Licenciamento Ambiental X Cadastro Técnico Federal (CTF/IBAMA): entenda a diferença
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- Опубликовано: 4 июл 2020
- São dois instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, ambos prevêem pagamento de taxas (de diferentes objetivos) e muitos empreendimentos precisam dos dois.
Quer saber mais como fazer o CTF APP ou AIDA. Ou então como fazer o RAPP?
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CTF IBAMA CADASTRO IBAMA COMO FAZER CADASTRO NO IBAMA TCFA IBAMA COMO SE CADASTRAR NO IBAMA
Ainda:
Site: evaldt.com
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As informações desse vídeo são baseadas na legislação publicada até dez/2019.
Copyright 2020.
Você é maravilhosa. Estou passando o domingo todo te ouvindo. Obrigada por compartilhar sua prática com tanta dica!
Eu que agradeço seu feedback Vívian. Grata pelo carinho. 🤗🤗🤗🤗🤗
Muito bom! 👏🏾👏🏾
Excelente vídeo, como sempre!
Grata Nanda, faço com muito carinho 🤗🤗🤗🤗
Bom dia.
Descobri seu canal hoje. Agradeço por compartilhar seu conhecimento, de forma clara, objetiva e bem direcionado.
Muito obrigada Raphael, faço com muito carinho!
És de onde?
Excelente explicação. Muito obrigada por compartilhar de forma tão clara! Sucesso!
🤗🤗
Muito bom...grata!
Eu quem agradeço, Sandra! Beijo
Excelente explanação, show professora
Obrigada 😃
Muito bom. Parabéns.
Oi Margarete, tem mais sobre Ibama.. penso que vais gostar.. tem uma live sobre a IN 09/20.. talvez seja o que estás procurando. Depois me conta!! Grata pelo teu feedback 🤗🤗🤗🤗
Otimas explicações!
Obrigada
Explica muito bem!
Gratidão!!
Vidio longo 😊... mas mt bem explicado. Ótimo
Obrigada
Muito Bom, Conteúdo de Qualidade.
Obrigado pelo elogio
Excelente!
Obrigada Elaide
Obrigado
Ótimo !
Obrigada 😃
muito bom!!
Olá Ana Claudia! Como estás? Muito obrigada pelo teu feedback
🤗🤗🤗
obrigado vídeo muito bom, estou pensando em abrir um consultoria com meus amigos da faculdade a parte do licenciamento sempre é bom se aprofundar mais
Olá Tay, tudo bem?
Fico muito feliz que meu conteúdo esteja te ajudando, ainda mais nessa fase importante que é o inicio da carreira.
Desejo sorte e sucesso para você e seus amigos nessa nova empreitada e convido você a conhecer meus cursos de Licenciamento Ambiental e de CTF/IBAMA, lá você verá em detalhe sobre esses assuntos e te dará um bom suporte para esse friozinho na barriga do início. Segue os links:
evaldt.com/ctf/
evaldt.com/licenciamentoambiental/
Em novembro vou lançar meu curso "Seja A Consultoria" onde mostro o passo a passo de abrir uma consultoria, desde a abertura de uma empresa, ao trato com clientes, órgãos e possíveis parcerias, e muito mais. Inscreva-se na nossa lista de espera:
evaldt.com/aconsultoria/
Um abraço e obrigada pelo carinho.
👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Parabéns pela explanação destes conteúdos! Você ajudou muito. Vamos fiscalizar nossa "casa" a mãe Terra.
Muito obrigada pelo teu feedback. Temos que fazer nossa parte tb.
🤗🤗🤗🤗
Opa!
Olá
Excelente vídeo!
Gostaria de tirar uma dúvida com você, Rosele. Trabalho em uma empresa prestadora de serviços (Leitura e entrega de contas de energia elétrica, Instalação e manutenção de sistemas fotovotaícos). Temos a isenção de Licença Ambiental e não nos encaixamos no Anexo I da Instrução Normativa nº 13 de 23/08/2021 do Ibama. Precisamos ter o CTF?
Olá Sâmara, tudo bem? Se a sua atividade não se enquadra nas Fichas Técnicas de Enquadramento (anexo 1 da IN 13/2021) não há a necessidade de fazer o CTF. Um abraço.
