6 - CUSTOS PARA REGULARIZAR UM IMÓVEL
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- Опубликовано: 13 окт 2024
- Ter um imóvel irregular em São Paulo pode atrapalhar muito seus planos.
Na maior parte dos casos, proprietários e herdeiros só descobrem o real valor de ter seu imóvel regular quando tentam por exemplo vender ou comprar e descobrem que Bancos não financiam imóveis sem o tal Habite-se, ou mesmo que grandes franquias não alugam imóveis que estão em situação irregular perante a prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis.
Neste canal, vamos tirar dúvidas sobre esta caixa preta que é a Regularização de Imóveis, e mais especificamente vamos falar sobre a tão aguardada LEI DE ANISTIA PARA IMÓVEIS IRREGULARES que ao que tudo indica, vai sar aprovada neste ano de 2019.
Sou arquiteto (filho de engenheiro) e apesar de ter crescido acompanhando meu pai nesta área, hoje sou períto em Aprovações e Regularizações Imobiliárias, atuando em diferentes repartições como:
-SEHAB
-SUB-PREFEITURAS
-CETESB
-CET
-CORPO DE BOMBEIROS
-CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
E outras.
Na área de Permits a mais de 20 anos, atendendo grandes empresas como CONCREMAT / BRADESCO, SANTANDER, WIZARD e centenas de pequenas e médias empresas em todo o Brasil.
Acompanhe nosso canal e fique por dentro de tudo que você precisa saber para regularizar seu imóvel sem "surpresas" e sem "dor de cabeça"!
Espero poder ajudar!
Arq. Bruno Rozendo
Cara vc merece 3000 mil likes... passei por 5 atendentes da prefeitura em 3 formas de canais , mal atendido , tempo de espera, e dúvida não esclarecida ... obrigado
Lembrando que a prefeitura sempre aumenta a area do imóvel para assim aumentar o valor do iptu👀
Fiquem ligados!
Parabéns meu prezado obrigado, informações valiosíssimas.
Eu que agradeço
Mestre Bruno Rozendo, Saudações!
Gostaria de lhe dizer que tomei conhecimento do seu Canal por meio do professor Marcel Rulli. E diante da sua expertise, resolvei me inscrever no seu Canal.
Muito obrigado pelos seus conteúdos!
Que o nosso Senhor continue a lhe abençoar!
Muito Obrigado amigo!!!!
Excelente vídeo. De vários que já vi sobre essa matéria, este é o melhor. Parabéns!
Muito bem explicado! Parabéns 🎉
Cara, muito obrigado pela explicação. Os próprios funcionários da prefeitura não sabem responder algumas coisas.
Tamo junto!
Na hora de cobrar a prefeitura funciona.
Estar "irregular" basicamente significa que não botaram a mão na sua carteira.
Infelizmente parte de que disse é verdade... a regularização sai caro... mas se é Lei, só nos resta cumprir e pensar bem em quem a gente vota a cada 4 anos...
@@BRASSESSORIALEGAL e assim nada de muda querer que votar em político que pouco importa se a coisa tá boa pra vc não vai dar certo nunca quanto pior melhor pra eles mais fácil é dizer que vai consertar tudo e pagar esmola pra votarem neles
Melhor ficar irregular, cumprir a lei é para trouxas, ficar pagando um caminhão de taxas e ainda achar que votando em outro candidato vai mudar alguma coisa, o Brasil já era, país de merda!
Parabens pelas Importantes e esclarecedoras orientaçoes.
muito esclarecedor, obrigado!
Comprei um imovel e fui a um cartorio e num deles me pediram um engenheiro, fui em outro e nao precisava, pior, ja tinha contratado e pago. Va em outros cartorios as vezes fica mais simples o registro.
Parabéns pelo conteúdo! Excelente!
explicaçao melhor impossivel todas as minhas duvidas voce me orientou obrigado
Fico muito feliz em saber que foi útil!!!
Maravilhoso vídeo 👏👏👏👏👏👏 parabéns isso não é. Vídeo é uma consultoria 👏🙌🥰
Obrigada pelo elogio
Boa noite, gostaria de saber meu amiogo, como faço pra regularizar a casa da minha mãe, ela não tem o documento, que na época que todos regularizaram a casa, que é de conjunto, ela não tinha condições, e agora ela sonha em regularizar, ela só tem os comprovantes de energia, e alguns papéis pago de IPTU, mais moramos a mais de 26 anos, por favor me dis como devo começar.
