USUCAPIÃO FAMILIAR: quem abandona o lar perde direito sobre a casa
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- Опубликовано: 11 окт 2024
- QUEM ABANDONA O LAR PODE PERDER A CASA
Você sabia que em caso de abandono do lar, quem ficou na casa pode ter direito a usucapião e se tornar a única dona, sem precisar dividir com o ex?
É a chamada usucapião familiar.
Quer saber como isso ocorre?
fica com a gente e já se inscreva no canal para ficar por dentro de seus direitos.
Já vimos nos outros vídeos que em caso de separação ou divórcio os bens devem ser divididos de acordo com o regime de bens.
Assim, por exemplo, se em um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens foi comprada uma casa no valor de 100 mil reais, em caso de separação ou divório, cada um, o marido e a mulher, vão ter direito a metade da casa, ou seja, 50.000 reais.
Neste vídeo que vou deixar aqui no card, a gente descobriu que a pessoa que sai da casa tem até o direito de cobrar aluguel relativo a sua metade, contra quem está morando no imóvel. Dêem uma olhada lá no vídeo, é um assunto muito interessante.
Mas tudo muda se ocorrer um abandono do lar.
Sabem que existem alguns homens que saem para comprar cigarro e nunca mais voltam, como ocorreu com o pai do Afonso Padilha.
Eles constituem novas famílias e não se preocupam com a família anterior, somente lembrando de regularizar a partilha do bem muitos anos depois, normalmente quando querem se casar novamente ou pretendem vender o bem.
Mas para proteger a pessoa que foi abandonada e ficou na casa, o que normalmente acontece com as mulheres, a lei criou a USUCAPIÃO FAMILIAR.
Esta é a modalidade mais legal de usucapião e serve ao mesmo tempo como uma proteção para quem foi abandonado, e como uma punição a quem abandonou o lar.
Para que ela ocorra são necessários alguns requisitos.
Primeiro, necessita de a) posse ad usucapionem, ou seja, que quem ficou na casa se comporte como se dela fosse dono exclusivo.
Também deve haver b) posse mansa e pacífica pelo prazo ininterrupto de 2 anos, e que essa posse seja c) sobre imóvel urbano de até 250m2, além de d) utilizar o imóvel para morar sozinho ou com sua família, e e) que a propriedade seja dividida com ex-cônjuge ou companheiro, f) bem como não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. g) e que não tenha sido beneficiada, anteriormente, pelo mesmo instituto.
Ela está prevista no art. 1.240 - A do Código Civil:
Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Ou seja, foi feita justamente para que quem foi abandonado no lar vire seu único proprietário, sem precisar dividir a casa com quem o abandonou, bastando que fique na posse da casa, utilizando como se dono fosse e pelo prazo de dois anos.
Nesse caso, quem abandonou o lar fica sem nenhum direito sobre a casa.
É importante lembrar que, quem fizer o pedido não pode ser proprietário de outro imóvel, a casa deve ter até 250 metros quadrados e a usucapião só pode ser pedida uma vez.
Essa espécie de usucapião tem outros nomes. ela também é conhecida como usucapião pro família, usucapião do lar desfeito e usucapião marital.
Interessante observar que nas separações e divórcios judiciais já havia sido abandonada a discussão acerca da culpa pelo fim do casamento, isso porque a emenda constitucional 66/2010 facilitou o divórcio quando eliminou a necessidade de prévia separação judicial ou o decurso de prazo.
Porém, para que tenhamos a usucapião do lar desfeito, é necessária a análise de quem foi o culpado pelo abandono do lar, retomando a discussão da culpa pelo fim do casamento.
Para a caracterização do abandono de lar que gera a usucapião, é necessário que esse abandono seja voluntário e culposo, isso para que aquele que deixou o LAR por culpa do outro, não seja penalizado.
Imaginem o caso de uma mulher que deixa o lar porque o ex-marido a estava ameaçando de morte. Neste caso não é razoável que ele seja beneficiado com a usucapião.
