Boa tarde Dr. Depois da primeira audiência de exoneração de alimento , no meu caso sou fiz o divocio letigioso . E hoje já estou com 68 anos e com a saude comprometida.
Esmenucia Andrade Dr Quando o filho já está de maior e a pensão foi decidida judicialmente e ele não terminou os estudos ainda ainda tá no ensino fundamental o pai pode cancelar o a pensão automaticamente sem que o juiz chama o filho
Doutor meu esposo já está há 2 anos tentando exonerar a pensão e a juíza não concede. Meu enteado tem 20 anos e a juíza quer que a intimação seja entregue nas mãos dele, mas ele está se escondendo. Já foram feitas 3 tentativas pelo whattshap,2 pela oficial de justiça na casa dele e 1 via ar. Nem assim a juíza não concedeu por edital. O que podemos fazer para a juíza colaborar meu esposo vai ficar pagando a vida toda??? Qualquer um vê que ele está de má fé.
Veja, não posso comentar processo que não conheço, CONTUDO, o alimentando se esconder e resistir é padrão (quase todos fazem), faz parte do jogo. O único caminho é continuar insistindo.
*DR. BOM DIA. POR GENTILEZA. QUANDO O PAI OU A MÃE ENTRAM COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUANTAS TESTEMUNHAS OBRIGATORIAMENTE TÊM DE SER ARROLADAS A FAVOR DO PAI OU DA MÃE, TANTO COM ADVOGADO PARTICULAR, COMO NA DEFENSORIA ? GRATO. ÓTIMA SEMANA.*
Não há uma regra sobre isso; na verdade, nem é obrigatório arrolar testemunhas. A necessidade ou não de testemunhas, vai depender do motivo pelo qual o devedor está requerendo a exoneração.
@@GedielAraujo Olá. Boa noite. Agradeço pelo retorno. Na relação de documentos da Defensoria Pública está solicitando *até 03* Testemunhas, não podendo ser parentes. Ao ser atendido no guichê, exigiu xerox dos documentos de três Testemunhas. Se é *até 03* Testemunhas, não poderiam ser *02* Testemunhas ? Grande abraço.
@@Palmeiras-vv6me veja, uma coisa é você perguntar o que exige a lei outra o que exige a defensoria pública (questão administrativa interna de cada defensoria - normalmente são exigências patrões, gerais, devido ao grande número de atendimentos); se você não tem ou entende que não precisa de testemunhas, simplesmente explique esse fato ao atendente.
@@GedielAraujo Olá. Boa noite. Foi justamente isso que aconteceu. Meu dossiê está completo, a atendentes só não deu sequência à Petição, justamente por eu não ter as Testemunhas. Até o momento consegui 02 testemunhas e meu prazo de retorno está muito próximo. Ora a atendente enfatizou que teriam de ser 03 Testemunhas. Houve momento que ela disse que poderiam ser 02. Depois voltas à trás e afirmou que eram 03. Telefonei literalmente 10 vezes para o telefone direto dessa Defensoria. Nenhuma liga foi atendida.
Dr. Me tire uma dúvida, por favor. E quando a jovem tem 19 anos, não estuda e não quer trabalhar já alegando isso, não quer dar as documentações necessárias para o pai pedir a exoneração de pensão alimentícia, como fica nesse caso?!
Veja, a exoneração da obrigação não depende de nenhum documento que a filha precisa entregar ao pai; se ela é maior e não está estudando, o pai, se quiser, pode requerer a exoneração que só não será efetivada se a filha provar (ela é que tem que provar) que está estudando ou que está doente e incapacitada para o trabalho.
Dr. Ao completa 24 anos e já esta em união estável e ter filhos desta relação e ambos do casal possui remuneração isso exclui o estado de necessidade. O tribunal costuma deferi em favor do alimentante? 🫂 Ótimo vídeo mt exclarecedor
Dr otima explicação e se o filho com 21 anos fizer 1 carta de proprio punho abrindo mão da pensão ajuda no processo ? Filho ta de acordo ,ele nao trabalha e asaiu de 1 faculdade publica para fazer 1 faculdade online pq diz que no fim do ano vai morar com a namorado em outro país ....Ajuda uma carta ou declaracao no processo de exoneração?
Oi, Vanessa, se o filho concorda o melhor é fazer um acordo de exoneração, é rápido e resolve de vez a questão; qualquer bom advogado pode preparar isso em uma hora, se pega a assinatura do filho e do pai, depois se pede a homologação judicial.
Boa noite doutor o meu "filho" tem 19 anos, entrei com o pedido de exoneração em dezembro do ano passado e mês passado ele foi citado e contestou. Ele ainda não terminou o ensino médio, está cursando o 2º e 3º ano do ensino médio simultaneamente em uma modalidade chamada "Ceeja" e dia 25 desse mês ele vai começar fazer um curso técnico no senac (acho que é segurança no trabalho) a questão é que ele mora com a mãe e ela parece estar desempregada e ele mostrou na contestação que a pensão que eu pago é o que tá mantendo a casa, aluguel, luz e comida (a pensão é que eu pago é R$1200, 22% do meu salário) . Na réplica a minha defesa partiu da linha que o menino é saudável e apto ao trabalho, e que por se tratar de curso técnico e não superior ele não tem mais direito a continuar recebendo a pensão e que não terminou o ensino médio por desinteresse (eu tenho certeza que é isso mesmo, aliás 19 anos já era pra ter terminado o ensino médio e ter ido caçar trabalho) e também que por ser maior de idade há presunção de que ele não precise mais da pensão. Será que o juiz vai me exonerar dessa obrigação doutor, as chances são boas pra mim? Desde de já agradeço pelo conteúdo informativo do vídeo!
Veja, pelo que você diz, acho que não vai conseguir a exoneração. Procure incentivar o seu filho a estudar, principalmente curso técnico, assim ele tem maiores chances de conseguir um bom emprego. O vínculo entre pais e filhos é eterno, então, procure ajudar antes que seja tarde e acabe tendo que pagar pensão para os seus netos.
Dr.Gediel , meu ex mora na casa que nós dois construímos juntos até hj. Na sentença a juíza avisou que se ele não saísse da casa ele teria que me pagar o aluguel da minha parte, pois eu tenho 50% do imóvel. Após a sentença ele não saiu da casa e nem me pagou os aluguéis e isso já faz 3 anos, como posso fazer para cobrar os aluguéis e pedir em juízo para que ele saia da casa para que está seja vendida e o dinheiro da venda seja dividido justamente?
Oi, Christiane, dá para resolver tudo em apenas uma ação "extinção de condomínio cumulada com arbitramento de aluguel". Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Nossa,o mais bem explicado dentre os que eu vi ate agora,poxa queria saber se consigo ou nao tirar a criança do meu nome,a mae me confirmou que eu era pai,registrei e a criança esta com 4 anos,ja me reconhece como pai,mas sou ausente desde sempre por nao acreditar,deu negativo no DNA,to com receio de ter de ficar pagando pensao pra sempre agora por ter sido enganado,sacanagem isso viu =(
Oi, Brener, obrigado. Tenho vários vídeos sobre esta questão (negatória de paternidade e suas exigências), confira e se tiver dúvidas registre que respondo.
Queria mesmo saber em expecifico essa pergunta que fiz Dr, porque vendo os videos nao consigo tirar uma resposta concreta nisso de jeito nenhum :( Por exemplo: qual seria o nivel socioafetivo pra causa ser negada? Pq vejo 1 vez por mes mas nao pego,nao levo pra sair e nao tenho participaçao na vida da criança
@@breneralves1705 isso demanda uma consulta pessoal com um Advogado, visto que cada caso é "particular". Contudo, veja, vínculo de afetividade não é você gostar da criança ou ela gostar de você, vínculo de afetividade é "contato", é a criança ser capaz de identificar quem é o pai dela. Contudo, como disse, não há regra legal sobre o tema e, na prática, SEMPRE depende do juiz.
Olá doutor, parabéns pelo vídeo. Uma dúvida, Sr disse que se Está estudando não pode exonerar, isso se aplica para o último ano do ensino médio público? Minha filha faz 18 anos esse mês ( junho 2023 ) está estudando o último ano do ensino médio em escola pública, posso solicitar a exoneração? Preciso contratar advogado? É possível fazer um acordo e homologar sem necessidade de advogado? Obrigado Doutor
Oi, Mike, não pode; agora, se ela concordar em lhe exonerar (sendo maior de idade), é possível. Precisa da ajuda de um advogado ou da Defensoria Pública.
Doutor eu divorciei com justiça gratuita só que não quiseram fazer a partilha de bens porque eu não tinha dinheiro pra pagar o advogado e a nossa casa valia mais de 50.mil na época a 9 anos atrás
Oi, Rosecleia, veja, não mais nenhum sentido o que disseram para você; agora, se não foi feita a partilha do imóvel você, se quiser, pode buscar isso por meio de ação de partilha.
Minha filha recebe pensão e faz curso profissionalizante paga quase quatrocentos e ainda passagem e recebe um salário mínimo e o pai que tira a pensão e certo
Dr me chamo maykson Tenho um filho que completou 18 anos Ele largou os estudos não quer trabalhar e não quer estudar , posso pedir o cancelamento da pensão?
Boa tarde Dr: Eu tenho 2 Filho parou de Estudar ele já tem família mora com a esposa Dele tem um filho , a mãe dele e Casada tem outro filho com outro casamento o meu Filho já tem 17 anos a minha filha 16 anos quando o meu Filho fazer 18 ano eu posso Reduzir a pensão Alimentícia ou não ???🙏🙏🙏🙏🙏🙏😂
Oi, Rick, ficou meio confuso; mas, veja, se o seu filho já está vivendo com uma mulher, tem família, tem filho, você não precisa esperar ele completar 18 anos para pedir a exoneração; mas a exoneração dele não significa que a pensão vai efetivamente diminuir (não é simples matemática). Tenho um vídeo onde explico esta situação (um filho fica maior e outro continua tendo direito a pensão), confira: ruclips.net/video/T84CCrYbvzY/видео.html
Boa tarde Gostaria de saber se no caso minha irmã fez 24 anos em janeiro de 2024, faz faculdade e disse que se forma em dezembro/2024. Nesse caso meu pai tem que pagar até ela completa 25 ou até se formar? Outra dúvida eles conversam amigavelmente tem que ir com quanto tempo antes do prazo de terminar na defensoria pra pedir exoneração? Obrigada Deus abençoe
Veja, é difícil que o seu pai consiga a exoneração antes dela terminar a faculdade (a exoneração não acontece de forma automática, o pai precisa entrar com um processo e a justiça é lenta, demorada, e tem ainda a questão do juiz querer que a sua irmã termine a faculdade). Contudo, cabe a ele ir ou não atrás da justiça. Para poder requerer a exoneração, normalmente o devedor precisa esperar terminar as condições impostas pela justiça ou pela lei.
@@GedielAraujo no o caso eles decidiram que vai ser pago a pensão até janeiro de 2025. Como demora pra dar o verídico do juiz, se ele for por setembro seria bom?
