EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
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- Опубликовано: 23 авг 2024
- Mais 2 condições elencadas pelo STJ para Exoneração de Alimentos, além do binômio necessidade/possibilidade.
⚖️ CURSO - AÇÕES DE REVISIONAL E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
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O produto é, sem dúvida, muito interessante, para propor ação de forma correta, com sustentação e fundamentação.
Metodologia Expositiva “ONLINE” com Material Didático Digital
O que você aprenderá no curso:
Aula 01
Cabimento para diminuir o valor:
✅ Devedor perdeu o emprego;
✅ A genitora do credor foi promovida no emprego;
✅ Houve uma defasagem entre o salário do devedor com a forma de correção do valor do encargo;
✅ Diminuição na renda do devedor;
✅ Alimentando diminuir os seus gastos;
✅ O devedor formou nova família, inclusive tendo mais filhos;
Cabimento para majorar o valor:
✅ Aumento dos gastos do alimentado, justificado;
✅ A renda do devedor aumentou;
✅ A renda da mãe diminuiu;
✅ Houve uma defasagem entre o valor da pensão alimentícia com os gastos necessários do alimentado;
✅ Equiparação do valor dos alimentos com os outros filhos do devedor
Aula 02
Procedimento da Ação Revisional de Alimentos - Lei n. 5.478/68*
✅ Foro competente
✅ PI - Tutela de Urgência - para fixar o valor reduzido ou majorado em sede de liminar
✅ Ministério Público, se houver interesse de menores
✅ Cls. Pode ou não fixar os alimentos reduzidos ou majorados em sede de liminar
✅ Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento
✅ Contestação será apresentada nesta audiência
✅ Julgamento
* "Via de regra segue esta legislação conforme demonstra o procedimento acima, no entanto existe alguns juízes que aplica o procedimento do CPC e a 1ª audiência passa a ser somente de conciliação e mediação, conforme explico no curso".
✅ Elaboração de Peça de Revisional de Alimentos - Modelo
Exoneração de alimentos
✅ Cabimento;
✅ Maioridade;
✅ Casamento ou união estável ou concubinato;
✅ Indignidade;
✅ Tem rendimento para sua subsistência;
✅ Divórcio;
✅ Ex cônjuge passou a ter rendimento para sua subsistência;
✅ Filhos maiores seriam os 1ºs a pagar os alimentos aos pais necessitados;
✅ Rito da Ação de Exoneração de Alimentos;
✅ Enunciados dos Juízes das Varas de Família e Sucessões do Estado de São Paulo, no que tange as ações Revisional e Exoneração de Alimentos;
✅ Elaboração de Peça de Exoneração de Alimentos - Modelo;
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Um excelente início de ano mestre com todas as dicas que puder nos passar, pois serão bem vindas.. Abraço.
Obrigado !!! Para você também !!! Abs.
Boa noite mestre. O meu filho já completou 18 anos . Mas não sei o endereco dele . O que faço para pedir a exoneração?
Feliz 2020 professor, obrigado mais uma vez pela generosidade em nos passar um pouco do seu notável saber jurídico.
Abraço!
Obrigado !!! Para você também !!! Abs.
Suas aulas sempre excepcionais e de excelente conteúdo . Parabéns!
Obrigado !!! Assista as outras aula que tenho no meu canal!!! Abs
@@NelsonShikicima assisto todos os seus conteúdos , eu já fui sua aluna e hoje sou sua fã!
@@roselibiazon3112 Obrigado mais uma vez!!!
Feliz 2023 professor!
Perfeito!
Obrigado!!!
O doutor sempre com maestria nos ensina o direito de família brasileiro. O nobre pode postar aqui nos comentarios uma das decisões do STJ com base nos comentarios do vídeo. Ou seja a decisão do monistro Moura Ribeiro.
Obrigado !!! Segue o noticiário da AASP: STJ
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial de ex-mulher e manteve decisão que, ao considerá-la plenamente capaz para o trabalho, exonerou o ex-cônjuge da obrigação de pagar a pensão alimentícia.
Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público.
No curso da obrigação, ele entrou com um pedido de revisão e alegou em juízo que sua situação financeira tinha se modificado ao formar nova família, e que a ex-mulher havia se formado, tornando-se empresária, podendo prover o próprio sustento.
Em primeira instância o pedido de exoneração da obrigação foi julgado procedente. Ao analisar a apelação, o tribunal estadual manteve a decisão, e afirmou que conclusão contrária "configuraria incentivo ao ócio".
No recurso especial, a mulher alegou que a revisão da pensão apenas seria possível na hipótese da sua nomeação em concurso público, o que não ocorreu. Ela afirmou também que o fato do devedor ter formado nova família, por si só, não enseja a revisão da pensão, sobretudo se não ficar comprovado alteração na sua capacidade financeira.
O ministro Moura Ribeiro, relator do recurso, explicou que o STJ entende que a pensão entre ex-cônjuges não está limitada somente a prova da alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo ser consideradas outras circunstâncias, como a capacidade potencial para o trabalho e o tempo decorrido entre o início do pensionamento e o pedido de revisão.
Plenas condições de trabalho
O ministro afirmou que não se evidenciando hipótese que justifique a manutenção da pensão alimentícia, deve ser mantida a decisão que encerrou o pensionamento "porque sua ex-mulher, além de ter recebido pensão por lapso de tempo razoável (três anos) para que buscasse o próprio sustento, possui plena capacidade laborativa e possível inclusão no mercado de trabalho em virtude da graduação de nível superior e da pouca idade", segundo análise feita pelo tribunal estadual com base nas provas dos autos.
Moura Ribeiro destacou que também não há notícia de que a mulher tenha saúde fragilizada que a impossibilite de trabalhar.
Segundo o relator, a jurisprudência do STJ no assunto tem orientação dominante no sentido de que "a pensão deve ser fixada, em regra, com termo certo, assegurando ao beneficiário dos alimentos tempo hábil para que ingresse/reingresse ou se coloque/recoloque no mercado de trabalho, possibilitando-lhe a manutenção pelos próprios meios", o que aconteceu no caso.
O ministro lembrou que pensão por tempo ilimitado ocorre apenas em situações excepcionais, como na hipótese de incapacidade para o trabalho permanente, saúde fragilizada ou impossibilidade de inserção no mercado.
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
@@NelsonShikicima muito grato doutor, só estou aguardando a hora de poder fazer um curso com o nobre. Obrigado!!
@@genariolucio8555 Será um prazer tê-lo como aluno !!! Abs
Excelente informação. Aguardo seus cursos.
Obrigado !!! Fique atenta nas minhas postagens no youtube, facebook e instagram sobre os cursos !!! Abs
@@NelsonShikicima Professor, você já deu início algum curso?
@@mariliaferreira9843 Este ano ainda não !!! Mas, em março inicia a turma nova do curso de pós graduação de direito de família e sucessões on line da Faculdade Legale, onde eu leciono 85% das aulas !!! Vou lançar alguns cursos on line este mês, fique atenta nas redes sociais e no youtube !!! Abs
Ótima aula!!!!
Obrigado !!!
Professor tenho um filho que esta terminando de fazer a faculdade ja tem 24 anos mais nao consigo exoneração...ja entrei com pedido a 2 anos. o que fazer neste caso? A pensao é pro resto da vida?
muito bomm
Obrigado !!!
Boa noite, Dr. Fiz um divorcio litigioso, tem 68 anos e a verba q tenho é 19 por cento dode e não tenho mais idade nem Daúde pra voltar pra trabalha. Quando eu era jovem trabalhei criei minha filha e formei , pelo INSS não me aposento por devo 5 anor .
E vivo com esse filho especial que sofre muito é portador de Paralisia cerebral está numa tristeza profunda, depressão, angústia, desesperança, desânimo não quer viver mais e o pai sabe dessa situação é Sub tenente do Exército. Como faço para aumentar esse valor , pois ele precisa de um cuidador permanente
Não consigo responder por mensagem!!! Importante você procurar um Advogado de sua confiança!!!
