QUAIS AS VANTAGENS DE FORMALIZAR UMA UNIÃO ESTÁVEL?
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- Опубликовано: 12 сен 2019
- A união estável foi reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar e, assim como no casamento, as partes têm os mesmos direitos e deveres.
Para evitar transtornos que podem ocorrer, quando um casal decide morar juntos sem se casarem são inúmeras as vantagens de se formalizar essa união estável através de escritura pública de união estável e este é o tema do vídeo.
Espero esclarecer as dúvidas de vocês.
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EU detestava morar junto, me sentia desvalorizada, sofria preconceito, resolvemos oficializar... melhor coisa que fiz.
O preconceito estava na sua cabeça
Muito bom o vídeo, super esclarecedor! Sucessos Isis
Quando eu tinha 14 anos.Meu esposo me pediu em casamento. Meus pais não aceitaram porque éramos primos. Passaram 45 anos e nós encontramos na casa da minha tia.No dia seguinte ele mudou para minha casa.Faz um ano que vivemos juntos.Colocamos o nome para casar em união estável.
Valeu... excelente explicação !!! Obrigado ! 👍
Otimo, chegou na hora certa. Obrigado pelas orientaçoes.
Muito útil isso!
Obrigada dra,excelente exclarecimento
Você ficou linda com esse corte de cabelo. Ficou ótimo para você. Abraços e gratidão pelos esclarecimentos.🌿🌿🌻🌿🌼🌿🌻
Parabéns Dra. Que aula. Nota mil.
Muito obrigado pelo esclarecimento
Muito obrigada pela clareza do vídeo eu vou fazer a minha união estável vivo já seis anos com meu marido MS temos contrato
Excelente!
Eternamente grato obrigada por tudo
Obrigado Dra seus vídeos tem me ajudado muito vivo com um homem q é casado e vivemos juntos há oito anos
Dra. isis é linda!
O vídeo é esclarecedor ,mas gostaria de ver as respostas as perguntas
Sonia Abreu ela responde algumas perguntas. Boa tarde.
👍👍👍👍👍
Bom dia querida Advogada! Adoro seus vídeos, gostaria de saber, qual estado a Sra. atua? Sou do Rio de Janeiro, tenho um Espólio, que tramita desde o ano de 2000, na comarca de Nilopolis RJ, minha mãezinha já faleceu, sem ter o direito de desfrutar de seu imóvel, fiquei com esse elefante branco que só tenho pagamentos a fazer, e muito estresse, por isso da pergunta! Mais uma vez agradeço muito suas maravilhosas explicações!!!! Grande abraço 🤗
Olá Dra minha pergunta é se um casal vive juntou há dois anos sem casar,,,sem união estável ,, só mora juntos o cônjuge tem direitos em bens de heranças
Olá. Resido em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Olá, Como disse no vídeo, o regime de bens nos casos de união estável é o da comunhão parcial de bens e não terá direito aos bens de herança ou particulares do companheiro.
SEU DIREITO online Muito obrigada por responder Dra ! Vou continuar seguindo seus esclarecimentos, que são maravilhosos! Parabéns!!!
Grande abraço 🤗
Vejo em outros vídeos relacionado ao assunto que só a União estável para pensão por morte perante ao INSS não serve.
Vc precisa de mais algumas provas além desse registro público.
Procede ??
Procede. Como disse no vídeo é necessário a certidão de união estável e outras provas que podem ser exigidas. Ou ainda, antes de pleitear o benefício precisará ajuizar ação de reconhecimento de união estável perante a vara de família.
Vou me casar no cartório e lá me pediram a certidão de óbito dos meus pais tá certo isso?
Dra Isis posso requerer minha parte da herança que me cabe, de uma casa que meus sogros deixaram.