@@SandraSilva-zp9ub veja, se há um acordo não precisa esperar nada, podem procurar um advogado agora, fazer um acordo, levar na justiça para homologação e pronto, acabou.
Veja, mesmo sendo pai você não pode bisbilhotar a vida do seu filho maior de idade; se você desconfia que ele está mentindo, você pode contratar um detetive particular para investigar ou se arriscar ajuizando o pedido de exoneração, visto que neste caso, ele será obrigado a provar em juízo que está estudando.
Oi, Gutembergue, primeiro tentar conversar com o juiz, de preferência pessoalmente; se pode ainda procurar o escrevente responsável pelo feito e procurar ficar sabendo o porque da demora, pode ser uma coisa simples (também se pode falar com o escrivão); outra opção, menos eficaz, é peticionar nos autos reiterando o pedido e observando a urgência da medida.
ele ja apreciou e evidentemente não vai conceder nem te avisar tão cedo...e ta cagando e andando para o seu desespero...entenda que o jogo e o juiz são satânicos.
Em uma situação onde o beneficiado, completa seus 24 anos e conclui o ensino superior, mas quer ingressar em uma especialização pós graduação e o pai quer pedir a exoneração, só que o filho está desempregado e não consegue arca o pai consegue ou retirar a pressão?
Daisy, em teoria sim, consegue; mas claro que estou dizendo "em teoria"; na prática, tudo pode acontecer. Depende das circunstâncias do caso e do juiz. Abs. Gediel.
Oi, Rogério, "quanto" quem decida é a justiça, mas provavelmente a pensão para os dois ficará em torno de 33% a 40% dos seus rendimentos líquidos. Neste momento é importante que você faça a sua parte, ou seja, se defenda nos dois processos. Tenho um vídeo onde informo os cuidados que todo os homens deveriam tomar nestas circunstâncias, assista "várias vezes" até estar certo de que entendeu os seus direitos e obrigações: ruclips.net/video/kpWFaQCYY1U/видео.html
Tenho filha, pago pensão, vai fazer 18, não estuda, foi morar c namorado, teve filha, Devo pagar pensão até 18 ou até 21 anos? N tenho como conseguir certidão de nascimento, já que moro no RJ e ela no RN. COMO DEVO PROCEDER?
Oi, Juscelino, se você deve ou não é decisão "sua"; agora, desde que ela foi viver em união estável você pode requerer a exoneração; explico a situação no seguinte vídeo, confira: ruclips.net/video/qB790LR5G1o/видео.html Quanto a certidão de nascimento, você pode conseguir em qualquer cartório civil (eles prestam este serviço).
Bom dia... parabéns doutor... pergunta !! Qual percentual correto para pensão alimentícia pós tenho 4 quatro filhos com três mulheres...hoje pago 250$ cada uma mulher...comuna renda de 1.800$ ...grato.
Antônio, não há um "percentual correto"; a lei brasileira não indica expressamente quanto o pai deve pagar para cada filho; é uma questão "subjetiva" e depende muito da capacidade financeira do genitor e do entendimento pessoal do juiz. Esta "subjetividade" provoca situações de injustiça para ambos os lados da questão.
Normalmente quem procura a justiça é o obrigado (tem mais interesse), mas na verdade qualquer um pode fazê-lo, mas nunca vi um beneficiado procurar a justiça para que cesse o pagamento da pensão.
Professor, tudo bem? Excelente explicação. O alimentado atingiu a maioridade civil, não trabalha, completou os estudos e não ingressou nem na faculdade e nem em curso técnico. Faz alguns cursos preparatórios para concurso público, e quer permanecer estudando para passar em concurso público. Quais as chances de exoneração dos alimentos, requerida pelo pai? Desde já, obrigada pela atenção!
Oi, Priscila, não conheço todos os detalhes, mas pelo que você narrou, as chances me parecem boas. Agora, vendo a coisa pelo prisma do longo prazo, é melhor que os pais incentivem os filhos a continuar estudando, mesmo que isso implique em pagar pensão por mais algum tempo. Veja, o vínculo entre pais e filhos é eterno, ou seja, mesmo que se consiga a exoneração, o filho fracassado pode eventualmente voltar a pedir ajuda para os pais; daí que digo, melhor que o filho estude.
Dr. Meu esposo paga pensão alimentícia para duas filhas. A mais velha tem vai fazer 18 anos em julho desse ano. Ela temuma relação estável há mais de dois anos. Como ele pode pedir exoneração nesse caso.
Arleide, é simples, é só procurar um Advogado e ajuizar a ação de exoneração; antes procure ter provas desta união estável da filha, veja, na verdade se a filha já vive em união estável há dois anos, ele já poderia ter agido. Agora, a exoneração de uma filha não significa "necessariamente" que o valor da pensão vai cair, vai depender de como está o acordo ou a sentença que fixou o valor da pensão. Normalmente, não é identificado o valor de cada filho; neste caso, a exoneração de uma não significa diminuição automática do valor geral, visto que quando da fixação da pensão o juiz não considera só as "necessidades" das filhas, mas também as possibilidades do pai.
Olá, obrigada pelo vídeo. Pai e Mae: Filha maior de 24 anos (recebe auxílio LOAS por ser portadora de Síndrome de Down), pai falecido. Avós paternos: avô paterno falecido, (se descontava avoenga diretamente do INSS) avó paterna (82 anos) interditada judicialmente, passa a receber a aposentadoria pós mortis do marido. Mae (capaz, que nunca trabalhou após maternidade) pode solicitar expolio dos bens e/ou patrimônio , pensão alimentícia, etc…da avó paterna? No cado de que sim , seria possível exonerar? Muito obrigada. Um saludo.
Desculpe, mas sua pergunta ficou um pouco contraditória. Um neto sempre pode cobrar pensão dos avós, agora se a justiça vai ou não conceder vai depender das circunstâncias particulares do caso. Não entendi o que você quis dizer com "expolio dos bens". Como neta, ela é herdeira da avó e terá acesso aos bens quando a avó vier a falecer.
Oi, Jorge, regra geral a justiça é paga; ou seja, o cidadão deve pagar as despesas e custas do processo (de qualquer processo). Quem não pode pagar tem como alternativa requerer os "benefícios da justiça gratuita", cabendo ao juiz, no início do processo, analisar o pedido, deferindo ou não (quando há indeferimento, a pessoa deve fazer o recolhimento sob pena de extinção do feito). Tenho um vídeo onde falo sobre as custas de um processo de divórcio, que é muito parecido, confira: ruclips.net/video/rApx6wtLpdA/видео.html
Oi me chamo suellen meu sogro paga pressão para um neto de um filho que já morreu e o neto já tem 18 anos e está na ESA e ele recebe um pagamento lá e aí ele tem que ficar pagando pensão ainda ou ele pode pedir pra cortar
Boa noite doutor. A audiência ocorre em todos os casos dessa natureza? Deixe me explicar a situação pro senhor: o meu genitor entrou o pedido de exoneração em janeiro desse ano, porém eu só recebi a intimação agora em julho, eu fui na defensoria semana passada dia 24 e hoje dia 31 entrei no site do tjsp e lá conferi que contestação foi feita hoje na parte da manhã. A minha dúvida é o seguinte oque vem agora, audiência ou sentença? (Ele entrou com o pedido de exoneração alegando que eu não estudo porém o advogado da defensoria anexou os documentos que provam que eu estudo)
Em casos como o seu o juiz pode ou não designar audiência de instrução e julgamento; explico, como você juntou provas de que está estudando, o juiz pode indeferir o pedido de pronto e nem marcar audiência. A decisão num sentido ou noutro cabe só ao juiz.
Oi, Sandro, como explico no vídeo (você assistiu?), não se pode simplesmente parar de pagar a pensão. Quanto ao pedir a exoneração, em tese ainda não é possível (ela está estudando), contudo não conheço todos os fatos. Consulte pessoalmente um Advogado.
Bom dia doutor por favor ajude aqui eu presiso da sentença d juiz p entrar com pedidos de exoneração d pensão alimentícia eu consigo pegar pela Internet . Ate porq ja peguei uma ves la no foro mas n tenho mais como moro longe em outra cidade seria possível pegar pela net por favor??
Boa noite Dr meu filho fez 18 anos ess mês o pai dele ,falou que vai entrar cm.pedido d exeneracao .sendo ke ele ainda estuda e se ele arrumar um serviço registrado pode perder a pensão? Ou não?
Veja, o pai requerer a exoneração é direito dele, contudo se o filho ainda estuda ele não irá conseguir (vai perder tempo e dinheiro). Agora, é importante que o filho quando citado se defenda, fazendo prova de que está estudando. Quanto a questão do emprego, depende do valor do salário. Se o que o filho ganhar for suficiente para o seu sustento (pagar todas as suas despesas), pode sim possibilitar a exoneração. A pensão deve ser paga enquanto o filho precisa, ou seja, não tem condições de prover o seu sustento.
Oi Ivy, claro, sempre há essa possibilidade. A questão dos 24 anos vem da jurisprudência, visto que os pais só podem lançar os filhos como "dependentes" até esta idade no imposto de renda; ou seja, os filhos devem concluir o ensino superior até esta idade, a partir daí cessa a obrigação dos pais quanto a educação dos filhos. No entanto, como digo no vídeo o "vínculo" entre pais e filhos é eterno, ou seja, o juiz deve analisar cada caso em particular (ver as circunstâncias), antes de decidir.
Vdd , o meu pedido de exoneração hoje foi indeferido e meu filho completou 24canos dia 14 de abril dd 2022, agora tenho que aguardar para a intimação através da antrega do documrnto pelo Oficial de justiça dos , pelo visto vai estender mais alguns neses eu pagando pensão, é complicado.
Boa tarde. Gostaria de saber se uma filha com 22 anos. Já recebe pensão alimentícia desde 7 .8 anos de idade. Faz faculdade paga. Mais trabalha e ganha a mais ou igual ao pai que paga pensão.e já mora maritalmente com um rapaz. Nao paga aluguel. Mora em uma casa sem custo nenhum.Ele pode pedir exoneraçao e ganha em processo?
@@GedielAraujo boa tarde. O pai já colocou o pedido de exoneracao com advogado particular. Mais ela a filha entrou na defensoria pública. Mostrando que faz faculdade. E que paga 690 reais. E ta mentindo pra defensoria diz não morar com o pai . rapaz com quem tem uma filha . E o advogado disse que não tem como tirar a pensão. Por ela comprovar isso. Mais ainda o juiz não decidiu. Obrigada pela atenção. Aguardo resposta.
@@catianascimento7757 veja, no processo tudo de depende de provas claro; se ela vive em união estável, a pensão deve ser exonerada, mas cabe ao devedor provar, visto que a parte está negando.
A genitora do filho do meu marido o colocou na justiça pedindo pensão alimentícia com informações falsas, exemplo: que a criança é filho único e alegando uma profissão, sendo que eu e meu marido somos casados a 10 anos e temos uma filha de 7 anos, e ele não tem profissão, como ele deve proceder com isso? pedir o arquivamento do processo devido as informações mentirosas? nesse caso ele pode pedir indenização por danos? no momento ele ainda está correndo atrás de advogado pra resolver isso.