A maioridade por si só é motivo de exoneração de pensão?
Boa tarde dr.
Minha filha tem 18 anos e 1 filho. E tem um relacionamento estável com o pai da criança.
Qual a chance do pedido de exoneração ser deferido
18 anos Faz faculdade mas casou, Tem chances de exonerar a pensão?
Estou com medo icapaz de trabalhar, o q recebo dessa pensão so da pra pagar aluguel agua e luz , so o gaz q demora q moro só.
Boa noite professor, tem duas filhas uma de 23 anos e 6 meses e a outra 22 anos e um mês, a mais velha já está no 3 curso superior e ainda não se formou, e a mais está sem estudar, posso pedir exoneração?
Dr. Excelente video. Para exoneração de pensão na maioridade, o pai tendo outro filho cobrando pensão e com essa pandemia trabalhando e ganhando menos ficar mais fácil conseguir a exoneração de pensão ?
Obrigado!!! Exoneração NÂO, mas é possível requerer Revisional da Pensão Alimentícia!!! Veja os meus vídeos da Revisional de Alimentos e Prática na Ação de Alimentos!!! Abs
Doutor Nelson, se o filho ficou com a mãe e o pai da a pensão, mas agora o filho quer ir morar com o pai. Como fica a pensão, visto um filho menor querer ir morar com o pai, mas a mãe ficou com uma filha de vinte anos. O pai continua dando a pensão ou a mãe tbm da a metade. Um filho com um e um filho com o outro, divide a pensão? Mãe dá a metade e o pai da a outra?
Olá Desculpa, mas isto é uma consulta e não consigo fazer por mensagem!!! Por favor procure um advogado de sua confiança!!!
Geralmente quanto tempo demora o processo de exoneração mediante as comprovações necessárias?
Difícil saber, pois depende de vários fatores !!! Mas pode demorar muito!!!
Eu vou ter uma audiência de conciliação, gostaria do senhor se eu fizer um acordo pra o corte dessa pensão sera q posso me aposentar por idade (Loas)?
Excelente Dr.Nelson. Pago pensão alimentícia para minha ex-esposa via escritura pública num % do meu salário líquido, há 12 anos. Após a separação ela já trabalhou e agora é aposentada. Tenho direito à exoneração?
Sim, é possível!!! Mas, importante consultar o advogado de sua confiança!!!
No caso quando tem uma familia com 3 filhos pequenos que são dependentes e tem uma filha com 21 anos de outro casamento que pago pensão,estou atrasado e com mandado de prisão e sem condições de pagar tem como pedir exoneração?
Ola bom dia Mestre minha duvida e o seguinte tenho um filho que completa 18 anos agora em 2021 quando ele complet 18 anos intero 17 de pensão com acordo judicial ele gosta de estudar quando ele inteirar 18 posso pedir exoneração da pensão ou o que o sr aconselha quando ele completar 18 anos cimpleto 40 de idade coma possibilidade de outras formas de estudos ou financiamento educacional obrigado aguardo a orientação
É possível, mas se estiver estudando em curso superior, muito provavelmente deverá continuar pagando pensão alimentícia. Como o seu caso é real não consigo te responder com certeza, pois necessitaria de mais detalhes. Assim, aconselho a você procurar um advogado de sua confiança para fazer a consulta.
COMO PROTOCLAR EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS EM OUTRO ESTADO? E SE TEM DEPENCIA? MESMO JUIZO? OU ATUOS APARTADOS?
Professor Dr Nelson, e com relação a exoneração em relação ao filho que completou a maioridade, quais os requisitos?
Precisa demonstrar que ele não precisa mais da pensão !!! Se tiver cursando universidade, normalmente vai até os 24 anos. Assista outro vídeo de Prática de Ação de Alimentos que está no meu canal na playlist Prática de Direito de Família !!! Este vídeo é maior !!!
