🔑 Apresentamos o curso definitivo para Policiais Militares: "As 10 decisões do STJ sobre Busca Pessoal e Fundada Suspeita"! Criado pelo Dr. Renato Ramos, com vasta experiência no Direito Policial e Militar: hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/as-10-decisoes-do-stj-sobre-busca-pessoal-e-fundada-suspeita/K81699212G
Top de linha.td que eu presisava saber pos fui abordado por um segurança de rodoviária sem ter feito nada no local so porque tava comendo uma marmitex e por sempre ta no local sentado mais diboa ouvindo uma música etc .mais sempre viajo
Pesquisam feitas nos EUA afirmam que: Professores mais bonitos fazem os alunos aprenderem melhor rs. Em busca do meu cargo federal...ótima explicação! I
Excelente vídeo! Sugestão: Vídeo sobre imunidades. Principalmente, imunidade formal das principais autoridades, desde políticos, juízes, advogado etc...
@@bombitafuskinha Sim, queria saber em casos que o advogado em desempenho da função desacata um PM em local público. Qual o procedimento que o PM deve fazer?
Interessante o que aconteceu tempo atrás comigo. Eu chegando na minha casa, percebi que um carro estava com dificuldade de passar perto da casa de meu vizinho, pois é de costume estacionarem veículos, que dificultam um pouco a passagem (trata-se de um morro, local humilde, rua pequena). Como bom cidadão, fui ajudar. Todavia, não tinha percebido que era uma viatura da polícia, porquanto não estava com a sirene e o local não era bem iluminado. Resultado, fiz a minha boa ação e fiquei esperando para acenar e dizer que não foi nada. Só que já foram perguntando o que eu estava fazendo e onde eu morava, com um tom bem intimidante. Tentei explicar, mas só me ouviram depois que falei que era advogado. Por pouco não fui convidado a ajudar a segurar o muro do vizinho (famosa geral). Sei que é difícil ser policial, mas é bem constrangedor para o cidadão também.
Eu não entendo como as pessoas se sentem tão constrangidas em serem abordadas. Não tá devendo nada, fica em paz ué, depois reclamam de "mimimi" ou coisa assim.
@@andersonaraujo6591 existem abordagens e abordagens amigo, já tive experiências ruins com abordagens e pra mim, sim é um constrangimento em ter que lidar com policial truculento perguntando como eu consegui comprar meu carro, quanto eu recebo de salário, se pra você isso não é constrangimento, não sei mais o que seria.
Tenho o maior e respeito e admiração pelas forças policiais, vendo muitas abordagens e a vezes como ando vestido, alguns policiais te encaram mais, em blitz alguns são metidos a manchões, desenvolvido mais musculo do que cérebro, mas a maioria trabalha correto, o cidadão comum DEVE conhecer seus direitos e deveres e o policial não agir fora da lei, conforme o trabalho, carrego câmera sendo tudo gravado, ocorrendo irregularidade ou falta de respeito, vai pra denuncia e corregedoria, a policia precisa recuperar a visão onde a sociedade não tenha medo do Estado e esse mesmo Estado valorizar mais o trabalho humano e não só investir em automóveis mega caros e câmeras de monitoramento que muitas vezes não tem monitoramento nenhum.
Com certeza, os policiais militares são verdadeiros heróis que se arriscam diariamente para proteger a população e manter a ordem pública. Eles merecem todo o nosso respeito e gratidão pelo trabalho árduo que realizam.
Deveriam exigir elementos concretos e objetivos tbm na hora de conceder medida protetiva qdo só a versão da suposta vítima é o que se tem sobre o fato.
Os direitos e garantias individuais de um Estado Democrático de Direito vedam que az atribuições da autoridade estatal sejam exercidas sobre o indivíduo sem justificação. Portanto, quem sempre deve ter provas para justificar a "fundada suspeita" é a própria polícia, se ela não puder provar, ela está praticando um ato ilícito. Provavelmente o policial não poderá ser condenado criminalmente, já que a punição penal é subjetiva, depende de comprovação de culpa ou dolo, sob pena de absolvição; então acredito que oq resta é punição administrativa disciplinar pra todo policial que não conseguir provar a fundada suspeita das suas buscas pessoais.
O que determina é as características d qem está sendo abordado (quando passado pelo rádio características como cor do cabelo, roupas, cor da pele, altura etc.) E também o tirocínio do policial ao ver a reação de um indivíduo ao avistar a viatura e se surpreender com a presença da mesma. A polícia militar tem o poder d ronda ostensiva q permite abordar qqer cidadão já que basta colocar no relatório q o PM terá q fazer a frase "...o abordado estava em atitude suspeita por..."
@@error452 com exceção da primeira sentença que trata sobre a descrição predita do indivíduo semelhantemente abordado, tudo o mais é mera subjetividade. Tirocínio não quer ser se não justificativa infundada para agir a esmo. Uma pessoa que vê um viatura e não se move, por espanto, não necessariamente levanta fundada suspeita de porte de de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, quem dirá uma transeunte que é abordado aleatoriamente. A jurisprudência assim ratifica. Uma pena que muitas pessoas desconheçam esse dispositivo legal.
Podemos concluir, que como regra, há a necessidade de mandado para realização de busca, já que o artigo em estudo traz que "independerá" de mandado, a execução de uma busca pessoal, nas condições já descritas pelo senhor. A palavra em destaque trata da exceção , sendo na regra, o uso do mandado. Certo?