Assim, quem sai da casa deve tomar alguma precaução jurídica para não ser prejudicado por essa usucapião, como por exemplo ajuizar uma ação de separação de corpos, ou fazer um boletim de ocorrência por ameaça, por exemplo.
analisando a lei que instituiu essa forma de usucapião, podemos concluir que o legislador discriminou indevidamente as pessoas que moram na zona rural, pois restringiu o benefício para imóveis urbanos, quando sabemos que o abandono de lar também é muito frequente na zona rural.
Logo, acredito que os habitantes da zona rural também possuem esse direito, o que deve ser corrigido pelo juiz, por meio de uma declaração de inconstitucionalidade incidental.
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Por favor eu preciso de uma ajuda enorme preciso tira uma dúvida
11975796082
Por favor
Equi meu pai saiu d casa abondono a mais d 30 anos bm e ficou de eransa pra mim e minha irmã mais a minha irmã TMB saiu tá cm alguns anos aí só eu e minha mãe e o meu pai apareceu mandando msg q já passou da data de ela sai q a casa e dele ele fala q e dele tendeu aí eu queria sabe como eu faço pra corre atrás dos documentos aí meu pai fala q só e minha e da minha irmã quando ele se for dessa pra melhor sabe e minha mãe já e senhora já tendeu aí estou cm medo d sla chega ele e pegando tudo tendeu por favor me responda serei muito grato
Olá, por favor se inscreva no canal. Sua mãe pode ter direito a essa usucapião é ser a única dona da casa. Você pode buscar a defensoria pública para que ela entre com a ação urgente e peça uma liminar de manutenção de posse, para que sua mãe tenha tranquilidade de ficar na casa até o final do processo
Quando ele abandona o lar
Excelente vídeo Dr.🙌🏻🙏🏻😍👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻já irei enviar-lo pra uma conhecida minha.
Que tem 4 filhos coitada,sem emprego vive ajudando uma idosa pra ganhar 300 reais.
E o canalha do ex esposo dela, abandonou a família, vive com outra que já destruiu várias casamentos.
Ele pediu o divórcio ela não queria dá mais teve que dá.
E agora que a casa que ela está morando com os 4 filhos. Ou a parti dela, dividido mas ela não tem condições.
E agora sobre esse uso Capião da família desfeita...
Graças a Deus ela vai conseguir ficar em paz com seus 4 filhos na sua casa em nome de Jesus.
Por traição já é direito dela deve ser.
Mesmo caso deve ter DIREITO TOTAL pra os filhos que cuidam de seus pais idosos de até 80,90... anos. Com muito amor sabemos, mas também trabalho. Mas não abandonam eles. se priva da vida em todos os ÂMBITOS.
E depois quando falece infelizmente. Ai chegam os outros filhos, muitos bem sucedidos e ainda querendo brigar por direito de heranças
Se veveu a vida toda ostentado, passeando e nem visitar os pais já no fim da vida vinham.
Muitos vem de mês em mês buscar um pouco da aposentadoria. E muitos netos também...
É muito revoltante certas situações.
LEI PRA TUDO ISSO JÁ 🙌🏻🙏🏻
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Quero me informar
Mensagem no casamento no meu caso aí foi a mulher que abandonou o marido botou no carro as coisas dela pegou os bens dela que tava na casa dele e foi embora e abandonou ele caso aí ele tem direito na casa pode ser dividida essa casa ela que abandonou lá e deixou ele que lugar Saiu quando a mulher abandona o lar lar lar lar larga o marido pega tudo vai embora e larga o marido ele não tem direito não só a mulher que tem
EXCELEEEEEEEEEENTE.
Casada há 23 anos, separada de corpos há 13 anos e ele saiu de casa há três anos, sem pedir o divórcio, Moro com nosso Filho de 13 anos.
Ele paga as contas de consumo, e ajuda um pouco financeiramente, os gastos do nosso Filho...Ele perde o direito no imóvel pra mim.