Oi, Monique, o caminho é esse mesmo "se defender" com o melhor advogado que puderem pagar. Mesmo que a guardiã tenha prestado informações incorretas, isso não causa o arquivamento ou extinção do processo, nem dá qualquer direito a uma indenização.
@@GedielAraujo Ou seja, mover uma ação na justiça passando informações falsas mesmo prejudicando a outra pessoa, a parte que fez na má intenção não sofrerá nada? Meu marido paga a pensão fora ajuda de custo por fora a criança, não entendemos o porquê ela fez isso tendo consciência que mentiu.
Boa noite, sou pai de uma menina de 23 anos em 2018 eu pedir exoneração da pensão que vinha descontada no .eu contracheque mais no dia da audiência ela não compareceu então foi dado a centenca e parou de receber mais agora ela está me jogando de novo na justiça ela está trabalhando queria saber se procede ela querer que eu volte pagar pensão novamente , tenho outros mais dois filhos e uma filha que está fazendo faculdade que eu ainda pago pensão ,como fazer nesse caso?
Veja, o vínculo entre pais e filhos é eterno, ou seja, sempre se pode pedir pensão quando se necessita. Contudo é muito difícil conseguir após a maioridade civil. Agora, de qualquer jeito você precisa se defender, contratar o melhor advogado que puder pagar e participar do processo.
Boa tarde dr. Minha filha tem 18 anos e 1 filho. E tem um relacionamento estável com o pai da criança. Qual a chance do pedido de exoneração ser deferido ?
Professor, embora teu colega só sei fazer Júri... Por minha iniciativa judicial vinha pagando alimentos para filho menor, mesmo antes de estar separado de minha ex esposa, pelo fato de afastar comentários familiares de que o avo sustentava o menor. Sobreveio divorcio que não precisou determinar alimentos pq já havia.. Ocorre que o menino veio fugido em novembro 2020 para minha casa pq o padrasto o agrediu e queimou objetos que dei a ele. Fui no Conselho Tutelar que o ouviu e precariamente me deu a guarda diante da minifestação dele que tem 15 anos e depois entrei com ação de mudança de guarda e fiz os Bos. dos crimes, etc, ajuizando inclusive uma ação de danos pelos prejuizos... Ocorre que o Judiciario ta parado pela pandemia, o juiz não quis suspender a pensão paga a Ela, que continua recebendo desde novembro 2020 e estamos já em julho 2021? Há alguma outra coisa que se possa fazer para suspender esta pens~ão, além de ela pagar a Dela??
Oi, Veja, ficou meu confuso a parte inicial; você diz que começou a pagar a pensão por vontade própria e o tema não foi regulamentado no divórcio. Não entendi. Se a obrigação não foi judicialmente estabelecida, você não tem nenhuma obrigação de pagar; pode parar. Quanto ao processo, imagino que você requereu a tutela provisória, se o juiz negou, deveria ter agravado, se não o fez, terá de fato que esperar pela decisão final (embora, nada impeça que você reitere o pedido junto ao juiz). No mais, a Justiça, pelo menos no Estado de São Paulo, está funcionando normalmente, com as audiências sendo feitas de forma virtual.
@@GedielAraujo O acordo de alimentos iniciais e de comum acordo com a minha então esposa, foram homologados judicialmente por juiz de vara de família, o qual enviou oficio para a municipalidade proceder o desconto em holerite pelo e depois me aposentei... Assim a ação de divórcio não o contemplou pq já estava judicialmente estabelecido por minha iniciativa e concordância da então esposa... DEPOIS ENTÃO RELATEI ISTO E REPITO... Ocorre que o menino veio fugido em novembro 2020 para minha casa pq o padrasto o agrediu e queimou objetos que dei a ele. Fui no Conselho Tutelar que o ouviu e precariamente me deu a guarda diante da minifestação dele que tem 15 anos e depois entrei com ação de mudança de guarda e fiz os Bos. dos crimes, etc, ajuizando inclusive uma ação de danos pelos prejuizos... Ocorre que o Judiciario ta parado pela pandemia, o juiz não quis suspender a pensão paga a Ela, que continua recebendo desde novembro 2020 e estamos já em julho 2021? Há alguma outra coisa que se possa fazer para suspender esta pens~ão, além de ela pagar a Dela?? PROSSIGO Ao entrar com a ação de guarda, comprovei minha iniciativa judicial citada e sua homologação requerendo que suspendesse o desconto em função de comprovadamente o menor estar comigo, mas o juiz quer ouví-la primeiro para determinar... AGRAVEI mas o TJSP disse que a decisão é acertada neste momento... No Júri onde milito, o que se comprova decidi na hora liminarmente, como comprovei que o menor reside a meses comigo, mas não da para entender qual é o raciocínio... Nunca quis militar em outras áreas por causa desta incongruências... Entendo que deviam suspender liminarmente o pagamento ante a comprovação de que o menor não reside mais lá, ainda que posteriormente ele voltasse o que é ompossóvel ante a manisfestação dele nos moldes do artigo 16 do ECA. Vendo isto, ela muda de endereço a cada mês para não ser citada e o Tribunal nada, com a situação se perdurando por 8 meses... É assim... Abraços
@@EUSHOWALEIDRPAULORODRIGUES infelizmente estas coisas de fato acontecem, normalmente o judiciário ou é "cauteloso" ou "indiferente (não para analisar o caso e as circunstâncias). Quero pontuar duas coisas: primeiro, a pensão é para o sustento do menor (ele é o titular), sendo assim é possível hoje ou no futuro pedir à mãe a "prestação de contas dele" e até mesmo o menor, representado por você, cobrar o referido valor (a mulher não pode usar o dinheiro consigo mesma) - veja, não se trata de execução de alimentos. segundo, "insista" no processo; peça "inspeção judicial" para comprovar que o menor está com você ou peça para despachar de forma virtual com o juiz e apresente o menor a ele; você ainda pode pedir para que o dinheiro, que como disse é para o sustento do menor, fique depositado judicialmente até que a mulher seja citada, com escopo de se evitar a perda definitiva do valor e o prejuízo da criança. Desta forma, se atende à cautela do judiciária e ao mesmo se possibilita que você recupere o valor no futuro. Abs. Gediel.
Qto tempo Dr para acatar uma exoneração alimenticia tendo em vista que entrou com isso depois que completou maioridade e tbm dando entrada com Agravo de instrumento?
A minha filha tem 21 anos e ela e ela trabalha eu entrei com pedido de exoneração ela falou que não ia recorrer o juiz demora muito tempo para decidir parar de receber a intimação e o processo mas ela disse que não ia recorrer o juiz demora muito tempo para decidir
Oi, Luciano, essa pergunta ficaria melhor para o seu advogado, MAS, se a sua filha citada não contestar, ficar em revelia, claro o resultado saí muito mais rápido (alguns meses, dependendo do lugar).
Neide, o foro competente para a ação de exoneração é o do réu, isto é, do loca onde reside a pessoa que recebe a pensão. Neste caso, o interessado deve contratar um Advogado, que saberá como fazer, ou pedir ajuda para a Defensoria Pública, explicando que não tem como ir até ao outro Estado para ajuizar a ação.
Boa noite Dr. E na situação de que o filho é maior de 18 anos, tem sua renda através de trabalho com carteira registrada e estuda, cabe exoneração ou revisão?
Nem uma coisa nem outra. A revisão do valor da pensão depende de você demonstrar que ele não precisa de todo o valor (esse tipo de prova não é fácil). Agora, tudo é possível se o seu filho concordar. Converse com ele.
Boa tarde Dr, parabéns pela brilhante explicação, só uma dúvida. Pago pensão pra um casal de filhos, um deles com 25 anos já casado no civil, posso fazer esse pedido de exoneração sem eu ter que participar de audiência pra evitar desgaste??
Doutor o pai do meu filho não paga pensão a 3 anos eu levei ele na justiça agora chegou a carta pra ele aí ele quer levar o meu filho pra morar com ele meu filho tem 18 anos mais ainda está estudando , se meu filho for morar com ele aí ele não tem que pagar a pensão mais ???
Dr. Gediel parabéns, excelente explanação! Eu entrei com uma ação de exoneração de alimentos, através da Defensoria Pública, acontece que entrei em julho de 2019 e até hoje, 11 de maio de 2021, o processo não terminou. Quando entrei com a ação o meu filho que mora em outra cidade, já era maior de idade (21 anos), trabalhava com carteira assinada e morava sozinho, relatei tudo isso no processo mas o que mais está me impressionando é a demora para se resolver. Fico imaginando outros processos mais complexos, deve demorar uma eternidade. Diante dessa demora tem alguma coisa que eu possa fazer ou o jeito é aguardar mesmo? Obs: o meu processo foi través de carta precatória. Apesar da pandemia, eu notava que o processo estava se movimentando. Hoje, esse meu filho está desempregado e tem uma mulher que está grávida dele, doutor Gediel isso influenciará na decisão do juíz? No inicio do processo o meu filho foi intimado lá na cidade dele mas ele orientado por um advogado não compareu na audiência, isso foi em 2019. Em janeiro de 2021, teve uma audiência (de instrução e julgamento) desta vez na cidade onde moro mas o meu filho não compareceu e a defensora disse que dali em diante não haveria mais audiência e que o juíz iria decidir mas até o momento não foi decidido. O processo fica se movimentando mas nada de finalizar. Me responda se puder doutor Gediel. Obrigado. Abraço.
Oi, Geraldo, infelizmente a Justiça é realmente lenta e é sempre fácil para o réu enrola-lo (tornar ainda mais demorado). Não conheço o processo e não posso comentá-lo.
OLÁ DR. POR FAVOR EU GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA RETIRAR O PEDIDO DE PENSÃO, EU E O PAI DO MEU FILHO VAMOS NOS CASAR, E ELE PAGA A PENSÃO PRO NOSSO FILHO. Nós vamos ter que declarar imposto, o meu filho tem16 anos. Acredito que seja o certo retirar o pedido. Ele declara imposto e eu vou ser dependente dele. O senhor poderia me ajudar. obrigado.
Oi, Camy, é simples, mas vocês vão precisar da ajuda de um advogado ou da Defensoria Pública. Tenho um vídeo sobre o tema: ruclips.net/video/iL9Ccck6h-w/видео.html
É quando o filho já está com 19 anos nao estuda ja trabalha mas nao aceita tira a pensão mudou até de cidade p não acharem ele p da a intimação e a mãe ajuda mentindo q nao sabe o endereço o que fazer
Evelin, claro, que nestes casos fica tudo mais difícil, mas existem sim meios para se obter a exoneração mesmo nestas circunstâncias; o Advogado ainda pode obter uma tutela provisória, a fim de suspender de imediato o pagamento.
Filha com 18 anos foi morar com o pai , e ele q paga a pensão e agora parece q ele pediu o cancelamento . Eu tenho q ir caso tenha uma audiência ou não e o pai dela pode pedir pensão pra mim ou e só ela mesma que pode . obrigada estou te seguindo
Oi, Agueda, sim, é aconselhavam que você compareça no processo a fim de evitar a "sucumbência" (condenação a pagar as despesas do processo e honorários advocatícios); no mais, sim, a sua filha, por meio do pai, pode de fato cobrar pensão alimentícia de você.