@@NelsonShikicima Dr e se o término do curso superior terminar com a pessoa com 25 anos, tipo um ano a mais, o pagante consegue mesmo assim parar de pagar
@@faelmiller9753 Vai depender do juiz e do caso concreto
A possibilidade de exonerar a PA de filho especial que já recebe Benefício(BPC) além de ter 4 casas alugadas deixada pelo pai e vive com a mãe e tias que são funcionárias federais, enquanto o o que o pai ganha mal dá para sobrevivência?
Não tenho como responder via mensagem, pois trata-se de caso real e seria necessária uma consulta !!! Portanto, consulte um advogado de sua confiança!!!
Meu filho tem 23 já trabalha e já terminou a faculdade o que é nescessário pra exonerar está pensão alimentícia
Meu filho é portador de Paralisia cerebral e só ganha do pai 1250,00, Pois sempre foi ausente dos 3 filhos que tive co ele desde meus 27 anos tenho sido pai, mãe, o homem da casa , o responsável pela casa e hoje com 52 anos tenho uma vida frustrada
Dr. Boa noite, meu filho trabalha tem 25 anos, não estuda, a mãe dele fechou a conta dele e ela recebe na CTA dela e não demonstra passar tudo a ele, entrei há 4 anos com exoneração e até hje nada, agora advogado pediu q juiz quer certidão nascimento do rapaz
Minha filha recebe louis, estou desempregado e minha ex mulher ficou com a casa e com um salário de minha filha pois ela tem problema mental,estou muito apertado, sou obrigado a pagar esta pensão até o fim de minha vida??
Bom dia tenho dificuldades de ver minha filha minha ex mudou de endereço não sei onde ela mora já fui na justiça eles não fazem nada já até me contentei em não ver mais queria saber se é por sivel não pagar mais nesse caso de sacanagem por parte dela....oque devo fazer pois a justiça investa um monte de desculpas falando que só pode fazer algo se eu tiver o endereço dela sem eu tem oque pode ser feito?
Por favor consulte o seu advogado!!! Casos reais eu não consigo te responder por mensagens!!!
Enclusivel vou sem defensou , q ele contratou um advogado particular.
Olá doutor minha dúvida é a seguinte tenho um filho de 19 anos trabalha e está terminando ensino técnico , e uma filha de 18 anos terminando ensino médio nessas situações é possível uma ação de extinção consensual Grande abraço
Meu filho não terminou o ensino médio, e completou 18 anos e trabalha carteira registrada , e estou desempregado, eu consigo a exoneração? E quem tem que pedir a continuação da pensao e o filho ou e a mãe uma vez que ele completou 18 anos ?
Eu recebo pensão alimentícia desde ,49anos, e agora com 64 anos meu ex marido quer a exonorasao da minha pensão
Dr Em um acordo com o filho que atingiu a maioridade capaz trabalhando sem faculdade sem nenhum outro tipo de curso técnico o juz dará prosedete? Ou seja e mas facil?
Olá Dr. sou aposentado ganho 3 ,5 salários por mês pago 1 salário de pensão por mês para ex esposa ,hoje ela é aposentada mora sozinha com a mãe e alugou o apartamento que ficou com ela na separação e outros bens e na realidade deixei tudo pra ela. Sou diabético trabalhei até o final de 2020 aonde conseguia pagar tranquilamente a pensão, mas hoje pago aluguel preciso viver com a realidade do INSS posso pedir a exoneração da pensão?
Sim, é possível!!! No entanto, necessário você consultar uma advogado de sua confiança para melhor te responder, pois trata-se de caso real e não é possível te responder por mensagens!!!
Obrigado pelo retorno Dr. Nelson
Boa noite Dr. Meu caso e tenho 2 filhos que pago pensão mas o mas novo de 15 está comigo e esse ano a menina faz 18 e não terminou os estudos e já está trabalhando.......e tenho minha família mulher e mas 3 filhos no caso na época que fui a juízo só tinha um mas agora tenho 3 com filhos e o menino que está comigo agora no caso 4 filhos para sustentar posso fazer o pedido do cancelamento da pensão da menina de maior
Boa noite Lucas, como ficou seu caso? Conseguiu exonerar a pensão?