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Perdi umacausa de uso campiao abandono de lar quero recorrer compenca tem probilidade de ganho
Obrigada por compartilhar.... uau conhecimento liberta😊
Nós que agradecemos!
separei tem 8 anos moro naminha casa quais osdirtos dela agora elatacorendoatras querendo partilha oqui fazer
Gostei muinto
Boa noite Leonardo, gostaria que me desse um esclarecimento, meu esposo foi embora viver com outra. Ele ainda tem direito na nossa casa?
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Hum....
Tem gente q vai na paz e deixa na paz.pior quem fica atazanando e igual urubu....
P q n da do q tem com o ex, pensao e etc....
Mulher tbm....
Leonardo eu já sou esrita
Sai de casa depois que tods os filhos se casaram.mas continui com ele ir no banco buscar remédios no posto levar ao médico levar comida de casa quando ele tava doente. Cortar ocabel cotar a unha encravada .tô casada em comunhões de bens até oje .até o mês passado fui lá cortar o cabelo e as unhas encravada. Sempre por 35 anos .E continue fazendo. Só sai porque não aguentei apanhar dele
Por favor se inscreva no canal. Tecnicamente você ainda está casada
Minha esposa saiu de casa com meus dois finhos a um ano e meio, casa e financiada des de quando ela saiu que eu pago as parcelas sozinho, me deixou com com dividas, pago a pensão dos meninos des de quando ela abandonou, ela saiu de casa dizendo q iria pasear, e nao quiz voltar mais! Gostaria de saber se ela tem direito na casa???
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Eu sou homem e fui abandonado pela esposa a 19 anos então como fica minha questão pq tenho herança da mãe minha que morreu?
Fomos casados por separação de bens
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Meu marido saiu de casa pra morar com outra mulher já vai fazer dóis anos q não a vejo
Olá boa noite. O caso aqui é com minha mãe. O ser chamado pai saiu da casa onde minha mãe mora até hoje a mais de 20 anos, "só não tinham se divorciado ainda" na semana passada chegou um intimação para ela pois ele quer morar na casa ou que venda imóvel e de a matade do valor para ele. Consegue me ajudar com alguma informação sobre esse direito que ele diz ter? A casa é pequena não ultrapassa a 150m2. Desde já muito obrigada!
Sim. Nesse caso basta seguir o que é explicado no vídeo da usucapião falar. Rápido . No prazo da resposta da intimação. Se o video ou a resposta te ajudou apoie o canal e mande um PIX de R$1,00 (um Real). Chave PIX: canalleonardovictorio@gmail.com
Ele eu dei entrada já de uso campeão na eu já tenho mais de 10 anos que eu moro nesta casa ainda não saiu o uso campeão se meu marido tem direito ficar destruindo tudo que eu casa
Dr. Ele foi embora com outra mulher em 2018 . O apto tinha sido comprado por contrato de gaveta, eu fui e regularizei o imóvel com um advogado. Procurei ele para né divorciar e agora ele está querendo um valor do imóvel? Eu posso entrar com essa acao? E como provar que ele foi embora?
Se ja esta separado a 2 anos ...e 3 meses. Mais ficam junto..ainda.e depois esposa fica internada ecrealuza uma cirurgia na cabeça devido acidente e um TCR e passavpor procedimento 3 vãs que g oi ate descoberta um tumor..dei o esposa abandona a esposa no hispital e em casa ..nem liga ora saber se a mesma precisa de algo...tem direito na metade do imóvel..ainda..
Meu pai abandonou o lar mais de 30 anos. Somente depois de adultos descobrimos qceke vivia em São Paulo e tinha outra família a 25 anos . Minha mãe faleceu a 2,5 anos e em vida dividiu e doou legalmente a única propriedade da família constando 7 imóveis alugados. Também tem o documento chamado de abandono de lar. Após 5 meses só falecimento da minha mãe meu pai ressurgiu reinvidicando os 50% já que nunca divorciaram. E agora?
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Dr e quando o filho ficou cuidando da mãe e é o único responsável pela mae.