Boa tarde,bem vou tentar resumir no ano de 1995 eu e mais dois irmãos,perdemos nossa mãe na época era de menores dai então meu avo materno entrou com um pedido de pensão, pois nosso pai não estava cumprindo com seus deveres para conosco,passaram anos daí a pergunta até hoje março de 2022 meu avo ainda recebe essa pensão,dia 08 de março meu pai no caso o pagador da pensão faleceu agora que procedimentos teremos que fazer,lembrando que meu avo hoje tem 92 anos ele repassa essa pensão para dois irmãos um com 41 anos e um outro com 36 anos.
Oi, Andréa, não sei se entendi a sua dúvida; primeiro, o seu falecido pai poderia ter se exonerado há anos desta obrigação, não o fez porque não quis; segundo, com a morte dele finalmente acabou. Simples assim; não há qualquer direito previdenciário, se é isso que te preocupa.
Meu ex marido é desempregado está com tuberculose e está pegando atestado, estou desempregada também e com as crianças de 11 e 7 anos, ele não precisa pagar pensão ?
Oi, Kelly, o pressuposto do pagamento da pensão é que a pessoa tenha condições de trabalhar, ou seja, se a doença dele o impede para o trabalho e ele não tem direito a algum benefício previdenciário, claro, neste caso, ele não será obrigado a pagar (não teria sentido); agora, se você não tem condições de cuidar sozinha das crianças, pode processar os avós paternos.
Meu filho completa 18 anos agora em 16/11/22 não tenho contato com ele, não terminou o ensino médio e não vai fazer faculdade posso ir no fórum e pedir a exoneração da pensão sem advogado?
Bom dia! Pago 25% dos meus ganhos de pensão, minha filha termina faculdade com 24 anos, só que ela irá fazer residência após os 24 anos, eu tenho que continuar pagando a pensão? O valor pago é depositado na conta da mãe dela, eu irei continuar a ajudar minha filha, eu só quero me livrar da obrigação do valor de 25%. Hoje eu pago os 25% e ainda ajudo além destes 25%
Boa noite! Meu filho fez 19 mas tem alguns problemas psicológicos: Toc, depressão... Ele pode perder o direito a pensão? Minha preocupação é pq quase sempre ele tem crises depressivas e Toc que tem é dos piores onde se machuca todo por se sentir sujo. Obrigada
Oi, Claudia, sim, ele pode perder a pensão. Ter uma doença não torna a pessoa necessariamente incapaz para o trabalho, vai depender, claro, das circunstâncias do caso. De qualquer forma, o importante é no caso do pai entrar com o pedido de exoneração que ele se defenda (apresente defesa), cabendo ao juiz decidir. Dependendo da intensidade dos problemas do seu filho, você deve ainda considerar a possibilidade de interditá-lo, se obter sucesso nesta ação, fica mais difícil para o pai obter a exoneração (filho interditado). Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
é o custo espiritual pelo roubo, dele ou da mãe...não é pq uma lei satanica dá um direito, que deixa de ser pecado. Peça perdão, devolva o que foi roubado, ou aguente consequencias ainda piores.
Doutor, minha irmã tem um filho interditado juridicamente com baixa visão. Ele tem 29 anos e ela pagava pensão até dois anos atrás quando o pai, rico, disse que ela não precisava mais pagar. Desde então ela não paga por dificuldades financeiras mas não formalizou isso. É possível a exoneração dessa pensão para esse filho especial? Ele está super apto a fazer inúmeros trabalhos e anda interessado no mercado de trabalho para socialização.
Oi, Ana, possível, claro, é, mas não será fácil. Lembro, no entanto, que o vínculo é eterno e, neste caso, também a obrigação de ajudar sempre que ele precisar também é eterna. Precisa analisar se vale a pena realmente tentar formalizar esta exoneração. Consulte pessoalmente um Advogado.
Olá Dr. Meu esposo paga pensão alimentícia para a filha de 27 anos, casada a 4 anos, não cursa ensino superior, trabalha como blogueira, inclusive faz post informando que é o trabalho dela. É mãe de uma criança atípica, com algumas necessidades especiais. O genro do meu esposo também trabalha. Meu esposo está prestes a se aposentar e por isso terá a remuneração reduzida. É cabível a exoneração da pensão? Nesse caso, que provas temos que juntar?
Oi, Márcia, é um verdadeiro absurdo ele ainda pagar pensão; não tem nenhuma justificativa para isso. Para pedir a exoneração a única prova necessária é a certidão de nascimento da filha e uma cópia da sentença onde foi fixada a pensão. Fala para ele consultar um "urgência" um Advogado ou a Defensoria Pública.
Ola Dr meus parabéns adoro seus vídeos.Me tire uma dúvida meu esposo tem uma filha que completou 18 anos ,e tem mais 4 filhos comigo que são menores .A filha dele de 18 anos não está mais estudando e tem emprego fixo ele consegue a exoneração? Se o Dr puder por favor me tirar essa dúvida eu agradeço
Madona, normalmente a decisão vem no final do processo e, sim, o procedimento da ação prevê audiência do juiz com as partes. Existe a possibilidade do juiz "suspender" o pagamento já no início do processo, mas isso é bem raro de acontecer.
Boa tarde Dr . Eu pago pensão somente para meu filho de 8 anos no processo não foi mencionado o meu filho de 16 e o de 13 , o que preciso fazer para pagar para os 2 mais velhos
Veja, você pode oferecer pensão para estes dois filhos e depois requerer a revisão da pensão devida ao filho de oito anos. Consulte pessoalmente um Advogado.
E porq eu pago p 2 um tem 21 anos já ganha até mais q eu e outra 19 o mais velho já não quer mais o dinheiro d pensão mas como é mãe dele q recebe aí já viu
Bom dia D.R Meu filho completou 18 anos esse mês, e ainda está cursando o ensino médio, gostaria de saber se ele vai poder continuar a receber a pensão?
Regra geral, sim. Em relação a pensão, nada muda, mas depende também da forma como o seu filho encara os estudos (se o juiz constatar que é só uma desculpa para continuar recebendo pensão, tudo pode mudar rapidamente).
@@kiaragallagher2457 isa, difícil dizer o que o juiz irá ou não decidir, MAS, normalmente vale a situação do momento; se hoje o seu filho não está estudando, precisa trabalhar e a pensão será extinta (provavelmente). De outro lado, nada impede que ele no caso de que realmente entre na faculdade (expectativa), ajuíze ação de alimentos contra o pai e obtenha ajuda para fazer a faculdade. Pais e filhos têm laço eterno e sempre podem pedir ajuda um para o outro.
Eu João Batista pago pensão para meu filho e eu hj vivo com outra pessoa e com essa outra pessoa tem duas filhas uma tem três anos e a outra tem três meses e eu pedi a exoneração de pensão porque meu filho já está com 19 anos e não estou conseguindo resolver isso porque eu não sei o endereço que ele está morando com a mãe dele o que devo fazer
@@adrianeandrade5012 veja, não conheço todos os detalhes do caso, então fica difícil opinar. Requerer a revisão do valor é um direito do devedor, agora quem decide é o juiz. Se o interessado puder pagar por um bom Advogado, quem sabe, tudo é possível.
Oi, Isabel, veja, muitas coisas influenciam no tempo de um processo (local, atitude do réu, o juiz, a competência do advogado etc.) Tenho um vídeo onde falo sobre isso, confira: ruclips.net/video/fiOWAN270xQ/видео.html
Oi, Gervasio, como assim "e agora"; a sua situação no momento não muda a sua obrigação, salvo se a sua filha não esteja estudando, neste caso você pode pedir a exoneração; caso contrário, deve pagar a pensão ou pode ir preso.
Oi, Alexandre, no geral a justiça é muito lenta, mas na prática há vários fatores que podem influenciar no tempo de um processo (dificuldades para encontrar o réu; resistência do réu ao pedido; atuação do advogado do autor; atuação da própria justiça). Sendo assim é impossível estimar um tempo de um processo sem conhecer todos estes fatores, contudo, na grande maioria das vezes, quando o processo é "normal", um processo deste dura de seis meses a um ano em primeira instância. No caso de processo de exoneração ainda é possível se requerer, em liminar, a suspensão do pagamento, desencorajando assim a procrastinação do réu.
@@GedielAraujo boa noite, não entendo, como assim resistência do réu? Se o filho não quiser comparecer ou responder ao pedido da exoneração daí fica por isso mesmo??? Mas ao mesmo tempo se o pai é intimado e ignorar pod ir preso? É assim que funciona, estou perguntando oq lendo os comentários em várias mídia eu cheguei s esta conclusão...
@@sameguinho Veja, "resistência" do réu normalmente pode ser encarada de duas formas: primeiro, dificuldade para ser encontrado (citado), muitos filhos se escondem e isso dificulta e atrasa o processo (as vezes em meses e até anos, depende das circunstâncias do caso); segundo, citado o réu contesta o pedido de exoneração, isso claro atrasa a decisão do juiz. Se um filho é encontrado, citado, e "ignora" (não faz nada), isso ajuda o processo que acaba bem mais rápido (o pai ganha a ação). Diferente da situação do pai que é citado e não faz nada; veja, o pai é citado para pagar e tem a obrigação de se defender (ao menos - o certo é pagar, cumprir a sua obrigação); se não faz nada (não paga e não se defende), claro, o cara é BURRO, então vai merecidamente preso.
Oi, Suelen, há sim essa possibilidade, vai depender do salário do seu filho e das despesas. Agora, não se preocupe antecipadamente, se ele entrar com o pedido de exoneração é importante que o seu filho, hoje maior, se defenda e requeira justificadamente, caso queira, a manutenção da pensão.
O filho do meu marido têm 24 anos durente até essa idade este ano que resolveu fazer uma faculdade com 24 anos , e este mês de março e ano 2020 que começou a estudar , só pra não cortarem a pensão , gostaria de saber se o meu marido poder ganhar a exoneração na justiça..?
Cleia, não é possível prever o que um juiz vai ou não decidir, mas se o filho do seu marido já tem 24 anos há uma boa chance de ele obter a exoneração da pensão (claro, que a idade não é o único fator a ser considerado pelo juiz). Consulte um advogado. Abs. Gediel.
Essa foi a explicação mais completa e detalhada q já vi,pois estou convivendo nesse dilema....
😊😊😊😊🙏🙏🙏
Parabéns Doutor pelo vídeo!
Obrigado 😊 🙏
Boa noite, Doutor muito obrigado pela informação!! Que Deus te abençoe e ilumine sempre!!
Obrigado por assistir, Paulo. Amém.
Boa tarde Dr. Depois da primeira audiência de exoneração de alimento , no meu caso sou fiz o divocio letigioso . E hoje já estou com 68 anos e com a saude comprometida.
Obrigado por compartilhar.