Olá. Postei um vídeo sobre o tema e deixo abaixo:
ruclips.net/video/qemy4MJsJ4k/видео.html
DRA. BOM DIA, VIVO EM UM RELACIONAMENTO DE 4 ANOS, TEMOS UM FILHO DE 01 ANO. NÃO TEMOS NADA FORMALIZADO, ELE NUNCA QUIZ. HOJE DEVIDO À MUITAS BRIGAS E RELAÇÃO ABUSIVA, TENTO SAIR DE CASA MAS NÃO ESTOU CONSEGUINDO ARCAR COM.AS CONTAS E ACABO VOLTANDO. A JUSTIÇA FAVORECE ALGUEM NA MINHA SITUAÇÃO, PORQUE ESTOU SENDO OBRIGADA À CONVIVER COM ELE POR NÃO TER CONDIÇÕES DE PAGAR UM.ALUGUEL. AGRADEÇO A ORIENTAÇÃO. DETALHE: SE EU SAIR É SÓ COM A MALA PORWUE ELE DIZ QUE NÃO TEM DEVER DE AJUDAR. É ISTO MESMO?
Eu morei junto a 11 anos,sem formalizar.
Mas agora eu decidi e casei no civil.
Pronto
Meu irmão mora com uma mulher a mais de seis anos mas,ele não tem casa,mora na casa da minha mãe casa que ela construiu,eles não tem contrato de união estável,se eles separarem ela tem direito da casa da minha mãe? Sendo que a casa não e dele ele e só erdeiro da nossa mãe.
Bom dia doutora Isis. Parabéns pelos esclarecimentos. Gostaria de saber: TIVE uma união estável formalizada com uma pessoa durante sete anos. Nos separamos. Ela se casou com outro e eu também me casei com outra. Com o casamento em cartório, aquela união estável deixou de existir automaticamente? Não preciso anula-lá?. Muito obrigado por tirar mais essa dúvida. Bom dia.
Olá. Procure um advogado para que seja feita a nulidade do mesmo, se não houver bens a dividir e nem filhos menores. Mas esse contrato não impede que vocês se casem no civil, mesmo sem a anulação do contrato e podem se casar a qualquer momento.
@@SEUDIREITOonline Sua resposta a essa pergunta quer dizer que a união estável não é a mesma coisa do que casamento, pois quem é casado não pode casar novamente sem que se faça o divórcio. União Estável nunca vai ser igual a casamento. Concorda? Ou não?
@@zeliamariadeabreu4414 Depende de cada caso concreto.
Oi boa tarde DR eu e meu marido fizemos uma união estável no cartório depois casamos no civil mais a certidão saiu que era por separação de bens por motivos da idade dele casei com ele faz 8 anos cuidei dele ate a chamada de Deus que fez 3 meses as filhas estão mim expulsando da casa desde o primeiro mês do falecimento dele o que devo fazer nao tenho pra onde ir a aposentadoria dele nao saiu ainda mim responda por favor😔😔😔
83998914590
Fazer união estável Tabelião é válido inss serve?
Olá td bem gostaria de saber vivo em união estável a 6 anos meu companheiro vai receber uma herança sei q n tenho direito mas família dele ficou totalmente diferente comigo por achar q tenho direito n quero nada por isso penso em acabar com tudo o q eu faço gostaria de uma orientação
Olá. Como disse no vídeo, o regime de bens nos casos de união estável é o da comunhão parcial de bens e não terá direito aos bens de herança ou particulares do companheiro. Contudo, não deve por um fim no relacionamento por esse motivo. Futuramente, para beneficiá-la, seu companheiro poderá destinar bens da herança a você, através de testamento.
Como faço esta União estável e q documento preciso e q cartório procuro
Olá. A Declaração de União Estável, também chamada de Certidão de União Estável, é um documento público firmado pelos conviventes no cartório de notas, que oficializa a união estável e também define diversas regras aplicáveis da referida relação como: regime de bens, cláusulas, pagamento de pensão, titularidade de bens, etc.
