Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência de Cortes Superiores

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica foi feita em seminário online transmitido no último dia 16 pelo canal do IDP, cujo tema era o habeas corpus.
No debate, a defensora pública Daniela Soliberger argumentou que o grande volume de HCs apresentados às Cortes Superiores é consequência de decisões do TJ/SP serem contrárias a entendimentos já firmados pelo STF e o STJ, e que 61% deles tinham sucesso. O ministro concordou.
Schietti criticou o Tribunal paulista, citando como exemplo penas para crimes de tráfico de menor monta e prisões preventivas contrárias à jurisprudência. Segundo afirmou o ministro, as Cortes Superiores já disseram "centenas de vezes" que a prisão provisória não pode ser usada como punição. "E continuam alguns tribunais a insistirem. É como se fosse uma afirmação de poder."
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