Maravilha mestre! Tenho seu livro 22 °edição e usei na faculdade. Hoje sou ADVOGADO e uso. Parabéns mestre pela obra. Taubaté SP.
Obrigado pelo registro.
Professor, seus livros são ótimos e o canal muito didático, parabéns!
Thais, muito obrigado. Confira os demais vídeos do canal e compartilha com amigos e familiares.❤😊
Errado isso por isso que tem filhos que não querem trabalhar mais
Obrigado por registrar a sua opinião.
geralmente a vadia é a mãe e não os filhos...eles tb são vitimas
Gostei muito Dr. Bem esclarecedor... Obrigada!
😊🙏🙏🙏
PARABÉNS PELO VÍDEO. BASTANTE ESCLARECEDOR. 👏👏👏👏
Obrigado Cristiane.
Parabéns Dr, seu vídeo foi muito esclarecedor.
Obrigado.
Obrigada ,excelente explicação
Obrigado por assistir, Dra. Lea.
Obg pelas informações
Fico à disposição. Confira os demais vídeos do canal.
os livros do professor são otimos ,,,,, eu tenho varios
Obrigado Rebeca. 😍😍😍😍
Ótimas explicações
Obrigado. 🙏🙏
Esmenucia Andrade Dr
Quando o filho já está de maior e a pensão foi decidida judicialmente e ele não terminou os estudos ainda ainda tá no ensino fundamental o pai pode cancelar o a pensão automaticamente sem que o juiz chama o filho
Não, veja, a única forma de legalmente se exonerar a pensão é ajuizando a "ação de exoneração"; se o pai simplesmente para de pagar vai acabar preso.
Doutor meu esposo já está há 2 anos tentando exonerar a pensão e a juíza não concede.
Meu enteado tem 20 anos e a juíza quer que a intimação seja entregue nas mãos dele, mas ele está se escondendo.
Já foram feitas 3 tentativas pelo whattshap,2 pela oficial de justiça na casa dele e 1 via ar.
Nem assim a juíza não concedeu por edital.
O que podemos fazer para a juíza colaborar meu esposo vai ficar pagando a vida toda???
Qualquer um vê que ele está de má fé.
Veja, não posso comentar processo que não conheço, CONTUDO, o alimentando se esconder e resistir é padrão (quase todos fazem), faz parte do jogo. O único caminho é continuar insistindo.
*DR. BOM DIA. POR GENTILEZA. QUANDO O PAI OU A MÃE ENTRAM COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUANTAS TESTEMUNHAS OBRIGATORIAMENTE TÊM DE SER ARROLADAS A FAVOR DO PAI OU DA MÃE, TANTO COM ADVOGADO PARTICULAR, COMO NA DEFENSORIA ? GRATO. ÓTIMA SEMANA.*
Não há uma regra sobre isso; na verdade, nem é obrigatório arrolar testemunhas. A necessidade ou não de testemunhas, vai depender do motivo pelo qual o devedor está requerendo a exoneração.
@@GedielAraujo Olá. Boa noite. Agradeço pelo retorno. Na relação de documentos da Defensoria Pública está solicitando *até 03* Testemunhas, não podendo ser parentes. Ao ser atendido no guichê, exigiu xerox dos documentos de três Testemunhas. Se é *até 03* Testemunhas, não poderiam ser *02* Testemunhas ? Grande abraço.
@@Palmeiras-vv6me veja, uma coisa é você perguntar o que exige a lei outra o que exige a defensoria pública (questão administrativa interna de cada defensoria - normalmente são exigências patrões, gerais, devido ao grande número de atendimentos); se você não tem ou entende que não precisa de testemunhas, simplesmente explique esse fato ao atendente.
@@GedielAraujo Olá. Boa noite. Foi justamente isso que aconteceu. Meu dossiê está completo, a atendentes só não deu sequência à Petição, justamente por eu não ter as Testemunhas. Até o momento consegui 02 testemunhas e meu prazo de retorno está muito próximo. Ora a atendente enfatizou que teriam de ser 03 Testemunhas. Houve momento que ela disse que poderiam ser 02. Depois voltas à trás e afirmou que eram 03. Telefonei literalmente 10 vezes para o telefone direto dessa Defensoria. Nenhuma liga foi atendida.
Dr. Me tire uma dúvida, por favor.
E quando a jovem tem 19 anos, não estuda e não quer trabalhar já alegando isso, não quer dar as documentações necessárias para o pai pedir a exoneração de pensão alimentícia, como fica nesse caso?!
Veja, a exoneração da obrigação não depende de nenhum documento que a filha precisa entregar ao pai; se ela é maior e não está estudando, o pai, se quiser, pode requerer a exoneração que só não será efetivada se a filha provar (ela é que tem que provar) que está estudando ou que está doente e incapacitada para o trabalho.
@@GedielAraujo Entendi. Muito obrigada pela informação, Dr.
😊
Dr. Ao completa 24 anos e já esta em união estável e ter filhos desta relação e ambos do casal possui remuneração isso exclui o estado de necessidade. O tribunal costuma deferi em favor do alimentante? 🫂 Ótimo vídeo mt exclarecedor
Oi, José, claro, nestas circunstâncias é quase certo que você irá conseguir a exoneração.
Ótima aula 👍
Obrigado.
Dr otima explicação e se o filho com 21 anos fizer 1 carta de proprio punho abrindo mão da pensão ajuda no processo ? Filho ta de acordo ,ele nao trabalha e asaiu de 1 faculdade publica para fazer 1 faculdade online pq diz que no fim do ano vai morar com a namorado em outro país ....Ajuda uma carta ou declaracao no processo de exoneração?
Oi, Vanessa, se o filho concorda o melhor é fazer um acordo de exoneração, é rápido e resolve de vez a questão; qualquer bom advogado pode preparar isso em uma hora, se pega a assinatura do filho e do pai, depois se pede a homologação judicial.
Parabéns muito boa explicação! só uma duvida o reu no caso será o próprio filho por ser maior de idade isso
Oi, Janaina, obrigado; isso mesmo, o réu na ação de exoneração de alimentos é o beneficiário (não a mãe).
Doutor tive uma audiência de conciliação e ninguém apareceu alegaram que a outra parte não tinha sido comunicado como ficou essa situação
Nestas condições, a audiência deverá ser remarcada.
Agora, converse com seu advogado e procure se certificar de que o endereço do réu está correto.
Boa noite doutor o meu "filho" tem 19 anos, entrei com o pedido de exoneração em dezembro do ano passado e mês passado ele foi citado e contestou. Ele ainda não terminou o ensino médio, está cursando o 2º e 3º ano do ensino médio simultaneamente em uma modalidade chamada "Ceeja" e dia 25 desse mês ele vai começar fazer um curso técnico no senac (acho que é segurança no trabalho) a questão é que ele mora com a mãe e ela parece estar desempregada e ele mostrou na contestação que a pensão que eu pago é o que tá mantendo a casa, aluguel, luz e comida (a pensão é que eu pago é R$1200, 22% do meu salário) .
Na réplica a minha defesa partiu da linha que o menino é saudável e apto ao trabalho, e que por se tratar de curso técnico e não superior ele não tem mais direito a continuar recebendo a pensão e que não terminou o ensino médio por desinteresse (eu tenho certeza que é isso mesmo, aliás 19 anos já era pra ter terminado o ensino médio e ter ido caçar trabalho) e também que por ser maior de idade há presunção de que ele não precise mais da pensão.
Será que o juiz vai me exonerar dessa obrigação doutor, as chances são boas pra mim?
Desde de já agradeço pelo conteúdo informativo do vídeo!
Veja, pelo que você diz, acho que não vai conseguir a exoneração. Procure incentivar o seu filho a estudar, principalmente curso técnico, assim ele tem maiores chances de conseguir um bom emprego. O vínculo entre pais e filhos é eterno, então, procure ajudar antes que seja tarde e acabe tendo que pagar pensão para os seus netos.
Dr.Gediel , meu ex mora na casa que nós dois construímos juntos até hj. Na sentença a juíza avisou que se ele não saísse da casa ele teria que me pagar o aluguel da minha parte, pois eu tenho 50% do imóvel. Após a sentença ele não saiu da casa e nem me pagou os aluguéis e isso já faz 3 anos, como posso fazer para cobrar os aluguéis e pedir em juízo para que ele saia da casa para que está seja vendida e o dinheiro da venda seja dividido justamente?
Oi, Christiane, dá para resolver tudo em apenas uma ação "extinção de condomínio cumulada com arbitramento de aluguel".
Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Nossa,o mais bem explicado dentre os que eu vi ate agora,poxa queria saber se consigo ou nao tirar a criança do meu nome,a mae me confirmou que eu era pai,registrei e a criança esta com 4 anos,ja me reconhece como pai,mas sou ausente desde sempre por nao acreditar,deu negativo no DNA,to com receio de ter de ficar pagando pensao pra sempre agora por ter sido enganado,sacanagem isso viu =(
Oi, Brener, obrigado.
Tenho vários vídeos sobre esta questão (negatória de paternidade e suas exigências), confira e se tiver dúvidas registre que respondo.
Queria mesmo saber em expecifico essa pergunta que fiz Dr, porque vendo os videos nao consigo tirar uma resposta concreta nisso de jeito nenhum :(
Por exemplo: qual seria o nivel socioafetivo pra causa ser negada? Pq vejo 1 vez por mes mas nao pego,nao levo pra sair e nao tenho participaçao na vida da criança
@@breneralves1705 isso demanda uma consulta pessoal com um Advogado, visto que cada caso é "particular". Contudo, veja, vínculo de afetividade não é você gostar da criança ou ela gostar de você, vínculo de afetividade é "contato", é a criança ser capaz de identificar quem é o pai dela.
Contudo, como disse, não há regra legal sobre o tema e, na prática, SEMPRE depende do juiz.
Dotor moramos em cidades diferentes ! Se caso a mãe for pedir despesa que está de acordo precisa a presença dos dois no caso ?
Oi, Mirian, desculpe, mas não entendi a sua dúvida.
Olá doutor, parabéns pelo vídeo. Uma dúvida, Sr disse que se Está estudando não pode exonerar, isso se aplica para o último ano do ensino médio público?
Minha filha faz 18 anos esse mês ( junho 2023 ) está estudando o último ano do ensino médio em escola pública, posso solicitar a exoneração? Preciso contratar advogado? É possível fazer um acordo e homologar sem necessidade de advogado? Obrigado Doutor
Oi, Mike, não pode; agora, se ela concordar em lhe exonerar (sendo maior de idade), é possível. Precisa da ajuda de um advogado ou da Defensoria Pública.
Dr no meu é:o rapaz meu filho não estuda e trabalha,tenho que passar pelo juiz pra exonerar a pensão?
Oi, Leandro, sim, tem que passar pelo juiz como explico no vídeo.
Doutor eu divorciei com justiça gratuita só que não quiseram fazer a partilha de bens porque eu não tinha dinheiro pra pagar o advogado e a nossa casa valia mais de 50.mil na época a 9 anos atrás
Oi, Rosecleia, veja, não mais nenhum sentido o que disseram para você; agora, se não foi feita a partilha do imóvel você, se quiser, pode buscar isso por meio de ação de partilha.