Como diz o artigo, no caso de suspeito fundada não depende de mandado e sim da própria avaliação do policial. Por Exemplo: Um cidadão que ao ver a presença da polícia sai em disparada corrida, cidadão suspeito, quem não deve não teme. Cidadão que olha insistente mente para os lados como se estivesse preocupado que as pessoas estariam lhe observando, cidadão suspeito porque quem não deve não se preocupa. São várias situações que só o policial atento ou qualquer cidadão pode observar se a pessoa é suspeita ou não. Costumo dizer que toda pessoa suspeita é aquela que chama atenção para o fora do normal.
Se não houver suspeita, não devo responder e muito menos colaborar com a abordagem policial. O policial me aborda, pergunto-lhe se há suspeita de crime e se o mesmo disser que não, calo-me e vou-me embora.
Ja foi abordado para checar a documentação do carro. Enquanto um policial checava se o documento na viatura o outro ficou na janela do carro meu carro tentando forçar um desacato falando asneiras !!!
Uma dúvida já que o policial tem a FÉ publica no que fala: A pessoa tem arma de fogo legalizada em seu sítio. Mas alguém faz uma denuncia anónima e a guarnição da policia vai até a propriedade verificar. Como é o procedimento? Se não tiver ninguém em casa no momento? Quem vai pegar a arma? O policial ou o proprietário? Tem que ter testemunha? Enfim...é uma abordagem perigosa. E mais podem revirar a casa e deixar tudo bagunçado?
Olá tudo bem. Não sou advogado mas só curioso, como falar do ART 249 do CPP proíbe um policial masculino fazer busca pessoal em mulher, mas o pq a policial feminina pode revistar um homem?
Dr renato uma pergunta vc e um cidadao que vem do trabalho correto surge uma viatura le xingando e apontando um fuzil no seu rosto onde ecaxa esse procedimento na lei
@@DoutorRenatoRamosUSP Eu que lhe agradeço. Sou coordenadora do curso de Direito, no interior do Mato Grosso. O senhor aceita o convite para uma palestra via google meet?
Pode sim ser um evento que ocorra, mas não consigo opinar de maneira mais técnica, por desconhecer dados de estudos específicos. Obrigado pelo comentário, à disposição
PARA DE VIBRAR MEU QUERIDO GRAÇAS A GTOP E A DEMAIS FORÇAS ?O DF QUANDO ESSA OUTROS CIDADES COMEÇARAM SURGIR AQUI O CRIME CRESCEU MUITO VEM DE OUTROS ESTADO PARA RESOLVER QUESTAO DE A HABITAÇAO GRAÇAS AO GTOP A ROTAM E AS OUTRAS E PORQUE AQUI ACABOU NAO TEM MAIS POLICIAIS CORRUPTOS
Excelente explicação Doutor Mas tem uma dúvida e gostaria de tirar estou Prestes a concorrer no concurso do Guarda Municipal de Fortaleza a minha pergunta é o guarda municipal recebe ordem de um policial militar o guarda municipal pode fazer busca de arma a um policial militar
Doutor, e com relação a um parlamentar que venha a ser abordado, transitando na rua, por parte da Polícia Militar, mediante fundada suspeita, nos termos do art. 244 do CPP... ele pode sofrer a busca pessoal, ou a imunidade dele impede a submissão a tal procedimento, sem que haja mandado judicial?
O que acontece então, se a abordagem fora feita sem os tais elementos objetivos que respaldam a legalidade da ação policial, mas sim única e exclusivamente pela vasta e rica experiência que aquele policial possui em seus muitos anos de serviço prestados e acabe encontrando material ilícito, como arma de fogo não autorizada, quantidades significativas de material entorpecentes, como por exemplo maconha, cocaína, crack etc.. Significa então que mesmo o indivíduo flagrado em posse desses ilícitos será desconsiderado o crime ?
Um policial aborda uma pessoa, sob a alegação de que ela já é conhecida entre os demais policiais da região, pela prática de crimes. Essa abordagem preenche os requisitos da "fundada suspeita", ainda que o abordado seja encontrado com algo ilícito ???
De modo algum. A fundada suspeita se da pela suspeita de posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. Ser conhecido não caracteriza como objetiva a suspeita.
O Código de Processo Penal Art. 244. A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.
Resumindo professor suas palavras. Faço um desafio a qualquer cidadão que tenha coragem de abrir a boca pra falar de seus direitos numa abordagem? Ganha uma dentadura nova na hora... Me mostre qual polícial em sua atividade polícial acompanhado de sua equipe que vai atender ou dar ouvidos à um cidadão? Uma coisa é certo.... sozinho ou em 2 qualquer polícial até da uma maneirada Agora... quando estão em equipes maiores ?.... Pau come... você sabe disso. Por isso que a sociedade está cada vez mais insegura de nossas polícia. Meu relato é porque já fui abordado diversas vezes e em algumas delas Sempre tem um ou dois polícial prepotente e se acha o rei 👑 dono da lei e da razão. Classifica qualquer um como bandido. Total desrespeito. Aí você vai dizer. "Reclama na corregedoria". Tu tá doido é?... pra morrer antes de chegar no ponto de ônibus mais próximo da corregedoria ?...
Aí eu pergunto: Como Vc reagiu a essas abordagem ? De certo quis discutir com o policial o seu conhecimento sobre direitos humanos, quis ensinar o policial o serviço dele. Olha tem 57 anos de vida e nunca fui abordado por um policial e se for minha resposta é sim senhor, não senhor não devo nada a ninguém não tenho que me preocupar com a ação do policial e se ele cometer abuso de autoridade sei os caminhos que tenho que sugerir e pode ter certeza ninguém vai me matar no primeiro ponto de ônibus.
Essa busca por razões pessoais de segurança podem ser feitas em festaa de ruas? Obs: a rua passa a ficar fechada, sendo que revistam até os moradores q apenas transitam pela mesma. Pergunto pq certa vez fizeram isso cmg me pegando de surpresa e eu me senti mto mal por aquilo pois em momento algum tinha interesse na festa apenas morava na tal rua ( via principal) q fora fechada.