Parabéns, show de bola, muito claro e completo sobre o assunto supra. Abraço.
Parabéns pela iniciativa e obrigado pelo canal! Não tinha ideia de como começar a resolver essa pendência que me acompanha há anos e também obrigado pela excelente notícia sobre a Anistia! Tenho a escritura do terreno mas não tenho a escritura/habite-se da construção. Moro na região de Santo Amaro. Duas perguntas: 1 - Se é uma anistia, porque tem custos? 2 - Como saber se vou precisar de um engenheiro civil ou um arquiteto e, no caso, poderia indicar um profissional desse?
Prezado Luis, 1. É uma anistia para construções irregulares, ou seja, tem o objetivo de regularizar as construções que estão em desacordo com o plano diretor da cidade... Por exemplo, só é permitido construir 2 andares em um determinado bairro, mas vocÊ construiu 3... neste momento a prefeitura através da Anistia vai aceitar regularizar sua construção .... porém, não é uma anistia de taxas e impostos mas sim de potencial construtivo. Está tramitando na Câmara um projeto de lei que tem a intenção de isentar alguns IPTUs retroativos e tal... mas no Caso da Anistia para imóveis irregulares o tema é ÁREA CONSTRUÍDA e ÁREA OCUPADA no terreno. 2. Para saber se vai precisar de um engenheiro ou arquiteto temos que esperar a Lei ser aprovada e o Decreto ser publicado n odiário oficial... a partir disso serão claros os requisitos para cada caso. Posso te ajudar quando o decreto for publicado... e sempre vou manter vocês informados aqui pelo meu canal!
Muito bem explicado, obrigado,bom dia
Ótima explicação!!! Me ajudou muito
ótima explicação.... kkk mais da dor no peito ouvir quantos tributos pagamos para os nosso representantes... município, Estado etc e etc somo escravos do sistema da maquina de cobranças de taxas e tributos
Infelizmente somos.... é muito dinheiro pra pouco retorno....
Bruno, muito esclarecedor seus vídeos. Muito obrigada, por nos orientar...
Feliz em poder ajudar!
Show de bola essa sua explicação Bruno
Obrigado!!!
Parabens !!! Bem explicado
Boa noite! Técnico de Edificações também pode dar acessoria.
Muito obrigado Bruxo, excelente as orientações.
Anna Santana Confesso que ser chamado de Bruxo foi bem engraçado! 😅😂 Estou rindo aqui! rsrsrs
Boa tarde, obrigada pela explicação !!
É um prazer poder ajudar!
Boa tarde gostaria de mas informações.
Gratidão pelas suas explicações 🙏🙏
Ótima explicação , porém desistir de investir em bairro nobre ,vou investir em bairros mais barato mesmo 😭
Contratei uma construtora e fiz pix para pagamentos da obra no cnpj da empresa, serve para apresentar na prefeitura para o ISS
Olá Daiane, na verdade depende. Não importa como você fez o pagamento, o importante é saber se a construtora emitiu notas fiscais e recolheu o ISS. Caso não tenha ocorrido assim, a prefeitura irá estimar o valor do ISS e cobrar de vocês na hora de solicitar o Habite-se. Porém nos casos de Anistia o ISS é isento.
Parabéns pelo vídeo.
Os passos sobre os custos são somente ou a prefeitura e o cartório da minha cidade terão mais?
Qual documento o engenheiro agrimensor precisa ter para assessorar o munícipe?
Aguardo sua resposta.
Lembrando que o Técnico de Edificações também está habilitado para fazer a regularização.
Assisti seu vídeo HJ ... Moro num imóvel que está irregular, são duas casas mas no registro consta uma casa só e eu gostaria de ficar com essa outra casa fazendo um financiamento pela caixa economica porém foi barrado exatamente por estar sem essa averbação
Poderia me orientar? VC faz esse trabalho?