Aúdio muito baixo, Professor...
Este vídeo é antigo, mas por aqui não está baixo!!!
Dr. Meu esposo paga pensão para o filho de 19 anos, durante esse tempo ele já trocou de cursos 3 vezes, quando meu esposo pede pra ele os comprovantes pagos do curso ele ignora e quando manda percebemos que é sempre o momento que troca de curso, da leve impressão que eles só está matriculado para receber o benefício, achamos que ele está agindo de má fé, qual procedimento meu marido deve tomar, pedir exoneração ou continuar pagando?
Olá!O correto é que o seu esposo ingresse com a ação de exoneração de alimentos, pois poderá requerer a comprovação de que o filho está estudando e consequentemente pedir ao juiz que fixe a data de término.
Quando entra com pedido de exoneração o valor da causa é o valor que o filho vai levar?
Meu filho completo 18 anos porém a mãe dele alega fazer faculdade porém nunca me apresentou nenhum documentos de faculdade e ele é aposentado existe a possibilidade de ser exonerado
Gostaria de fazer um contato com vc Dr
Olá Valdir, segue o meu e-mail shikicima@uol.com.br
Excelente! Amo assistir suas aulas 😍
Sugestão: Família multiespécie.
Guarda. Alimentos
Obrigado !!! Anotado !!! Abs
Se o filho e pai entrarem num acordo.eles podem ir no fórum e resolver sem advogado??
Não, deve ser feito o pedido através de advogado ou defensoria pública !!!
Ou eu sou louca ou sou correta, pq não me vejo receber pensão do meu ex marido, ser sustentado por "macho" me envergonha mulheres nesse nível, isso pra mim mostra como existem mulheres que se encosto em homens aproveitando as leis que existe, se fosse caso de doença e ou filhos aí tudo bem, mais com saúde pelo amor de Deus. Essa lei nem devia existir.
Meu esposo tem uma filha de 19 e ela mora com uma pessoa e ainda paga pensão isso e justo ...sendo que o irmão dela mora conosco???
Procure um advogado de sua confiança para ajudá-la !!!
Não tenho ainda por causa da pandemia e não tenho como pagar? Obrigada
@@strindade0928 Veja se a Defensoria pública está atendendo em sua cidade ou a OAB !!!
@@NelsonShikicima Obrigada
Dr. Excelente Vídeo. No caso do alimentdo estudar em escola pública com possibilidade de estágio remunerado?
Sim, é possível desde que ele seja maior de idade e não mais necessite de valores do pai para sobreviver. Mas, sempre é importante você consultar um advogado de sua confiança !!!
Que tipo de dívida podemos levar pra revisional no caso de pensão? obrigada
Dívida referente a necessidade do sustento do devedor !!!
Boa noite Dr Nelson ,tenho uma filha com 21 anos de idade faz faculdade 100 % online eu tenho como pedir a exoneração ? Desde já agradeço
Se está cursando faculdade e ela não consegue manter por sua conta, é difícil conseguir exoneração. Importante você consultar um advogado de sua confiança!!!
@@NelsonShikicima obrigado
Dr. Boa tarde, estou pagando pensão, minha fha ja vai completar 20 anos e ja esta numa relação estavel, mora em casa propria e nao estuda. E mais tem trabalho próprio. Posso entrar com pedido de exoneração de pensão
Sim, é possível, mas importante consultar um advogado de sua confiança!!!
@@NelsonShikicima Muito grato Dr pela atenção Deus o ABENÇOE
Quando o pai tem béns no nome dele tem direi a isso
Se tiver alguns dos exemplos mencionado, é possível!!! Mas, sempre importante consultar um advogado de sua confiança!!!
