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Tudo sobre CTF/APP do IBAMA: atividades, taxas, retroativos, relatórios, status, e mais! - 2020
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- Опубликовано: 18 авг 2024
- Vídeo sobre a nova IN IBAMA 13/2021 que regulamenta o CTF/APP
• NOVA IN IBAMA 13/2021 ...
Quer no detalhe como fazer o registro de CTF APP ou AIDA. Ou então como fazer o RAPP? Protocolo de Montreal?? Totalmente atualizado com a IN/IBAMA 13/2021 até a IN 19/2023.
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Desse vídeo: voltado para empreendedores, empresários, consultores, gestores, responsáveis por um CNPJ em geral!
Esse vídeo é para os profissionais e empreendedores que fazem Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA, sendo que falarei sobre:
- a aplicabilidade :
- cuidados ao cadastrar o representante legal junto ao CTF/AIDA
- Taxa trimestral: Porte X Faturamento
- CTF de matriz e filial
- Como identificar as atividades aplicáveis
- Data de abertura X data da atividade
- Taxas retroativas - como pedir para parcelar
- Atividades temporárias
- Como mudar o porte
- Relatórios: movimentação de agrotóxicos, produtos controlados pelo Protocolo de Montreal, importação e exportação de resíduos pela convenção da Basiléia, Fauna e FLORA, DOF, transporte de produtos e resíduos perigosos, caça, motosserra, emergências ambientais
- A importância do comprovante de inscrição de Cadastro Técnico Federal
- Status junto ao IBAMA: ativo, encerrado, indevido, suspenso para averiguação, cadastro de ofício: o que é cada caso.
CTF IBAMA CADASTRO IBAMA COMO FAZER CADASTRO NO IBAMA TCFA IBAMA COMO SE CADASTRAR NO IBAMA
Saiba mais sobre curso completo, atualizado com a IN IBAMA 09/2020, com todo o embasamento legal, teórico e de gestão de informações. Ainda, passo a passo em tela de como fazer o Cadastro Técnico Federal, Registro APP e AIDA e envio dos RAPP.
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As informações desse vídeo são baseadas na legislação publicada até dez/2019.
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Você é excepcional, uma didática impar. Muito obrigado
Olá, muito obrigada pelo carinho
Rosele, só tenho a lhe agradecer e parabenizar pela disponibilidade em dedicar seu tempo nos nutrindo de tanto conhecimento e experiência no assunto, e compartilhando seus conhecimentos de uma maneira tão entregue e natural. Muito obrigado!
Gratidão, Alan!
A ideia é justamente nivelar as informações para que o profissional da área técnica esteja preparado e por consequência seja valorizado perante aos órgãos, empreendimentos e sociedade. Agradecida pelo teu feedback!
@@RoseleEvaldt poderia informar seu contato? Estou com um problema é nao estou conseguindo resolver e pelo vídeo tenho certeza que vc poderá me ajudar
Olá Elmantina, tudo bem? Meu e-mail é suporte@evaldt.com. Desculpe não responder antes teu comentário, porém quando é resposta, não aparece aqui para retornar.
Sensacional!!!! Muito agradecida!!! Inteligência ímpar, extremamente didático! Parabéns!!!!
Obrigada Joseane! Um abraço
Ótimos exemplos fornecidos de forma bastante didática.
Olá, grata pelo seu feedback.
Como sempre, a cada vídeo que assisto supero minhas dúvidas. Obrigado.
Muito obrigada pelo teu feedback.
Adorei o vídeo. Inscrito e devidamente curtido
Muito bom o vídeo! Conteúdo mais completo que encontrei.
Grata Mariana! Que bom que gostaste! 😘😘
Entendi tudo, gosto Muito dos Seus Vídeos, Dicas Realmente de Ouro que só a experiência na Prática Proporciona. Muito Bom assisto Todos.
Muito bom o conteúdo! Parabéns! Nossa legislação ambiental é muito complexa e quase não encontramos material de orientação como este!
Então Mori, também vejo está necessidade.. a integração entre legislação e prática muitas vezes fica no limbo.. gratidão pelo teu comentário! 🤗🤗🤗
@@RoseleEvaldt Eu que te agradeço por postagens como esta!
Parabéns pelo conteúdo e clareza na explicação! Ajudou muito!!
Que ótimo!
excelente! muito bom te ouvir
Muito obrigada 😊
Obrigado pelo conteúdo !
Muito obrigada pelo conhecimento compartilhado.
De nada! Fico feliz em ajudar.
Parabéns 👏👏
Professora, bom dia.
Se uma empresa tem um débito com o iBAMA referente ao CTF, e o não envio do RAPP de alguns anos, como eles poderiam resolver esta situação perante ao órgão?
Obrigado e parabéns por contribuir com a sociedade com os seus conhecimento.
Deus te abençoe.
Olá Rodolfo, tudo bem?
Por ser uma situação particular e mais complexa recomendo que entre em contato comigo por meio de uma mentoria.
Acesse nosso site evaldt.com/mentoria/
Obrigada pelo contato.
Parabéns pelo conteúdo!
Obrigada. Fico feliz que esteja gostando.
Parabéns pelo vídeos e as informações prestada.