Minha filha recebe pensão e faz curso profissionalizante paga quase quatrocentos e ainda passagem e recebe um salário mínimo e o pai que tira a pensão e certo
Oi, Lucinea, depende das condições do próprio pai; ou seja, em tese é sim possível a exoneração.
Dr me chamo maykson
Tenho um filho que completou 18 anos
Ele largou os estudos não quer trabalhar e não quer estudar , posso pedir o cancelamento da pensão?
Oi, Maykson, já deveria ter pedido.
Boa tarde Dr: Eu tenho 2 Filho parou de Estudar ele já tem família mora com a esposa Dele tem um filho , a mãe dele e Casada tem outro filho com outro casamento o meu Filho já tem 17 anos a minha filha 16 anos quando o meu Filho fazer 18 ano eu posso Reduzir a pensão Alimentícia ou não ???🙏🙏🙏🙏🙏🙏😂
Oi, Rick, ficou meio confuso; mas, veja, se o seu filho já está vivendo com uma mulher, tem família, tem filho, você não precisa esperar ele completar 18 anos para pedir a exoneração; mas a exoneração dele não significa que a pensão vai efetivamente diminuir (não é simples matemática).
Tenho um vídeo onde explico esta situação (um filho fica maior e outro continua tendo direito a pensão), confira:
ruclips.net/video/T84CCrYbvzY/видео.html
@@GedielAraujo valeu Amigo muito obrigado 🙏
Boa tarde
Gostaria de saber se no caso minha irmã fez 24 anos em janeiro de 2024, faz faculdade e disse que se forma em dezembro/2024. Nesse caso meu pai tem que pagar até ela completa 25 ou até se formar? Outra dúvida eles conversam amigavelmente tem que ir com quanto tempo antes do prazo de terminar na defensoria pra pedir exoneração? Obrigada Deus abençoe
Veja, é difícil que o seu pai consiga a exoneração antes dela terminar a faculdade (a exoneração não acontece de forma automática, o pai precisa entrar com um processo e a justiça é lenta, demorada, e tem ainda a questão do juiz querer que a sua irmã termine a faculdade). Contudo, cabe a ele ir ou não atrás da justiça.
Para poder requerer a exoneração, normalmente o devedor precisa esperar terminar as condições impostas pela justiça ou pela lei.
@@GedielAraujo no o caso eles decidiram que vai ser pago a pensão até janeiro de 2025. Como demora pra dar o verídico do juiz, se ele for por setembro seria bom?
@@SandraSilva-zp9ub veja, se há um acordo não precisa esperar nada, podem procurar um advogado agora, fazer um acordo, levar na justiça para homologação e pronto, acabou.
Dotor meu filho é de maior fez uma matrícula curso olane como eu faço para saber se ele esta estudando.
Veja, mesmo sendo pai você não pode bisbilhotar a vida do seu filho maior de idade; se você desconfia que ele está mentindo, você pode contratar um detetive particular para investigar ou se arriscar ajuizando o pedido de exoneração, visto que neste caso, ele será obrigado a provar em juízo que está estudando.
O juiz tá demorando para apreciar a liminar, articulada na petição de exoneração de alimentos. Como agir nessa situação?
Oi, Gutembergue, primeiro tentar conversar com o juiz, de preferência pessoalmente; se pode ainda procurar o escrevente responsável pelo feito e procurar ficar sabendo o porque da demora, pode ser uma coisa simples (também se pode falar com o escrivão); outra opção, menos eficaz, é peticionar nos autos reiterando o pedido e observando a urgência da medida.
ele ja apreciou e evidentemente não vai conceder nem te avisar tão cedo...e ta cagando e andando para o seu desespero...entenda que o jogo e o juiz são satânicos.
Boa tarde Dr. E no caso quais são as doenças pra mulher não aceitar um acordo?
Desculpe, não entendi.
Em uma situação onde o beneficiado, completa seus 24 anos e conclui o ensino superior, mas quer ingressar em uma especialização pós graduação e o pai quer pedir a exoneração, só que o filho está desempregado e não consegue arca o pai consegue ou retirar a pressão?
Daisy, em teoria sim, consegue; mas claro que estou dizendo "em teoria"; na prática, tudo pode acontecer. Depende das circunstâncias do caso e do juiz. Abs. Gediel.
Pode fazer o pedido tranquilamente será deferido o seu pleito
@@cleisonsantos3188kkkkkkkkk....
Tenho dois filhos com mães diferente elas procurarão a justiça ganho um salário mínimo quanto tenho que dar prós dois
Oi, Rogério, "quanto" quem decida é a justiça, mas provavelmente a pensão para os dois ficará em torno de 33% a 40% dos seus rendimentos líquidos.
Neste momento é importante que você faça a sua parte, ou seja, se defenda nos dois processos. Tenho um vídeo onde informo os cuidados que todo os homens deveriam tomar nestas circunstâncias, assista "várias vezes" até estar certo de que entendeu os seus direitos e obrigações:
ruclips.net/video/kpWFaQCYY1U/видео.html
Dr. Pensão paga para filha de 30 anos de idade, saudável e tem curso superior, será possivel uma exoneração?Obrigada!
Claro, fácil.
Tenho filha, pago pensão, vai fazer 18, não estuda, foi morar c namorado, teve filha, Devo pagar pensão até 18 ou até 21 anos? N tenho como conseguir certidão de nascimento, já que moro no RJ e ela no RN. COMO DEVO PROCEDER?
Oi, Juscelino, se você deve ou não é decisão "sua"; agora, desde que ela foi viver em união estável você pode requerer a exoneração; explico a situação no seguinte vídeo, confira:
ruclips.net/video/qB790LR5G1o/видео.html
Quanto a certidão de nascimento, você pode conseguir em qualquer cartório civil (eles prestam este serviço).
Eu estudo até hoje e tenho 39 anos tenho direito a pensão
Parabéns pelos estudos.
Agora, "de jeito nenhum".
Absurdo você sequer pensar nisso.
Ola dr...uma 'exoneração consensual agiliza o processo????
Muito.
Bom dia... parabéns doutor... pergunta !! Qual percentual correto para pensão alimentícia pós tenho 4 quatro filhos com três mulheres...hoje pago 250$ cada uma mulher...comuna renda de 1.800$ ...grato.
Antônio, não há um "percentual correto"; a lei brasileira não indica expressamente quanto o pai deve pagar para cada filho; é uma questão "subjetiva" e depende muito da capacidade financeira do genitor e do entendimento pessoal do juiz. Esta "subjetividade" provoca situações de injustiça para ambos os lados da questão.
Misericórdia que mixaria 😢
Boa tarde, doutor quem deve procurar à justiça para parar de pagar a pensão, eu ou o meu ex marido?
Normalmente quem procura a justiça é o obrigado (tem mais interesse), mas na verdade qualquer um pode fazê-lo, mas nunca vi um beneficiado procurar a justiça para que cesse o pagamento da pensão.
Professor, tudo bem? Excelente explicação. O alimentado atingiu a maioridade civil, não trabalha, completou os estudos e não ingressou nem na faculdade e nem em curso técnico. Faz alguns cursos preparatórios para concurso público, e quer permanecer estudando para passar em concurso público. Quais as chances de exoneração dos alimentos, requerida pelo pai? Desde já, obrigada pela atenção!
Oi, Priscila, não conheço todos os detalhes, mas pelo que você narrou, as chances me parecem boas.
Agora, vendo a coisa pelo prisma do longo prazo, é melhor que os pais incentivem os filhos a continuar estudando, mesmo que isso implique em pagar pensão por mais algum tempo. Veja, o vínculo entre pais e filhos é eterno, ou seja, mesmo que se consiga a exoneração, o filho fracassado pode eventualmente voltar a pedir ajuda para os pais; daí que digo, melhor que o filho estude.
Oi minha filha fez 18 ainda não terminou o a escola e vai estudar o ano que vem
Que bom. Estudar é importante.
Dr. Meu esposo paga pensão alimentícia para duas filhas. A mais velha tem vai fazer 18 anos em julho desse ano. Ela temuma relação estável há mais de dois anos. Como ele pode pedir exoneração nesse caso.
Arleide, é simples, é só procurar um Advogado e ajuizar a ação de exoneração; antes procure ter provas desta união estável da filha, veja, na verdade se a filha já vive em união estável há dois anos, ele já poderia ter agido. Agora, a exoneração de uma filha não significa "necessariamente" que o valor da pensão vai cair, vai depender de como está o acordo ou a sentença que fixou o valor da pensão. Normalmente, não é identificado o valor de cada filho; neste caso, a exoneração de uma não significa diminuição automática do valor geral, visto que quando da fixação da pensão o juiz não considera só as "necessidades" das filhas, mas também as possibilidades do pai.
@@GedielAraujo Obrigado
Dr: O filho fora do casamento,e responsável em ajudar pagar as taxas do processo do inventário?
Desculpe, não entendi a sua dúvida.
Olá, obrigada pelo vídeo. Pai e Mae: Filha maior de 24 anos (recebe auxílio LOAS por ser portadora de Síndrome de Down), pai falecido. Avós paternos: avô paterno falecido, (se descontava avoenga diretamente do INSS) avó paterna (82 anos) interditada judicialmente, passa a receber a aposentadoria pós mortis do marido. Mae (capaz, que nunca trabalhou após maternidade) pode solicitar expolio dos bens e/ou patrimônio , pensão alimentícia, etc…da avó paterna? No cado de que sim , seria possível exonerar? Muito obrigada. Um saludo.
Desculpe, mas sua pergunta ficou um pouco contraditória.
Um neto sempre pode cobrar pensão dos avós, agora se a justiça vai ou não conceder vai depender das circunstâncias particulares do caso.
Não entendi o que você quis dizer com "expolio dos bens". Como neta, ela é herdeira da avó e terá acesso aos bens quando a avó vier a falecer.
Ok, está aclarado . Muito obrigada. Felizes Festas.
Meu filho tem 22 anos não está estudando está trabalhando eu tenho que pagar ainda pensão alimentícia
Não, nestas circunstâncias, não. Consulte um Advogado sobre o ajuizamento de uma ação de exoneração.
Dr., boa tarde! Há Algum custo para ser pago no fórum.
Oi, Jorge, regra geral a justiça é paga; ou seja, o cidadão deve pagar as despesas e custas do processo (de qualquer processo). Quem não pode pagar tem como alternativa requerer os "benefícios da justiça gratuita", cabendo ao juiz, no início do processo, analisar o pedido, deferindo ou não (quando há indeferimento, a pessoa deve fazer o recolhimento sob pena de extinção do feito).
Tenho um vídeo onde falo sobre as custas de um processo de divórcio, que é muito parecido, confira:
ruclips.net/video/rApx6wtLpdA/видео.html
Oi me chamo suellen meu sogro paga pressão para um neto de um filho que já morreu e o neto já tem 18 anos e está na ESA e ele recebe um pagamento lá e aí ele tem que ficar pagando pensão ainda ou ele pode pedir pra cortar
Oi, Ninha, considerando que se trata de um idoso, pode ser sim caso de exoneração. Consulte pessoalmente um Advogado.