Bom dia , vc poderia falar sobre o licenciamento ambiental para a área de reciclagem
Ooi Dayse, Todos os meses (1x ao mês, nas terças-feiras) estou fazendo lives sobre licenciamento ambiental de diferentes atividades. Então inscreva-se no canal e ativa as notificações que esse assunto vai ter esse ano. Todas as terças-feiras, durante a live eu digo o que vai ter na próxima semana de assunto. Essas lives ficam disponíveis por 48 no meu canal e depois são disponibilizadas para os alunos do Curso Prático de Licenciamento Ambiental, que está sempre com matrículas abertas.
Boa tarde! Seus videos são maravilhosos e bem explicativos.
Sou Engenheiro Ambiental recém formado e estou entrando agora no mercado de trabalho. Para mim trabalhar com Licenciamento Ambiental eu necessito fazer o Cadastro do CTF/ APP ou CTF/ AIDA? Pois observei no site do órgão ambiental do meu estado que em alguns estudos eles pedem o numero do CTF e do Registro do Crea. Quero saber também se esse CTF que eles pedem é do empreendedor responsável do estabelecimento ou é o meu CTF?
Aguardo a sua resposta !
Olá! Gratidão pela generosidade de colocar seu feedback. Carlos, dá uma olhada nesse vídeo que gravei para esclarecer essa dúvida: ruclips.net/video/fKG5PV3-2e0/видео.html
Olá Carlos, eu atualizei o link da resposta acima, porque o outro não havia sido processado pelo RUclips
Olá!
Primeiramente, parabéns pelo seu trabalho e pela sua dedicação em compartilhar seus conhecimentos com todos.
Tenho uma dúvida bem específica, sobre CTF/APP para a atividade de supressão vegetal. Aqui em SC os órgãos ambientais solicitam o cadastro no IBAMA como um dos documentos obrigatórios para solicitarmos a supressão. Porém, eu vejo que a atividade de supressão em si (que é a atividade poluidora), ocorre de forma pontual e POSTERIOR a emissão da autorização da supressão. Faz sentido o órgão exigir isso antes? Considerando que até o momento que ele irá analisa e deferir ou indeferir o processo, isso pode levar muito tempo, e até lá, a depender do porte, o empreendedor estará sujeito as taxas trimestrais.
Adoraria saber sua opinião sobre esse tema.
Abraços.
Olá, sim tem que ter CTF para fazer a supressão e a recomposição da vegetação. Porém não é passível de taxa. Então você precisa fazer o cadastro porque o monitoramento é feito através dele.
Parabéns pelo conteúdo, mesmo um licenciamento ambiental na esfera estadual precisa ter esse cadastro técnico federal do IBAMA ou o CTF só vale para emprendimento licenciados pela esfera federal.
Olá, tudo bem?
Grata pelo seu feedback.
Segue vídeo sobre o assunto. Penso que vai esclarecer. Abraço
ruclips.net/video/Ilnp09eMVZY/видео.html
@@RoseleEvaldt obrigado!
mandei email para IEF,IBAMA,secretaria do meio ambiente e ninguem sabe me informar onde eu envio a solicitação para obter altorização previa, apenas me mandam para o site devolta onde tem o passo a passo menos o entereço do capacitado a me atender !
Olá Alisson, tudo bem?
Vc precisa de autorização prévia para o que especificamente? És de onde?
@@RoseleEvaldt sou de Minas Gerais.
para de pois da altorização previa eu conseguir altorização de istalação-AI para depois obter altorização de uso e manejo-AM.
objetivo ( trabalhar com animal silvestre da fauna Brasileira )!
Olá, tufo bem?
Precisas de licença prévia, inicialmente... mas tens que ver se teu estado licencia tua atividade ou se tens que buscar o licenciamento junho ao Ibama ok?
@@RoseleEvaldt Minas GERAIS
@@leleco2912 COMPREI SIM !
Excelente. Como faz licença ambiental para a produção de eucalipto acima de 200 hectares. Quais são as licenças a nível federal para essa cultura.
Olá, tudo bem?
Grata pelo seu feedback.
Segue vídeos sobre o assunto. Penso que vai esclarecer. Abraço
ruclips.net/video/FoOMFB8EEss/видео.html ruclips.net/video/o8M0NtxwGk0/видео.html
Olá Rosele tudo bem? primeiramente quero dar os parabéns pelo vídeo ou melhor pelos vídeos que tenho assistido e tem sido muito esclarecedor ficando com o gostinho de quero mais. Sou de São Paulo sou novo em seu canal eu estou entrando na área ambiental agora, porem já possuo formação a algum tempo, mas nunca atuei. Seus vídeos tem me ensinado muito , um muito obrigado mesmo. Uma pergunta no caso CTF no âmbito estadual e municipal. Como eu sei se o município ou estado possuem o CTF e se o cadastro é feiro em outra plataforma que o estado ou o municio disponibiliza ou a forma de cadastro é normal via sistema IBAMA mesmo?
