fez tudo corretamente. A Financeira pode tentar tudo, mas é o Juiz do seu processo quem decidirá, se você moveu a ação primeiro
Muito bom Dr.
Ótimo vídeo, uma dúvida se responder agradeço
Ação de pequenas causas sem advogado cabe recurso de liminar, se não puder o vídeo valeu meu like, Parabéns
@@AntonioJose-kd1se cabe, mas cabe recurso da parte da operadora e aí você precisará de advogado de toda forma, mas pode
Excelente explicação.👏🏾
Dr, em caso de liminar expedida com Obrigação de Fazer - Home Care face a operadora de saude, caso , ao final do processo, se decida desfavoravelmente ao paciente , o seviço pode ser suspenso? Retirar equipamentos, insumos materiais e humanos necessarios a vida do mesmo? Obrigada pois suas informações nos ajudam muito¹
Sinto que deveria ter marcado a cerurgia para abril, mas não teria ninguém para me ajudar. E decidi fazer em julho, eles recorreram não sei quanto tempo demora essa segunda audiência
Já faz 20 dias pedi a liberação o convênio não consedeu tenho Parkisom e o meu médico pediu p fazer uma cirurgia de Parkisom
Procure ajuda especializada
Otimo🎉🎉
Dr Elton, grato pelo vídeo e explicação, caso o cliente venha a perder o processo, ele terá que arcar com os valores retroativos?
Desde já agradeço pela sua atenção.
Forte abraço!0
super entendido
Obrigada!!
Boa noite dr o senhor pode explicar um pouco sobre a liminar do ministro barroso sobre a imfermagem? porque ate o presidente ja havia assinado
Ele suspendeu a lei, mas isso terá que passar por uma decisão final
Minha liminar no municipio de Borba/AM, demorou 190 dias, como se nao bastasse o reu não cumpriu e ate hoje estou esperando o despancho do juiz para que seja cumprida.
Absurdo! Não há sentido em a lei dar o nome de "tutela de urgência" se a Justiça não analisar de forma urgente
Agora que está na 3 instância estão buscando acordo de todas as formas, mas já temos audiência dia 21 de janeiro e o juiz tá derrubando todas as reconsideraçoõs deles. Acreditar na justiça, pena que não posso dizer nada no dia, mas queria muito passar posição. Obrigada!.
Boa sorte, Jessica! Que tudo fique bem! Estarei torcendo por vc!
Boa tarde Dro. Sou servidor público Municipal (estatutário). Moro em Porto Alegre e trabalho numa cidade chamada Tramandaí, que fica há 120km de Porto Alegre. Sempre recebi vales transporte, meu edital não não falava nada e a lei municipal não falava nada sobre distância entre cidades!. Pois bem, o prefeito simplesmente criou uma lei depois de quase 5 anos que foi publicado agora em Abril de 2020 nós retirando esse direito ao vale transporte e de limitando que seria pago os vales somente até uma cidade vizinha a Tramandaí, ou seja depois dessa Cidade eu teria que arcar com o restante do valor até Porto Alegre!. Pode isso?. Abc
Caro Dr. Elton, parabéns por mais uma aula. Preciso de uma ajuda: estou aguardando o cumprimento de uma liminar de urgência pelo Oficial de Justiça, para tratamento com Rituximabe (Mabthera) 1g, ocorre que, para agilizar, tentei contatar à Amil e não consegui contatar o jurídico, um email... nada para atendimento de mandados. Se puder me orientar, ficarei muito agradecido. Estou em São Paulo, capital. Abs!
Tem que ver quem é o escritório nomeado por eles para cuidar do caso. Tem alguns que podem advogar para eles. Mas a parte pode entregar a liminar direto na sede. Fazemos isso e tem sido tranquilo
@@EltonFernandesAdvogados por enquanto, como o oficial não cumpriu o mandado, a Amil ainda não foi citada e não se manifestou. O q ocorre é q há várias reclamações onde a Amil não cumpriu a ordem judicial e após reclamação no site Reclame Aqui, ela cumpriu, o que aparenta ser uma falta de controle ao ser citada. O q gostaríamos nesse momento é a autorização e evitar a perca de tempo com possíveis problemas internos da Amil, mas passei horas pesquisando e nada, apenas um telefone do RJ numa nip da Ans, complicado... pela sua experiência Dr., a Amil assim q citada/intimada, cumpri ou dificulta, ignora a ordem?
@@primofavaron mas não precisa esperar o oficial de justiça ir até lá. Isso é um erro. Tenho centenas ou milhares de ações contra a Amil, é raro descumprirem ordem ou esperarem o Oficial para cumprir. A depender do que constou na decisão a parte pode entregar ou o advogado pode pedir ao juiz isso
@@EltonFernandesAdvogados foi deferido como urgente, 24h, para cumprimento em 72h, sob pena de multa de diária de R$1.0000, sem teto. O endereço q eu tenho é Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105, Torre B - Ed. EZ Touwers, Chácara Santo Antonio, CEP, se eu for lá para levar o mandado, preciso informar o depto ou na portaria me informam?