Oxe, qual a diferença? se houver fundada suspeita, vai ser abordado da mesma forma que o cidadão... Ao menos deveria ser... A questão é que na maioria das abordagens mesmo sem fundada suspeita os policiais agem com abuso de poder principalmente se o abordado não tiver conhecimento mínimo sobre os seus direitos...
A PMESP não faz só a abordagem policial com base em fundada suspeita, também tem uma ação que se chama fiscalização de polícia, onde o cidadão é abordado para fiscalização, como por exemplo bloqueio de transito.
Aqui no Rj a vagabudagem abordam as pessoas,ainda levam os seus pertencem. Depois ligam para 190 pedindo pela amor de Deus para abordar esses meliantes.Quem dera ser abordado por polícias,que então na sua nobre missão...Quem nao gosta de ser abordado deve algo ou está em flagrante delituoso.
Vou ser rápido. Uma pessoa estava vendendo telefone Repca tudo bem. Os Policiais Abafol o mesmo.. uma criança estava perto não tinha nada a ver com o mesmo os policiais Bateu Tanto neste menino de 16 anos mas voi tando chut que o menino caiu no chão....
Ola Dr. gostaria de saber se eles podem entrar no carro sem o dono estar? Pois deixei o meu na frente de casa, e deixei a janela um pouco aberta e entraram fiquei sabendo pois meu vizinho me contou
Bom dia, Sr Renato. Tenho uma dúvida: Digamos que estou sendo abordado e baseado na LCP 3.688/41 ART. 68 sou obrigado a passar meus dados a uma autoridade, mas digamos que estou sem documento e não lembro dos meus dados e ai vem a pergunta: Está autoridade pode me conduzir coercitivamente para averiguação na delegacia, sem meu consentimento. Está condução não é crime ?
@@DoutorRenatoRamosUSP Mas a averiguação e condução coercetiva não foram adicionada a constituição de 1988, o Sr não acha um risco conduzir coercitivamente alguém desse jeito ? O agente não pode responder por abuso ?
@@tobiasegg7360 ok Mas o que eu quero saber, já que está conduta das autoridades me conduzir coercitivamente não é considerado crime ? Sendo que a condução coercitiva não foi recepcionada pela constituição de 1988 !!
A pessoa não é obrigado a responder de onde vem e para onde vai para um policial Depois de se identificar, é possível invocar o direito de permanecer em silêncio
@@uberdfednilsonsantiago2133 faça corpo de delito e denuncie o policial para a corredoria E lembre-se se processar o Estado para ganhar uma indenização por agressão
Há critérios objetivos, quase todos eles baseados na não adequação do cidadão as condições ambientais de um determinado local. Por exemplo, blusa de frio, em um calor de 42º C. Obrigado pela pergunta e à disposição.
CMT, bom dia desculpa o tempo,mas veio a dúvida em caso de guarda civil municipal como funciona pode abordagem tranquilo ou só agente de polícia? Desde já agradeço 👊🏾
Se os policiais seguissem as regras da lei não teríamos tantas arbitrariedades cometidas por estes. Infelizmente a grande maioria não tem o menor conhecimento destas regras. A busca pessoal geralmente é usada de forma arbitrária.
@Mendes Skull não diz besteira. Os criminosos não tem compromisso com a lei, enquanto os servidores públicos tem obrigação de seguir e defender a lei e a ordem. São pagos para isso!!!
Esse negócio de fundada suspeita dar total discricionariedade ao policial, pois ele pode simplesmente olhar pra minha cara e dizer q estar suspeitando de algo, portanto na prática ele poderá fazer a revista sempre que quiser !
O ladrão mete o cano da arma na cara do trabalhador, mas ninguém o questiona, já o policial não pode nada, povo hipócrita demais, o pessoal tem que entender que muita das vezes alguém ligou 190 e solicitou a viatura, a polícia não aborda a toa, hoje em dia tudo e todos estão contra ela, daqui a pouco (já) a polícia a polícia deixará de abordar, resultado, criminosos se crescendo mais e mais, então, é muito óbvio, a polícia de hoje é resultado dos sabedores e conhecedores da lei.
Boa tarde Sou ex-policial militar em Minas Gerais e por duas vezes em discussão sobre abordagem policial às pessoas insistiram em dizer que o policial não pode revistar a bolsa de uma mulher ou de homem. Pode me ajudar esclarecendo para eles? Obrigado. Meu nome é Nilson de Uberaba MG.
Professor, pelo o que compreendi se o policial proceder na busca pessoal ao cidadão sobre a justificativa de fundada suspeita e a mesma não for caracterizada, isso por si só configura a busca como abuso de autoridade? Estou correto? Grato pelo conteúdo!
A mera abordagem a esmo constitui busca pessoal. Portanto, é abuso de autoridade, uma vez que a contravenção “negar identificação” foi decorrente de uma ação ilegal, busca sem fundamento.
O problema que a fundada suspeita depende da avaliação do policial em uma favela sempre sera feita a violacao de domicilio ,ja no Alphaville , será necessário mandado e todo o procedimento.dentro.da lei . A realidade é essa a fundada suspeita sempre ocorre em favela,contra pobres e mal vestidos ,nao ha fundada suspeita em condominios fechados .
@@dioneioliveiradasilva5600 É so vc ver a atuação da policia em.bairros nobres e na favela ,o tratamento é outro. Na minha opinião bandido tem.que se fuder sendo favelado ou de colarinho branco ,mas so quem e humilhadone espancado é pobre .