Olá Francisco, bem vindo! Muito obrigada pelo teu feedback, faço com muito carinho.
A maioria dos estados já possuem cadastro, quando aos municípios ainda são poucos. Os que conheço estão usando a mesma plataforma do Ibama, do CTF. Mas podes confirmar isso no próprio órgão ambiental.
Para que isso esteja funcionando é necessário o estado ou o município terem legislação regulamentando o cadastro estadual ou municipal.
Porque há % de taxa para estes entes federativos tb.
Ok?
@@RoseleEvaldt entendi, ok Rosele muito obrigado mais uma vez pela atenção.
posso fazer mais uma pergunta. o TCFA é o mesmo que TCF/APP, pois eu vi que no RAPP ele exige o pagamento desta taxa.
Bom dia!! Sim Francisco e a mesma coisa
@@RoseleEvaldt obrigado
Boa noite Roseli, td bem? Para a pessoa física obter o CTF/APP é preciso ter curso técnico ou curso superior ?
Olá, Lívia, tudo bem e com você?
Segue vídeo onde abordo sobre CTF/APP e CTF/AIDA.
ruclips.net/video/J7INIuZzaNg/видео.html
Caso fique alguma dúvida me retorne, ficarei feliz em te ajudar.
Abraços
Muitos não cumpre está licença ambiental
Verdade, mas para isso existe a fiscalização. Uma hora ela bate!
Tenho licenciamento de transporte produtos perigosos Ibama, preciso ter ainda a liberação INEA para transportar só dentro do RJ?
Bom dia Wesley, tudo bem?
Tens licença de transporte de produtos perigosos junto ao Ibama OU autorização do Ibama interestadual? Qual a validade deste doc que tens?
Se tua empresa e do RJ precisas ter licença sim... salvo que tua atividade seja realmente licenciada pelo Ibama..
Ok?
Roseli. Um cliente importa baterias para substituição em seus equipamentos industriais. Ele faz uma importação de 3 a 6 baterias ano?? Precisa fazer cadastro no CTF/APP. Você dá consultoria??
Olá, veja a minha sessão de mentoria no meu site (evaldt.com/mentoria) ou me manda um e-mail no suporte@evaldt.com, indicando que queres uma sessão comigo que vou adorar ajudar.
Qual a documentação é necessário pra trabalha com comercialização de carvão 3kg ...
Olá, você tem que verificar na legislação do seu Estado se essa atividade é passível de licenciamento ambiental, caso seja licenciável consultar a relação de documentos solicitados. Para o CTF terá que ser analisado se a sua atividade está enquadrada na FTEs- Fichas Técnicas de Enquadramento. Neste vídeos falo sobre FTEs.
ruclips.net/video/qfsVtLG8skU/видео.html
ruclips.net/video/J7INIuZzaNg/видео.html
Caso fique alguma dúvida me retorne, ficarei feliz em te ajudar.
Abraços
Tenho curso superior de gestão ambiental, pretendo atuar no futuro na área ambiental, com estudos ambientais (palestras) e como consultor ambiental. Preciso ter o CTF ?
Sim Raphael, vc precisa de cadastro técnico federal, mas o AIDA.. não o APP. Tem vídeo meu falando sobre isso.
Te ajudei?
Olá meu Reinaldo querendo abrir um serpentari .documentos posso enviar a ou entra no cadastro.
Olá Reinaldo, tudo bem?
Para ajudá-lo em sua questão particular sugiro que entre em contato conosco para marcar uma mentoria.
Acesse nosso site evaldt.com/mentoria/
Obrigada pelo contato.
Boa noite, tenho uma madeireira,porém não beneficio madeira, apenas vendo do mesmo jeito que compro. Preciso de licença ambiental?
Bom dia Carlos, a madeira qye vc comercializa é nativa ou exótica?
Vi de regra quem regulamenta está atividade são os municípios.. qual é o seu? Vc deve consultar o decreto municipal para verificar se existe este enquadramento.
Geralmente para madeira exótica não é necessário, mas tudo depende da sua localização
🤗🤗🤗
No caso de empreendimento Microempresa e potencial poluidor médio, fica isento da TCFA?
Oi Rafael, sim! Empreendimentos enquadrados como microempresa e potencial poluidor médio são isentas de TCFA.