Dr, minha irmã está precisando de quimioterapia e entrou no sus más a demora todos sabem que demora como fazemos
Gostei muito de sua explicação, tb trabalho em processo contra plano de saúde e precisava de uma orientação, tenho um cliente que está internado p tratamento em uma clinica que tem uma filial, porém as clinicas tem CNPJ diferentes, meu cliente está internado na clinica matriz através de uma liminar, porém em virtude de alguns acontecimentos precisam transferi-lo para a filial, minha dúvida é nesse casso ele vai perder o efeito da liminar? ou a transferência poderá ser feita e apenas comunicar a empresa do plano de saúde o fato da transferência e paga-la através do novo CNPJ? agradeço desde já
Boa noite, só uma dúvida, quando o juiz nos concede a liminar, um oficial de justiça vai até o réu comunicar a decisão, ou a parte interessada que precisa retirar essa liminar no cartório?
bom dia! Eu entrei com uma liminar para continuar estudando o internato da minha universidade de medicina, cursei 1 ano do curso através da liminar, minha liminar foi derrubada ha alguma probabilidade que eu perca esse ano cursado através da liminar?
Tenho endométriose e no convênio não tem equipe multidisciplinar e nem especialista em endométriose, será que eu ganho uma liminar pra fazer a cirurgia com.um especialista?
Saiu a liminar contra o meu plano, mais eles estão recorrendo não sei se vou ganha. 😢
Tem como fazer pelo governo em vez do convênio?
Algumas liminar são rápida e outras lenta vc sabe porque? . O INNS suspendeu o benefício de A . A procurou assistência jurídica e Advogado disse recurso por meio de liminar é mais rápido só que está demorando. Em outro caso o Sindicato dos Frentista solicitou um aumento de 10% foi aprovado. Na concepção dos empresários um aumento absurdo eles barraram o aumento por meio de liminar enquanto A aguarda . Tem alguma diferença na liminares ? Uma tá demorando e outra saiu rápido
A liminar pode ser sido analisada e o juiz pode não ter concedido a ordem judicial. Ou seja, não é que está demorando a análise, pode ser que o juiz não tenha concedido a liminar
Doutor o perito do inss deu que tô incapaz por causa da cardiopatia grave mais o administrativo negou entrei com uma liminar contra o inss será que o juiz vai conceder essa liminar vendo o laudo do perito do inss
Tem chance, sim. Confie no seu advogado pq é um caminho possível
Dr Elton, qual é esse prazo para reestabelecer um plano de Saúde após o plano que ter recebido a intimação?
Roberta Alcala Makeup School depende do que consta na decisão judicial. Geralmente o prazo está já na liminar
No caso de autismo em crianca e meu convenio nao cobre muitas vezes estou no inicio do tratamento dele com neuro e vou ter q pagar particular ele vai precisar de outros tratamentos TO. etc .como devo proceder .vou pagar a primeira consulta do bolsa para conseguir orientacao analise do meu filho assim que concluir o laudo de autismo ja e direito dele ja consigo uma liminar para conseguir o tratamento no convenio ja que o mesmo nao cobre ?
Boa tarde, muito boa a explicação, porém fiquei com uma dívida
Caso ele aceite a liminar e a pessoa faça uma cirurgia, custosa, e depois o convênio recorrer e ganhar a ação
O cliente precisa arcar com as despesas médicas da cirurgia?
Sim, há sempre esse risco
Boa tarde Dr, faço um tratamento contra um câncer, através de liminar judicial, mas a empresa que trabalho cancelou o plano de saúde, perdi o tratamento. O que posso fazer?
Preciso analisar o caso, mas pode ser que seja possível prorrogar o contrato via nova ação judicial
O poblema é conseguir os orçamentos apos as liminares
Boris o Animal kf6 Não entendemos. Que tipo de orçamento é preciso? Veremos se podemos ajudar
Preciso de um advogado
meu advogado morreu depois de concedida liminar . preciso ter outro advogado ??? por favor alguém responda !!!
Estou preso
Qto tempo demora para uma liminar de despejo em 15 dias?
Elton, meu plano de saúde é Unimed modalidade Autogestão, tenho direito ao dupilumabe (dupixent) fornecido por eles sabendo que tenho Dermatite Grave desde a infância? Não sei se pelo fato do contrato ser da modalidade Autogestão eu tenho direito ou não.
