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Posso fazer o CCIR somente com a Posse?
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- Опубликовано: 13 окт 2023
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Neste vídeo, respondo a uma pergunta frequente: 'Posso fazer o CCIR de um imóvel do qual só tenho a posse?' Explico as três situações jurídicas dos imóveis e os documentos necessários para cada uma delas ao preencher a DCR para obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Não esqueça de curtir, compartilhar e se inscrever no canal para mais conteúdos como este. Se você tem dúvidas sobre esse processo ou questões relacionadas aos registros de propriedades rurais, deixe nos comentários.
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Professor, excelente explanação!!
Porém, uma dúvida cruel (minha e dos demais interessados).
É Possível obtenção do CCIR na condição abaixo: ??
SITUAÇÃO
De um determinado imóvel de 33.000 m2, registro no CCIR Nº XXX,
foi adquirido apenas 7.200 m2. (menos de 2 hectares)
Obs: Documentos Existentes:
Contrato de Compra e Venda, o qual está Registrado em Titulo e Documentos
O Registro do Imóvel perdeu validade, pois, o proprietário titular faleceu
há muito tempo, e não houve formal de partilhas entre os herdeiros (filhos)..
A única solução é CCIR em Condomínio ??
(esta condição é muito oneroso e burocrático).
Pode nos ajudar ?
Sim, a saída é o CCIR em condomínio com o nome de todos pois não vai conseguir fazer menor que 2 hectares (que é a fração mínima de parcelamento. O valor da taxa a recolher não é muito onerosa não, e não vai ser maior por ser em condomínio não.
Mais um inscrito, parabéns pela explicação, amigo faz um video ensinando fazer a Declaração do ITR acioso pra ver um video seu ensinando...
Olá, muito obrigado pela dica. Irei providenciar.
@@emanuelpinheirogo
Quanto vc cobra pra tirar o CCIR
Bom dia. O agente do INCRA negou minha inscrição. Tenho tais documentos como prova de posse do imóvel rural: Contrato de Cessão de Direitos e Posse sobre o Imóvel Rural, Memorial Descritivo e o CAR. Ele está correto em indeferir meu pedido?
Quando há um indeferimento, é gerado um documento descrevendo o motivo do indeferimento, você conferiu?
Professor,em caso de Uso campeão,onde tem dois herdeiros,um por doação e o outro que comprou uma área de um mesmo imóvel,o CCIR tem que fazer em em nome de quem? Ou teria que ser o mesmo nome da matrícula do imóvel? Obgda
A situação que você descreveu não ficou clara, mas se o imóvel tiver uma matrícula e estiver em nome de duas pessoas, o correto é ter 1 CCIR em condomínio com o nome dos 2 proprietários.
Bom dia Professor!
Estou negociando um imóvel de apenas 1 ha. O vendedor apresentou apenas o CAR (ativo) emitido pelo ITERPA no Pará. Nesse caso, ainda preciso da inscrição no CCIR?
Você só vai conseguir fazer CCIR com a fração mínima de parcelamento, que é de 2 hectares.
Ótimo professor. Tenho a área ainda registrada em nome do proprietário anterior e tenho apenas documento particular, pode ser feito CCIr em meu nome usando essa contrato particular pra provar posse por simples ocupação?
Neste caso, se o imóvel já tiver um CCIR (no nome do proprietário anterior) deve-se transferir a matrícula do imóvel no cartório, e depois fazer atualização deste CCIR para seu nome, utilizando a Certidão atualizada como documento comprobatório.
Professor excelente vídeo, minha dúvida é que tenho o Incra/CCIR, porém a área do imóvel está como posse por simples ocupação e quero deixar como registrada, tenho a matricula do cartório já. como deve proceder para deixar como registrado ?
Olá Alexandre, respondi sua pergunta com um vídeo.
Assista nesse link: ruclips.net/user/shorts7kbLDqrAUuc?si=j4TjMRHPvvVbPjlY
Meu pai comprou um sitio ele só tem o contrato de compra e venda estou morando nela ,posso tirar o ccir
Sim, se esse for o único documento do imóvel, seria cadastrado como "posse por simples ocupação".