Mestre...qual processo é o mais rápido..a)a exoneração da pensão alimentícia
Ou
b) pedido de revisão de pagamento para diminuir o valor pago da pensão!!
Tenho dois filhos...um casal!!! A filha está casada ela perde automático a pensão?! Como devo proceder!!?
São pedidos distintos e você não irá escolher por causa de um ser ou não mais rápido que o outro. Precisa verificar qual é o seu direito ser é de revisionar ou exonerar a pensão? Em regra é que não é exonerada automaticamente, mas precisar verificar como ficou estipulado na sentença ou no acordo.
os avós pagava pensão fas 2 meses não pqa a mãe doete os a vo ganha 8 mil aposentado ganha 8 mil mensal dava 460 de penca a gora não sabe- a 2 mês que ela deve fazer
Olá Bárbara, infelizmente não consigo te responder por mensagem, pois trata-se de caso real e é necessário que você consulte um advogado de sua confiança!!!
Bom dia doutor eu queria saber o seguinte pago pensão e a mae nao deixa eu pegar ja fui no fórum mais ela nao respeita até hoje uma filha minha ja tem 17 anos e a outra 13 posso usar isso para um pedido de exoneração ?
Não, pois são situações distintas!!!! Melhor você consultar um advogado de sua confiança para resolver.
Bom dia minha filha se casou esse ano e ela já tem um curso técnico de enfermagem e está fazendo faculdade de enfermagem será q eu entrar com pedido de exoneração de pensão eu consigo eu já pago a mais de 15 anos ganho pouco e tenho outra família
Olá, caso real não consigo responder por mensagem !!! Necessário uma consulta !!! Procure um advogado de sua confiança!!!
@@NelsonShikicima mais o Sr com a tua experiência acha q eu consiga ou não,já ouviu algum caso parecido com o meu q o pai tenha conseguido
@@edimilsonrodrigues6912 É possível, mas como eu disse precisaria uma consulta para lhe fazer mais perguntas para esclarecer melhor!!!
Me der uma resposta sua
Filhos de hoje tudo quer viver na costa dos pais eu nunca precisei receber pensão porque sempre trabalhei
Dr, tenho uma filha com a idade de 22 anos ,não trabalha e não estuda , possui dois filhos(netos) namora a 7 anos com o pai das crianças, ainda sou obrigado a pagar a pensão alimentícia? Obrigado!
Rapaz, ne mais.. e faz tempo....
Quem tem que sustentar ela é o atual namorado(companheiro) dela ..
Boa tarde Professor,
O fato da pensão ter sido fixada por tempo determinado interfere no pedido de exoneração?
Se está por prazo determinado, não seria necessária a propositura da ação de exoneração ! A outra parte que deverá propor ação de alimentos, se for o caso.
@@NelsonShikicima Muito obrigado, Professor
Boa noite, minha filha vai fazer 19 anos e ainda vai terminar o segundo grau em escola pública, , ela não trabalha. Posso exonerar pensão?
Irá depender de vários fatores!!! Consulte um advogado de sua confiança!!!
Quero esse material de exoneração professor
Eu tbm
Bem legal!🤝 Depois da um pulo no nosso canal também!
Obrigado !!!
Boa noite mestre. O meu filho completou 18 anos . Mas não sei o endereço atual do meu filho. O que faço para pedir a exoneração da pensão?
Não consigo te responder se é caso de exoneração, pois não tive melhor explicação sobre o caso, no entanto se você for propor ação e não sabe onde o filho mora, você pode requerer a citação por edital !!!
Se a faculdade for gratuita, o pai precisa continuar pagando ?
Precisa verificar se ele necessita do transporte, material escolar, alimentação etc.
Vejo que não mecresponde
Absurdo você ter que manter uma pessoa que já é apto a trabalhar e se manter sozinho, mesmo estudando... Hoje em dia você faz faculdade online e a noite, então tem condições
de trabalhar. Essa lei é uma palhaçada, para deixar mulher e filhos vagab......