Olá, grata pelo seu feedback.
Abraços
Ótimo conteúdo! Muito esclarecedor
Obrigada!
Muito bacana o conteúdo! Poderia falar um pouco mais sobre Sinaflor e o DOF?
Obrigada pelo feedback e pela sugestão.
Nas redes sociais eu aviso quando falarmos disso.
Ótima explanação Rosele.
Grata Rodrigo!! 🤗🤗
Muito bom, parabéns!!
Rosele, agradeço muito por todo esclarecimento dado. Foi de muita valia. Eu só tenho uma dúvida. Como fazer a renovação cadastral CTF/APP trimestral (não houve movimentação de produtos perigosos pela Transportadora), poderia me orientar?
Olá Vanessa! A renovação e simples, no dia seguinte ao vencimento vc gera um novo.. ok??
🤗🤗🤗
Parabéns pelo vídeo, conteúdo riquíssimo. Tenho dúvida se precisarei fazer o registro para atividade de comercialização de madeiras usadas, são madeiras retiradas da rede elétrica (Postes inservíveis).
Olá, grata pelo seu feedback. Você tem que verificar se a sua atividade está enquadrada na FTEs - Fichas Técnicas de Enquadramento.
Nestes vídeos falo sobre o assunto.
ruclips.net/video/J7INIuZzaNg/видео.html
ruclips.net/video/qfsVtLG8skU/видео.html
Caso fique alguma dúvida me retorne, ficarei feliz em te ajudar.
Abraços
Excelente !!!!! Obrigada
De nada, Vanessa!
Que aula! Muito obrigada. Já vou maratonar seus outros vídeos referentes a esse tema!
Assisto esse vídeo em outubro/2021 e fiquei com uma dúvida: A IN 09/20 foi revogada pela IN 13/21, mas a nova IN não é tão explícita no que se refere aos critérios de comprovação da data da atividade exercida. Os critérios continuam sendo os mesmos que estão no Art. 17 da IN 09/20?
Olá, grata pelo seu feedback.
Segue vídeo sobre o assunto.
ruclips.net/video/0FSJPu3dwaY/видео.html
Caso fique alguma dúvida me retorne, ficarei feliz em te ajudar.
Ainda tem meu curso de CTF/IBAMA em evaldt.com/ctf
Abraços
Boa Noite Rosele, parabéns pelos vídeos continue assim tá muito legal. Relação ao relatório de Montreal tem como fazer um vídeo falando mais sobre ele? Tem algumas dúvidas, como por exemplo, a quantidade coletada refere-se a quantidade de gás que a empresa comprou? Sendo assim, se ela não informar a quantidade coletada a mesma que utilizada, a empresa tem no sistema um estoque interno deste gás. Legalmente isso tem algum problema? Já no item de consulta, no link de compra de substância controlada e alternativa os dados ali apresentados é este resumo a senhora fala no vídeo? Em que os vendedores fazem o lançamento das substâncias que foram vendida a empresa? Assim sendo, é com base nele que sabemos a quantidade que devemos dar baixa no sistema? São muitas dúvidas, acho que o vídeos sobre isso ajudaria muitooo.... Mas independente disto, desde já agradeço a sua iniciativa pelos vídeos já postados. Gratidão
Ótima ideia. Já irei dá uma lida sobre.
Lilian, muito obrigada pelo teu feedback
Já gravei um módulo sobre Protocolo de Montreal qye está no curso de CTF IBAMA, no meu site. Mas posso retomar isso numa live de forma mais reduzida. Vou te pedir um favor: me manda estes teus questionamentos por e-mail (suporte@evaldt.com) e coloca no assunto: Rosele, segue minhas dúvidas
Como PM e submetido em abril, devo retomar está live em março
😘😘😘😘😘
Ótimo vídeo! Tenho muitas duvidas quanto a elaboração do relatório da atividade. atividade de minha empresa é com agrotóxicos, prestador de serviço.
Olá Josias, grata pelo seu feedback.
São varias etapas e relatórios. Eu explico um pouco sobre RAPP nesses vídeos.
ruclips.net/video/3l5mu8kGnJU/видео.html
ruclips.net/video/DhWKkVbBJMw/видео.html
Da uma olhada neles que tem várias respostas.
Ainda tem meu curso de CTF/IBAMA em evaldt.com/ctf
Abraços
Excelente didática, entendi tudo perfeitamente! Uma dúvida: caso uma empresa seja sujeita a licenciamento ambiental, mas não exerce atividades sujeitas à inscrição no CTF. Nesse caso é dispensado, de fato, da inscrição?
Olá. sim. Licenciamento Ambiental e CTF são coisas independentes
@@RoseleEvaldt muito obrigado!
Bom dia,
Estou aprendendo muito com seus vídeos. Tenho uma dúvida, se a empresa paga a TCFA do Ibama ela precisa pagar a TFE estadual? No caso a empresa tem unidade em Pernambuco e o estado não faz parte do Acordos de Cooperação Técnica entre os estados e o Ibama.
Olá! Pelo que entendi, tu não precisas pagar para o estado de Pernambuco, pois ele não faz parte do acordo com o IBAMA. Inclusive, há uma nota no site do IBAMA explicando isso. Agora, tu deves verificar se os outros estados estão nesse acordo. Para aqueles que estão, sim, o pagamento é devido. Primeiro, pagas o estadual e depois o federal.