Boa tarde professor! Uma pessoa comprou uma terra de assentamento, o assentado faleceu e as filhas vendeu, mais só deu o recibo de compra e venda só, o comprador pode fazer o georreferenciamento e da entrada no Incra, para passar a terra para o nome do comprador, ou o Incra não aprova ?
Depende de muitos fatores, o primeiro a saber é se esse imóvel já havia sido titulado pelo INCRA. Você tem essa informação?
@@emanuelpinheirogo não deu título não, só fez a medição da terra, e deu esse documento!
@@emanuelpinheirogo tá desse jeito a uns 30 anos já
Muito obrigado, vc me ajudou muito
Que bom que ajudou. Fico feliz!
Professor, o senhor teria um modelo de posse por simples ocupação expedida por uma prefeitura ou sindicato?
Tenho sim. vou inserir aqui um modelo.
Não encontrei o modelo.
@@paulohenriqueferreira3322 drive.google.com/file/d/1rV88H1Bn4wPLheDAM2I-42M1xMUyKhwu/view?usp=drive_link
Além da declaração de posse emitida pelo sindicato e necessário apresentar a ata de posse do direção do sindicato eleita?
@@MAGREGORY100 Sim, é necessário apresentar o documento que comprova que quem assinou a declaração possui poderes para isso. No caso, a ata de posse do presidente ou do vice-presidente.
Professor um lote de reforma agrária em assentamento estadual Itesp/SP pode tirar o CCIR?
Pode sim, aí você deve observar qual Situação Jurídica se aplica: "Posse a Justo Título" ou "Posse por Simples Ocupação"
@@emanuelpinheirogo Assentamento de Reforma Agrária não é posse.
@@joaoluiz420 qual o documento que se tem referente ao lote?
@@emanuelpinheirogo CCU
@@joaoluiz420 Então, a CCU (que é uma Cessão de Uso) é um documento que teoricamente antecede a expedição do Título Definitivo. Neste caso "para o INCRA" é considerado "uma Posse por Simples Ocupação". Então na hora de preencher a declaração do CCIR, deve informar essa opção e ao final juntar o documento da CCU no sistema.
Ola boatarde gostem da esplicasoes ass dasiuva Fortaleza ceara
Obrigado! Estamos à disposição.
Somente com a CCU OU CRO, consigo fazer o CCIR?
Sim, aí faz como Posse por Simples Ocupação.
Boa noite tenho uma propriedade de 105 hequitaria mais só 40 está registrada
Não sei o que fazer
Elyezer, nesses outros 65 hectares você tem algum documento? mesmo que seja um documento particular?
Oi, como calculo os impostos por meio do CIB ?
Se você estiver falando da parte do ITR, ele será calculado automaticamente na medida que você for informando no Sistema as informações do imóvel, como por exemplo: tamanho da área, valor da terra nua, áreas de interesse ambiental, etc.
Quando foi feito o CCIR através do justa posse ou simples ocupação e mais adiante conseguir fazer o registro (matrícula) terá que fazer novo CCIR?
Qualquer alteração no imóvel deve ser atualizada.. Nesse caso vc faz uma retificação da declaração, coloca como área registrada e preenche os dados certinho.. isso agrega valor ao documento..
Sim Geraldo, a cada atualização na documentação ou na titularidade do imóvel você precisa também atualizar junto ao INCRA, que no caso é por meio do CCIR. Neste caso aí, você faz a atualização preenchendo novamente a DCR (com as informações que foram alteradas) e ao final você vai emitir um novo CCIR com as informações atualizadas sem ter que recolher a taxa novamente (caso a última tenha sido feita dentro do mesmo ano-base).
Um "novo ccir " se refere sempre a um cadastro, acrescentando ao pedido um novo numero do imóvel no INCRA. Como o imóvel já tem um CCIR, basta atualizar o cadastro alterando a situação jurídica deste imóvel.
Boa noite Emanuel
Tudo bem?
