Como atuar na qualidade de "curador especial" no processo civil.
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- Опубликовано: 23 авг 2024
- Vídeo onde o Prof. Gediel Araujo, Defensor Público do Estado de São Paulo aposentado, Advogado, Escritor e Professor Universitário, explica o instituto da Curadoria Especial, dando dicas de como o Advogado deve atuar na prática.
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Professor, muito obrigado por suas valiosas palavras.
😊😊😊😊🙏🙏
Parabens professor, sou advogado recem formado, sem experiência, e na medida do possível tentarei comprar seu livro código civil anotado... Como o sr. sabe início é muito desafiador tambem na parte econômica.
Oi, Francisco, obrigado pelo registro e boa sorte neste início de carreira.
ajudou muito, obrigada! 😊
😊😊😊😊😊😊
Obrigada!!!
😊😊😊😊😊
Parabéns pela excelente aula - nota 1000
Obrigado 😊 🙏
Ótimo vídeo! Me ajudou muito. Explicações simples porém muito didáticas.
Oi, Gabriel, obrigado pelo registro.
Olá prof. Gediel, sempre pontual. Parabéns!
Obrigado.
Parabéns Dr, excelente trabalho!
Obrigado querida.
Explanação muito didática. Parabéns!
Obrigado Antonio.
Excelente... agradeço
Obrigado Rosangela.
Parabéns vídeo maravilhoso.
Muito informativo e esclarecedor .
Deus te abençoe
Obrigado.
Difícil achar coisa mais profunda sobre esse assunto ! Deus abençoe 👏🏻
Mas ainda tenho uma dúvida : qual a diferença de curador especial e advogado dativo ?
Como o estado nomeia um curador especial ? Como se tornar um curador especial ?
Oi, Gabriela, Curador Especial é o Advogado nomeado pelo Juiz para representar os interesses de uma parte que se encontra numa das situações previstas no art. 72 do CPC (o Curador presta um serviço para a justiça, não tem qualquer contato direto com o "representado"). Sendo função pública, o Curador Especial costuma ser pago pelo Estado (cada Estado tem suas regras e convênios: no Estado de São Paulo, a Defensoria Pública ou exerce a função ou paga pelo Advogado - há um convênio entre a DPE e a OAB/SP). Já o advogado dativo é o profissional indicado pelo juiz para assistir uma parte que não pode pagar (isso acontece naqueles casos em que não há Defensoria Pública no local).
@@GedielAraujo perfeito obrigada
@@GedielAraujo obrigadaaaaaa
Quando o advogado é procurador do cliente, que, não tem capacidade plena, é juiz nomeia como curador, pode recusar? O adv fica sendo eterno curador dele? Precisa fazer alguma ressalva. E nesse caso, nomeado, o advogado recebe do estado?
Excelente explicação, professor.
Obrigado Damião.
Otima explanação 🤗👏
Obrigado. 😊
Top explicação
Obrigado.
Obrigada! Ótima explicação!
Oi, Paula, obrigado pela observação. Confira os demais vídeos do canal.
Réu não encontrado por edital, porém no processo de inventario de sua mãe foi constado sua morte. O que requerer ao juízo? visto que nos autos nao consta habilkitaçao de seus herdeiros.
Veja, morte só se prova por meio de certidão de óbito. Então requeira diligências.
Muito bom!
Obrigado. 🙏
Professor, tenho uma pergunta. Fui nomeada curadora especial e a pessoa que sou curadora estava presa, porém após eu ter sido nomeada foi expedido o alvará de soltura. Se eu pedir para citá-la novamente e for cumprido positivo, se finda minha atuação ou eu passo a ser advogada da parte?
Oi, Michaelly, é justamente isso que você deve fazer (informar sobre a soltura, requerendo a intimação dele para constituir, caso queira, advogado).
Não, você não será advogado dele; são funções diferentes, curador é um auxiliar do juízo; ou seja, com a liberdade dele a sua função termina.