Sou de SJC e essa obra já tem 20 anos
Boa tarde Patricia, pelo que entendi, são algumas etapas. A primeira seria saber se a matrícula do Registro de Imóveis já está no nome de vocês certinho. A segunda etapa seria regularizar a construção junto à Prefeitura, e para isso, é preciso saber se a construção está em acordo com a Legislação com relação aos recuos, potencial construtivo etc, e a terceira etápa seria emitir a CND da receita federal referente a construção, que se faz mais de 20 anos deverá vir Isenta de Cobrança de Impostos uma vez que passou mais de 5 anos.
Depois destes três passo que eu resumi acima é que será possível fazer os registros no Cartório de Registro de Imóveis. É burocrátio eu sei, mas necessário.
só complementando, eu comprei em 2013, ja construida, depois fiz mais alguns arranjos nela, mas só regularizei a escritura do terreno em 2015, consigo anistia também?
Parabéns muito bem esplicado me tira uma dúvida acabei de reguralizar minha casa perante a prefeitura agora vou pra receita federal tenho o imóvel a 16 anos pago iptu pela area costruido todos esses anos terminando o proseso da receita ai que eu vou para o cartorio
bom dia, qual cartorio para regularizaçao do imovel.
Bom dia
A prefeitura onde moro em Araraquara ,passaram com drone e mandaram uma cobrança de imposto de 4.000 reais.
Fui na prefeitura e me disseram se eu tinha as notas da construção.
Mas foi eu mesmo que construi, não paguei pedreiro.
Estou pagando parcelado esses 4.000 .
Mas a cada foi feita a 13 anos, NÃO É irregular me cobrar isso se caduca com 5 anos?
Sou construtor eu mesmo que faço minha obra, como vou provar isso na receita?
Ainda bem que ele fala a língua do povão. Obrigada! O vídeo ficou incrível. Mas, o sonho da casa própria parece que cada dia mais distante. :/ E se comprou um terreno para construir? Tenho que regularizar os dois? (Terreno e casa) Ou o terreno responde por si próprio?
Então, terreno também precisa estar regular, ou seja... fazer parte de um loteamento aprovado na prefeitura e cartório de registro de imóveis... assim este terreno terá a Matrícula Individualizada no Cartório de Registro de Imóveis.
É um pouco burocrático, mas é necessário para garantir a segurança de quem tem imóvel no Brasil.
Olá. Então se a empreiteira paga o inss o cliente não precisa pagar? ou se o cliente pagou os ISS ele nao precisa pagar a taxa de inss?
Olá Amelia, isso mesmo, se a construtora/empreiteira emitiu nota fiscal da obra e recolheu o ISS e INSS, você pode usar estes comprovantes na hora de pedir o Habite-se (ISS) e para tirar a CND da Receita Federal (INSS).
Muito bom vídeo. Um imóvel na Cidade de São Paulo que sofreu desapropriação reduzindo de 250m² para menos da metade, é possível regularizar a edificação pela Lei da Anistia, visto que necessitou de ampliação vertical para compensar o que perdeu? Será que o C.A. será com base no lote original de 250m² ou no reduzido 112m²? Se for pelo menor, a Outorga Onerosa vai ser aplicada e vai Doer no bolso.
Legal...gostei....valeuuuu...
Obrigada pela ajuda Bruno!! Seus vídeos são importantes para nós.. estou acompanhando e aguardando os próximos!
Sabe me dizer, o porque fui direcionada para a CETESB pela prefeitura que é responsável pela minha região para regularizar meu imóvel?! Forte abraço!
Talvez você esteja em área de mananciais, ou tenha um imóvel com uma possível questão ambiental.
OLA VCS FA\EM ESSA ASSRSSORIA DO COMEÇO AO FIM/? TENHO UM IMOVEL QUE PRECISO REGULARIZAR EM GUARULHOS.
Bruno, primeiramente obrigada pelas explicações, você fala com muita clareza. Porém eu fiquei confusa com meu caso. Construímos dois sobrados onde existia uma casa antiga, contratamos um arquiteto e fizemos tudo dentro das leis da prefeitura. Quando finalizou a obra, não tinhamos mais dinheiro para pagar os impostos( iss, inss etc), meu caso se enquadra na anistia?
Então, se você tem um Projeto Aprovado pela prefeitura onde a construção existente é exatamente o que está no projeto aprovado, você não vai precisar de anistia... o que vai precisar será a SOLICITAÇÃO DO HABITE-SE onde será recolhido o ISS... e depois a AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO DE REG. DE IMÓVEIS onde será recolhido o INSS... a Anistia é para casos onde houve construção sem a aprovação e desdobro de terrenos.
como entrar em contao com voce para uma acessoria para protocolar O PROCESSO NA PREFEITURA.