Sou junto com meus 2 irmãos e mais 3 primos herdeiros de uma terra do meu avô, em vista que nossos pais já são falecidos, meu tio que faleceu mês passado tinha a posse das terras, podemos registrar uma posse em nome de nós todos, tipo condomínio? Será preciso fazer inventário do meu tio para termos a posse?
As terras são de nossa família desde 1928. Obrigado
É um caso bem específico e existem vários fatores que podem influenciar no que tem que fazer primeiro, mas a primeira questão é verificar se esse imóvel está em terra devoluta ou não, em caso positivo, tem que verificar qual a exigência do orgão de terras do seu estado, pois pode ser que não exijam inventário para comprovação da posse, pois somente com os atestados de óbito dos falecidos e documentos de vocês (comprovando que são os sucessores) já consegue regularizar. Em relação ao condomínio, eu acredito ser a melhor opção, pois depois de titulado e registrado, podem desmembrar e cada um fazer o que quiser com sua parte.
Quanto ao CCIR, vocês precisarão de um documento que comprove essa posse em nome de vocês (pensando pela ideia de colocar em condomínio), então tem que ver qual documento seu avô ou tio possuíam.
Outro ponto importante é se os falecidos deixaram esposa (além dos filhos) porque aí a divisão mudaria também.
Obrigado pelos esclarecimentos. Lhe desejo saúde e sucesso. Obrigado
Boa tarde professor, adquiri um imóvel rural , porém esta sendo pago em parcela, o imóvel esta registrado no cartório, porém não consta em meu nome ...., consigo alterar o CCIR de vendedor para o meu nome?
Você só irá conseguir realizar a transferência de titularidade do CCIR, quando já tiver realizado a transferência da matrícula junto ao cartório, porque no sistema do CCIR, você vai precisar inserir a Certidão de Matrícula constando seu nome nela.
Mas se vc já tiver a escritura pode pedir a transferência do ccir
Boa noite Amigo
Estou em um loteamento do incra desde 2015, mais não tem nada no meu nome ainda estar tudo no nome do desistente do loteamento, como faço para mi. Cadastra
Sugiro procurar o INCRA pra verificar em qual fase de regularização está esse assentamento, pois talvez você consiga algum documento em seu nome.
Por gentileza, na última categoria; Posse por Simples Ocupação, tem que ser todos os documentos listados, ou só um deles é suficiente? Ex: Documento particular que comprove a aquisição da posse, consignado os confrontantes, com mapa feito por engenheiro agrônomo descriminado todos os detalhes do imóvel.
Somente 1 dos documentos citados já e suficiente para comprovação.
@@emanuelpinheirogo muitíssimo obrigado pela atenção.
Opa, uma dúvida, tenho apenas um recibo de compra e venda de um lote em área rural, no meu estado ( ES ) ouvir dizer que para emitir um CCIR sem uma matrícula ( Escritura ) é necessário que no mínimo a área comprada seja de 2Mil metros quadrado, procede essa informação? E caso seja verídico, como consigo um CCIR ?!
Deve respeitar a Fração Mínima de Parcelamento (FMP) que no seu município deve ser de 2 hectares (20 mil m²). Se a área é menor que isso, tem que ser feito o CCIR em condomínio.
Bom dia professor e obrigado a ata notarial se e obrigo aonde consegui?
Ata Notarial deve ser feita no Cartório (Tabelionato de Notas).
Professor, você teria o modelo de documento de posse particular?
Você diz o modelo de um contrato particular?
Professor, meu pai é assentado pelo projeto do Incra, o único documento que temos é o ITR, posso fazer o CCIR somente com o ITR? A área é de 25 hectares.
Mesmo antes de obter o Título do imóvel, você consegue fazer o CCIR, mas aí será como "posse por simples ocupação".
Cadastro tem essa sequência: Dr, ccir e ITR e isso mesmo?
O fluxo que eu considero correto e sempre faço é: primeiro obter o CCIR, depois criar o CIB (caso não tenha) e depois fazer a vinculação no sistema CNIR, depois disso faz a Declaração de ITR, em paralelo a isso faz o ADA e o CAR (pois ambos os números devem ser inseridos durante o preenchimento do ITR) e aí sim envio o ITR.