Boa noite!!
Muito bom o vídeo, parabéns!
Tenho uma dúvida, poderia esclarecer por favor.
Para importar peças de madeira serrada, para utilização em uma fazenda, construção, preciso fazer todo o procedimento no Ibama, ou por ser somente uma importação de madeira na para a Fazenda tem outros caminhos?
Desde já agradeço
Felipe
Olá Felipe, penso que esclareci suas dúvidas na mentoria. Qualquer coisa me avisa.
Boa tarde! Excelente sua explanação! Tenho dúvidas sobre atividades 20-21 ( silvicultura). Terias algum tutorial específico?
Olá Abrahão ruclips.net/video/o8M0NtxwGk0/видео.html
Boa tarde, muito esclarecedor o seu vídeo, parabéns!!! Fiquei com um questionamento diante do que você disse. O cálculo retroativo é feito feito em relação a quantos anos anteriores? Você sabe informar se existe uma forme de simular esses valores?
Desde já agradeço.
Luiz, tudo bem?
Quanto a simulação, vc pode consultar o Ibama, setor de arrecadação, passar o código da atividade e o porte, se a empresa não tem cadastro
Em relação ao retroativo, 5 anos prescreve.. mas vc precisa fazer o CTF e colocar a data do início da atividade com base na IN 09/20. Vc só paga a partir da comprovação da atividade
Ok?? Te ajudei?
No meu site tem um curso de CTF com detalhes!
Gratidão pela riqueza do conteúdo apresentado!
Fiquei com uma dúvida no caso da situação: Suspensa, como resolver nesse caso?
Tenho uma situação onde o cliente tinha um cadastro antigo como pessoa física, não utilizava mais, agora vai começar a comercializar madeira serrada e vai precisar, mas como PJ, ao tentar cadastrar ele como responsável pela PJ, não permite porque está nessa situação: Suspensa.
Grato!
Olá, grata pelo seu feedback.
Segue vídeo sobre o assunto.
ruclips.net/video/q8ybd0N7tIc/видео.html
Abraços
Boa noite! Como prestador de serviço, o ideal é ter CTF como responsável técnico e declarante? O processo seria retirar CTF de pessoa física? Há algum vídeo seu sobre este assunto. Grata
Olá Lucineia, tudo bem contigo? Como prestadora de serviço (imagino que sejas consultora) como RT vc tem que ter AIDA. O declarante precisa ser APP como PF. Tem um curso sobre CTF IBAMA no meu site. Na live desta semana falarei sobre Quem e quem no CTF
Ok?
@@RoseleEvaldt Muito obrigada.
Rosele, ótimo vídeo. Um esclarecimento por favor: No caso do CNPJ possuir uma atividade de silvicultura operada por um arrendatário da fazenda; quem deve fazer o cadastro técnico federal, o dono da propriedade ou o arrendatário dono da madeira que exerce a atividade de silvicultura?
Olá Caio, tudo bem?
Neste caso quem deve fazer o CTF é o arrendatário. Porque é ele que tem a posse da área e exerce a atividade.
Obrigada pelo contato.
Oi, Parabéns pelo vídeo... ótimo conteúdo. E o Cadastro Técnico Estadual? é necessário ambos? abraço.
Bom dia Douglas, tudo bem?
Como o cadastro técnico estadual está diretamente vinculado ao federal (os estados recebem um % da taxa do CTF) ambos ocorrem na mesma plataforma.. ou seja, estão integrados. Ok?
Boa tarde. Fiz o Cadastro Técnico Federal, ms não estou conseguindo solicitar a Licença Ambiental. Trabalhamos com Coleta, Transportes e Armazenamento de Resíduos Classe II... como faço???
Olá, tudo bem? O CTF e a licença ambiental são duas coisas diferentes, ok? A licença ambiental você deve solicitar no órgão que licencia sua atividade. um abraço
Olá, Rosele. Primeiramente, obrigado pelo excelente conteúdo e parabéns pela clareza com que transmite o conhecimento.
No caso de uma empresa que nunca preencheu os RAPP's, a legislação fala em multa de 20% sobre o TCFA (§2º, Art. 17-C da Lei Federal 6938/81).
Essa multa incide sobre todo o período em que a empresa deixou de entregar o RAPP, ou devido à prescrição, apenas sobre os últimos 5 anos?
Além disso, é necessário preencher e entregar os RAPP's de todos os anos?
Pergunto isso, pois a legislação também estabelece multa para entrega fora do prazo (Art. 81 do Decreto 6514/08).
Obrigado.
Israel, tudo bem contigo?
Em relação a multa, ela é aplicável quando o empreendimento cai na “malha fina” do Ibama e não apresentou os relatório. Vc deve submetê-los o quanto antes. Muita por submissão fora do prazo eu nunca vi... até porque é passível de defesa uma vez que foi pró ativo.