Olá! Quero comprar uma casa que tem escritura do terreno porém o vendedor construiu o imóvel e ainda não averbou. O que precisa ser feito para essa casa está apta a ser vendida pela caixa econômica?
muito bom
Não somente engenheiro e arquiteto, mais também técnico em edificações e tecnólogos são profissionais hábitos a fazer também esse serviço.
fiz uma construção comercial e não me atentei ao afastamento frontal. Meu lote tem 23.5 de frente, o afastamento exigido era 5 metros, não me atentei e só recuei 3. Então deixei de respeitar 2 metros. Nesses 2 metros de afastamento de frente construí cerca de 35% em relação aos 23.5 de frente. A obra tem o alvará de construção, porém essa norma não foi respeitada... Minha pergunta é se a possibilidade de eu tirar o Habite se mesmo com essa desconformidade? Ou se terei de demolir? 😭😭
A Lei de anistia permite a regularização mesmo quando os recuos não são atendidos, aliás, esta é a sua maior vantejem, porém, precisa se atentar ao potencial construtivo, pois se o Coeficiente de Aproveitamento ultrapassar o permitido, ai sim pode ser necessário a demolição para poder regularizar.
É possível vender um imóvel que tem só o registro do terreno? A construção não foi averbada na matrícula,(isso por que a gente já comprou do antigo dono dessa forma) O banco não liberaria o financiamento do terreno tendo a casa construída?
para quando está prevista a votação da anistia?
Marco, não conseguimos ter certeza ainda pois isto depende da definição da agenda da camara dos vereadores! Mas imaginamos que no meio do segundo semestre!
Olá, meu pai tem uma casa de mutirao que teve uma sobra de terreno que teoricamente essa sobra por não está no documento e da prefeitura, porem acabei construindo gostaria de orientacoes de como rrgularizar essa docuemntacao..
Gostei de suas explicações,se vc morasse em Belo Horizonte iria te contratar Rsrs se estiver dentro de minhas condições financeiras Em Belo Horizonte conhece um colega para me indicar?Pois preciso regularizar minha casa que está totalmente irregular Construção boa,divisão de cômodos ,porém fui fazendo de acordo com minhas condições,felizmente só tive pedreiro bons e conscientes 🙏Indique-um colega aqui em Belo Horizonte.Desde já obrigada
Darli, já resolveu a situação do seu imóvel? Sou engenheiro em BH e faço esse serviço.
nao e tao simples assim,com a acessoria voce pode inclusive pagar a menos ou ate zerar a cnd ,
Contratei um engenheiro que fez a planta da casa, sem planta estrutural e elétrica, pois ficou muito caro. Enfim saiu o protocolo de construção, ele colocou a placa no posto do local da obra, iniciamos a obra, fiz a parte da garage, em cima o primeiro andar, e depois o segundo andar, falta somente o telhado, e ontem chegou uma fiscal da prefeitura, que embargou a minha obra * Execução de obras ou serviços capaz de causar impacto ao meio ambiente sem apresentação de licenciamento do órgão competente* a Obra fica em Mairiporã - Esse órgão seria a Cetesb, só que demora mais de 3 anos para autorizar, e eu tinha pressa em começar a construir, tenho meus Pais idosos com 82 e 83 preciso cuidar deles, tinha pressa. Será que corro o risco de perder a minha casa?
Acredito que não corra risco de perder a casa... mas vai ter um pouco de dor de cabeça para fazer a devida aprovação na CETESB e depois na Prefeitura para então retomar a obra.
Maravilhoso vídeo, gratidão! Poderia me dizer se tem prazo para regularização no cartório após encerrada a fase da prefeitura?
Não existe prazo para isso, mas em alguns anos eles enviam uma correspondencia para você regularizar isso.
Tenho um terreno escriturado que consta uma casa pequena , tem IPTU tudo certo , porém agora está cada tem dois andares com mais ou menos 70 m2 cada uma . Para atualizar para ficar tudo regular o que preciso fazer ?
