Contrato de cessão de direitos sobre bem imóvel

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  • Опубликовано: 5 ноя 2024

Комментарии • 89

  • @ideiasemdebate
    @ideiasemdebate 8 месяцев назад +2

    Excelente vídeo, o melhor que encontrei nessa tema específico!

  • @elrafin
    @elrafin 2 года назад

    A melhor explicação que ouvi aqui, parabéns.

  • @paulocesargomes2129
    @paulocesargomes2129 3 года назад +1

    Bom dia, explicação perfeita, muitíssimo obrigado!!!

  • @annafilippi4885
    @annafilippi4885 7 лет назад +7

    Muito bem explanado o tema, Dr.! Estou com um caso e me ajudou a ter segurança que estou no caminho certo! Apenas fiquei com uma dúvida, caso o Dr. puder me ajudar, claro: somente a escritura pública de cessão de direitos tem validade jurídica? Ou o contrato também? Posso pedir pra registrar na matricula o contrato? obrigada, na verdade são 3 dúvidas haha.. obrigada, Dr., sou sua colega de profissão, embora acredito com menos tempo de formação!

  • @angelomarcosbarreto5308
    @angelomarcosbarreto5308 9 лет назад +10

    Prezado Dr Silas! Excelente e esclarecedor video. Sucesso sempre!

  • @juliembergh10
    @juliembergh10 6 лет назад +2

    Olá Dr,...bela explanação.....mas uma dúvida: Como fica a questão do ITBI nesses casos? deve ser pago somente uma vez, no registro da cessão ou terá que ser pago novamente quando for efetivada a escritura definitiva?

  • @alonso9467
    @alonso9467 4 года назад +1

    Olá Doutor. Estou pra comprar uma fração de um terreno que foi fracionado em quatro partes, as outras três frações já possui casas construidas a mais de 20 anos. A vendedora da fração não é a primeira compradora quando o terreno foi fracionado por uma imobiliária (já não existe mais). Quais os contratos que ela tem que possuir, Promessa de Compra e Venda (1º comprador) e Contrato de Sessão de Direito (ela 2ª compradora)? O IPTU do imóvel (terreno total sem fracionamento) vem zerado, pois pra Prefeitura não existe imóveis construidos nesse terreno.

  • @asaquebrada
    @asaquebrada Месяц назад

    Boa tarde! Se usado para direitos do recebíveis de uma permuta de um terreno, é necessário algum documento adicional perante a receita?

  • @PROF10Fernandao
    @PROF10Fernandao 7 лет назад +1

    Dr. Silas minha pergunta é simples mas que me ajudará a solucionar um problema pessoal, é possível o cessionário vender uma parte do lote fazendo o desmembramento ou impossível só vender o terreno por completo? Por exemplo, desmembrar um terreno de 24x27 em dois terrenos um 8x27 e outra com 16x27.

  • @daianejeronimo6917
    @daianejeronimo6917 3 года назад +1

    Olá Dr. Muito obrigada pelo vídeo. Gostaria apenas de verificar se meu entendimento está correto; Então supondo que o imóvel está no terceiro cessionário e este o venderá ao quarto comprador. Contatar o primeiro vendedor é suficiente para que toda a documentação, IPTU , registro, escritura saia em nome deste atual comprador? Sem que os anteriores possam reclamar algo posteriormente?

  • @regianecapra3046
    @regianecapra3046 7 лет назад +1

    Excelente explicação! Muito objetivo! Parabéns!!

  • @Novaes1981
    @Novaes1981 6 лет назад +1

    olá tudo bem DR Silas?? os meus pais adquiriram um imóvel(do primo da minha mãe) em 2005, o inventário não foi aberto por esse primo, e também não foi exigido pelo cartório na época. Os meus pais possuem a escritura de cessão de direitos hereditários desse imóvel. Ele foi transferido para os meus pais por meio de instrumento particular de cessão de direitos para terceiros.( o cartório que é o mesmo da época da transação entre os meus pais e o primo da minha mãe), alega que isso não poderia ter sido feito, ou seja, instrumento ´´particular`` de cessão de direitos para terceiros, pois só o instrumento público e admissível nesses casos.
    Perdemos contato com esse primo dela, e agora estamos tentando vender o imóvel para outra pessoa,mas o cartório esta obstando, por causa do inventário que não foi aberto na época para os meus pais.
    na época da venda para os meus pais(2005). se o senhor puder me ajudar nessa questão, eu ficaria muito agradecido!!!