No que tange o período dos relatórios, inicia no ano de abertura da empresa, porém vc só preenche os dados quando começou a atividade. Por exemplo, seu CNPJ foi aberto em 2009 mas sua atividade(passível de CTF) iniciou apenas em 2011: os relatórios de 2009 e 2010 vc submete em branco, os demais vc preenche. Se vc ainda não fez o cadastro da empresa, observe as possíveis datas que podes usar para início das atividades na IN 09/20
Quanto a regra da prescrição em 5 anos, ela vem do direito tributário, sendo aplicável a taxas.
Ok?
Espero ter te ajudado.. és de onde?
Abraço
@@RoseleEvaldt, muito obrigado! Ajudou sim.
Sou de Juiz de Fora - MG
Como eu tenho um à onde me enquadro como uso doméstico para obter está licença?
Olá, segue alguns vídeos que falo sobre enquadramento.
ruclips.net/video/J7INIuZzaNg/видео.html
ruclips.net/video/qfsVtLG8skU/видео.html
Caso fique alguma dúvida me retorne, ficarei feliz em te ajudar.
Abraços
Boa noite fiz meu cadastro CTF App mas quando vou entra na página do Ibama mas quando vou entra só da senha inválida já removeu minha senha mas continua do mesmo jeito como eu Fasso pra resolver esse problema
Olá Edilson, tudo bem? Pode ser que você esteja entrando na página do ibama pelo site gov.com e aí você precisa acessar com seu cpf e senha do gov e não do ibama, pois são senhas diferentes. Vc entra primeiro no gov com seu cpf e senha e depois no ibama com seus dados do cadastro. Um abraço
Meu cadastro está suspenso, motivo porque o ibama veio me visitar E eu não tinha mudado o endereço, e não sei o que fazer.
Olá Rodnei, tudo bem?
Tem alguns vídeos que falo sobre o que fazer em caso de cadastro suspenso, de uma olhada e veja se te ajuda.
ruclips.net/video/q8ybd0N7tIc/видео.html&ab_channel=RoseleEvaldt
ruclips.net/video/aEf3BzPzl6c/видео.html&ab_channel=RoseleEvaldt
Abraços e boa sorte!|
Olá boa noite assistir seu vídeo e gostaria que vc me tirasse uma dúvida, comprei ama motoserra e não consigo tirar o porte LPU," da mesma, e não consigo me cadastrar no site do Ibama, será que a loja que me vendeu e responsável por esse processo
Olá Laecio, não, a loja não é responsável por esse processo. Um abraço.
Empresas que fazem recolha de resíduos em outros empreendimentos, tais como: sucata de ferro, plásticos e recicláveis em geral, precisam do CTF/AIDA e APP?
Sobre isso, a atividade tem que estar listada no CNAE principal ou pode ser no secundário, isso muda em alguma coisa? Estou com um caso assim, empresa faz coleta de sucata de ferro e no CNPJ consta atividade secundária de "38.32-7-00 - Recuperação de materiais plásticos
38.31-9-01 - Recuperação de sucatas de alumínio
38.31-9-99 - Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
38.39-4-99 - Recuperação de materiais não especificados anteriormente"
Olá, Rafael tudo bem?
Para que a empresa seja passível de CTF/AIDA e APP a atividade que ela exerce precisa estar listada nas FTE's (As Fichas Técnicas de Enquadramento do Ibama).
Se a empresa exerce a atividade, sendo ela principal ou secundária, e ela está listada nas FTE's ela precisa de CTF.
Um abraço.
@@RoseleEvaldt Na "FTE - Categoria 17 - Serviços de Utilidade - 17-59", acredito que a atividade seja enquadrada em: "a destinação final de resíduos sólidos industriais, exceto por reciclagem, por compostagem ou disposição final;". Só que existe essa expressão "exceto por reciclagem". Por isso a minha dúvida se precisará ou não de cadastro.
Boa tarde! transporto e recupero paletes de industrias. Para a industria emitir o RAPP, diz que preciso estar cadastrado no IBAMA, mas qual atividade do anexo colocar no cadastro? Sou Isento!
Olá, tudo bem?
Infelizmente eu precisaria de mais informações para poder ajudar no seu caso, por se tratar de uma situação mais complexa. Recomendo você a entrar em contato pelo suporte@evaldt.com e solicitar uma mentoria comigo. Mais informações sobre a mentoria você encontra nesse link evaldt.com/mentoria/.
Um abraço e obrigada pelo contato
Bom dia! Se não foi feita nenhuma Rapp, como se regularizar? tem como fazer as anteriores?
Olá Paola, sim! O ideal é que entregue os RAPP's retroativos para se regularizar.
Um abraço.
Parabéns
👍🏻🤗🤗🤗
Bom dia! excelente conteúdo, e muito esclarecedor.
Tenho uma dúvida:
Estou finalizando Renovação de licença de operação na CETESB, e solicitaram o CTF/APP da empresa.
A empresa iniciou suas atividades em 1994, mesma data de abertura. (fabrica de meias), desde então tem o mesmo processo fabril.
Como nunca foi solicitado esse documento, não foi feito.
Na declaração de porte, informo só os últimos 5 anos, com seus faturamentos? Ou preciso declarar todos os anos, desde sua abertura?
Como será essa cobrança das taxas por parte do IBAMA?
Muito obrigado pela ajuda e rico conhecimento.