Os documentos exigidos para fazer a união estável são o CPF e o RG originais se ambos parceiros forem solteiros. Os separados ou divorciados devem apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação de separação ou de divórcio, além de duas testemunhas.
Queria saber uma coisa: Meu nome está negativado " mas eu queria abrir uma poupança para depositar dinheiro " nesse caso já que estou com um pendência no meu cartão de crédito, o dinheiro que eu colocasse na minha conta eles descontariam ??
Olá. Em alguns bancos é possível abrir uma conta mesmo com o nome estiver negativado. Contudo, para não haver bloqueio judicial o valor da poupança não pode ser superior a 40 salários mínimos. Qualquer bloqueio desses recursos pode ser solicitada a liberação através de um advogado, mas não pode ter mais de uma conta poupança
olá dra...... vivo com uma companheira há mais de 10 anos , não temos filho , mas adquirimos imóveis durante esse convívio .... em caso de separação ambos tem direito nos bens?....obrigado
Olá. Os adquiridos durante a união serão partilhados entre o casal. Não existindo filhos , mas havendo ascendentes vivos a parte do companheiro falecido, poderá ser herdado concorrendo com os ascendentes.
Doutoura quando um casal tem a União estável ao casar no civil poderá passar o tempo da União para a certidão de casamento .
Pode sim se fizer uma 'conversão de união estável em casamento civil'. Se informe no cartório em que deseja casar.
Bom dia. Gostaria de saber se casar no papel. Na nova previdencia pode perder a pensão por morte? Por favor espero resposta. Obg.
Olá. Como a reforma ainda não está totalmente aprovada, não foi definida se haverá mudança com relação ao casamento de pensionista e a permanência do benefício. Atualmente é possível o recebimento. Postei um vídeo sobre o tema e deixo abaixo:
ruclips.net/video/1DCUuTxAQoI/видео.html
Meu companheiro já é divorciado, porém está em processo de partilha de bens.
Ele pode fazer uma União estável?
Olá. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/l5k27d9VQpA/видео.html
No serviço público pode ser averbada a união estável a qualquer tempo? e se acontecer o óbito o(a) viúvo(a) poderá averbar após o acontecido para recebimento da pensão, podendo apresentar apenas testemunhos pessoais e documentos de convivência econômica? Obrigado desde já.
Olá. Se não existe contrato de união estável, precisará ajuizar ação comprovando e requerendo ao juiz o reconhecimento da união estável.
Realizei uniao estavel em cartório cívil, preciso registrar em cartório de notas?
Olá. Registro de união estável em Cartório de Registro Civil é facultativo. A união estável, formalizada por escritura pública em Cartório de Notas, pode ser assegurada juridicamente quando registrada, posteriormente, em Cartório de Registro Civil . Se já fez perante o cartório de registro civil está ótimo.
Se o cônjuge dono de imóvel de residência morre, o outro tem direito de moradia pelo menos até ser feito inventário com os filhos do falecido. Se o sobrevivente não tem doc. de União Estável será escurraçado do imóvel que nem cão sarnento. Até fazer doc. pós mortem a humilhação foi muito grande!!!
Olá. O cônjuge sobrevivente tem DIREITO REAL DE MORADIA enquanto viver, independente do regime de bens. Deve pleitear seu direito através de ação judicial.
Boa tarde e o que acontece se a pessoa formalizou e não vive mais junto ? A muitos anos como fica.
Deve formalizar o fim da união estável em cartório para evitar problemas futuros com relação aos bens adquiridos posteriormente. Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/sOQjKenAOfE/видео.html
Doutora bom dia!
Meu estado civil é casado já morando sozinho a 16 anos.
Tenho uma namorada já a 6 anos.
Eu sendo casado posso fazer união estável com minha namorada?
Obrigado
Olá. Se é SEPARADO DE FATO há tanto tempo, pode sim fazer o contrato de União Estável no Cartório. Não precisa aguardar o divórcio. Neste contrato, deverá constar a data correta que estão juntos.