Boa noite doutor. A audiência ocorre em todos os casos dessa natureza? Deixe me explicar a situação pro senhor: o meu genitor entrou o pedido de exoneração em janeiro desse ano, porém eu só recebi a intimação agora em julho, eu fui na defensoria semana passada dia 24 e hoje dia 31 entrei no site do tjsp e lá conferi que contestação foi feita hoje na parte da manhã. A minha dúvida é o seguinte oque vem agora, audiência ou sentença? (Ele entrou com o pedido de exoneração alegando que eu não estudo porém o advogado da defensoria anexou os documentos que provam que eu estudo)
Em casos como o seu o juiz pode ou não designar audiência de instrução e julgamento; explico, como você juntou provas de que está estudando, o juiz pode indeferir o pedido de pronto e nem marcar audiência.
A decisão num sentido ou noutro cabe só ao juiz.
@@GedielAraujo Obrigada por tirar essa dúvida. Valeu doutor 👍
Doutor minha filha completou 18 anos ela está fazendo ensino médio ainda como fica minha situação eu paro de pagar ou não ela não vai fazer faculdade
Oi, Sandro, como explico no vídeo (você assistiu?), não se pode simplesmente parar de pagar a pensão. Quanto ao pedir a exoneração, em tese ainda não é possível (ela está estudando), contudo não conheço todos os fatos. Consulte pessoalmente um Advogado.
Bom dia doutor por favor ajude aqui eu presiso da sentença d juiz p entrar com pedidos de exoneração d pensão alimentícia eu consigo pegar pela Internet . Ate porq ja peguei uma ves la no foro mas n tenho mais como moro longe em outra cidade seria possível pegar pela net por favor??
Veja, para acessar o processo, mesmo via internet, você precisa de um advogado ou da Defensoria Pública.
Boa noite Dr meu filho fez 18 anos ess mês o pai dele ,falou que vai entrar cm.pedido d exeneracao .sendo ke ele ainda estuda e se ele arrumar um serviço registrado pode perder a pensão? Ou não?
Veja, o pai requerer a exoneração é direito dele, contudo se o filho ainda estuda ele não irá conseguir (vai perder tempo e dinheiro). Agora, é importante que o filho quando citado se defenda, fazendo prova de que está estudando.
Quanto a questão do emprego, depende do valor do salário. Se o que o filho ganhar for suficiente para o seu sustento (pagar todas as suas despesas), pode sim possibilitar a exoneração.
A pensão deve ser paga enquanto o filho precisa, ou seja, não tem condições de prover o seu sustento.
O correto quem tem juízo não faça filho de hipótese alguma.
De fato, isso evitaria o pagamento de pensão, MAS filhos são muito, muito, muito mais que isso; filhos são uma benção de Deus nas nossas vidas.
Excelente Professor!!! Já sou sua fã!! Como embasar o pedido de exoneração apenas por atingir 24 anos? Tem chance de mesmo assim o juiz não acatar?
Oi Ivy, claro, sempre há essa possibilidade. A questão dos 24 anos vem da jurisprudência, visto que os pais só podem lançar os filhos como "dependentes" até esta idade no imposto de renda; ou seja, os filhos devem concluir o ensino superior até esta idade, a partir daí cessa a obrigação dos pais quanto a educação dos filhos. No entanto, como digo no vídeo o "vínculo" entre pais e filhos é eterno, ou seja, o juiz deve analisar cada caso em particular (ver as circunstâncias), antes de decidir.
Vdd , o meu pedido de exoneração hoje foi indeferido e meu filho completou 24canos dia 14 de abril dd 2022, agora tenho que aguardar para a intimação através da antrega do documrnto pelo Oficial de justiça dos , pelo visto vai estender mais alguns neses eu pagando pensão, é complicado.
@@leandroevangelista4899 Mas seu filho da tem curso superior concluído ou curso técnico concluído ? Abraço.
Boa tarde. Gostaria de saber se uma filha com 22 anos. Já recebe pensão alimentícia desde 7 .8 anos de idade. Faz faculdade paga. Mais trabalha e ganha a mais ou igual ao pai que paga pensão.e já mora maritalmente com um rapaz. Nao paga aluguel. Mora em uma casa sem custo nenhum.Ele pode pedir exoneraçao e ganha em processo?
Oi, Catia, já devia ter pedido a exoneração faz tempo. Tá dormindo, procure com urgência um Advogado ou a Defensoria Pública.
@@GedielAraujo boa tarde. O pai já colocou o pedido de exoneracao com advogado particular. Mais ela a filha entrou na defensoria pública. Mostrando que faz faculdade. E que paga 690 reais. E ta mentindo pra defensoria diz não morar com o pai . rapaz com quem tem uma filha . E o advogado disse que não tem como tirar a pensão. Por ela comprovar isso. Mais ainda o juiz não decidiu. Obrigada pela atenção. Aguardo resposta.
@@catianascimento7757 veja, no processo tudo de depende de provas claro; se ela vive em união estável, a pensão deve ser exonerada, mas cabe ao devedor provar, visto que a parte está negando.
A genitora do filho do meu marido o colocou na justiça pedindo pensão alimentícia com informações falsas, exemplo: que a criança é filho único e alegando uma profissão, sendo que eu e meu marido somos casados a 10 anos e temos uma filha de 7 anos, e ele não tem profissão, como ele deve proceder com isso? pedir o arquivamento do processo devido as informações mentirosas? nesse caso ele pode pedir indenização por danos? no momento ele ainda está correndo atrás de advogado pra resolver isso.
Oi, Monique, o caminho é esse mesmo "se defender" com o melhor advogado que puderem pagar. Mesmo que a guardiã tenha prestado informações incorretas, isso não causa o arquivamento ou extinção do processo, nem dá qualquer direito a uma indenização.
@@GedielAraujo Ou seja, mover uma ação na justiça passando informações falsas mesmo prejudicando a outra pessoa, a parte que fez na má intenção não sofrerá nada? Meu marido paga a pensão fora ajuda de custo por fora a criança, não entendemos o porquê ela fez isso tendo consciência que mentiu.
@@moniquelemos4603 pra ferrar vcs 2 e receber mais
Boa noite, sou pai de uma menina de 23 anos em 2018 eu pedir exoneração da pensão que vinha descontada no .eu contracheque mais no dia da audiência ela não compareceu então foi dado a centenca e parou de receber mais agora ela está me jogando de novo na justiça ela está trabalhando queria saber se procede ela querer que eu volte pagar pensão novamente , tenho outros mais dois filhos e uma filha que está fazendo faculdade que eu ainda pago pensão ,como fazer nesse caso?
Veja, o vínculo entre pais e filhos é eterno, ou seja, sempre se pode pedir pensão quando se necessita.
Contudo é muito difícil conseguir após a maioridade civil.
Agora, de qualquer jeito você precisa se defender, contratar o melhor advogado que puder pagar e participar do processo.
@@GedielAraujo obg.
Boa tarde dr.
Minha filha tem 18 anos e 1 filho. E tem um relacionamento estável com o pai da criança.
Qual a chance do pedido de exoneração ser deferido ?
Oi, Fernando, nestas circunstâncias eu diria que são grandes.
Boa noite .a pensão do meu filho e descontada em folha ele completando 18 anos ela continua descontando no meu holerite?
Oi, Valdirene, claro, continua, como explico no vídeo a pensão não cessa automaticamente. Você assistiu ao vídeo?
Professor, embora teu colega só sei fazer Júri... Por minha iniciativa judicial vinha pagando alimentos para filho menor, mesmo antes de estar separado de minha ex esposa, pelo fato de afastar comentários familiares de que o avo sustentava o menor. Sobreveio divorcio que não precisou determinar alimentos pq já havia..
Ocorre que o menino veio fugido em novembro 2020 para minha casa pq o padrasto o agrediu e queimou objetos que dei a ele. Fui no Conselho Tutelar que o ouviu e precariamente me deu a guarda diante da minifestação dele que tem 15 anos e depois entrei com ação de mudança de guarda e fiz os Bos. dos crimes, etc, ajuizando inclusive uma ação de danos pelos prejuizos...
Ocorre que o Judiciario ta parado pela pandemia, o juiz não quis suspender a pensão paga a Ela, que continua recebendo desde novembro 2020 e estamos já em julho 2021?
Há alguma outra coisa que se possa fazer para suspender esta pens~ão, além de ela pagar a Dela??
Oi, Veja, ficou meu confuso a parte inicial; você diz que começou a pagar a pensão por vontade própria e o tema não foi regulamentado no divórcio. Não entendi. Se a obrigação não foi judicialmente estabelecida, você não tem nenhuma obrigação de pagar; pode parar. Quanto ao processo, imagino que você requereu a tutela provisória, se o juiz negou, deveria ter agravado, se não o fez, terá de fato que esperar pela decisão final (embora, nada impeça que você reitere o pedido junto ao juiz).
No mais, a Justiça, pelo menos no Estado de São Paulo, está funcionando normalmente, com as audiências sendo feitas de forma virtual.
@@GedielAraujo O acordo de alimentos iniciais e de comum acordo com a minha então esposa, foram homologados judicialmente por juiz de vara de família, o qual enviou oficio para a municipalidade proceder o desconto em holerite pelo e depois me aposentei...
Assim a ação de divórcio não o contemplou pq já estava judicialmente estabelecido por minha iniciativa e concordância da então esposa...
DEPOIS ENTÃO RELATEI ISTO E REPITO...
Ocorre que o menino veio fugido em novembro 2020 para minha casa pq o padrasto o agrediu e queimou objetos que dei a ele. Fui no Conselho Tutelar que o ouviu e precariamente me deu a guarda diante da minifestação dele que tem 15 anos e depois entrei com ação de mudança de guarda e fiz os Bos. dos crimes, etc, ajuizando inclusive uma ação de danos pelos prejuizos...
Ocorre que o Judiciario ta parado pela pandemia, o juiz não quis suspender a pensão paga a Ela, que continua recebendo desde novembro 2020 e estamos já em julho 2021?
Há alguma outra coisa que se possa fazer para suspender esta pens~ão, além de ela pagar a Dela??
PROSSIGO
Ao entrar com a ação de guarda, comprovei minha iniciativa judicial citada e sua homologação requerendo que suspendesse o desconto em função de comprovadamente o menor estar comigo, mas o juiz quer ouví-la primeiro para determinar...
AGRAVEI mas o TJSP disse que a decisão é acertada neste momento...
No Júri onde milito, o que se comprova decidi na hora liminarmente, como comprovei que o menor reside a meses comigo, mas não da para entender qual é o raciocínio...
Nunca quis militar em outras áreas por causa desta incongruências...
Entendo que deviam suspender liminarmente o pagamento ante a comprovação de que o menor não reside mais lá, ainda que posteriormente ele voltasse o que é ompossóvel ante a manisfestação dele nos moldes do artigo 16 do ECA.