Olá,
Segue vídeo sobre o assunto.
ruclips.net/video/PBoIIcaHf2c/видео.html
Abraço
Bom dia,vc pode fazer essa cadastro para mim,qual seria custo
Trabalho com transporte de material biológico de estado MG para SP
Olá, tudo bem?
Para que possamos dar prosseguimento com seu atendimento e aplicar a solução que você precisa, peço que envie um e-mail para suporte@evaldt.com com a sua solicitação, lá você será orientado e poderemos dar prosseguimento com seu atendimento.
Um abraço.
Rosele, uma dúvida: se eu tenho uma empresa que possui um CNPJ Sede e algumas bases com diferentes CNPJs, devo fazer apenas um CTF pela SEDE ou um CTF por CNPJ?
Olá Roberlene, tudo bem? É preciso um CTF para cada CNPJ.
Um abraço.
Bom dia, já tenho cadastro ,e o CTF é emitido de trimestralmente,e é uma engenharia que faz pra mim, não tenho acesso á senha , disse a ela que preciso da senha, pois eu mesma quero passar a fazer esse serviço,mas ela não me passa a senha , estou sendo prejudicada pois preciso fazer o relatório e emitir o CR novamente,como devo proceder?
Olá, você pode recuperar a senha e verificar se os e-mails sugeridos, você conhece ou não. Ainda pode tentar pelo eCNPJ ou solicitar via processo administrativo para o IBAMA, juntando a tua documentação e da empresa.
Minha irmã faz zootecnia a professora dela pediu pra fazer o cadastro do CTF para um trabalho, ela não conseguiu achar opção no cadastro como estudante ou apenas pessoa física, o que fazer nesse caso?
Olá Rayssa, tudo bem?
Ela pode fazer o cadastro CTF/AIDA como declarante de informações. Não há possibilidade como fazer o cadastro como estudante, apenas como profissional com registro em conselho de classe.
Agradeço seu contato.
Olá, muito bom este vídeo! Tenho uma dúvida Hospitais precisam fazer o CTF?
Olá, é minha dúvida também?
Olá Edmilson, tudo bem?
Hospitais não se enquadram em nenhuma FTE, por consequência não seriam passiveis de CTF/APP. Porém verifiquem como é feita a destinação dos resíduos hospitalares e confirmem se estas não estão enquadradas na FTE categoria 17. Talvez pelo descarte de resíduo, seja necessário.
Como geram grandes volumes de resíduos perigosos (patogênicos) são passíveis de CTF/AIDA e PGRS.
Obrigada pelo contato.
Olá, vc falou, receber as informações, de quem vai receber essas informações?
Olá Arlindo. O IBAMA recebe as informações que são cadastradas no sistema.
Olá! Meu contador fez o cadastro incorreto da minha empresa e colocou atividade causadora média porém minha atividade é pouco causadora.. não foi pago nada ainda ao IBAMA, posso ligar e comprovar que o cadastro foi feito incorreto e mudar o valor das taxas?
Olá Larissa, você deve abrir um processo administrativo junto ao IBAMA e fazer uma defesa provando que sua atividade é de baixo impacto. Caso precise de uma ajuda mais detalhada contate uma mentoria comigo pelo e-mail suporte@evaldt.com
Gratidão pelos esclarecimentos, assisti o vídeo inteiro, mas tenho uma dúvida bem específica. Tenho um CNPJ recente (SLU) pequeno porte, de objetos decorativos, que compra madeira maciça em madeireira, para fabricação de pequenas peças decorativas e revende no varejo (CNAE 1629-3/01). A madeireira emitiu um DOF, e estou com muita dúvida se devo fazer o cadastro...pois eles questionaram a existência desse cadastro e eu nem tinha ideia que existia e se é realmente necessário. Não chega a 5% de metro cúbico de madeira por mês. Agradeço desde já!!!
Olá Elaine, tudo bem? Para você dar ok no DOF você precisa ter CTF. Para você ter CTF você deve ver nas atividades da Ficha Técnica de Enquadramento do IBAMA se a sua atividade se enquadra em alguma atividade listada. Assim você verifica se é passível de CTF. Dê uma olhada na atividade 7.4 e nas atividades que não se enquadram. Através disso você vai saber se sua atividade se enquadra ou não para fazer CTF.
Um abraço
@@RoseleEvaldt Muito obrigada!
Rosele, excelente conteúdo! Por gentileza, caso a atividade cadastrada deixe de ser exercida, o correto é cancelar o cadastro como encerramento de atividade ou cadastro indevido? A empresa vai continuar ativa, mas a atividade que levou ao cadastro deixará de ser realizada. Obrigada
Olá Tatiane, segue vídeo sobre o assunto.
ruclips.net/video/ImiiY2pQpXE/видео.html
Abraços
produtor rural tb tem qye fzer renovação a cada 3 meses?
Olá JP, tudo bem? Sim, qualquer atividade que tenha o CTF/APP é necessário a renovação a cada 3 meses.
Olá tenho uma dúvida uma prestadora de serviço água e esgoto ela responsável pelo cadastro ou a prefeitura?