Olá você pode me dar uma ajuda por favor? recebi uma doação de uma pequena propriedade rural do meu pai e fiquei em condomínio com ele, agora cada um tem que ter um cadastro no SNCR e CCIR ? Ou é somente um cadastro para ambos?
Um cadastro só, contemplando o CPF dos 2 em condomínio, com o respectivo percentual de cada um.
Professor ser o produtor for assentado pelo Incra, ele só tem a certidão do Incra..
Certidão ou Contrato do INCRA deve ser cadastrado como posse por simples ocupação. Posse a justo título somente quando tiver o Título mesmo, que é passível de ser levado a Registro no cartório.
@@emanuelpinheirogo Como as áreas de assentamentos são enormes, há casos que o incra não libera para os assentados solicitarem nem o ccir e nem o CAR individual, quando se trata de contrato por simples ocupação.
Bom dia professor como faço para entra contato com senhor ?
Pelo Instagram @emanuelpinheirogo
As assinaturas precisam sem todas reconhecidas em cartório?
Sim. Em alguns casos se o documento for a Declaração de Sindicato, exigem a cópia da ata que nomeou o presidente, e em casos de Declaração de Prefeitura, exigem o termo de posse do prefeito.
Qual o valor para você fazer um ccir?
Os valores que cobramos varia de acordo com a situação atual e o que precisa ser feito para regularizar.
Se quiser pode nos chamar pelo contato (62) 9 8166-1358
Professor, tem como pedir pelo sistema o CCIR dos anos anteriores ?
Oi Ivanildo, quando você inicia uma nova Declaração de CCIR no sistema DCR, a depender da data informada referente ao documento do imóvel, o sistema já calcula os débitos anteriores e já vem na guia de recolhimento juntando todos os débitos e multas relativas. Ao quitar, emitirá o CCIR do ano corrente, que significa não haver mais nenhum débito de anos anteriores.
@@emanuelpinheirogo Só existe a emissão de CCIR anual, quando vc faz o pagamento da taxa de serviços do corrente ano. Diferente da DITR, o ultimo CCIR quitado, já informa que o imóvel esta regularizado no INCRA.
Na posse por simples ocupação precisa de todos esses Documentos ou apenas um deles ?
Apenas um dos listados, que comprove a posse.
Professor qualquer pessoa que tiver entendimento na area de regularização fundiária pode ta fazendo o ccir de um amigo, caso a propriedade dele nao tenha nenhum documento?
Olá, o CCIR pode ser realizado sim por qualquer pessoa, mas deve ser feito no Acesso Gov.Br do titular do imóvel, mesmo que seja uma posse por simples ocupação.
@@emanuelpinheirogo Há casos que o INCRA aceita que terceiros faça o cadastro, mediante juntada de uma procuração.
ola tdbem eu comprei um sitio de um posseiro mas ele me passou somente um contrato de compra e venda diretamente pra mim e reconheci firma e autentiquei me disseram que esse doc nao tem valor legal nenhum perante a ambiental o que posso estar fazendo para adquirir um doc legal pro meu sitio lembrando que este sitio creio que seja da uniao tem 2 anos de posse obrigado
Procure o Sindicato Rural do Município do Imóvel e solicita do Presidente, uma Declaração de Posse, MODELO INCRA.
@@luzivandaguimaraes6547 aah certo eu só nao sei se aqui na minha cidade tem , tem que ser por meio de um advogado ou eu mesmo posso solicitar desde ja obrigado
Primeiramente preciso saber de qual Estado é este Sítio e também se essa Posse é de uma área devoluta ou não. Você sabe?
@@mmmablm Você mesma pode solicitar.
@@emanuelpinheirogo eu sou de cubatao sao paulo pelo que sei me parece ser de uma empresa que fica bem distante dali uns 1km obrigado amigo
Moro em um projeto de assentamento, posso fazer CCIR
Se tiver algum documento em seu nome que comprove a posse da parcela/lote/área, pode sim.
Minha mãe e assentada, e tem o CCU, o documento que tenho é só o de comodato que ela fez pra mim autenticada no cartório, serve .