Mas tem uma pequena questão aí, muitas vezes os policiais acabam levando carteirada em bairros mais nobres, mas tu já viu como a comunidade trata a polícia também? O respeito tem que vir de ambas as partes.
@@recrutasilva387 o policial muitas vezes é tratado desta maneira por desconfiança histórica, só porque, hoje eles estão de mãos mais atadas por tecnologias dentre outros motivos, e dificilmente apaga o passado de tratamentos brutais/racistas dos policiais, alem dos comportamentos absolutamente corruptos dos mesmos dentro e fora dessas comunidades (i.e, milícias)
Não de plano. para que isso ocorra com efeito para todas as pessoas, deve haver declaração de inconstitucionalidade da lei pelo STF, com subsequente chancela no Senado. Pouco provável. De toda maneira, no meu ponto de vista, não é inconstitucional, mas respeito opinião diferente. À disposição
Tentando imaginar aqui via de prática: qual seria o tal fundamento dado a abordagem ao civil, seria pela cara ou pelas roupas? É por isso que esse país sempre será colônia. Poderia analisar essa abordagem? ruclips.net/video/JhMZkqJs2Ck/видео.html
🔑 Apresentamos o curso definitivo para Policiais Militares: "As 10 decisões do STJ sobre Busca Pessoal e Fundada Suspeita"!
Criado pelo Dr. Renato Ramos, com vasta experiência no Direito Policial e Militar: hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/as-10-decisoes-do-stj-sobre-busca-pessoal-e-fundada-suspeita/K81699212G
Muito obrigado pelo conteúdo, estou no curso de formação, ajudou muito
Mais um ótimo conteúdo!
Sugestão: Vídeo sobre imunidades diplomáticas
Top de linha.td que eu presisava saber pos fui abordado por um segurança de rodoviária sem ter feito nada no local so porque tava comendo uma marmitex e por sempre ta no local sentado mais diboa ouvindo uma música etc .mais sempre viajo
Resumindo: eu sentado na calçada de boa não posso sofrer um “baculejo”. Mas na prática a polícia faz busca pessoal a seu bel prazer.
Grande mestre Renato Ramos, excelente conteúdo. Meus parabéns 👏🏾👏🏾.
Abraços.
Obrigado, meu amigo 👏🏻👏🏻👏🏻
Pesquisam feitas nos EUA afirmam que:
Professores mais bonitos fazem os alunos aprenderem melhor rs.
Em busca do meu cargo federal...ótima explicação!
I
Excelente vídeo!
Sugestão: Vídeo sobre imunidades. Principalmente, imunidade formal das principais autoridades, desde políticos, juízes, advogado etc...
Advogado se não for atuando em processo no fórum , se trata de um cidadão como qualquer outro
@@bombitafuskinha Sim, queria saber em casos que o advogado em desempenho da função desacata um PM em local público. Qual o procedimento que o PM deve fazer?
Interessante o que aconteceu tempo atrás comigo. Eu chegando na minha casa, percebi que um carro estava com dificuldade de passar perto da casa de meu vizinho, pois é de costume estacionarem veículos, que dificultam um pouco a passagem (trata-se de um morro, local humilde, rua pequena). Como bom cidadão, fui ajudar. Todavia, não tinha percebido que era uma viatura da polícia, porquanto não estava com a sirene e o local não era bem iluminado. Resultado, fiz a minha boa ação e fiquei esperando para acenar e dizer que não foi nada. Só que já foram perguntando o que eu estava fazendo e onde eu morava, com um tom bem intimidante. Tentei explicar, mas só me ouviram depois que falei que era advogado. Por pouco não fui convidado a ajudar a segurar o muro do vizinho (famosa geral). Sei que é difícil ser policial, mas é bem constrangedor para o cidadão também.
A atividade policial é uma das mais difíceis realmente.
Eu não entendo como as pessoas se sentem tão constrangidas em serem abordadas. Não tá devendo nada, fica em paz ué, depois reclamam de "mimimi" ou coisa assim.
@@andersonaraujo6591realmente deve ser uma delícia um terceiro passar a mão pelo seu corpo sendo que vc não fez nada! 😅
Depende do abordagem,tu é fresco é?@@andersonaraujo6591
@@andersonaraujo6591 existem abordagens e abordagens amigo, já tive experiências ruins com abordagens e pra mim, sim é um constrangimento em ter que lidar com policial truculento perguntando como eu consegui comprar meu carro, quanto eu recebo de salário, se pra você isso não é constrangimento, não sei mais o que seria.
muito bem explicado, com embasamento jurídico e de forma simplificada.
Doutor, ganhou um inscrito; Aula incrível! ⚡️🫡🥷🏽
Tenho o maior e respeito e admiração pelas forças policiais, vendo muitas abordagens e a vezes como ando vestido, alguns policiais te encaram mais, em blitz alguns são metidos a manchões, desenvolvido mais musculo do que cérebro, mas a maioria trabalha correto, o cidadão comum DEVE conhecer seus direitos e deveres e o policial não agir fora da lei, conforme o trabalho, carrego câmera sendo tudo gravado, ocorrendo irregularidade ou falta de respeito, vai pra denuncia e corregedoria, a policia precisa recuperar a visão onde a sociedade não tenha medo do Estado e esse mesmo Estado valorizar mais o trabalho humano e não só investir em automóveis mega caros e câmeras de monitoramento que muitas vezes não tem monitoramento nenhum.
Com certeza, os policiais militares são verdadeiros heróis que se arriscam diariamente para proteger a população e manter a ordem pública. Eles merecem todo o nosso respeito e gratidão pelo trabalho árduo que realizam.