Olá Fernando, o responsável por providenciar o cadastro é o representante legal do CNPJ passível de CTF/APP. Quem for fazer o registro no sistema, vai depender de quem esse representante delegar, caso não seja ele mesmo a fazer
Oi, tudo bem? Se for empresa nova, posto em fase de licenciamento, o que insere nessa parte de inicio de atividade e rendimentos? Poderia substituir o CTF pelo CEAPD?
Se a atividade ainda não começou você ainda não insere nada. E não pode substituir, CTF é CTF, se precisa fazer tem que fazer.
@@RoseleEvaldt A Secretaria pediu CEAPD ou CTF e, ao tentar obter informações junto ao Inema, fui orientada a cadastrar primeiro no Ibama. Achei estranho a secretaria notificar da falta desse cadastro nos documentos, sendo que não tem nem a prévia ainda. Obrigada por responder
olá,
A supram solicitou de um empreendimento o Certificado de Regularidade (CR), mas o problema é o justamente o que você, o empreendimento estava cadastrado junto ao IBAMA, só que os Relatórios estão atrasados .
O empreendimento é do código 16 -6 . Comércio de Combustíveis e derivados de petróleo. ( é um posto de pequeno porte)
Só que ao tentar emitir os relatórios aparecem as seguinte mensagem ;
"Falta de entrega de relatório anual RAPP (Lei nº 6.938/1981: art. 17-C)
Os relatórios da Lei 10.165 referentes aos anos de 2018/2017, 2019/2018 não foram entregues.
Para entregar os relatórios da Lei 10.165 clique aqui."
Eu clico, aí aparece uma quantidade de relatório, mas como faço para realizar o relatório na prática ?
e os que estão atrasados vão gerar multa?
e pior que o IBAMA pode realizar atuações, devido a não entrega do relatório.
Olá Alcides, tudo bem?
Vamos por partes: para gerar o certificado de regularidade -CR vc precisa estar com os relatórios em dia! Sentem relatórios pendentes o ideal seria preenche-lós, alguma informação o empreendimento deve ter. Porém se nos anos que estão pendentes o empreendimento não teve atividade, vc submete o relatório em branco, mas submete. A não submissão do relatório gera multa, mas a partir do momento que vc submete fica dentro da lei.. não pode mais ser autuado. Era estás as tuas dúvidas? Ficou claro?
@@RoseleEvaldt, ficou claro sim, já entramos em contato com a contabilidade e solicitamos as informações de entrada e saída de combustível durante o Ano da Atividade..Grato
Olá. Excelente conteúdo. Tenho uma dúvida. A consultoria mudou, e fiquei responsável pelo RAPP, o empreendimento/atividade já está cadastrada. Como vejo os relatórios elaborados pela consultoria anterior? e os relatórios que ela não elaborou, a consultoria atual precisa elaborar ou só o do ano em curso?
Olá Irlana, tudo bem? Gratidão pelo teu feedback. Você vê os relatórios anteriores quando abre cada relatório do item Atividades 10.165/2000. No meu entendimento precisa fazer os anteriores, pois meio ambiente não prescreve, mas depende também do seu contrato com o cliente. Abraços!
Boa tarde. Ótimo vídeo. Uma dúvida: Para iniciar a inscrição da empresa no IBAMA, o ideal é primeiramente protocolar o processo de licenciamento ambiental no órgão estadual/municipal para estar municiado de todas as informações atualizadas e atuais ou um processo pode ser feito primeiro que o outro sem ordem especifica?
Olá, grata pelo seu feedback.
São questões independentes.
Segue vídeo sobre a data de início ruclips.net/video/_nDCE4aDt2Q/видео.html
Abraços
Tenho uma Propriedade de 110ha e tenho planos de comercialização de madeira nativa da minha região, gostaria de saber qual primeiro procedimento que tenho que fazer para se tornar uma atividade legal ?
Olá Tiago,
Já respondi algo semelhante nesses vídeos:
ruclips.net/video/o8M0NtxwGk0/видео.html
ruclips.net/video/FoOMFB8EEss/видео.html
Veja se te ajudam.
Professora, sou Administradora , com Habilitação em Gestão Ambiental e Técnica Ambiental, posso cadastrar o CTF??
Sim, Soraya. Você pode realizar o cadastro do ibama.
Bom dia, excelente! Uma pergunta a empresa tem mais de 20 anos, e agora estamos participando de licitações (pastas papelão para diploma percalux) Alguns pregões são necessários o Registro. Fizemos apenas o cadastro inicial, EPP . Pergunto teríamos que recolher as taxas desde o início da empresa?
Boa tarde!
Não, vai depender de quando a atividade passível de CTF APP iniciou, sendo que não ultrapassará mais de 5 anos.
Tem um vídeo que explica mais detalhadamente sobre Taxas retroativas.
ruclips.net/video/mmd2q7GitV4/видео.html
Meu registro ficou pronto agora.
Posso pagar o boleto com as transferências travadas
Olá, tudo bem? De quais transferências você está falando? Não entendi sua pergunta.
Olá!
Gostaria de saber se serviços de hidrojateamento e limpeza de redes e galerias de esgoto se enquadram em algumas das atividades potencialmente poluidoras,
Pois em consulta a lei 10.165 não localizer nas atividades discriminadas as que minha empresa trabalha.
