O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DA VIÚVA PRECISA CONSTAR NO INVENTÁRIO?
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- Опубликовано: 5 окт 2024
- Independente do regime adotado pelo casal existe o instituto do direito real de habitação no direito sucessório, que garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente a permanência no imóvel de residência do casal após o falecimento do parceiro, caso este imóvel seja a única residência deixada entre os bens.
Contudo, direito de habitação não é tácito nem presumido. Isso significa que ele precisa ser pedido explicitamente durante o processo de inventário para que seja concretizado.
No vídeo trago mais esclarecimentos sobre o tema esperando ajudá-los.
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a sra e expetacular advogada parabens.
Bom dia Dra Ísis ❤
Meu Pai foi casado com minha mãe teve dois filhos eu e meu irmão estamos fazendo inventário do meu pai. Na beira da morte com esclerose lateral amiotrófica uma mulher sendo ela enfermeira achou que ia ganhar na loteria se casando com ele. Casaram-se em. Comunhão parcial de bens. Após 3 meses ele morreu. Fomos até lá falar com ela só sabia falar que a casa era dela. E o carro que era do meu pai, do filho dela. O Juiz aceitou ela como inventariante. Mas ela, se quer deu as devidas satisfações ao Juiz. Agora ele determinou que eu seja a inventariante. Entramos também com o processo de nulação de casamento. Mulher muito canalha.
E você conseguiu a nulidade? Estou na mesma situação
Doutora , meu marido faleceu em junho de 2023 … mas a minha enteada que deu entrada no inventário e ele quer me colocar na rua … sendo que vivi com ele 14 anos e cuidei até no fim … agora ela quer me colocar na rua pra vender o imóvel.
Como menciono no vídeo a vívua tem direito real de moradia no imóvel que pertencia ao falecido. Sendo assim, deve procurar um advogado para reivindicaqr seus direitos.
@@SEUDIREITOonline obrigada pela resposta
Mulher, como tu deixasse ela se inventariante? O meu processo parou porque eh não aceitei que filha dele fosse inventariante. Confiaste demais!!!😮
Posso reconhecer a minha paternidade de uma menina que faleceu com 2(dois) anos de idade???
A viuva q tem direito real a habitação .. ñ esta pagando IPTU a 2 anos ... e condominio a 1 ano e meio .. mais dr 20 mil. Nao paga nada .. ja fuzemos notificacao extra judicial e nada ... o que fazer ?
Dra. E quando o imóvel foi passado em usofruto hj só da minha sogra? Ocorre que, após 11 anos de casados, meus sogros passaram o imovel que tb construimos, somos casado oficialmente em regime parcial de bens, na escritura que foi feita na época eu era muito jovem e ninguém me explicou nada, eu assinei como anuente e o imóvel ficou apenas em nome do meu marido, pergunto: tenho direito de moradia neste caso, pois resido no imóvel ha 40 anos meu marido numa época saiu de casa, más não nos separamos oficialmente, hj Ele nora numa parte da casa por conta da minha sogra ter 87 anos e ELE ser o único filgo vivo, eu moro e cuido da maior pare do imóvel e Sempre trabalhei fora e em casa, a única conta que meu marido pagava e oaga até hj e o IPTU as demais sempre foram de minha responsabilidade, ELE sempre se recusou a repartir o valor do IPTU e eu não via maldade nisso, hj estou con 65 anos e este é o único imovel que imaginava ser meu, Pergunta eu tenho direito de morar ni imóvel enquanto viver?
Terá que aguardar a extinção do usufruto se sua sogra ainda mora no imóvel.
Oi Dra. obrigado pelas informações, primeiramente. Seus vídeos tem ajudado bastante. Mais uma dúvida, no regime parcial de bens... Os bens(carros, investimentos, imóveis adquiridos na constância do casamento) em nome do cônjuge sobrevivente entram na partilha de inventário?
Se foram adquiridos na constânia do casamento, entram no inventário.