E aí meu nobre amigo, cabe embargos por negativa geral....rs? Abraços e parabéns pelo canal
Caro Horácio, que prazer tê-lo por aqui. Na minha opinião não cabe embargos por negativa geral, mesmo porque é o próprio CPC que, no seu art. 917, quem indica as matérias que podem ser tema dos "embargos à execução". Não me entenda mal, o Curador pode, claro, oferecer embargos à execução, desde que ele pretenda alegar uma das hipóteses previstas no referido artigo.
Agora, você tá cansado de saber disso. Fica só tentando me complicar. 🤣🤣
Boa noite
Boa noite.
Boa noite!
Gostaria de entender quando usar a contestação por negativa geral e o embargos à execução por negativa geral…se puder explicar, por favor!
Veja, difícil explicar nesse espaço. Agora, o CPC permite ao Curador Especial contestar por negativa geral (art. 341, p. único), já os embargos não podem ser feitos dessa forma. Embora o Curador Especial tenha legitimidade para opor embargos só deve fazê-lo se estiver presente nos autos uma das hipóteses previstas no artigo 917 do CPC.
Na última edição do meu livro Prática no Processo Civil você encontra mais informações.
Olá, excelente vídeo 👏
Tenho uma dúvida, fui nomeada pela 1ª vez como curadora especial, em processo de ação de usucapião, neste caso vou atuar para quem tinha a posse antecessora. Li o processo inteiro e não há nenhum conflito, nada irregular, o autor da ação apresentou todos os docs e pelo oq eu vi está tudo certo para sair a favor dele o registro do terreno... A Juiza ja publicou a decisão para os advogados apresentarem a defesa, porém estou perdida, não sei o que fazer, por gentileza peço um tempo do senhor para me dar uma luz?!!
Letícia, simples, é só contestar por negação geral; no meu Livro Prática no Processo Civil, 26º edição, tem um capítulo sobre a atuação do Curador Especial com vários modelos.
@@GedielAraujo Muito obrigada Dr., me ajudou muito, Deus abençoe 🙏😉 Com certeza irei procurar seu livro!!
Ótimo conteúdo! No caso de carta precatória em cumprimento de sentença... Posso requerer a juntada da sentença/acórdão para ver se os cálculos foram corretamente realizados? Não consigo acessar o processo no sistema de outro estado e penso que uma das possíveis alegações seria com relação aos cálculos... Obrigada desde já!
Oi, Nicole, claro, me parece um coisa razoável para se pedir, só não vai contestar por negação geral que obviamente não cabe em cumprimento de sentença.
Boa noite professor. Como deve ser procedido ''memorias finais'' em ação de garda, um caso em que sou curadora especial?
Oi, Gilmara, veja, se você tem algo especial para dizer (analisar as provas, a perícia etc.), é só fazer uma petição intermediárias com as suas observações, requerendo a improcedência dos pedidos; se você não tem nada a dizer, basta dizer que "na fase das alegações finais, reitera a sua manifestação de fls. 00/00, requerendo a improcedência dos pedidos".
Veja, na última edição do meu livro Prática no Processo Civil (26º edição), tem um capítulo sobre a atuação do Curador Especial, com dicas e modelos.
claudio muniz fazer uma pergunta: professor sou réu num processo por cobrança de condomínio em outra comarca o oficial de justiça não me encontrou para citar eu não tive conhecimento do processo, resolvi vender o imóvel fui ate fórum descobri que o juiz nomeou um curador para mim , so processo esta em cumprimento de sentença, gostaria de pagar os débitos porem o calculo esta em desacordo com sentença que me condenou ao pagamento dos últimos cinco anos retroativos, da planilha esta cobrando desde de 2008 , a ação contra mim foi distribuída em 2018, que ja foi reconhecida a prescrição pelo magistrado, como posso proceder neste caso
Oi, Claudio, você, claro, vai precisar contratar um Advogado, se apresentar nos autos e, inicialmente, fazer uma proposta de quitação; o advogado pode impugnar os cálculos apresentando "embargos a execução".