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Boa noite. O fim da minha união estável veio atravéz de uma traição ocasionado pela minha ex esposa, então sai de casa a quatro anos. Posso perder o direito dos 50% da casa?
Se der o prazo da usucapião pode sim. É importante buscar regularizar a situação. Por favor se inscreva no canal
Olá tudo bem ? Queria saber se eu tinha direito veja só : meu pai abandonou minha mãe quando eu e minha duas irmãs era criança , para viver com outra mulher e teve muitos filhos com a outra mulher , eu minha mãe e minhas irmãs vivemos na casa a mais de 20 anos, passamos por dificuldades , sofrimento por causa do abondono crescemos . Depois de muito tempo de casado meu pai veio com o pedido só divórcio minha mãe assinou o divórcio , porém meu pai não fez questão pela casa e minha mãe continuou vivendo na casa, sendo que minha mãe morreu recentemente e quem vive na casa sou eu , eu quero saber se mesmo depois disso tudo o meu pai tem direito ao ficar com o imóvel , e eu eu tenho direito ao uso capitão famíliar? Vivo na casa desde o tempo que nasci ! Tenho direito do imóvel vir para o meu nome? Fico no aguardo da resposta?
Boa tatde
Boa noite
Bom dia.tenho um imóvel 150 metros quadrados que não está no meu nome.minha eis mulher saiu de casa por traição 1 Anos e só que na época que descobri a traição a gente discutiu e ela me colocou na lei Maria da Penha estou fazendo os cursos da lei Maria da Penha.. gostaria de sabe se ela tem direito no meu imóvel sedo que o mesmo não está no meu nome ainda está no nome do antigo dono do imóvel
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Eu presio muto
O documento tar no meu nome mas eu fui embora pq ele mim batia muito ai fui embora e deixei meus filho dentro da casa que esta no meu nome ai nesse caso nao tenho direito ja tem 6 anos que fui embora pq ele mim batia muito
Oi boa tarde me chamo audenora meu esposo saiu de casa a 30 dias não sei onde tá nem o endereço nada se já tem alguém, saiu por livre e espontânea vontade casamento de 24 anos terminou assim" vou embora " temos 2 filhos um de 20 o outro de 2 anos. O que quero saber e se a justiça obriga eu e meus filhos a sair da casa? Se eu não o trair e nem dei motivos para ele nós deixar.
Por favor se inscreva no canal. Em princípio não, mas existem muitos fatores como por exemplo se a casa alugada se a casa é própria quando que ela foi comprada se antes ou depois do casamento em nome de quem que é essa casa tá. Por isso é importante verificar a possibilidade de regularizar essa situação.
@ oi a casa tá em meu nome foi comprada já casada com ele sou casada a 24 anos
Ele saiu de casa por motivos fúteis
Planejou tudo saia e só voltava com dois dias depois me ameaçou já me bateu tirou sangue de mim
E me ameaça pra eu vender a casa ou dá a parte dele. Como se ei não trabalho sempre cuidei dos filhos um de 20 o outro de 2 anos e tive depressão tomei remédio até o ano passado passei pelo psiquiatra
Eu já sou esrita
Eu queria saber depois que eu casei ele tem direito de ficar me dando muito prejuízo na eu com eu paguei o pedreiro porque eu não estou aguentando terrível dentro de quebra tudo destrói tudo não me tá quase dinheiro para o meu dinheiro o meu dia era para tudo dentro de casa
Eu queria saber entrada música campeão demora muito para sair
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Eu possuo ir a um cartório e com minhas testemunhas e passar para o meu nome no cartório como uso capeão de 33 anos de posse
No cartório vai fazer um procedimento de usucapião
Oi Leonardo sou sua fã.
Leonardo eu morei junto com uma pessoa 3.5 aí ele tinha um terreno e vendeu comprou outro para construir uma casa , aí nesse intervalo a gente morava de aluguel enquanto a casa tava sendo construída, fomos morar na casa e ele ficou apenas 2 meses saiu foi embora e não voltou mais isso já tem 5 anos que moro na casa
Ele com medo de perder colocou a casa no nome de um terceiro para mim não ter direito
Isso está na justiça Leonardo não houve audiência ainda por causa da pandemia.