  • @vitormiguelgamer3760
    @vitormiguelgamer3760 6 лет назад +1

    Sanou minha dúvida....
    E evitou a minha entrada nessa cadeia, infinita, de cedentes e cessionários.
    No meu caso, além dessa cadeia, descobri uma execução fiscal

  • @fabiodualtrupe
    @fabiodualtrupe 4 года назад

    Explicação ajudou muito. Obrigado!

  • @gerusasouza5155
    @gerusasouza5155 3 года назад

    Bom dia! Como fazer um Contrato de Cessão de Direitos sobre o imóvel do segundo comprador para o primeiro comprador após quitação do saldo devedor?

  • @andreasouza9260
    @andreasouza9260 9 месяцев назад

    Bem claro sua explicação obgda

  • @homem-de-iron6525
    @homem-de-iron6525 8 лет назад

    Comprei um terreno em 2014, esse terreno tinha divida, aonde eu dei 50.000,00 e assumi a divida, que no total somaria 142.000,00, foi feito uma cessão de direito, agora estou vendendo este terreno, foi vendido por 155.000,00 e a escritura esta sendo feito direto para o nome do comprador, a duvida que eu tenho seria, o correto seria descrever na escritura qual o valor correto que eu paguei ?? 50.000,00 ou o valor total que era o terreno + a divida ?? a minha pergunta seria mais no caso de ter que pagar imposto de ganho de capital.

  • @vandaoliveiralopes2898
    @vandaoliveiralopes2898 2 года назад

    Quando não se tem estes documentos, como podemos regularizar a situação? Acab3i que comprar um imóvel assim e só descobri quando já havia pago e estava no cartório para assinar e gostaria de regularizar a situação?

  • @Ediana14
    @Ediana14 5 лет назад

    Excelente aula, porém esse contrato pode ser por instrumento particular? e qual valor pago para fazer a cessão é de 1%?

  • @AcordouBrasil
    @AcordouBrasil 8 лет назад +3

    Dr. Silas muito esclarecedor o vídeo, então pelo que eu entendi comprar um imóvel assim não é problema e no futuro com toda a documentação poderei ter a escritura definitiva em meu nome, correto???? Obrigada.

  • @lucianedebrito4603
    @lucianedebrito4603 4 года назад

    Boa noite! Em 1994 minha Mãe comprou um Terreno e em cima desse Terreno ela construiu uma casa,recebí hoje a Matrícula do Imóvel está como Compra e Venda Cessão de Posse, temos um comprador que é inglês e está na Inglaterra,ele é meu amigo,e agora? O que podemos fazer pra agilizar a venda? Tem jeito?Minha Mãe tem 86 anos. Obrigada

  • @thiagosantafe
    @thiagosantafe 8 лет назад +2

    Muito claro e objetivo. Obrigado!

  • @carlosevandro3575
    @carlosevandro3575 4 года назад

    Boa tarde, minha dúvida @silasmuniz, vou comprar um imóvel sem registro ou escritura pública, da antiga Cohab, sendo que o primeiro proprietário vendeu apenas com um contrato de concessão de direitos junto com recibo de quitação da cohab, nesse caso estou comprando do segundo comprador, nesse caso com contrato de concessão de direitos junto com recibo de quitação tanto da cohab como da quitação entre eles, é possível eu regulariza? Devo procurar Cohab para regularizar ?

  • @baculejo5715
    @baculejo5715 7 лет назад +4

    Olá, tenho uma dúvida: Fiz uma venda por cessão de direito de um financiamento imobiliário ainda em curso, cujo valor foi de R$18.000,00. Gostaria de saber se preciso declarar esta venda à Receita Federal por meio de algum documento eletrônico, e se o mesmo cabe ao comprador? Obrigado!

  • @interligainterliga6325
    @interligainterliga6325 2 года назад

    Olá. O senhor tem esse modelo ?

  • @elizeumarinhovieira5268
    @elizeumarinhovieira5268 6 лет назад

    Olá Silas Muniz... No momento em que fui realizar a escritura definitiva, o tabelião percebeu que minha escritura pública (com cessão de direitos) havia sido feita e registrada após a morte do vendedor. O imóvel foi citado no inventário e posteriormente visitado para para avaliação em cujo momento apresentei a escritura pública... Posteriormente, mesmo uma juíza citar no inventário que não seria necessário a carta de adjudicação, tendo em vista a veracidade da minha documentação apresentada, o tabelião não quer fazer a escritura definitiva. E agora, como proceder?