Boa noite!!!
Gediel, fui nomeada pela primeira vez em dois processos cíveis que envolvem a citação por edital. Fiquei com a seguinte dúvida: Após realizar todos os trâmites processuais possíveis e a sentença for desfavorável para a pessoa que eu sou a curadora, poderá este posteriormente, me processar por entender que não foi feito o melhor em sua defesa?
Obrigada pelo vídeo, ficou muito bem explicado.
Não poderá. Veja, o Curador Especial exerce uma função de auxiliar da justiça, não representa de forma alguma a pessoa citada por edital.
Agora, claro, que como qualquer profissional da justiça pode sim ser responsabilizado por má exercício da sua função (não pelo curatelado); mas veja, quem fiscaliza o Curador Especial é o próprio juiz que se entender que este não está fazendo o serviço de forma correta (não se manifesta, concorda com o pedido, não fiscaliza os atos processuais, não pede diligências quando estas são cabíveis, não comparece nas audiências etc.), pode destituí-lo e oficiar para a OAB para eventual providências disciplinares cabíveis; já vi isso acontecer muitas e muitas vezes.
Entretanto, veja, o Curador Especial não deve ir além do necessário, por exemplo, requerer diligências desnecessárias e sem qualquer fundamento, recorrer sem qualquer base legal só por recorrer, oferecer embargos sem base legal etc. (fatos que podem piorar muito a situação do curatelado).
Dr Gediel boa tarde !! Tudo bem ? Eu aqui denovo com dúvida rsrsrs … curador especial artigo 159 do ECA … tb faz a defesa por negativa geral ? Gratidão
Oi, Rosilaine, neste caso não se trata de Curador Especial, mas de "defensor dativo", ou seja, o Advogado neste caso representa o réu e, portanto, não pode contestar por negação geral.
Eu gostaria de saber se demora mais de seis mês para conciliar a mudança de curatela o meu ja vai fazer mais de dez mês e ate o momento o inss não concluiu o processo ainda tá em analis
Oi, Gilberto, não trabalho com previdenciário (INSS).
Boa tarde professor, eu havia sido designada como curadora especial de um
réu preso, em um processo de guarda. Apresentei contestação por negativa geral, e a juíza
determinou que as partes se manifestem sobre o desejo de acordo em audiência,
já que a genitora não se opõe ao pedido de guarda, mas deseja mais dias de visita, o que a autora (a avó) não quer. Além disso, a genitora se encontra também presa atualmente. Como devo proceder?
Oi, Andréia, a Curadoria Especial não pode fazer qualquer tipo de acordo; sendo assim, se manifeste apenas se declarando ciente e observando que "esta Curadoria se opõe a qualquer tipo de acordo".
@@GedielAraujo Obrigada professor. Um detalhe que eu esqueci de dizer sobre o despacho: as partes devem se manifestar sobre o relatório de estudo psicossocial, nesse caso como devo fazer? E se houver a audiência, o que fazer?
@@andreiadias6749 se você encontrar alguma coisa relevante no relatório, que favoreça os interesses do Curatelado, faça uma observação neste sentido, senão, também é só se declarar ciente. Na audiência é só manter a mesma linha de ação.
No meu livro PRÁTICA DE CONTESTAÇÃO, tem um capítulo sobre a atuação do Curador Especial, com dicas e modelos. Confira.
@@GedielAraujo Ok, muito obrigada.
Fui nomeada para interdição como curadora, posso fazer contestação por negativa geral?
Oi, Maria, claro, pelo que você diz, é justamente o que você deve fazer.
@@GedielAraujo oiii fiz a minha contestação por negativa geral apresentei dentro do prazo. O autor da ação disse que ela foi “pro forma” daí veio um ato ordenatorio dizendo que não apresentei defesa no prazo legal!! Será que não aceitarem a contestação ??? Apresentei ela no prazo achei um absurdo agora o processo foi pra conclusão o que fazer?