Mto obrigado Dra.
Eu não sabia dessa informação.
Bom dia Dr. Gostaria de saber fiz união instavel posso casar no civil futuramente
Boa pergunta...Eu também quero saber
Olá. Pode sim. Como disse no vídeo, quando o casal desejar formalizar a união através do casamento, basta apresentar junto com a certidão de união estável, um requerimento ao Oficial do Cartório de Registro Civil.
@@SEUDIREITOonline muito obrigado
Dra. Vivo em união estável a quase 40 anos, tenho a certidão pública. Meu companheiro deu entrada no divórcio litigioso a 3 anos atrás, o divórcio ate chegou a ser assinado mais ele veio a falecer antes da averbação. A juíza juntou o atestado de óbito ao processo e manteve a viuvez da ex esposa. Segundo a juíza eles ficaram divórciados só no transmiti do processo. Eu posso ser efetada em alguma coisa Dra? Desde já agradeço. Obrigado
Depende. Sem a devida análise do caso, talvez ela terá direito à pensão por morte. Deve se informar melhor sobre o processo de inventário com seu advogado que acompanha o processo.
Doutora a partir do momento que se fizer a união estável em cartório automaticamente fica lá a declamação de único estável para uma necessidade de uma segunda via? Ou são dois procedimentos
Olá. Após feita declaração de união estável em cartório, a qualquer momento pode ser solicitada uma segunda via da declaração ou quantas forem necessárias. Não será novo procedimento.
@@SEUDIREITOonline Doutora poderia me responder.... Vou fazer Minha união estável. A gente namora tem seis anos. IR mora junto há 2 anos. A gente mora na casa da minha mãe com ela. Só que ele é mais velho do que eu bem mais velho. Ele é aposentado na Polícia Militar. A gente não tem filhos. Mesmo a gente não tem filhos. O dia de amanhã eu recebo aposentadoria dele ? Gostaria que você me respondesse
@@brenalorena2670 Olá. Pensão de policial militar depende de legislação estadual. Sendo assim, deverá verificar se no seu estado é possível companheira receber pensão por morte mesmo não havendo contrato de união estável.
@@SEUDIREITOonline Mas agora agente vai Fazer união estável ? MESMO assim eu tenho que olha se eu posso recebe o dia dá manhã ??
@@brenalorena2670 Como disse, policial militar é funcionário público estadual e para ter direito deve constar na lei de seu estado. Qual estado vocês pertencem?
Eu sempre cuidei do meu marido fiz melhorias na casa Quando ele faleceu estao mim expulsando tenho alguns direitos por favor mim responda e tem mais elas munca passaram um dia mem no hospital com ele tudo era eu fiz união estável e depois casei mais na certidão saiu separação de bens por motivo da idade ele tinha 76 eu 50
Olá. Informo a você que nos casos em que se passa anos de suas vidas juntos em união estável e se casam para oficializar esta união, o Superior Tribunal de Justiça já entendeu que, nessas situações específicas e devidamente comprovada, o regime de separação obrigatória de bens será dispensado, justamente para não penalizar a outra parte, como ocorreu no seu caso. Assim, poderá ajuizar ação pleiteando seus direitos.
Quanto a moradia, você tem direito real de habitação com viúva, independente do regime de bens e não deve saria da casa.
Obrigada Dr
Eu sou separada à 18 anos mais não sou separada no papel vivo com outro a13 anos e fizemos União estável se um denos dois morre tem direito à pensão
Olá. Mesmo ainda sendo casada legalmente, poderá fazer um contrato de união estável. Contudo, é importante formalizar o divórcio com o ex-cônjuge para evitar que a pensão seja partilhada.
Minha irma faleceu nao deixou filhos morava com Minha mae ele morava na casa da mae dele fiseram uniao estavel nao foi feito o imventario do meu pai agora vamos faser ele tem algum direito meu pai faleceu a 14 anos a união estavel tem 5 anos pode me responder por favor.