O fato de ter desde a infância não implica qualquer problema num plano autogestão onde certamente não há carência. O ponto ruim é que Dupilumabe tem sido liberado atualmente apenas via ação judicial
"Processo vai durar alguns meses".....tenho um processo contra o Estado do RS desde 2008 e já estamos quase em junho 2020 e nada de sair uma sentença e tudo isso pela quantia de 3 mil reais q tenho direito, DECEPCIONADO !!!!
Leonel Martins mas neste caso que você cita aparentemente não envolve “liminar”. De fato a Justiça nem sempre funciona como deveria, mas a análise de uma liminar costuma ser rápida
@@EltonFernandesAdvogados Dr sei que seu trabalho na busca pelos direitos de um cliente é muitas vezes uma batalha e se dependesse de sua vontade a execução de um processo seria da noite para o dia, nosso grande problema é a tal "justiça" !!!!
Dr: quando no processo aparece assim
( FIM DA LIMINAR JUDICIAL )
Oque significa dr
Estranho, nunca vi esse termo ser usado
Bom dia, estou necessitando de uma liminar
Fale com um advogado ou entre em contato conosco. Precisamos entender o caso
Depois que a Liminar for concedida à algum risco de perde a causa?
Sempre existe
Quando concedida uma liminar, quando ela começa em valer?
Se não foi fixado prazo, a partir da entrega para a outra parte
Olá tive Avc a mais de 3 anos estou reservado inss posso sacar o dinheiro que está parado já fiz alguns saque aniversário
Pode buscar, sim
Obrigado pela ajuda , me tira uma dúvida , pra que eu tenha que cumprir uma liminar , eu sou obrigado a ser notificado por um oficial de justiça ? Ou quem entrou com a liminar pode chegar e me notificar por conta própria ? Como eu saberia que é verdade desta pessoa ? Liminar só é valida se for notificada por um oficial de justiça correto ? Neste caso nem existia um processo ainda pois eu nem fui notificado pelo oficial de justiça sobre um processo
Na decisão pode constar que a parte pode entregar o documento, valendo a liminar como ofício. Se a parte provar que te deu ciência, tá valendo. Com o número do processo você já consegue saber se a liminar é ou não verdadeira
Uma liminar pode ser cassada? se sim, não viu o juiz que a causa era verdade?
Potencializar Atitudes, sim, liminar é sinônimo de uma decisão provisória. Se o juiz se convencer de que quem pediu a liminar está errado (seja porque não tem urgência no caso para conceder uma liminar, seja porque não tem direito), ele pode revogar a liminar.
Bem por isto é essencial acompanhar o processo inteiro, ter muito cuidado e saber quais provas precisam ser produzidas para conseguir a liminar ou para transformar a decisão provisória em definitiva.
Dr meu filho é autista Severo ganhou na justiça uma liminar na justiça contra o município mas porém está liminar não está sendo cumprida
A depender do caso não é fácil mesmo. Fale com seu advogado. Se for terapia tente ter um plano de saúde
Eu estou esperando a 7 anos e mim rolando 😢
Bom dia doutor ,gostaria de saber como é um documento impresso de processo dando entrada na justiça contra o inss para reativacao do benefício de aposentadoria por invalidez, pois meu pai teve o benefício cessado e até contratou um advogado e pedi a ele o documento do processo ,que agora é tudo pelo zap, ele mandou mas não entendi nada,vi algo como intimação, no meio desse documento como a pessoa cedendo doar parte do imóvel, ou bens,não tinha o nome dele nesse tal de processo e depois pediu a identidade comprovasse o parentesco de meu pai...desculpe pois sou leiga em tudo
Com o número do processo entre no site da Justiça e veja se o número bate, se aparece o nome do seu pai, por exemplo. Difícil te ajudar em algo tão abstrato, mas veja se ele deu entrada mesmo
Boa noite. Consegui a liminar pra realizar minha cirurgia e o prazo de aprovação pela operadora de saúde após a intimição é de 48 horas. O que faço agora? Devo ligar para o hospital e levar a liminar ou espero algum sinal da operadora?
Daniella Hilario depende um pouco do que consta na decisão judicial. As vezes consta que vc mesmo pode entregar a decisão judicial, então vc entrega e começa a correr o prazo, mas se não constar isto precisa esperar o Oficial de Justiça ir até lá e entregar a decisão para começar a valer
Boa noite Dr.
consegui uma liminar para minha esposa continuar com o plano de saúde, pois ela está prestes a dar à luz. A ré tem até 48h contando a partir do dia 13/02.
O que posso fazer agora? Já entramos em contato com a operadora e a mesma disse que o jurídico entrará em contato conosco, sendo que minha esposa já estava com a data marcada pra ter o bebê, que seria dia 10/02. O que devo fazer agora?
Muito bom o vídeo!!!