  • @yararibeiroo
    @yararibeiroo 4 года назад

    Eu tenho um imóvel, parti o imóvel ao meio e cedi uma cessão de direitos a metade do imóvel, e agora quero vender o lote inteiro o que fazer??

  • @izaiasleao1620
    @izaiasleao1620 3 года назад

    A assinatura do contrato de cessão pelo vendeder que consta na escritura é reconhecida como prova para posteriormente transferirio imóvel? Mesmo sem passar pelo cartório?

  • @alissonassis910
    @alissonassis910 7 лет назад +1

    Ola Dr.silas gostaria de esclarecer uma duvida imovel sem documento nenhum, adquiro através de um contrato de compromisso de compra e venda ou escritura publica de concessao de posse?

  • @claudiocarvalho9125
    @claudiocarvalho9125 4 года назад +1

    Dr: estou justamente com esse problema, tenho todas as cessões de direito em cadeia nomenal anteriores a mim, sou último cessionário, mesmo assim estou com dificuldade para transferir a titularidade do IPTU

    • @CuriosidadesInspiradoras
      @CuriosidadesInspiradoras 4 года назад

      Bom dia.
      Cláudio.
      A menor das dores de cabeça deveria ser a questão da transferência do IPTU.
      Pois até com um contrato de aluguel é possível transferir o IPTU para o locatário.
      Nesse caso, eles devem estar criando essa dificuldade pois IPTU deve estar em nome de outra pessoa.
      Se você já tem o IPTU, veja em nome de quem está.
      Confere com um dos nomes que estavam no contrato de compra e venda e/ou cessão?
      Então mostre a documentação a eles e alegue que você comprou através de cessão de direitos aquisitivos e ainda vai lavrar a escritura definitiva em seu nome.
      Mas que quer colocar o IPTU em seu nome.

    • @claudiocarvalho9125
      @claudiocarvalho9125 4 года назад

      @@CuriosidadesInspiradoras
      Bom dia Dr: gostaria de saber se o senhor conhece algum advogado especialista em IPTU em Brasília DF ?

  • @gospelmusicandpreachingand1568
    @gospelmusicandpreachingand1568 5 лет назад

    Boa tarde Dr Silas . Entendi sobre a cessão de direito . Porem tenho um imovel que ainda esta em processo de usocapeao . E desse imovel tenho direito de 50% por ser de uma partilha de bens de um divorcio (divisao em condominio) . Tenho um comprador para os meus 50% e o comprador esta disposto a fechar negocio mesmo sabendo que esta em processo de usocapeao e ainda faz parte de uma partilha . Como proceder esta venda ? Contrato de compra e venda ? ssesao de direitos ? e a outra parte ? e os herdeiros ? ME AJUDE

  • @suellysousa373
    @suellysousa373 7 лет назад

    Dr. Silas, eu estou comprando duas casas na mão de uma pessoa que já é a quinta compradora então no caso eu serei a sexta compradora, eu gostaria de saber que passo deveria tá tomando para garantir que a escritura da casa sairá no meu nome futuramente? obrigada.

  • @flaviabueno8988
    @flaviabueno8988 5 лет назад +1

    Comprei metade de uma chácara com contrato de cessão e transferência parcial de direito sobre bem imóvel o vendedor não tem escritura da chácara .. posso vender minha parte sem precisar do vendedor?

  • @lfvidrosserralheria2343
    @lfvidrosserralheria2343 7 лет назад

    Ola,queria saber se para vender um imovel que tem seis herdeiros e que vai ser pago em duas parcelas ,pode ser feito uma escritura de seção de posse para tres herdeiros assinarem e um contrato de compra evenda para os outros tres que querem so passar a posse no momento da quitação?

  • @marcosmarinho1050
    @marcosmarinho1050 5 лет назад

    Bom dia. Estou comprando hoje de uma construtora aqui em Maceió-Al, um terreno no valor de 75 mil, pagando na seguinte forma; 3 mil reais de entrada, e saldo dividido em 144 meses sem juros, e só irei receber o lote daqui a 18 meses, nesse caso eu tenho que pagar a taxa de cessão de direitos no ato da compra ou só quando receber o imóvel?

  • @rezenildonunes9274
    @rezenildonunes9274 6 лет назад

    meus pais já faleceu e deixo duas casas onde em um acordo ficou uma casa para mim e meu sobrinho pois o pai dele já é falecido e a outra casa ficou para minhas duas irmãs só que uma das casas não tem escritura publica e a outra tem a que não tem é a que ficou para mim e meu sobrinho e ele que mim vender a parte dele ai de que foma eu posso compra esta parte dele mesmo que as minhas irmãs não aceite por gentileza mim ajude respondendo
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  • @cleitonbarreto3633
    @cleitonbarreto3633 7 лет назад

    Quando o terreno diz 12.5 ou 14.51 (m) e quantos metros ?

