Se o comodato for com a finalidade de atividade agropecuária e o comodatario fazer retirada de extração de madeira mesmo que com licença ambiental pode caracterizar rompimento de contrato porque essa não era a finalidade do contrato?
acredito que não, pq o próprio Código Civil nos diz que o comodato tem por finalidade o uso da coisa. O rompimento contratual apenas se daria caso, expressamente, houvesse cláusula proibindo extração de madeira. É um entendimento MEU, ok?
Lembrei do art 582: "O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos." Então , neste caso, o comandante pode cobrar perdas e danos, além do rompimento.
Se o comodato for com a finalidade de atividade agropecuária e o comodatario fazer retirada de extração de madeira mesmo que com licença ambiental pode caracterizar rompimento de contrato porque essa não era a finalidade do contrato?
acredito que não, pq o próprio Código Civil nos diz que o comodato tem por finalidade o uso da coisa. O rompimento contratual apenas se daria caso, expressamente, houvesse cláusula proibindo extração de madeira. É um entendimento MEU, ok?
Lembrei do art 582: "O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos." Então , neste caso, o comandante pode cobrar perdas e danos, além do rompimento.
Pago mensalidade para manter o direito de vender 'comodato' e querem cobrar seguro... Qual o melhor advogado nesse caso, civil ou imobiliário?