Flávio Ferreira Se a bolsa estourar recomendamos que sua esposa vá até a rede credenciada, se interne, não pague nada e leve uma cópia da liminar.
No mais, se for agendado, poderia agendar normalmente o parto imediatamente e se o plano não cumprir vocês precisam avisar seu advogado para adotar providências, ok? Ele pode falar com o juiz e forçar o cumprimento da decisão, sem prejuízo da multa
@@EltonFernandesAdvogados Tá ok Dr. Muito obrigado.
Estou sem advogado, fazendo o processo pela Defensoria Pública, mas vou procurar um advogado.
Novamente muito obrigado.
Novamente muito obrigado.
@@flavioferreira3838 e então? Deu tudo certo? Como está esposa e bebê?
Dr estou com ação contra o INSS e meu advogado pediu
Tutela/Liminar/Cautelar oque significa?
Coisas de Mag significa que ele pretende que você consiga o benefício via liminar logo no começo ou durante a tramitação do processo, não ao final da ação
Obrigado Dr.
Existe alguma liminar pra acordo judicial de financiamento atrasado?
Não, infelizmente desconheço
Boa noite Dr. Gostaria de tirar uma duvida ! Meu filho tem autismo e tenho laudo medico de urgencia para iniciar terapia aba . Mas por 3 vezes o convenio negou dizendo que nao esta no rool da ans . Gostaria de saber se eu entrar na justiça para garantir os direitos do meu filho eu tambem posso receber por danos morais pela negativa do plano ? Obrigada
Oi Boa tarde minha neta nasceu dia 02/06/2020 com má formação do sistema central espinha bífida rota e no hospital que ela está não faz a cerugia tem que ser transferida pra capital Cuiabá estamos com a liminar desde do dia 05 mas até agora o juiz só fica adiando não resolveu não sei mas o que fazer
Vi uns advogados dizendo que tem tutela permanente e a provisória
Agora não tô entendendo nada
A tutela poderá ser permanente em uma rara hipótese que na prática ninguém quase nunca vê. Então salvo se seu interesse for acadêmico (para estudo de tese), fique com a informação acima. Liminar é decisão provisória que precisa ser transformada em definitiva
Bom dia eu ganhei um processo de retregacao de posse quem notifica o réu eu o um aficial de jurtica
Pode pedir que o Oficial de Justiça vá lá e reintegre a posse pra senhora
Olá Doutor
Desde Fevereiro foi concedida uma liminar de Ação de Alimentos para meus filhos!Mas até agora não foi descontado o valor concedido na liminar!
Gostaria de saber se no momento que for descontado vai ser os valores retroativo tbm desde o momento que foi concedida no caso em Fevereiro ou começa contar o prazo momento que ele é notificado?
Obrigada 🙏🏼
Luh BR começa a contar da data em que a empresa dele for notificada. Os demais valores passados podem ser cobrados dentro do processo
Fiz bari pelo SUS e não consigo as reparadoras
Só via ação judicial. Não é fácil mesmob
Certo. Mas se a pessoa ganhou a liminar, ganhará o tratamento médico ou medicamento, e no final essa pessoa perde a causa, o que poderá ocorrer depois? A pessoa vai ter que devolver o dinheiro dos medicamentos e do procedimento médico? A pessoa terá quanto tempo para devolver se perder a causa?
Pode ocorrer, sim. Isso está no art. 302 do CPC. Por isso é extremamente importante contratar um advogado experiente no assunto. Se executado o valor pelo réu serão 15 dias úteis, salvo se houver acordo e há medidas que podem ser tentadas
@@EltonFernandesAdvogados obrigado
quanto tempo demora o trânsito em julgado ? depois da liminar não tem q ter uma sentença final ?? espero há quase 1 ano depois da liminar ter sido concedida e agora o advogado morreu . o que fazer ?? alguém responda por favor
Não existe um prazo, cada caso é único. Depois da liminar sempre haverá uma sentença, seja para confirmar, modificar ou revogar a liminar. Sugiro que procure outro advogado se o do senhor faleceu
O senhor atende no Rio de Janeiro, ou indicar algum Advogado especializado em plano de saúde?
Nós atuamos em todo o Brasil, Ravena. 😉 Os processos são todos eletrônicos e neste tipo de ação raramente tem audiência.
@@EltonFernandesAdvogados me passa seu email ou site para que eu possa entrar em contato e passar o meu caso. Preciso de um advogado para me representar.
@@ravenattt56 www.eltonfernandes.com.br - WhatsApp do escritório 11 - 97751-4087
Despois. Que juiz dar aliminar. Posso casar. Amigo quanto tempo já posso. Casar
Juiz pode fixar prazo para o cumprimento da decisão dele
Aonde eu vou para conseguir a liminar. Minha Universidade quer me desligar
Procure um advogado que entenda da área que você precisa