Leonardo o que vc acha do meu caso que o juiz vai fazer e outra coisa ele não apresentou defesa Leonardo não tá nem aí .
Aí eu estou dentro do imóvel esperando a decisão do juiz .
Me responde quero sua opinião
olá, obrigado pelo carinho. Para ter uma ideia tem que saber o que foi pedido pelo seu advogado, se pediu a partilha da casa que está em nome de terceiros, com a anulação da transferência para esse terceiro por simulação ou se pediu a usucapião familiar do bem. em ambos os casos esse terceiro deve ser ouvido no processo, se o terceiro também não apresentar defesa suas chances de ganhar são muito altas, porque haverá revelia, aí bastará que você prove que a casa na realidade era de vocês. Abraços
@ a adv está pedindo o imóvel Leonardo e o juiz vendo uma sentença ao meu ex convivente , foi a única coisa que o juiz falou para minha advogada não sei a sentença pq pra quem sumiu 5 anos creio que ele não vai em audiência não viu
Que sofrimento na minha vida Leonardo
@@cleopatra1591 A história está um pouco confusa, sugiro que procure sua advogada para que ela lhe explique em detalhes o que está acontecendo. Em princípio quando a pessoa não aparece para se defender no processo ocorre a revelia e são presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora, no caso, você. O direito e a Justiça existem justamente para que sua vida não seja um sofrimento, por isso acompanhe seu processo para que tudo se resolva da melhor maneira possível.
Se tiver mais de 250 metros quadrados tem solução?
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E se é o homem que é abandonado?qual é o direito dele?
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Sou casada e sempre trabalhei tenho uma filha já mulher tenho 2 netos casada quas 40 anos só que adoeci tive que ir pro INSS fazendo tratamentos de fibromialgia Ansiedade e coração SÓ que meu marido Valdemir com 55 anos desempregou isso ja2faz dpis anos e todos em cada porque um neto morava também 8 anos SÓ que vi ele msrido com comportamento estranho não saia do celular muitas mocas ligsmdo o fone fixo não parava de tocar e quando eu Atendia desligava na minha cara e na cara a criança todos os dias e comecou o conflitos Ele não durmia a noite SÓ no celular um dia vi no celular
Muitos assuntod com Mulheres Amigos minha vifa virou um inferno e o meu tratamento não podia pasdar nervoso as vezes ele sais dizendo que ia para mae fele soximho e fescobrir que ele me traia dentro ds vada da .mãe dele com Mulheres e Primas não daba mais só briha emtre 2 anos e Nao arrumava emprego Só que Um dia ele foi Embora sai quieto e sumiu Descobri que ele mora hoje em Minas Gerais com a Prima deleapor e LA TAMBÉM é SÓ
E la também trai ela Ele violento deu policia e Agora quer voltar eu pedi o Divorcio e ele quer minha casa
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Como eu faco para comsigi um comvesa com um adivogado
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Edejane Silva
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Eu Morro mua casa a trinta e três anos e o dono já é falisido a vinte e nove anos eu tenho testemunhas eu já posso ser dona a neta dele mandar eu sair da casa mais a mãe dela e filha do falisido e eu só filha de criação elas duas fica desendo que eu não só nada a penas eu estou a propriando eu já morro 33anos a que na casa
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Boa Noite...tem um número de um telefone que eu possa falar com você 😊
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Eu e meu ex marido temos uma casa no terreno da prefeitura assinamos no cartório a casa esta no nome de nois dois , bom a um ano e 3 meses ele foi embora pra morar com outra pessoa temos 3 filhos 2 de malhores e uma neta de 13 anos que criamos deste que nasceu observe ela e so minha neta mais ele criou deste bebe , bom agora ele falar em vende a casa, eu e meus filhos nao tem outro lugar pra mora, gostaria de saber se ele pode vender
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Ola...tem um número de telefone que posso falar com vc?WhatsApp
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