@@DoutorRenatoRamosUSPnem sempre, não digo todos, mas uma boa parte desonram a farda que veste, chegam a ser piores que alguns fora da lei
Obrigado Dr. Será tema da preleção hj.
Muito bom!!! Sempre esclarecedor!!
Deveriam exigir elementos concretos e objetivos tbm na hora de conceder medida protetiva qdo só a versão da suposta vítima é o que se tem sobre o fato.
Explicação maravilhosa.
Obrigado, Marcela
Parabéns doutor.
Obrigado, Jeferson
Excelente aula, obrigado.
Parabéns
Parabéns pelo excelente trabalho!
Muito obrigado, meu amigo. Deus abençoe
Quais são os elementos objetivos que pode se ter para comprovar a fundada suspeita? Alguns exemplos?
Obrigado pelo vídeo 👍
legal muito bom esclarece bem o tema.
Bastante esclarecedor!
Muito obrigada 👏🏾
Eu quem agradeço o comentário. À disposição
Muito boa aula.
Muito bom! Parabéns!
Excelente vídeo com informações de alto padrão. Parabéns!
Muito obrigado, Neto
Muito bom!
Muito bem explicado.
Essa matéria precisa ser atualizada com novo entendimento do STF.
Já tem a atualização no canal: ruclips.net/video/gDGQ-zOXFOI/видео.html&ab_channel=DoutorRenatoRamos-USP
Obrigado pelo comentário, Iranilson!
Arsoft é proibido com nota e sem munições , pois aprenderam para pericia ,achei um absurdo e foi pela GM e nso PM.
E quem determina quando a suspeita é fundada? Um transeunte meramente por sua condição de transeunte exerce ação suspeita?
Boa pergunta. Aguardo a resposta Renato.
Os direitos e garantias individuais de um Estado Democrático de Direito vedam que az atribuições da autoridade estatal sejam exercidas sobre o indivíduo sem justificação. Portanto, quem sempre deve ter provas para justificar a "fundada suspeita" é a própria polícia, se ela não puder provar, ela está praticando um ato ilícito. Provavelmente o policial não poderá ser condenado criminalmente, já que a punição penal é subjetiva, depende de comprovação de culpa ou dolo, sob pena de absolvição; então acredito que oq resta é punição administrativa disciplinar pra todo policial que não conseguir provar a fundada suspeita das suas buscas pessoais.
@@MorriceBR uma coisa é certa, a polícia está de mãos atadas, cada vez mais estão dificultando seu trabalho, vagabundo tá preocupado com leis!
O que determina é as características d qem está sendo abordado (quando passado pelo rádio características como cor do cabelo, roupas, cor da pele, altura etc.) E também o tirocínio do policial ao ver a reação de um indivíduo ao avistar a viatura e se surpreender com a presença da mesma.
A polícia militar tem o poder d ronda ostensiva q permite abordar qqer cidadão já que basta colocar no relatório q o PM terá q fazer a frase "...o abordado estava em atitude suspeita por..."
@@error452 com exceção da primeira sentença que trata sobre a descrição predita do indivíduo semelhantemente abordado, tudo o mais é mera subjetividade. Tirocínio não quer ser se não justificativa infundada para agir a esmo. Uma pessoa que vê um viatura e não se move, por espanto, não necessariamente levanta fundada suspeita de porte de de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, quem dirá uma transeunte que é abordado aleatoriamente.
A jurisprudência assim ratifica. Uma pena que muitas pessoas desconheçam esse dispositivo legal.
Podemos concluir, que como regra, há a necessidade de mandado para realização de busca, já que o artigo em estudo traz que "independerá" de mandado, a execução de uma busca pessoal, nas condições já descritas pelo senhor. A palavra em destaque trata da exceção , sendo na regra, o uso do mandado. Certo?
A regra é sem mandado, porém a pessoa para ser abordada deve estar em fundada suspeita.
Independerá = não será necessário
Como diz o artigo, no caso de suspeito fundada não depende de mandado e sim da própria avaliação do policial. Por Exemplo: Um cidadão que ao ver a presença da polícia sai em disparada corrida, cidadão suspeito, quem não deve não teme. Cidadão que olha insistente mente para os lados como se estivesse preocupado que as pessoas estariam lhe observando, cidadão suspeito porque quem não deve não se preocupa. São várias situações que só o policial atento ou qualquer cidadão pode observar se a pessoa é suspeita ou não. Costumo dizer que toda pessoa suspeita é aquela que chama atenção para o fora do normal.
E a busca realizada com base na Teoria dos Poderes implícitos em conjunto com o Poder de Polícia?
Se não houver suspeita, não devo responder e muito menos colaborar com a abordagem policial. O policial me aborda, pergunto-lhe se há suspeita de crime e se o mesmo disser que não, calo-me e vou-me embora.
Sim. O ideal é submeter-se, questionar, e então dar voz de prisão. Identifique o agente. Hoje em dia fica fácil até gravar e tirar foto.
Ai vc vai para a delegacia por desacato
@@lksclaudino vc é um mito 😂
@@error452 Desacato sobre o quê? Eles até podem alegar isso, mas se eu tiver tudo gravado vão ter de responder à Corregedoria.
@mestre dohko sim! Por que a dúvida? Kkkk
Ja foi abordado para checar a documentação do carro. Enquanto um policial checava se o documento na viatura o outro ficou na janela do carro meu carro tentando forçar um desacato falando asneiras !!!
Fui abordado, e o gcm disse que não ia falar o motivo da abordagem que estava previsto em lei
Uma dúvida já que o policial tem a FÉ publica no que fala:
A pessoa tem arma de fogo legalizada em seu sítio. Mas alguém faz uma denuncia anónima e a guarnição da policia vai até a propriedade verificar.
Como é o procedimento?