Tem comprei da construtora só tenho os comprovantes de pagamento das parcelas quanto vou gastar pra regularizar o terreno na prefeitura e no cartório hoje o terreno custa um valor de 110 mil reais
precisa da cópia da escritura do vizinho para regularizar o meu imóvel? boa noite!!! obrigado!!!
Passou Prefeitura, ok, minha construção tem mais de seis anos, relativo ao INSS, que documento comprova e libera pagamento do INSS, ficando somente despesas do cartorio relativo a averbação, então seria com o cartório ou a receita federal,
Você precisa da CND da receita federal, que tem caducidade após 5 anos da construção... porém, são necessárias algumas comprovações para a receita emitir a CND.
Sou engenheiro civil seu vídeo ajudou muito.
Gostaria de seu contato pois sempre preciso de alguns serviços.
Oi Jefferson, obrigado por ter ligado! A parceria será boa! Abraços
parabéns
Obrigado!
vou construir minha prórpia casa e ela vai ter menos de 70m², tenho que pagar o INSS no cartório? O decreto nº 3048/99 no seu art 278 ainda tem valor?
Boa Noite! Para inovem misto? Casa é um salaozinho?
Bom dia, comprei um apto em um condomínio de uma imobiliária que me garantiu que tinha escritura só que faz 5 meses ela não transferiu para meu. A sindica me disse que nenhum ap tem escritura pq a construtora já não existe, porém tem habite
Eudenise, vocês precisam levar o Habite-se e demais documentos no cartório de registro de imóveis e perguntar o mais precisa para individualizar as matrículas. Depois disso podemos te ajudar.
Boa noite, eu comprei uma casa da caixa na mão de terceiros. O imóvel já tem registro, e as estruturas vão ser entregue mas apenas para o primeiro dono(a)
Nesse caso tem como eu registrar no cartório de imóveis para o meu nome? Me responde por favor
Bruno, a lei de anistia se enquadra apenas para construções finalizadas até 2014?
Sim Caroline, para construções até Julho de 2014. Isso porque faz referência ao novo Plano Diretor Estratégico da cidade aprovado pelo então prefeitura Haddad na época.
Bruno, tenho um terreno já escriturado e com desdobro, projeto de construção aprovada pela prefeitura... após 2 anos para sair este desdobro fiz 2 casas, 1 em que moro e a outra quero vender. Para vendê-la preciso regularizar, como devo proceder?
Tenho uma dúvida, vai ter limites para área constrída por tamanho de terreno ?? Meu terreno tem 10 X25, dois donos, duas casas , vamos fazer o desdobro do terreno, ( vai ficar duas de 5 X25, a maioria das casas novas e legalizadas da minha rua são assim ) sou de são paulo, capital, próximo a via anchieta, zona mista. Minha casa com mais de 20 anos de construção com 110 m quadrados construídos, legalizado 59,5. Meu vizinho tem área construída de mais ou menos 210 metros quadrados construídos, ele aumentou a casa em 2011. Ele também tem uma área legalizada de 59,5.. Ambas as casas tem dois andares, por ser uma rua em declive tem porão nas duas casas, que não estão incluídas nessas medidas que passei, é só porão para nivelar o terreno. Vai ser mais trabalhoso e complicado essa legalização com desdobro desse nosso ímovel ?? Obrigada pela atenção , está sendo de muita ajuda.
Prezada Mara, a lei de Anistia tem a intenção justamente de regularizar construções que ultrapassam os coeficientes pré estabelecidos no plano diretor da cidade. Algumas pessoas até questionam se é correto do ponto de vista urbanístico conceder a Anistia. Bom, mas para responder sua pergunta, não tem limite de construção. (Obs.: Pelo menos um limite seguro deve ser estabeleciddo para evitar absurdos ok)
@@BRASSESSORIALEGAL Obrigada mais uma vez, está sendo muito útil seu canal, parabéns !!!
Mas e quando a casa é construída pelo próprio proprietário e sua família??? A casa já tá construída, não foi regularizada mas a prefeitura cobra iptu predial? Se esse cidadão quiser regularizar a casa na certidao/matrícula do terreno tem que passar por tudo isso???? Com tantas taxas da até pra construir outra casa!!!! Onde o assalariado vai ter dinheiro pra isso????
Este foi meu questionamento nas audiências da Câmara... É por isso que nos casos de construções mais humildes a isenção será total... Para residências de baixo e médio padrão com IPTU isentos, a regularização será automática sem custo algum...