Uma vez que sua irmã faleceu depois de seu pai, o companheiro dela terá direito à herança de sua irmã juntamente com sua mãe.
É possivel fazer constar na escrituraa data do inicio da uniao estavel se ela for de anos antes? Convivo com minha companheira desde 2011. Posso solicitar que na escritura lavrada em 2019 conste a data do inicio da uniao estavel em 2011?
Sim pode
Data retroativa
Pode sim.
Tenho uma companheira a dois anos e tres meses,quero fazer uma uniao estavel,eu sou viuva e ela é solteira.sera q perco a minha pensaõ ?Somos um casal homoafetivo.
Olá. Se recebe pensão do estado ou união perderá a pensão por morte. Se for pensão recebida do INSS não perde a pensão se formalizar a união ou casar. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/1DCUuTxAQoI/видео.html
A união estável tem desvantagens? Se 'sim', quais são elas?
Olá. Apesar de todas as considerações sobre a União Estável, é importante lembrar que, diante da morte de um dos companheiros, o companheiro sobrevivente encontra, ainda, várias desvantagens caso, ainda tenha que comprovar a situação de União Estável, como no caso de requerer a pensão por morte, ou mesmo no momento da sucessão, diante da realidade das pessoas casadas civilmente.
@@SEUDIREITOonline obrigada pela atenção em responder.
Ter que tolerar a outra pessoa rsrs
Olá..tudo bem..gostaria de saber..eu e minha mulher estamos juntos a cinco anos..pretendemos fazer a união estavel esse ano..mais ja moramos juntos..gostaria de saber se eu tanbem tenho direito de um imovel que ela adquiriu antes de me conhocer..
Olá. Somente terá direito caso ela venha a morrer. Assim, terá direito ao bem como herdeiro.
@@SEUDIREITOonline sim..entendi..mas uma informação..eu tenho uma filha de 13 anos em outro ralacionamento..mas ja sou divorciado..no caso de uma separaçao ou no meu valecimento minha filha tem direito da metade do meu imovel..
@@vitoriayoutubcassia9338 Sua filha não será herdeira. Contudo caso sua companheira reconheça a filiação socioafetiva de sua filha, neste caso ela terá direito como herdeira.
Boa tarde moro com uma pessoa já a nove anos. e não queremos de ambas as partes fazer a união estável ele é solteiro eu viuva em caso de morte ele ira receber pensão ou posso deixar para uma neta que crio um abraço vera
Olá. Mesmo não formalizando a união estável através de contrato ele poderá, no caso de morte, ajuizar ação para comprovar que vivia em união estável com você e assim, ele receberá a totalidade da pensão, se não possuir filhos menores de idade.
Nesse caso não posso deixar total para minha neta
@@veramariano5572 A pensão é destinada a filhos menores e dependentes. Mas no seu caso, você vive em união estável e a lei concede a companheiro/a os mesmos direitos como se fossem casados.
O cartório não exigiu testemunha na minha união estável.
Se ambos os companheiros estiverem presentes, não será necessário testemunhas.
@@SEUDIREITOonline obrigada
PRO HOMEM: NEM UMA!!
A união estável Ela tem validade
Olá. A união estável tem o mesmo status de casamento e a pessoa que vive em união estável tem os mesmos direitos legalmente.
ta bom obrigado
Perfeito estou em um processo de separação onde meu ex marido não quis registrar nossa união. Sempre alegou que eu teria ao mesmos direitos. Obrigada bjus
Angela Delmoro fez bem se seu companheiro não quer fazer a união estável e não quer casar não vale a pena continuar nessa relação.
Um casal que convive há 10 anos e quer formalizar a união estável hoje, poderá fazer menção à data retroativa ou o contrato só surte efeitos a partir do carimbo do cartório?