Se não tiver ninguém em casa no momento? Quem vai pegar a arma? O policial ou o proprietário? Tem que ter testemunha? Enfim...é uma abordagem perigosa.
E mais podem revirar a casa e deixar tudo bagunçado?
Tem Que Filmar Sim BRASIL
O trecho "fundada suspeita" é letra morta, a polícia aborda aleatoriamente e sem critério algum na maior parte das vezes.
Muito bom
Olá tudo bem. Não sou advogado mas só curioso, como falar do ART 249 do CPP proíbe um policial masculino fazer busca pessoal em mulher, mas o pq a policial feminina pode revistar um homem?
Não proíbe, apenas recomenda que seja feito por outra mulher, caso não implique em retardamento ou prejuízo da diligência.
Boa noite Dr. Sobre a busca pessoal em caso de prisão por particular baseado no ART 301 do CPP seria lícito essa busca?
Bom conteúdo.
Muito obrigado
Pergunta para eles , oque é Constrangimento ou Assédio Sexual?
Depende de fundada suspeita. Explica melhor a fundada suspeita dentro do entendimento do STJ ou TJ?
Dr renato uma pergunta vc e um cidadao que vem do trabalho correto surge uma viatura le xingando e apontando um fuzil no seu rosto onde ecaxa esse procedimento na lei
Excelente!!!
Obrigado pelo comentário, Paula
@@DoutorRenatoRamosUSP Eu que lhe agradeço. Sou coordenadora do curso de Direito, no interior do Mato Grosso. O senhor aceita o convite para uma palestra via google meet?
A SUSPEITAR SAO CONSTANTE NUMA CLASSE MENOS PREIVILIGIADA ? PERCEBO QUE NA CLASSE MAIS FAVORECIDA ESSA BUSCAR PRATICAMENTE NAO TEM
Pode sim ser um evento que ocorra, mas não consigo opinar de maneira mais técnica, por desconhecer dados de estudos específicos.
Obrigado pelo comentário, à disposição
@Mendes Skull como assin nao tem classe menos favorecida voce morar onde na europa
as abordagens aqui no df sao constantes meu caro nas satélited
PARA DE VIBRAR MEU QUERIDO GRAÇAS A GTOP E A DEMAIS FORÇAS ?O DF QUANDO ESSA OUTROS CIDADES COMEÇARAM SURGIR AQUI O CRIME CRESCEU MUITO VEM DE OUTROS ESTADO PARA RESOLVER QUESTAO DE A HABITAÇAO GRAÇAS AO GTOP A ROTAM E AS OUTRAS E PORQUE AQUI ACABOU NAO TEM MAIS POLICIAIS CORRUPTOS
DR busca pessoal so pd ser Realizada .por policiais
Di msm sexo E não oposto....
Pra melhorar só tem um jeito...
Aprender a votar sem ganhar um churrasco ou a troco de pagar uma conta de luz....
O voto é o ponto central nisso tudo
Excelente explicação Doutor Mas tem uma dúvida e gostaria de tirar estou Prestes a concorrer no concurso do Guarda Municipal de Fortaleza a minha pergunta é o guarda municipal recebe ordem de um policial militar o guarda municipal pode fazer busca de arma a um policial militar
Não há vinculação hierárquica entre instituições. GCM, em regra, não dá busca pessoa, em face da sua função constitucional. À disposição
Doutor, e com relação a um parlamentar que venha a ser abordado, transitando na rua, por parte da Polícia Militar, mediante fundada suspeita, nos termos do art. 244 do CPP... ele pode sofrer a busca pessoal, ou a imunidade dele impede a submissão a tal procedimento, sem que haja mandado judicial?
O que acontece então, se a abordagem fora feita sem os tais elementos objetivos que respaldam a legalidade da ação policial, mas sim única e exclusivamente pela vasta e rica experiência que aquele policial possui em seus muitos anos de serviço prestados e acabe encontrando material ilícito, como arma de fogo não autorizada, quantidades significativas de material entorpecentes, como por exemplo maconha, cocaína, crack etc.. Significa então que mesmo o indivíduo flagrado em posse desses ilícitos será desconsiderado o crime ?
Sim
Um policial aborda uma pessoa, sob a alegação de que ela já é conhecida entre os demais policiais da região, pela prática de crimes. Essa abordagem preenche os requisitos da "fundada suspeita", ainda que o abordado seja encontrado com algo ilícito ???
De modo algum. A fundada suspeita se da pela suspeita de posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. Ser conhecido não caracteriza como objetiva a suspeita.
O que fazer quando eu for agredido por um policial??
Pode fazer um vídeo sobre as prerrogativas de advogados.
Iremos fazer sim, meu amigo. Obrigado pela sugestão
O que ampara legalmente o policial nessas abordagens e busca pessoal na famosa Blitz???
O Código de Processo Penal
Art. 244. A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.
Abordagem sempre, enquadro só em último caso
Resumindo professor suas palavras.
Faço um desafio a qualquer cidadão que tenha coragem de abrir a boca pra falar de seus direitos numa abordagem?
Ganha uma dentadura nova na hora...
Me mostre qual polícial em sua atividade polícial acompanhado de sua equipe que vai atender ou dar ouvidos à um cidadão?
Uma coisa é certo.... sozinho ou em 2 qualquer polícial até da uma maneirada
Agora... quando estão em equipes maiores ?....
Pau come... você sabe disso.
Por isso que a sociedade está cada vez mais insegura de nossas polícia.
Meu relato é porque já fui abordado diversas vezes e em algumas delas
Sempre tem um ou dois polícial prepotente e se acha o rei 👑 dono da lei e da razão. Classifica qualquer um como bandido.
Total desrespeito.