Tenho uma dúvida... fiz a minha obra e os prestadores de serviço (pedreiro, eletricista, encanador) me deram recibos simples do serviço, escritos a mão mesmo dos serviços prestados e valores pagos. Mas em nenhum lugar me consta escrito que eles próprios pagaram seus INSS; Isso me ajuda em algum abatimento de dívida? Ou mesmo sem os recibos, eu comprovando que eles próprios pagaram seus INSS de forma particular, ainda necessito deixar em dia esse imposto perante a Receita Federal? quando pensamos em construir dessa forma, pegando um pedreiro particular, seria na intenção de reduzir os custos, já que no nosso entendimento ele próprio pagaria seu INSS e de seus auxiliares. Como proceder em um caso desses? obrigada
Não, somente a Nota Fiscal com o comprovante dos recolhimentos de ISS e do INSS poderão ser usados para abatimento na hora de solicitar o Habite-se (ou certificad ode conclusão) e na hora de fazer a Averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
Boa tarde! é possível obter desconto do ISSQN de um imóvel que eu mesmo construí? se não, é possível parcelar? pois é muito caro!
Carlos, se fizer a regularização por anistia você terá isenção total do ISS por caducidade. Agora, se a construção tiver menos de 5 anos, terá que ser recolhido.
Bom dia dia Mestre estou comprando um imóvel e quando fui fazer a escritura o cartório informou que o antigo proprietário tem uma dívida de multa com a light e por isso não poderia dar continuidade na escritura enquanto o débito não fosse pago. Isso está certo?
Tenho condições de tirar o habite-se, o q acontece se não continuar com a documentação? Caso o RF me notifique a recolher o INSS, tem multa?
Mas e quando o próprio dono da casa é quem fez ? Ou seja se o pedreiro ja trabalha registrado e fez a casa nas horas de folga ? Mesmo assim tem que pagar o INSS ?
olá... pagamos a guia dia 09 de abril de 2021 e até agora não saiu a CND de obra... hoje faz exatamente 30 dias e nada de CND... isso é normal? (sabes como eu posso proceder para que o processo seja mais célere?) meu contador diz que tem que esperar, mas eu precisava saber de algum jeito para apressar isso.... obg
Onde corretor pode ganhar dinheiro com regularização ele teria que te procuração do dono
No final vc esqueceu de falar o valor médio do INSS da obra
O valor médio do INSS é de aproximadamente R$ 80,00 por metro quadrado... mas pode ser que você tenha direito a isenção.
O que é INSS de uma obra?
Moro no terreno do meu pai que já faleceu e agora pago o iptu normal.
Mas não tem casa declarada só terreno.
Como faço pra regularizar. O imóvel.
Da pra tirar do nome do pai e passar para o meu.
Se o seu pai tinha a matricula já em nome dele, você poder transferir o "terreno" para o seu nome, após isto regularizar a construção, e por último averbar na matrícula que existe construção no local.
Construi uma casa a 7 anos com planta aprovada pela prefeitura, mas ainda não consegui fazer o habite-se. Sei que existe um carnê Issqn pra pagar. Quais são os passos? Já entrei no site da prefeitura campinas, mas é muitos complexo o que é pedido lá.
J Ronaldo, o ISS é recolhido no momento que você entra com a solicitação do Habite-se. Porém, o ISS caduca após 5 anos. Seria mais indicado você consultar algum profissional de campinas.
Tenho um imóvel que me foi doado pela minha mãe e passei a escritura direto em nome dos meus filhos. É usofruto. Vamos solicitar a anistia.O imposto ainda está no nome da minha mãe. Devo fazer algo, antes de dar entrada na Anistia?
Se a matrícula já está atualizada não precisa fazer nada. Caso seja necessário, é só atualizar o nome que consta no IPTU na praça de atendimento da Sub-Prefeitura mais próxima de você. Se precisar de alguma assessoria, pode ligar e agendar com o Junior, será um prazer te atender. (11) 5181-8747
Faça mais vídeos !!
Bruno. Sou engenheiro civil recém formado e estou fazendo a Anistia de um imóvel em SP. O proprietário não possui NF da construção pois é antiga. A prefeitura irá cobrar o ISS com base em algum cálculo próprio?