Olá doutora meu marido faleceu agente não era casados no papel íamos fazer um ano juntos fui morar na casa dele e vendi a minha a minha mãe me deu um pedaço de terreno e eu vendi pra minha irmã mais não tenho documento comprovando isso pk o terreno tava no nome da minha mãe eu só tenho testemunhas. Meu marido faleceu e me tiraram da casa dizendo que eu não tenho direitos e hoje estou aqui morando de favor na casa do meu pai sem ter pra onde ir pk tudo que eu tinha larguei pra viver com ele será que eu consigo o direito rela de abtaçao até estabelecer minha vida novamente trabalhar e comprar outro terreno e construir uma nova casa com meu suor e depois entrega a casa para a herdeira ? Obs ele já tinha a casa mais só decidiu passar pro nome dele quando ele tava casado comigo
Poderá ajuizar ação para reivindicar seu direito de habitação provando ao juiz atravé de documentos, testamunhas e fotografias que vivam em união estável.
Boa noite, a viuva pode fazer o inventário, vender o bem e comprar outro sem fazer a partilha com os filhos?
Dra, eu ganhei direito real de habilitação e meus enteados diz que eu não tenho direito de usar as áreas externa está correto isso mesmo.
Não.
Bom dia ,eu moro com meu esposo a 25 anos e tenho um filho com ele ,não temos união estável ,se ele falecer tenho direito de continuar morando no imóvel?
Certamente que tem o direito de habitação. Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/GamMgbfwfME/видео.htmlsi=IGIW7gybBF3vhPKE
Like 👍👍 👍
E Dra. A,Sra. Atende presencial mente? Esta em São Paulo,
Estou em Minas Gerais, mas atendo online.
@@SEUDIREITOonlinequal seria o meio de comunicação para uma consulta ? WhatsApp?
Dra. Minha nora e meu filho .construíram no meu terreno e morram. 13 anos. Só que separaram e minha nora .nunca pós.nada.na construção e eu paguei sozinha a s.prestacoes do.imeu terreno ela exigiu dele a metade de tudo e nunca mim ajudaram nas prestações da casa onde e o terreno. Mim ajudem por favor
Se seu filho realmente construiu a casa onde moravam, sua nora tem direito à metade do valor gasto.
doutora tenho uma audiência de consialiacao do inventário posso ir sem advogada minhas meias irmã tem tô apavorada se me responder muito obrigado obrigada
Depende. O ideal é ser pelo menos orientada por um advogado.
Dra. Minha mãe mora comigo na minha casa, pois tem sequelas de um AVC. A casa dela fica fechada, eu e meus irmãos somos herdeiros. Posso pedir a venda para meus irmãos?
Se ela for curatelada, como curadora precisa de autorização judicial para realizar a venda.
@@SEUDIREITOonline obrigada Dra.
Dr herança e so o que a pessoa tinha antes de casa ne ? Eu comecei a namorar com meu marido quando tinha 16 anos e 20 na época ele nem trabalhava quando agente foi ficando mais velho agente noiva depois nos casamos tivemos nossa filho, agora ele com 36 e com 31 amor estamos contratando a nossa casa no terreno que agente comprou com nossos dinheiro.pois bem não acho justo ser um de nós morre nossa casa fica pra minha sogra ou mãe sento que elas já tem suas casas com fica meu filho ou eu e meu marido ser um de nós falecer?
Boa tarde, se puder me responder te agradeço, cedi uma parte da lage da minha casa para minha filha morar com meu ex genro eles so levantaram algumas paredes e o telhado continua o mesmo e retornaram por dentro , eles se separaram e ele mentiu na hora do divórcio dizendo q gastou um valor absurdo, minha filha continua no imovel mas não tem nada no nome deles esta no meu nome e de meu esposo teremos q pagar indenização pra ele
Terá que provar no processo que ele não teve gastos.
Mas o cônjuge viúvo com mais de 80 anos pode doar a um dos filhos o imóvel que reside sendo o único quem tem? E o filho pode dar o fim que quiser ao mesmo? Grata
O pai/mãe não pode doar o único imóvel que possui a um único filho. Se o fizer precisa do consentimento e assinatura dos outros filhos.
@@SEUDIREITOonline muito obrigada por sua informação se precisar de algo mais detalhado procuro a sra.
Oi boa tarde. Aqui o assunto não tem nada a ver com o vídeo. Eu contratei um plano de Internet no valor de 99.90 resis passados 3 meses veio na fatura o valor de 102.26 isso é permitido ? Liguei pra eles e disseram que foi por causa do aumento do imposto de ICMS do estado. Isso pode acontecer. Pois eu não posso cancelar a Internet por causa da multa de fidelidade .