As informações sobre as taxas você encontra neste link:
www.ibama.gov.br/tcfa#qual-o-valor-da-taxa
Um abraço.
Olá professora. Tudo bem?
No caso das empresas de consultoria ambiental, elas precisam obrigatoriamente se cadastrar no CTF/AIDA?
Olá. tudo bem? Sim, empresas de consultoria ambiental e profissionais da área ambiental precisam obrigatoriamente se cadastrar no CTF/AIDA.
Oi Rosele, a atividade esta enquadrada na IN IBAMA n.6 , mas ela possui dispensa de licenciamento ambiental, é necessário nesse caso o cadastramento no CTF?
Olá Alana, tudo bem?? Nesse video mesmo eu esclareci essa questão. Mais especificadamente eu gravei outro aqui. Abraços! ruclips.net/video/Ilnp09eMVZY/видео.html
Pra comercializar madeira tipo eucalipto ou madeira serrada, é obrigatório CTF APP?
Olá Fred, segue alguns vídeos sobre o assunto:
ruclips.net/video/o8M0NtxwGk0/видео.html
ruclips.net/video/FoOMFB8EEss/видео.html
ruclips.net/video/qfsVtLG8skU/видео.html
Caso fique alguma dúvida me retorne, ficarei feliz em te ajudar.
Abraços
Olá, tenho uma dúvida!!
Caso o empreendimento possua uma atividade que está sujeito ao licenciamento ambiental, mas não está listada no Anexo I e nem no anexo VIII do CTF (ou seja nao tem FTE), ele obrigatoriamente precisa do CTF/APP por conta de ser licenciável?
Olá Julia, tudo bem? Não, Licenciamento Ambientla e CTF são coisas diferentes. Só precisa ter CTF as atividades que constam nas Fichas Técnicas de Enquadramento do Ibama.
Um abraço.
@@RoseleEvaldt Obrigada!!
Rosele, sou consultor de um Hospital que tem Licença Municipal de Operação. O cliente está me perguntando se precisa do CTF. Para mim, a única atividade que poderia se enquadrar para o CTF seria o uso de radioativos, mas observei que Medicina Nuclear é inexigível de LAF. Gostaria de saber se também não se enquadra para o CTF do Ibama.
Olá Gabriel, tudo bem? Você verificou se a atividade está listada nas Fichas Técnicas de Enquadramento (FTE´s) do Ibama? É lá que você vai encontrar se a atividade é passível ou não de CTF.
Um abraço.
@@RoseleEvaldt Oi Rosele. Então a atividade de Hospital ou algo relacionado à saúde não é listado em nenhuma das Fichas Técnicas. O que gera confusão são atividades que estão dentro de “Serviços de Utilidade” - “Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei complementar n° 140/2011…”. Apesar disso, também considero que os resíduos gerados no Hospital não são classificados como “industriais”. Esses pontos me deixaram confuso, mas acredito que não se enquadre.
Realmente, Gabriel. Hospitais não são passíveis de CTF. Eu entendo que existe uma atividade para RSS, a 17.64, mas ela fala sobre tratamento, destinação e depósito desse resíduo. A atividade 17.64 não se aplica ao gerador, neste caso o Hospital.
@@RoseleEvaldt Muito obrigado pela ajuda, Rosele. Parabéns pelo canal!
Boa noite. Poderia me ajudar?
Recebi essa mensagem da contabilidade:
*DEPARTAMENTO FISCAL 1*:
Olá, bom dia! Tudo bem? Você está conversando com Evelyn.
Informo que foi enviada no e-mail hoje a *taxa do Ibama*,ela é obrigatória para toda indústria que faturar acima de R$ 360.000,00 no ano anterior, e ela é trimestral. *Vencimento da 1ª : 06/04/2022*
Valor: $463,00
Isso procede? Sou de MG minha empresa é pequena, não tenho funcionários
Se a sua atividade é uma atividade potencialmente poluidora, passível do Cadastro Técnico Federal do Ibama, sim. As atividades cadastradas no CTF precisam pagar a taxa TCFA trimestral do Ibama.
Todos os estados o responsável e o Ibama ?
Olá Reinaldo, tudo bem? Pelo CTF sim, o responsável é o IBAMA em todos os estados. Pelo Licenciamento Ambiental depende da atividade e tamanho do empreendimento, poderá ser licenciado sob a reponsabilidade do municipio ou do estado.
Excelente, pois bem conscientizador! " Viva as democracias modernas criadas pelo Cristianismo, fundado por Jesus de Nazaré! " D.R.A.