@@mariasilviazago9223 em princípio, aguardar.
Olá Professor!! Embargos monitorios por negativa geral e contestação por negativa geral são as mesmas coisas??
Oi, Rogério, na essência, sim; ou seja, os embargos na ação monitória podem ser apresentados por negação geral.
O curador especial do executado pode impugnar o calculo atualizado do crédito na ação de execução de título extrajudicial?
Veja, não só pode como "deve" caso entenda que os cálculos estão errados.
Professor, boa tarde. O curador especial não pode ter contato com o réu?
Oi, Rodrigo, não deve; veja, o Curador Especial exerce função pública, trabalha para a Justiça; se ele receber qualquer contato do réu deve denunciar tal fato ao juiz e informar que o réu está se escondendo para evitar a citação (má-fé processual) e, pior, tentando fazer uma defesa irregular.
Não coloque o seu bom nome em risco.
Olá professor ! Fui intimada para audiência de instrução como curador especial. Como devo proceder, já apresentei contestação por negativa geral.
Simples, Rosi. Compareça e acompanhe a produção das provas; lembre-se que você não pode fazer acordos e nem concordar com o pedido do autor; se forem ouvidas testemunhas, só faça perguntas se forem para favorecer o Curatelado, caso contrário apenas diga que nada tem a perguntar; nas alegações finais, se não houver fatos novos, apenas reitere, no mérito, o pedido de improcedência.
@@GedielAraujo gratidão Dr ! Mto obrigada ☺️ a audiência é amanhã e eu estava aqui preocupada, ja fui nomeada em outras ações atuando como curador especial, porém, pela primeira vez numa audiência de instrução. A lei não fala sobre a nossa atuação, eu sigo o art. 72 😃 e eu estava pensando que minha presença seria somente para evitar nulidades no processo. A sua resposta me deu uma luz ! Gratidão 🙏 já me inscrevi no seu canal
@@GedielAraujo Dr. gostaria de falar com o senhor ! Que cidade você é ? Estou precisando de um Adv p/ resolver uma situação pra mim ...
@@rosilainebattista9737 Desculpe, mas não estou aceitando novos clientes.
Olá, Dr. Estou com uma dúvida, em processo de interdição de idoso com alzheimer, o adv nomeado como curador especial dele, faz a contestação por negativa geral? Sendo feita por negativa geral, pode ser alegado preliminar, visto que a parte autora não apresentou a certidão de casamento de seu pai, e os documentos que comprovam a propriedade do imóvel informado e também não juntou comprovante da aposentadoria dele? Pode alegar preliminar nesse caso?
A citação do idoso foi feita pelo oficial de justiça, em nome da filha dele, que é a autora da presente ação. Inclusive foi concedida a curatela provisória para ela. Sendo assim posso contestar por negativa geral, pois segundo o laudo juntado o idoso está com a doença avançada?
Desde já agradeço.
Oi, Vieira, pode as duas coisas; em preliminar, alegue tudo que entender adequado para regularizar o procedimento (esse é o papel do curador); depois diga, "no mérito", na falta de outros elementos que possam embasar defesa especifica, esta Curadoria contesta o pedido por negação geral, conforme permissão do art. 341, p.único, do CPC.
No meu livro, Prática de Contestação no Processo Civil, você encontra capítulo próprio sobre o tema, assim como muitos modelos editáveis.
@@GedielAraujo obrigado pelos esclarecimentos Dr. Mas ainda fico com uma dúvida, posso alegar preliminar de nulidade de citação, tendo em vista que o idoso foi citado em nome da filha que é a requerente na ação de interdição? No caso o oficial de justiça foi uma vez na residência e já citou a filha dele. O sr. entende cabível nesses casos?
Mais uma vez obrigada. Vou pesquisar o livro que o Sr. indicou. Abs.
@@Goes4300 veja, a citação neste caso foi válida; na minha opinião, alegar essa preliminar só vai fazer você passar vergonha.