Aí você vai dizer. "Reclama na corregedoria".
Tu tá doido é?... pra morrer antes de chegar no ponto de ônibus mais próximo da corregedoria ?...
Aí eu pergunto: Como Vc reagiu a essas abordagem ? De certo quis discutir com o policial o seu conhecimento sobre direitos humanos, quis ensinar o policial o serviço dele. Olha tem 57 anos de vida e nunca fui abordado por um policial e se for minha resposta é sim senhor, não senhor não devo nada a ninguém não tenho que me preocupar com a ação do policial e se ele cometer abuso de autoridade sei os caminhos que tenho que sugerir e pode ter certeza ninguém vai me matar no primeiro ponto de ônibus.
Já fui reclamar dentro do batalhão da PM pelos excessos e fui mal tratado. Agora filmarem toda abordagem e processarei se for caso
Essa busca por razões pessoais de segurança podem ser feitas em festaa de ruas? Obs: a rua passa a ficar fechada, sendo que revistam até os moradores q apenas transitam pela mesma. Pergunto pq certa vez fizeram isso cmg me pegando de surpresa e eu me senti mto mal por aquilo pois em momento algum tinha interesse na festa apenas morava na tal rua ( via principal) q fora fechada.
E detalhe: fui revistado por um segurança qualquer de camisa preta
Doutor, pode me explicar sobre abordagens policiais em advogados em via pública? Obrigado.
Oxe, qual a diferença? se houver fundada suspeita, vai ser abordado da mesma forma que o cidadão... Ao menos deveria ser...
A questão é que na maioria das abordagens mesmo sem fundada suspeita os policiais agem com abuso de poder principalmente se o abordado não tiver conhecimento mínimo sobre os seus direitos...
A PMESP não faz só a abordagem policial com base em fundada suspeita, também tem uma ação que se chama fiscalização de polícia, onde o cidadão é abordado para fiscalização, como por exemplo bloqueio de transito.
Verdade
Mas ai nao se procede com a busca pessoal, Priscila (pode acontecer, desde que exista posteriormente a fundada suspeita).
A diferença é essa.
São previsões legais totalmente diferentes.
Aqui no Rj a vagabudagem abordam as pessoas,ainda levam os seus pertencem. Depois ligam para 190 pedindo pela amor de Deus para abordar esses meliantes.Quem dera ser abordado por polícias,que então na sua nobre missão...Quem nao gosta de ser abordado deve algo ou está em flagrante delituoso.
Se tiver uma carta de autorização e o policial revistar a mulher com respeito não tem problemas
Vou ser rápido. Uma pessoa estava vendendo telefone Repca tudo bem. Os Policiais Abafol o mesmo.. uma criança estava perto não tinha nada a ver com o mesmo os policiais Bateu Tanto neste menino de 16 anos mas voi tando chut que o menino caiu no chão....
Ola Dr. gostaria de saber se eles podem entrar no carro sem o dono estar? Pois deixei o meu na frente de casa, e deixei a janela um pouco aberta e entraram fiquei sabendo pois meu vizinho me contou
Alegaram que tinha uma denúncia de um carro com arma dentro
Bom dia, Sr Renato.
Tenho uma dúvida: Digamos que estou sendo abordado e baseado na LCP 3.688/41 ART. 68 sou obrigado a passar meus dados a uma autoridade, mas digamos que estou sem documento e não lembro dos meus dados e ai vem a pergunta: Está autoridade pode me conduzir coercitivamente para averiguação na delegacia, sem meu consentimento.
Está condução não é crime ?
Pode conduzir
@@DoutorRenatoRamosUSP Mas a averiguação e condução coercetiva não foram adicionada a constituição de 1988, o Sr não acha um risco conduzir coercitivamente alguém desse jeito ? O agente não pode responder por abuso ?
@@tobiasegg7360 ok
Mas o que eu quero saber, já que está conduta das autoridades me conduzir coercitivamente não é considerado crime ?
Sendo que a condução coercitiva não foi recepcionada pela constituição de 1988 !!
@@tobiasegg7360
Entendi 👍
197.
197?
Video antigo já mudou tudo
Porque os pms pegunta
De onde vem e pra onde tá indo já que todos têm o direito de ir e vim ?
A pessoa não é obrigado a responder de onde vem e para onde vai para um policial
Depois de se identificar, é possível invocar o direito de permanecer em silêncio
@@murilosurf11 digo isto antes ou depois de levar uns tapas ?
@@uberdfednilsonsantiago2133 faça corpo de delito e denuncie o policial para a corredoria
E lembre-se se processar o Estado para ganhar uma indenização por agressão
@@murilosurf11 E quem juga, o estado... rsrsrs
@@murilosurf11 o policial pode revistar o carro do Advogsdo !??
Eu foi parada por um policial, porque tava sem capacete,eu tava perto da minha casa já ,mim responde aí ,se e certo?
Se a senhora estava sem capacete, não precisaria nem me perguntar. Temos nossos deveres como cidadãos.
QUAL O CRITERIO DA " FUNDADA SUSPEITA' ... o achismo do agente policial
Há critérios objetivos, quase todos eles baseados na não adequação do cidadão as condições ambientais de um determinado local. Por exemplo, blusa de frio, em um calor de 42º C.
Obrigado pela pergunta e à disposição.
Discricionaridade...
@@DoutorRenatoRamosUSP bom
O policial pode revistar o carro do Advogado ??
Pode
não adianta saber os seus direitos, se vc reclamar os cara te mata
CMT, bom dia desculpa o tempo,mas veio a dúvida em caso de guarda civil municipal como funciona pode abordagem tranquilo ou só agente de polícia? Desde já agradeço 👊🏾
As guardas municipais não podem fazer buscas pessoais, por fundada suspeita.