Para os casos de anistia, o ISS está isento! Mas tem que emitir a DTCO.
Se um imóvel não tem habite Se a prefeitura pode cobrar imposto predial?
Aurely, independente do Habite-se, o IPTU serve para atender a infra-estrutura da cidade... eu acho muito caro, porém, se houver construção, será cobrado pela prefeitura sim... (infelizmente)
Bruno, bom dia! Tenho um terreno com escritura já, mas uma casa construida, então esta anistia esta valendo agora a partir de janeiro? qual o primeiro passo para eu consiga a anistia para não pagar multa?
Ruth, preciso saber mais informações sobre seu terreno e casa, pois alguns casos a regularização será automática e grátis... outros casos pode ser que não seja possível regularizar.... logo, sería ideal se você pudesse enviar mais informações para BRUNO.ROZENDO@CINTEC.COM.BR
A perginta é por que casas de cinjunto habitacional do estado não têm habite se. O Estado faz construção irregular? E temos que pagar pelo habite se apos terminarmos de pagar a casa ou o Estado tem que dar o habite se sem custo?
Alisson, cada caso é um caso... mas entendo seu comentário e penso da mesma forma... se é do Estado, deveria automaticamente ser regular na data da entrega.
Mas no caso do pedreiro que é registrado em uma firma, e que constrói sua própria casa nos finais de semana, também tem que pagar o INSS ?
Bruno, poderia esclarecer uma dúvida. O ISS deve ser pago obrigatoria pelo construtor atraves da emissao da nota fiscal emitida, correto? somente caso o construtor não faça este recolhimento ai recairá a obrigação para o proprietario do imóvel, seria isto? obrigado
Se for contrato de empreitada total, ou seja, o empreiteiro construiu do começo ao final da obra ele É o responsável de recolher o iss, caso não empreitada total, o responsável pela obra é o proprieta.
Outra pergunta é com relação ao IPTU, pois pago IPTU de terreno a partir da regularização qual será o valor que vou pagar!
Então, o valor varia dependendo da região de São Paulo, nao consigo te dar uma certeza.
Pessoal isso e muito serio, as taxas nao fica muito caras o que fica caro e nao pagar e iniciar legalizada, pois estou tendo problemas com um vizinho, o cara cavou um buraco no chao ok ergueu dois andares sendo quarto em cima e cozinha banheiro em baixo com 4 metros de profundidade do meu terreno so que grudado na parede do meu quarto eu nao sabia a principio no inicio foi só pequenas batidas na parede ate se tornar incomodo constante e diario inclusive madrugadas então, tomei providencias na prefeitura e juridicas e vou pedir a demolição do imovel pois está tudo irregular imagine quando tiver pessoas morando nos comodos novos o incomodo que será ? so por causa só embargo e prova da construcao irregular, minha parede esta toda trincada pedi um laudo para engenheira tive varios gastos e noites de sono sem dormir, se tivesse regularizado eu entraria em contato com engenheiro responsavel e entravamos no acordo so que nao tem nada entao agora quem ficara no prejuizo e o dono pois tera muitos gastos inclusive pedirei o tratamento acustico na obra para nao me importunar ok, esse negocio que prefeitura esta errada e mito quem esta errado e nós brasileiros porque nascemos com vontade de cometer delitos pela vida prejudicando a vida alheia ok
É muito roubo desculpa mais não tem outra palavra vamos no autônomo que paga seu carnê do INSS todo mês hoje mais de 100 reais aí depois o dono da obra tem que pagar novamente o INSS que já foi pago e isso é só uma observação mas no mais parabéns ótimo vídeo
Na verdade se houve pagamento do INSS durante a obra, é só apresentar os comprovantes para a Receita Federal na hora de emitir a CND que os valor comprovado é abatido, até a isenção total se for o caso.
Resumindo, que máfia monstruosa a prefeitura, o tempo todo roubando o povo por todos lados não tem pra onde o coitado correr, esse Brasil já éra!!!
Resumindo: você paga uma construção pra prefeitura e depois pode começar a sua
Luh, você somente paga valores altos para a prefeitura se for construir acima do coeficiente básico... no caso, até 1 x a área do terreno... Acima disso a prefetura cobra uma taxa extra...
Pensei a mesma coisa rs
O inss fica vinculado a averbacao da casa no terreno em cartorio?