Estou com dificuldade pois participamos de concorrências públicas e algumas concorrências exigem o CTF Já nos documentos de habilitação para apresentar.
Poderia me esclarecer isso.
Desde já agradeço
Olá Vinicius, terá que ser analisado se as suas atividades estão enquadradas nas FTEs- Fichas Técnicas de Enquadramento. Nesses vídeos detalho mais o assunto de enquadramento ruclips.net/video/qfsVtLG8skU/видео.html
ruclips.net/video/J7INIuZzaNg/видео.html
Caso fique alguma dúvida me retorne, ficarei feliz em te ajudar.
Ainda tem meu curso de CTF/IBAMA em evaldt.com/ctf
Abraços
Olá, bom dia! Tudo bem? Quanto exercemos a atividade de produtor de soja (cnae), vc entende que seja cadastrado a aquisição dos defensivos? E por exemplo se a fazenda possui ponto de abastecimento, oficina para funcionamento das atividades de produção deve ser cadastrado ?
Olá! Que estado estás Lilian? Qual é a tua de atividade?
Olá. Tudo bem?! Parabéns pelo vídeo, muito claro e bem apresentado.
Minha dúvida é a seguinte:
Estou regularizando um empreendimento que atua desde de 2007, em Santa Catarina, porém a empresa tinha dispensa da licença ambiental e após um comunicado do estado a mesma teve que se licenciar apartir de 2019, nesse caso eu cadastro a atividade desde de quando foi licenciada? Ou desde de 2007? Pois como critério para cadastramento no Ibama é relevante saber se a empresa tem licença. Desde já agradeço.
Olá Deivid, a data do início da atividade e bem importante pq as taxas saem desta data... sugiro vc olhar o art 17 da IN 09/20, ok?
🤗🤗
Muito obrigada pelo teu feedback
Faço com muito carinho
@@RoseleEvaldt muito obrigado pelo retorno. Um forte abraço e sucesso sempre.
Professora, bom dia.
Depois que o IBAMA envia o débito de um CNPJ para a procuradoria pública, como a AGU, como a empresa deve proceder a sua regularização? Caso depois da quitação desta dívida pública, este CNPJ terá que entrar em contato novamente para regularizar as informações do CTF e do RAPP junto ao IBAMA?
Obrigado
Olá Rodolfo, tudo bem?
A regularização se dá por meio do pagamento das taxas e também da submissão do RAPP.
Agradeço seu contato.
@@RoseleEvaldt obrigado professora.
E agradeço mais ainda pelos seus vídeos e lives.
Atenciosamente
Olá, boa tarde. Tenho uma dúvida sobre a parte de resíduos... aqueles que são domésticos e são destinados pela prefeitura mesmo (ex: papel, papelão, copinho plástico de café,...) precisam ser declarados? Coloco como destinador a empresa contratada pela prefeitura?
Bom dia Thamires, tudo ben?
Os resíduos equivalentes ao doméstico, quando coletados pela Adm pública não são passíveis de mtr. 🤗🤗
Bom dia! Estou constituindo uma EPP para venda e manutenção de roçadeira, motoserra e cortadores de grama terei que fazer o cadastro da minha empresa?
Olá, Celebrante! Gravei um vídeo respondendo a tua dúvida. Abraço ruclips.net/video/VY4swXW96z8/видео.html
Olá! Tenho uma dúvida, se a empresa tem vários CNAES secundários, porém não executam nenhuma dessas atividades e nelas há enquadramento devo cadastrar?
Olá Adriana, tudo bem?? Fiz um vídeo sobre recentemente. Segue o link ruclips.net/video/fbyCodnin5s/видео.html
Rosele, e se quero cadastrar a empresa e as atividades que ela executará, porém ainda não tenho a data que iniciarão as atividades, posso colocar uma data futura e depois altera-la?
Olá Leonardo, segue vídeo sobre a data de início ruclips.net/video/_nDCE4aDt2Q/видео.html
Caso fique alguma dúvida me retorne, ficarei feliz em te ajudar.
Abraços
Olá, mais uma dúvida... se uma pessoa (física) possui um CTF/APP e a mesma também é consultor ambiental... ela deve fazer outro cadastro (CTF/AIDA)? obrigado.
Sim, se for consultor precisa de AIDA. Mesmo que há tenha APP.
Grata pelos teus feedback
🤗🤗🤗🤗
Bom dia! Pode me ajudar? Fiz o castro no ibama mais nao recebir o cd ctf, como faço pra receber?
Bom dia Fábio, tudo bem?
Desculpa, mas não entendi: vc não recebeu o CD? O que seria CD?
Vc fez o cadastro e deve gerar o CR.. certificado de regularidade... seria este?
O faturamento para fins de enquadramento também é o do CNPJ?
Olá, tudo bem? Sim Philipe
Abraços
Boa tarde trabalho com podas e remoções de árvores tenho que fazer o cadastro também qual o procedimento
Olá Daniel, tudo bem? Verifiquei as FTEs (Fichas técnicas de Enquadramento) previstas na IN IBAMA 12/2018 e junto a FTE 21-49 e consta a necessidade de CTF/APP para a atividade de Transportes de Produtos Florestais. Caso queira a FTE na íntegra posso te mandar por e-mail, me solicita no suporte@evaldt.com
@@RoseleEvaldt Bom Dia tudo bem!