Muito bom professor !!! Me tira uma dúvida por favor, no vídeo o senhor disse que o curador especial não tem poderes para requerer a justiça gratuita. O defensor dativo possui tais poderes?
Oi Vanessa, veja, só quem tem procuração com poderes especiais, ou seja, representa diretamente a parte interessada pode se declarar pobre e assim requerer os benefícios da justiça gratuita; ou seja, nenhum advogado que é nomeado pelo juiz tem este poder visto que se trata de direito personalíssimo (exclusivo da parte).
@@GedielAraujo ta ok! Muito obrigada pelo esclarecimento !
Quero fazer uma pergunta
Claro. Faça.
😇😇😇😇😇❤️❤️❤️❤️❤️❤️🥰
😍🙏🙏
Olá, dr. O advogado nomeado como curador ou dativo precisa solicitar habilitação no processo?
Oi, Maeli, não, ele apenas "se apresenta" requerendo vista e prazo para se manifestar.
@@GedielAraujo Entendi, muito obrigada!
Tenho um terreno a 15 anos
Sim.
Boa tarde professor. Fui nomeada pela primeira vez, e como curadora especial. É um processo de guarda, o réu está preso, e mora em outra cidade. Como devo apresentar a contestação?
Oi, Andréia, como explico no vídeo: primeiro acesse o processo e faça uma análise completa; se não encontrar preliminares, apresente contestação por negação geral. Lembre-se, como Curadora Especial você não pode fazer acordos e nem concordar com nada do que é pedido, por mais justo que lhe pareça.
@@GedielAraujo obrigada!
@@GedielAraujo professor, eu gostaria de perguntar só mais uma coisa: caso o réu estivesse preso na cidade onde eu estou, eu deveria ir falar com ele, pra saber se ele é favorável ao pedido de guarda?
@@andreiadias6749 não. veja, você precisa entender os limites da "função" do Curador Especial; você "não é" advogada do curatelado, como curadora vocês exerce apenas uma função público (ônus); você está a serviço da justiça, não do curatelado.
Você não é advogada dele e nem pode mais assumir essa função; se ele for solto, por exemplo, terá que contratar um advogado, você deverá imediatamente deixar a função (faça uma petição informando sobre a soltura e requeira o arbitramento dos seus honorários).
@@GedielAraujo mto obrigada professor
Olá professor!
Tenho uma dúvida.
Apresentada a contestação por negativa geral o juízo ainda assim levará o processo adiante, certo?
Em seguida propondo o juízo, caso haja interesse das partes em designação de nova audiência de conciliação e especificação de provas, qual deve ser o comportamento do curador, posto que tem elementos de prova a constituir e seque contato com o requerido a quem defende?
Odair, o Curador Especial exerce função pública, ele "não representa" e não deve ter contato com a pessoa Curatelada. A contestação por negação geral torna litigiosa a coisa e obriga o autor a provar as suas alegações, mas, claro, isso já pode estar nos autos (documentos), sendo assim, após manifestação do Curador Especial, o juiz "pode" sentenciar o feito.
boa tarde professor,fui nomeado curador em um caso pela deensoria em que o executado esta em local incerto e e ja foi citado por edital após as devidas citações pessoais infrutíferas,seria correto da minha parte pedir para que efetuem novas buscas ao executado ? obrigado pela atenção
Oi Bezi, claro que seria correto; mas não basta pedir "por pedir", as diligências devem ser pertinentes, algo assim: Esta Curadoria entende ser necessário nova diligência no endereço de fls., visto que ...... ; esta Curadoria, com escopo de tentar-se a citação pessoal do Curatelado, requer determine este douto Juízo expedição de ofício ao órgão ....."
@@GedielAraujo ok Dr,acredito não ser o caso pq é caso de pensão alimenticia e o executado ja foi procurado e reprocurado em endereços diferentes,penso que agora seria o caso só de cumprir os tramites processuais,muito grato pelo auxilio,boa tarde.