  • @Alexandre71577
    @Alexandre71577 4 года назад

    Fiz uma permuta em um imóvel rural e acertamos de fazer o inventário para posteriormente passar para meu nome e a pessoa na semana seguinte desistiu por questões equivocadas, mas tenho a posse do imóvel que consta a desistência da herança dos herdeiros para mim. Posso entrar com ação de obrigação para continuar o processo judicialmente?

  • @silviorodrigo4024
    @silviorodrigo4024 8 лет назад +2

    Obrigado, ajudou bastante!

  • @257691
    @257691 5 лет назад +1

    Se eu perder o documento no caso cessão de direito do imóvel; eu posso pegar a segunda via no cartório???

  • @orodrigodacosta
    @orodrigodacosta 8 лет назад +1

    Dr. Silas, no caso, o meu pai comprou um imóvel a mais de 15 anos, e a dona anterior - que havia adquirido o imóvel através do loteamento de uma imobiliária - perdeu os ultimos comprovantes do pagamento do imóvel. Isso tudo já faz mais de 40 anos, a imobiliária que fez o loteamento nem existe mais.
    Nesse caso, é possivel entrar com ação sem os ultimos comprovantes de quitação da dona anterior? Usando por exemplo a lógica de que se a imobiliária nunca acionou judicialmente a dona, é pq ela pagou o devido?
    Quanto tempo leva em média, esse procedimento?
    Obrigado!

  • @lindomarsantos7103
    @lindomarsantos7103 5 лет назад

    Ação de que?

  • @cleidebarrospenha9742
    @cleidebarrospenha9742 8 лет назад

    ola bom estou comprando terreno de uma pessoa que tem contrato de uma imobiliaria, e este vendeu para A (contrato) e o A quer vender pra mim, a imobiliaria pode me passar uma autorizaçao para eu fazer a escritura mediante com concentimento da pessoa que tem o nome no contrato da imobiliaria? esta autorizaçao dada pela imobiliaria tem força para fazer escritura?

  • @cleidebarrospenha9742
    @cleidebarrospenha9742 8 лет назад

    ola boa tarde se ha um contrato da imobiliaria com A e o A vender pra B e o B vende pra C e na má intençao o B vende pra mim que sou o D , depois posteriormente vou com ele(B) e com o A na imobiliaria e faço a sessao de direito pra mim e depois de um tempo aparece o c reivindicando o bem , como que fica a situaçao?

  • @user-me9he6xv4j
    @user-me9he6xv4j 7 лет назад +1

    Muito obrigado ajudou muito

  • @diwandreys.s.demenezes8411
    @diwandreys.s.demenezes8411 5 лет назад

    Sou de Colatina ES, fiz um contrato particular de concessão de direitos possesórios. Para este contrato ter valor é necessário apenas registrar? Ou também um advogado tem de assinar?

  • @Kanzler16
    @Kanzler16 8 лет назад

    Em caso de divórcio sem decisão sobre partilha, pode uma das partes tentar vender sua parte do imóvel por cessão de direito?

  • @henriquepastene4541
    @henriquepastene4541 7 лет назад +1

    Obrigado pelo video!

  • @jhonatahermann2737
    @jhonatahermann2737 7 лет назад +2

    como posso entrar em contato com VC ?

  • @napoleaoqueiroz6344
    @napoleaoqueiroz6344 7 лет назад +1

    Cessão de direito precisa ser registrada em Cartório?

  • @joassilva7870
    @joassilva7870 7 лет назад

    Posso fazer uma CESSÃO EM FAVOR DE um irmão de forma GRATUITA?
    EXEMPLO: Meu pai morreu e deixou alguns imóveis, inclusive o imóvel que eu moro, sendo que os meus irmãos e minha mãe todos concordarão que eu poderia ficar com a casa que moro e concorrer normalmente ao restante da herança, então meus irmãos e minha mãe podem fazer a cessão GRATUITA em meu favor?
    Já deram início ao inventário então depois de feita a escritura de cessão deverá ser juntada ao inventário?

    • @charlestenis
      @charlestenis 4 года назад

      renuncia de herança a seufavot

  • @Eudexterino
    @Eudexterino 5 лет назад

    Isso vale para ágio de imóvel???