Acessei seu vídeo e achei bastante esclarecedor. No entanto, estou com uma dúvida e gostaria se possível uma explicação… estou constituindo uma EPP para venda e manutenção de roçadeira, motoserra e cortadores de grama, terei que fazer o cadastro?
Bom dia!
Estou constituindo uma EPP para venda e manutenção de roçadeira, motoserra e cortadores de grama, terei que fazer o cadastro da a minha empresa?
Olá, minha empresa não é obrigada . Porém eu preciso de certidão dispensa. Como faço?
Olá Bárbara, tudo bem?
Vcs pode solicitar a isenção no próprio Ibama com base na IN 09/20
Porém demora para analisar o processo.
👍🏻👍🏻👍🏻
No meu caso sou vigilante e mesmo assim eles pediram a declaração CTF
Não sei se foi por q escolhi lá responsável legal ou declaratório jurídico
O q eu faço agora?
E eu sou pessoa física
Olá Clebio, tudo bem?
Se vc se declarou como responsável legal ou declarante dr pessoa jurídica, vc tem que faz seu cadastro de pessoa física. Inclusive o ideal é que faça o de PF primeiro, depois o de PJ, porque o sistema ja busca os fatos. Ok??
tenho uma empresa de moagem de plastico... consigo tirar o CTF
Olá José Carlos.. vc deve verificar o enquadramento exata da sua atividade para ver se é passível de CTF
Vc trabalha com plástico reciclado?? Se sim e do grupo 17... se não procure se vc pertence a categoria 12
🤗🤗
Boa tarde, Alguém poderia me indicar algum educador ambiental com CTF do IBAMA? Tenho uma oportunidade para SP.
Obrigada!
Olá Tatiana! Para que área específica precisas?
Como enviar uma msg privad p vc?
Olá Mirella, pode enviar para o suporte@evaldt.com
Abraços
Eu tô querendo tirar um documento pra min vender carvaõ
Boa noite, se a empresa é de grande porte e possui várias atividades no mesmo cadastro ela já declara todas as atividades ? Ela paga por atividade ou só é considerado uma atividade para as taxas trimestrais? Obg.
Bom dia Samuel, tudo bem contigo?
Se a empresa tem várias atividades passíveis de CTF, ela declara todas, porém a taxa a ser paga toma por base a atividade de maior impacto
Pagas uma taxa só, porém a de maior impacto ambiental.
Ok?
@@RoseleEvaldt entendi, mto obg! Adoro seus vídeos, são muito esclarecedores.
Rosele, me tira uma dúvida, pesquisei sobre a não necessidade de pagamento de taxas retroativas além dos 5 anos passados, chamado de decadência, isso existe mesmo? Por exemplo, cadastrei uma empresa em 2020 que estava operando desde 2010, irei cadastrar todos os anos, porém, ela só pagará taxas retroativas de 2015 à 2020. Desde já agradeço.
Bom dia Ronald, tudo bem contigo?
Segundo nosso código tributário, taxas prescrevem em 5 anos. Passado este período vc não paga. No caso do CTF, embora a data de abertura do CNPJ seja 2010 (e vc tem até colocar esta data na cadastro quando pede data de abertura) as taxas são pagas a partir da data de início da atividade passível de cadastro. Por exemplo, vc abrir um CNPJ em 2006, para depósito de pipoca (atividade isenta de CTF) porém em 2018 além de pipoca vc tb passou a armazenar óleo (atividade passível de CTF, categoria 18), só a partir desta atividade vc terá CTF. Embora no cadastro vc coloque a data de abertura do CNPJ 2006, a atividade será bem depois.
Quanto a data de início da atividade passível de CTF, no caso do exemplo, 2018, vc seguirá o art. 17 da IN 09/20, podendo optar pela mais nova... com isso vc ganhará alguns anos de taxa... e, muito feliz, me pagará um café na 1o oportunidade para comemorar.. kkkkk. Britadeiras a parte, ficou claro pra vc?
*brincadeiras 🙈🙈🙈
Então, mesmo que não pague, tenho que lançar além dos 5 anos retroativos? Além disso, o sistema desconsidera automaticamente a cobrança dessas taxas além dos 5 anos?
Tens que lançar se teve atividade no rapp. Quanto a taxa podes lançar só os 5 anos.
Mas olhe o art. 17 da IN 09/20
Vai te esclarecer
Ok?
como faz para descadastrar
Olá Nathalia, tudo bem? Você que baixar seu cadastro de app ou AIDA?
No próprio menu, dentro do CTF, acessando com seu login e senha tens está opção.. só não esqueça de submeter os relatórios.. caso haja pendências o sistema não aceita a baixa do cadastro. Grata pelo contato 🤗🤗🤗
quais profissionais podem realizar esse cadastro?
Olá Marta, segue vídeo onde falo sobre quem precisa de cadastro no CTF/APP.
ruclips.net/video/J7INIuZzaNg/видео.html
Caso fique alguma dúvida me retorne, ficarei feliz em te ajudar.
Abraços