O INSS se não foi recolhido através de Nota Fiscal emitida pela construtora, deve ser feito através de aferição no site da Receita. Se tiver mais que 5 anos tem direito a isenção total.
Boa tarde ! Meus pais faleceram há 40 anos atrás e deixaram para nós, 3 herdeiros duas casas no mesmo terreno com documentação legal. Na época eu era menor e também não tínhamos condições de nos mantermos. Então o Advogado da família fez o inventário de forma fracionária do terreno, isto é, cada herdeiro passou a ter direito a um terço do terreno. Assim continuamos morando no local. A casa da frente era maior possuía 2 quartos, já a casa dos fundos era menor com 1 quarto. As minhas duas irmãs ficaram com a casa da frente e eu fiquei com a menor dos fundos. Há 30 anos atrás construi outra casa em cima da lage desta casa menor que hoje eu moro nela e a casa debaixo está vazia. Gostaria de saber se existe a possibilidade legalizar esta casa mesmo sabendo que o inventário foi feito por metragem, e a metragem da casa construída passa da fração da minha minha parte da herança. Venho reforçar que a casa de baixo que faz parte da herança esta vazia. Se isso for possível, gostaria de obter informações de como proceder .
@ANISTIA 2019 com arq. Bruno Rozendo tenho minha planta aprovada e habite se mas construi mais 3 comodos na area permeavel e telhado da garagem o resto da casa tava certo mas o engenheiro falou que nao tem cx de inspeçao nem cx de gordura ,entao como minha planta ta aprovada se nao tinha isso ?
a cx de inspeçao de de gordura pode ter ficado em baixo da terra ? é que no piso nao aparece ,entao como ta aprovado se nao tem isso ? é que agora que fui ver nem sabia que tinha que ter isso
Falta o valor da emissão do Habite-se após a aprovação do projeto de regularização.
Prezada Bruna, após a aprovação do pedido de anistia você receberá tanto o Projeto Aprovado quanto o Certificado de Regularidade que é o mesmo documento que o Habite-se. Ao regularizar seu imóvel pela anistia você não precisa solicitar Habite-se nunca mais.
@@BRASSESSORIALEGAL tenho uma casa com planta e habite se e depois de um tempo construi mais 3 comodos e telhado da garagem quero regularizar entao nao vai precisar tirar habite se de novo ?
Olá tudo bom estou com uma dúvida imensa. Fiz uma obra em em uma chácara com uma construtora e já estou chegando a reta final fases de acabamento para quê seja feito a entrega para mim da casa certo até aqui ok. Mais percebi quê durante todo o processo da obra me emitiram somente boletos nunca recebi nem uma nota fiscal desses pagamentos certo . Será que eles vão fazer uma nota fiscal total da casa na hora de me entregar as chaves . Fiquei preucupado aqui porquê se não ver isso já de imediato pelo quê entendi vai sobrar essas taxas de iss e inss tudo para mim é isso mesmo ? Como devo agir nesse caso se eles não me emitir essa nota no final ? Ressaltando de todos os boletos pagos até hj nunca recebi nenhuma nota fiscal é assim mesmo ? Ou algo está errado ?
Danica, se a empresa não emitir nenhuma nota fiscal, quando você for pedir o Habite-se na prefeitura vão te cobrar o ISS (Imposto Sobre Serviço) Cada município tem um valor diferente, em São Paulo é de 5% sobre o valor total da nota. Depois disso, se você for ao cartório de Registro de Imóveis para averbar a construção na Matrícula, irão te cobrar o INSS, você terá que fazer esse recolhimento junto à receita federal. O INSS é de 12% sobre o valor de Mão de Obra que deve ser especificado nas notas de prestação de serviço de construção. Caso a empresa não tenha emitdo nota, você terá que recolher. No final das contras, você vai pagar de qualquer forma, seja através da construtora que cobra isso de você, ou pagando dirtetamente no final.
Boa noite, tenho um apartamento, ja é quitado, tenho escritura no meu nome e tudo mais, agora estou vendendo e ñ faço idéia de como proceder na venda, vc poderia me dar uma clareada de como proceder ???
Você precisa da ajuda de um corretor de imóveis, um profissional que tenha inscrição no CRECI vai poder te ajudar de forma profissional!