Precatórios - Parte 4 - Juros e correção monetária
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- 📌 Dando continuidade a nossa web série sobre PRECATÓRIOS, trataremos hoje sobre "Juros e correção monetária".
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Info 861 - Incidem juros de mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório.
Professor suas aulas são excelentes. Parabéns.
Adorei!
Parabéns pela aula.
quando considera expedito o precatorio, quando o juizo determina a expedição ou quando encerra o processamento no tribunal...
Muito bom!
Obrigada!! Excelente!!
Professor, uma duvida pra entender melhor a regra 6, se a data conta da liquidação foi 06/02/2015 no valor de R$ 114.000,00 e a data da expedição do precatório foi 28/02/2018, qual o índice de correção que seria usado? TR pra todo o calculo ou de 25/03/2015 para frente usaria o IPCA-E?
Boa aula sobre o tema, mestre. Nossos cumprimentos.
Bom dia Professor. Poderia explicar o que se entende como modulação?
Top....
Professor ho meu processo tá assim, precatório aguardando comprimento, já na justiça desde de 2011
Esse cálculo a partir da Tabela é a partir de qual data? Por exemplo, se virou precatório em 01/06/2017 para pagamento em 2018, toda a atualização é pelo IPCA-E?
Top
Boa tarde
Poderia me explicar o que é complemento positivo
gente, ENTENDI NADA......alguém me explica...se o meu precatório trabalhista de 160 mil foi enviado para união em novembro de 2023, quando chegar até final de 2025, eu receberei O MESMO VALOR?
Estou esperando reçeber já faz oito anos até agora não sai nada
Se estes juises do inss trabalhase nao precisava pagar tantos juros se pagase mais rapido os idosos poderia ter um salario justo digno doque manda a constituicao se os governos nao usase o dinheiro do inss
Não há uma calculadora ou planilha de excel para fazer estes cálculos de precatório? Antes alguns tribunais tinha isso.
Eu ganhei uma causa com INSS CIM ORDEM DE PAGAMENTO, em 2018, arquivaram e passou a precatórios, meu número na lista de precatórios é 37° só que não recebi até hoje e0 a0 advogada que atuou recebeu os honorários dela calculados no processo eu ainda vou pagar mais 20% do total só que ela não comunica comigo,p eu sou de Lavras MG ela é de BH capital, devo procurar um juíz da minhap cidade? Tem algo muito estranho!
Eu quero saber de precatório da urv
Qdo receber o restante ele vai querer receber do valor total da causa.
EXCELENTE
Boa noite Dr. tenho um precatórios de auxilio doença contra o INSS, já em fase de calculo, minha duvida é sobre o descontos, 30 % de honorários para o advogado mais 11 % para o INSS que desconto que é esse de 11% Dr obrigado
Meu processo já transitou em julgado e ainda o processo está sendo retirado pelo advogado da AGU para falar o quê ?
Estou com meu processo aguarda pagamento RPV aí está desde 2015 com salário mínimo aí como faço para saber mais ou menos o valor desse processo
Recibo o precatorio mais quando fui na caixa o valor não estar correto o que fazer agora???!
O meu já ta com mas de 20 anos, e até agora nada, muitos morreram e não receberam, a conversa sempre é a mesma, espere! Oh Alagoas dos marechais, até quando?
Caro Professor, No que se refere à correção monetária, acho que existe sim uma exceção a confirmar a regra. O ressarcimento ao Erário tendo com base o art. 46 da 8112, Estatuto dos Servidores Públicos Federais, prevê expressamente que não irá incidir correção monetária sobre os valores devidos pelo servidor. Nota-se, também, ser esse o entendimento do TCU, em decisão daquele tribunal, decisão 429 de 1999..
Exato.
Apenas observe que são os valores devidos PELO servidor (não é precatório, portanto).
Tenho precatório no município prefeitura vr como vou receber
Achei conflituosa a regra n° 2, que nega incidir juros de mora com a n° 7 , que afirma incidir juros da poupança, pois a própria CF qualifica esta como sendo de mora. Se alguém puder me esclarecer, agradeço.
boa noite doltor minha mae falecel em 2017 ai fui no adevogado ke tinha entrado com a aposentadoria dela em 2013 ai sairao todos atrasados em 2017 fui no forum para ver quanto era eles me falarao ke o inss estava fasendo a coresao dos atrasados mas ate agora nada de sair
Professor gostaria de saber se vc poderia me ajudar com os calculos de meu processo?
se for previdenciário poderia te ajudar. Eu mesmo faço os meus.
PROF entre o cálculo de liquidação e a expedição do protocolo no Rev e Neide juros
Na regra n6 não seria precatórios "TRIBUTÁRIOS"? Fiquei confusa quando fui analisar a ADI. Obrigada.
Para os precatórios não tributários, o índice de "correção monetária" da poupança (TR) foi declarado inconstitucional. Já os precatórios não tributários incidirão os "juros moratórios" da caderneta de poupança. OBS: No site dizer o direito tem uma tabela que vai tirar todas as suas dúvidas (Inf. 878, STF comentado)
Professor, vi em um material que, no caso de precatório federal, de acordo com a modulação dos efeitos da sentença, o período de aplicação da TR foi de 30.06.2009 a 31.12.2013. Para os precatórios estaduais e municipais, ai sim, o período de aplicação da TR foi de 30.06.2009 a 25.03.2015. Como na 5a regra você mencionou que esse período foi de 30.06.2009 a 25.03.2015, sem fazer referência se precatório federal, estadual ou municipal, fiquei na dúvida. Se realmente for isso, e quanto ao índice a ser aplicado no período de 01.01.2014 a 25.03.2015 para os precatórios federais?
Retificando: regra n. 06
Essa pergunta é minha professor. Estava no login do meu filho e nem vi. Perdão.
Katarina, vou ser muito sincero contigo, não conheço essa diferenciação para precatórios federais. Você sabe dizer qual o fundamento para isso?
Por tudo que eu já vi e estudei, período de aplicação da TR foi de 30.06.2009 a 25.03.2015, tanto para precatórios federais, quanto estaduais e municipais.
@@revisaoensinojuridico Veja o que consta na alínea "c" onde fala da modulação revisaopge.com.br/2016/12/07/o-regime-de-precatorios-apos-o-julgamento-das-adis-4357-e-4425/
Dr. Como posso resolver se td vez ,que quero saber do meu processo ,a resposta é está na predatória, porém há 5 anos e não resolvem e ainda tem outro processo que tbm há 5 anos no Tribunal da Justiça. Oh ,Deus me abençoe com 67 anos e td continua igual.
Severina leite guimaraes rodrigues aposentada invalidez carteira asinada auxilia 1988 1991 68 anos
Nosso advogado não resolve nada
So enrolando faz tempo 2oo9 a
Pessoa morre e a familia não
Tem direito os filho o advogado
Tem muito triste
O Apocalipse comesou ninguém uza o nome de Deus pra enganar as pessoas e sobre vive prá rir assim diz o senhor
Recebi um precatório preferencial e o advogado exigiu que depositasemos 30% na conta dele sendo que no alvará dizia que ele teria zero de pagamento..Como o juiz vai saber que já pagamos essa parte?