  • @RicardoPiedade
    @RicardoPiedade 7 лет назад

    EXCELENTE VÍDEO, PRÁTICO E OBJETIVO. RECOMENDO

  • @antoniolucivaldodesousasil6224
    @antoniolucivaldodesousasil6224 8 лет назад

    Dr. me tire uma dúvida, por gentileza. Existe algum dispositivo legal onde assegura que o contrato de cessão de direito só produzirá seus efeitos jurídicos em sua integralidade, após a quitação de todas as parcelas do negócio?? Neste caso a venda de um imóvel, com parte do pagamento parcelado.

    • @silasmuniz2935
      @silasmuniz2935  8 лет назад

      A exceção de contrato não cumprido ou inexecução contratual (art. 476 CCiv.) é um mecanismo de defesa de boa-fé, através da justiça privada, que faz com que um contratante não possa reclamar a execução do que lhe é devido pelo outro contratante, sem antes pagar o que deve.

    • @carlossap2
      @carlossap2 7 лет назад +1

      boa noite. .meu pai comprou um terreno em cessão de direitos e separou da minha mãe. .. ele veio a falecer e ela alega q ele abriu dos seus direitos para ela e os filhos dela q n são filhos do meu pai...e eu como unico herdeiro fico sem direito ....pois ela mora na residência q ele construiu. .. e nesse terreno ela fez tres casas p os seus filhos q são de outro casamento... e eu n tenho direitos...

    • @annacristinapaz7303
      @annacristinapaz7303 2 года назад

      ​@@carlossap2 claro que tem direitos. vc é um dos herdeiros

  • @JoseRoberto-os6st
    @JoseRoberto-os6st 8 лет назад +2

    valeu Dr. sanou minha duvida!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • @joserogerio9860
    @joserogerio9860 4 года назад

    Uma advogada fez os contratos e eu assinei...e me disse que após 10 anos eu poderia entrar com uma açao pra ter a escritura.Pq 10 anos?

  • @ivaniltonmoura1472
    @ivaniltonmoura1472 4 года назад

    Tô comprando uma terra mais a dona e deficiente n responde por ela quem pode asina por ela

  • @devoltapromeusertao9057
    @devoltapromeusertao9057 6 лет назад

    Olá meu nome é Raimundo, Gostaria de tirar uma dúvida eu estou comprando uma chácara, mas eu não conheco a pessoa ele me falu que a docomentaçao e so o recibo de compra e venda, e eu tenho medo de medo de fecha negócio e perder todo o meu dinheiro o que devo fazer? Obrigado

    • @nilsondamascenofernandes4912
      @nilsondamascenofernandes4912 6 лет назад

      Não entendo muito bem, mas creio que se aparecer alguem com a escritura, voce pode perder sim, talvez seria o caso de ver o vizinhos do imovel para saber se tem a escritura.

  • @geysselima1159
    @geysselima1159 5 лет назад

    moro numa comunidade minha casa é invasao, posso fazer uma declaração de cessao de posse ?

  • @DILO234FMGTJ
    @DILO234FMGTJ 4 года назад

    RESUMO: Não entre nesse tipo de negociação e evite MUITA dor de cabeça mais à frente!

  • @posfacilapp7499
    @posfacilapp7499 3 года назад

    Bom dia

  • @imobiliariamundial7106
    @imobiliariamundial7106 6 лет назад

    ver valor

  • @alesbernardes
    @alesbernardes 8 лет назад

    Posso registra a cessão de direito em qualquer cartório

    • @silasmuniz2935
      @silasmuniz2935  8 лет назад +1

      Sim, em qualquer cartório que ofereça o serviço de registro.

  • @novaes2533
    @novaes2533 3 года назад

    Rolo do carai esse negócio de documentaçao de imóveis.

  • @valdirenelopes4699
    @valdirenelopes4699 6 лет назад

    Muito bom!

  • @anadanikarin
    @anadanikarin 7 лет назад

    Em caso de falecimento do conjunge, sem ter feito o inventário, pode uma das partes vender sua parte do imóvel por cessão de direito?

  • @carolpemuniz3082
    @carolpemuniz3082 9 лет назад +1

    boa pai sou o pedro

  • @tatianemuniz4650
    @tatianemuniz4650 9 лет назад

    oi pai

    • @silasmuniz2935
      @silasmuniz2935  8 лет назад

      A exceção de contrato não cumprido ou inexecução contratual (art. 476 CCiv.) é um mecanismo de defesa de boa-fé, através da justiça privada, que faz com que um contratante não possa reclamar a execução do que lhe é devido pelo outro contratante, sem antes pagar o que deve.