Obrigado 🙏🏾
@@DoutorRenatoRamosUSP, sério, agora mudou né..
Show
Doutor também sou Renato Ramos kkk
Guarda Municipal, pode fazer busca pessoal?
Não por fundada suspeita 👍🏻
Se os policiais seguissem as regras da lei não teríamos tantas arbitrariedades cometidas por estes.
Infelizmente a grande maioria não tem o menor conhecimento destas regras. A busca pessoal geralmente é usada de forma arbitrária.
@Mendes Skull não diz besteira. Os criminosos não tem compromisso com a lei, enquanto os servidores públicos tem obrigação de seguir e defender a lei e a ordem. São pagos para isso!!!
Esse negócio de fundada suspeita dar total discricionariedade ao policial, pois ele pode simplesmente olhar pra minha cara e dizer q estar suspeitando de algo, portanto na prática ele poderá fazer a revista sempre que quiser !
👊👊👊
O ladrão mete o cano da arma na cara do trabalhador, mas ninguém o questiona, já o policial não pode nada, povo hipócrita demais, o pessoal tem que entender que muita das vezes alguém ligou 190 e solicitou a viatura, a polícia não aborda a toa, hoje em dia tudo e todos estão contra ela, daqui a pouco (já) a polícia a polícia deixará de abordar, resultado, criminosos se crescendo mais e mais, então, é muito óbvio, a polícia de hoje é resultado dos sabedores e conhecedores da lei.
Quero saber uma coisa.
Eu posso me recusar a desbloquear o meu celular em uma abordagem sem incorrer em desacato?
Pode
Boa tarde Sou ex-policial militar em Minas Gerais e por duas vezes em discussão sobre abordagem policial às pessoas insistiram em dizer que o policial não pode revistar a bolsa de uma mulher ou de homem. Pode me ajudar esclarecendo para eles?
Obrigado.
Meu nome é Nilson de Uberaba MG.
Pode sim
Professor, pelo o que compreendi se o policial proceder na busca pessoal ao cidadão sobre a justificativa de fundada suspeita e a mesma não for caracterizada, isso por si só configura a busca como abuso de autoridade? Estou correto?
Grato pelo conteúdo!
Essas perguntas ele não responde.
Não,pois como está na lei,ele fez um procedimento legal, só se caracteriza abuso se não houver um motivo claro para tal
Oi, conseguiu descobrir? Pensei o mesmo que vc
@@jassonsantos2001 não. Ele deve ter cliente defendendo.
Se a abordagem solicitar apenas a documentação (verificação de possível mandados de prisão) sem a busca pessoal. Necessário fundada suspeita???
A mera abordagem a esmo constitui busca pessoal. Portanto, é abuso de autoridade, uma vez que a contravenção “negar identificação” foi decorrente de uma ação ilegal, busca sem fundamento.
@@lksclaudino como vc pode provar q o policial q te abordou o fez sem fundada suspeita?
@mestre dohko???
@mestre dohko ta zuando?
@mestre dohko vc já foi abordado alguma vez?
O problema que a fundada suspeita depende da avaliação do policial em uma favela sempre sera feita a violacao de domicilio ,ja no Alphaville , será necessário mandado e todo o procedimento.dentro.da lei .
A realidade é essa a fundada suspeita sempre ocorre em favela,contra pobres e mal vestidos ,nao ha fundada suspeita em condominios fechados .
Vitimismo
@@dioneioliveiradasilva5600 É so vc ver a atuação da policia em.bairros nobres e na favela ,o tratamento é outro.
Na minha opinião bandido tem.que se fuder sendo favelado ou de colarinho branco ,mas so quem e humilhadone espancado é pobre .
Mas tem uma pequena questão aí, muitas vezes os policiais acabam levando carteirada em bairros mais nobres, mas tu já viu como a comunidade trata a polícia também? O respeito tem que vir de ambas as partes.
@@recrutasilva387 o policial muitas vezes é tratado desta maneira por desconfiança histórica, só porque, hoje eles estão de mãos mais atadas por tecnologias dentre outros motivos, e dificilmente apaga o passado de tratamentos brutais/racistas dos policiais, alem dos comportamentos absolutamente corruptos dos mesmos dentro e fora dessas comunidades (i.e, milícias)
@@drake9634 Na verdade é porque a sociedade é bandidolatra e conivente com o crime mesmo.
O problema é a fundada suspeita né. Que no Brasil dá margem pra interpretações racistas.
Se não houver fundada suspeita o procedimento é ilegal assim como 99%das abordagens.
a constituição fala muito diferente e como ela é hierarquicamente superior ao código de processo penal está lei fica sendo inconstitucional
Não de plano. para que isso ocorra com efeito para todas as pessoas, deve haver declaração de inconstitucionalidade da lei pelo STF, com subsequente chancela no Senado. Pouco provável. De toda maneira, no meu ponto de vista, não é inconstitucional, mas respeito opinião diferente. À disposição
Tentando imaginar aqui via de prática: qual seria o tal fundamento dado a abordagem ao civil, seria pela cara ou pelas roupas? É por isso que esse país sempre será colônia.
Poderia analisar essa abordagem? ruclips.net/video/JhMZkqJs2Ck/видео.html
BOLSONARO 🇧🇷 2022
TARCÍSIO 🇾🇪 2022
BOLSONARO 🇧🇷 2022
TARCÍSIO 🇾🇪 2022
BOLSONARO 🇧🇷 2022
TARCÍSIO 🇾🇪 2022
🚓🚨
Bastante esclarecedor!
Muito boa aula.
Muito boa aula.
Muito obrigado, Fátima. À disposição