Vendo isto, ela muda de endereço a cada mês para não ser citada e o Tribunal nada, com a situação se perdurando por 8 meses...
É assim... Abraços
@@EUSHOWALEIDRPAULORODRIGUES infelizmente estas coisas de fato acontecem, normalmente o judiciário ou é "cauteloso" ou "indiferente (não para analisar o caso e as circunstâncias).
Quero pontuar duas coisas: primeiro, a pensão é para o sustento do menor (ele é o titular), sendo assim é possível hoje ou no futuro pedir à mãe a "prestação de contas dele" e até mesmo o menor, representado por você, cobrar o referido valor (a mulher não pode usar o dinheiro consigo mesma) - veja, não se trata de execução de alimentos.
segundo, "insista" no processo; peça "inspeção judicial" para comprovar que o menor está com você ou peça para despachar de forma virtual com o juiz e apresente o menor a ele; você ainda pode pedir para que o dinheiro, que como disse é para o sustento do menor, fique depositado judicialmente até que a mulher seja citada, com escopo de se evitar a perda definitiva do valor e o prejuízo da criança. Desta forma, se atende à cautela do judiciária e ao mesmo se possibilita que você recupere o valor no futuro.
Abs.
Gediel.
Qto tempo Dr para acatar uma exoneração alimenticia tendo em vista que entrou com isso depois que completou maioridade e tbm dando entrada com Agravo de instrumento?
Veja, tenho um vídeo sobre o passo a passo da ação de exoneração, confira:
ruclips.net/video/x2MhfBv7E1I/видео.html
A minha filha tem 21 anos e ela e ela trabalha eu entrei com pedido de exoneração ela falou que não ia recorrer o juiz demora muito tempo para decidir parar de receber a intimação e o processo mas ela disse que não ia recorrer o juiz demora muito tempo para decidir
Oi, Luciano, essa pergunta ficaria melhor para o seu advogado, MAS, se a sua filha citada não contestar, ficar em revelia, claro o resultado saí muito mais rápido (alguns meses, dependendo do lugar).
Qual o prazo p contestação, após a audiência de conciliação na exoneração ?
O prazo processual é de quinze dias úteis, contudo é necessário ler o que diz o "mandado de citação".
Olá Dr, me tira uma dúvida e quando pai e filho moram em estados diferentes, como se faz essa exoneração?
Neide, o foro competente para a ação de exoneração é o do réu, isto é, do loca onde reside a pessoa que recebe a pensão. Neste caso, o interessado deve contratar um Advogado, que saberá como fazer, ou pedir ajuda para a Defensoria Pública, explicando que não tem como ir até ao outro Estado para ajuizar a ação.
@@GedielAraujo obrigada
@@GedielAraujo Uma boa pergunta que você fez para o Dr, eu também quero saber sobre este assunto exoneração.
Boa noite Dr. E na situação de que o filho é maior de 18 anos, tem sua renda através de trabalho com carteira registrada e estuda, cabe exoneração ou revisão?
Nem uma coisa nem outra. A revisão do valor da pensão depende de você demonstrar que ele não precisa de todo o valor (esse tipo de prova não é fácil).
Agora, tudo é possível se o seu filho concordar. Converse com ele.
Boa tarde Dr, parabéns pela brilhante explicação, só uma dúvida. Pago pensão pra um casal de filhos, um deles com 25 anos já casado no civil, posso fazer esse pedido de exoneração sem eu ter que participar de audiência pra evitar desgaste??
oi, Vadson, é sim possível; neste caso, pode até não haver audiência. Consulte um Advogado.
Doutor o pai do meu filho não paga pensão a 3 anos eu levei ele na justiça agora chegou a carta pra ele aí ele quer levar o meu filho pra morar com ele meu filho tem 18 anos mais ainda está estudando , se meu filho for morar com ele aí ele não tem que pagar a pensão mais ???
Oi, Tânia, claro, isso mesmo; e o filho ainda pode cobrar pensão de você (caso ainda esteja estudando).
Dr. Gediel parabéns, excelente explanação! Eu entrei com uma ação de exoneração de alimentos, através da Defensoria Pública, acontece que entrei em julho de 2019 e até hoje, 11 de maio de 2021, o processo não terminou. Quando entrei com a ação o meu filho que mora em outra cidade, já era maior de idade (21 anos), trabalhava com carteira assinada e morava sozinho, relatei tudo isso no processo mas o que mais está me impressionando é a demora para se resolver. Fico imaginando outros processos mais complexos, deve demorar uma eternidade. Diante dessa demora tem alguma coisa que eu possa fazer ou o jeito é aguardar mesmo? Obs: o meu processo foi través de carta precatória. Apesar da pandemia, eu notava que o processo estava se movimentando. Hoje, esse meu filho está desempregado e tem uma mulher que está grávida dele, doutor Gediel isso influenciará na decisão do juíz? No inicio do processo o meu filho foi intimado lá na cidade dele mas ele orientado por um advogado não compareu na audiência, isso foi em 2019. Em janeiro de 2021, teve uma audiência (de instrução e julgamento) desta vez na cidade onde moro mas o meu filho não compareceu e a defensora disse que dali em diante não haveria mais audiência e que o juíz iria decidir mas até o momento não foi decidido. O processo fica se movimentando mas nada de finalizar. Me responda se puder doutor Gediel. Obrigado. Abraço.
Oi, Geraldo, infelizmente a Justiça é realmente lenta e é sempre fácil para o réu enrola-lo (tornar ainda mais demorado). Não conheço o processo e não posso comentá-lo.
@@GedielAraujo Obrigado.
OLÁ DR. POR FAVOR EU GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA RETIRAR O PEDIDO DE PENSÃO, EU E O PAI DO MEU FILHO VAMOS NOS CASAR, E ELE PAGA A PENSÃO PRO NOSSO FILHO. Nós vamos ter que declarar imposto, o meu filho tem16 anos. Acredito que seja o certo retirar o pedido. Ele declara imposto e eu vou ser dependente dele. O senhor poderia me ajudar. obrigado.
Oi, Camy, é simples, mas vocês vão precisar da ajuda de um advogado ou da Defensoria Pública. Tenho um vídeo sobre o tema:
ruclips.net/video/iL9Ccck6h-w/видео.html
É quando o filho já está com 19 anos nao estuda ja trabalha mas nao aceita tira a pensão mudou até de cidade p não acharem ele p da a intimação e a mãe ajuda mentindo q nao sabe o endereço o que fazer
Evelin, claro, que nestes casos fica tudo mais difícil, mas existem sim meios para se obter a exoneração mesmo nestas circunstâncias; o Advogado ainda pode obter uma tutela provisória, a fim de suspender de imediato o pagamento.
Filha com 18 anos foi morar com o pai , e ele q paga a pensão e agora parece q ele pediu o cancelamento . Eu tenho q ir caso tenha uma audiência ou não e o pai dela pode pedir pensão pra mim ou e só ela mesma que pode . obrigada estou te seguindo
Oi, Agueda, sim, é aconselhavam que você compareça no processo a fim de evitar a "sucumbência" (condenação a pagar as despesas do processo e honorários advocatícios); no mais, sim, a sua filha, por meio do pai, pode de fato cobrar pensão alimentícia de você.
Boa tarde Dr, tudo bem? Se minha fikha terminar a faculdade posso pedir exoneração? Msm ela querendo fazer outra faculdade e estando trabalhando
Claro, deve, na minha opinião.
Descobri que meu filho trancou a faculdade a mais de 1 ano, e eu pagando todo mês, detalhe ele já mora sozinho !! Como proceder.
Oi, Marcos, proponha imediatamente "Ação de Exoneração" com pedido de suspensão liminar da obrigação; os alimentos já pagos são irrepetíveis.
Boa tarde,bem vou tentar resumir no ano de 1995 eu e mais dois irmãos,perdemos nossa mãe na época era de menores dai então meu avo materno entrou com um pedido de pensão, pois nosso pai não estava cumprindo com seus deveres para conosco,passaram anos daí a pergunta até hoje março de 2022 meu avo ainda recebe essa pensão,dia 08 de março meu pai no caso o pagador da pensão faleceu agora que procedimentos teremos que fazer,lembrando que meu avo hoje tem 92 anos ele repassa essa pensão para dois irmãos um com 41 anos e um outro com 36 anos.
Oi, Andréa, não sei se entendi a sua dúvida; primeiro, o seu falecido pai poderia ter se exonerado há anos desta obrigação, não o fez porque não quis; segundo, com a morte dele finalmente acabou. Simples assim; não há qualquer direito previdenciário, se é isso que te preocupa.
Meu ex marido é desempregado está com tuberculose e está pegando atestado, estou desempregada também e com as crianças de 11 e 7 anos, ele não precisa pagar pensão ?
Oi, Kelly, o pressuposto do pagamento da pensão é que a pessoa tenha condições de trabalhar, ou seja, se a doença dele o impede para o trabalho e ele não tem direito a algum benefício previdenciário, claro, neste caso, ele não será obrigado a pagar (não teria sentido); agora, se você não tem condições de cuidar sozinha das crianças, pode processar os avós paternos.
Meu filho completa 18 anos agora em 16/11/22 não tenho contato com ele, não terminou o ensino médio e não vai fazer faculdade posso ir no fórum e pedir a exoneração da pensão sem advogado?
Não, de jeito nenhum; você precisa de um Advogado ou da assistência da Defensoria Pública.
Bom dia! Pago 25% dos meus ganhos de pensão, minha filha termina faculdade com 24 anos, só que ela irá fazer residência após os 24 anos, eu tenho que continuar pagando a pensão? O valor pago é depositado na conta da mãe dela, eu irei continuar a ajudar minha filha, eu só quero me livrar da obrigação do valor de 25%. Hoje eu pago os 25% e ainda ajudo além destes 25%
Edmar, me parece sim possível contornar esta situação. Consulte um advogado. Abs. Gediel.
Dr. O pedido de exoneração é nos próprios autos de origem ou é preciso fazer uma nova ação? At. Alexadre
Alexandre, o pedido de exoneração deve ser feito por meio de uma "nova ação", distribuída livremente no foro competente.
@@GedielAraujo Obrigado! É um assunto que traz dúvidas frente a conexão da causa!
@@alexandrechaves9322 Não existe conexão com ação extinta.
Boa noite! Meu filho fez 19 mas tem alguns problemas psicológicos: Toc, depressão...
Ele pode perder o direito a pensão? Minha preocupação é pq quase sempre ele tem crises depressivas e Toc que tem é dos piores onde se machuca todo por se sentir sujo.
Obrigada
Oi, Claudia, sim, ele pode perder a pensão. Ter uma doença não torna a pessoa necessariamente incapaz para o trabalho, vai depender, claro, das circunstâncias do caso.
De qualquer forma, o importante é no caso do pai entrar com o pedido de exoneração que ele se defenda (apresente defesa), cabendo ao juiz decidir.
Dependendo da intensidade dos problemas do seu filho, você deve ainda considerar a possibilidade de interditá-lo, se obter sucesso nesta ação, fica mais difícil para o pai obter a exoneração (filho interditado).
Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
é o custo espiritual pelo roubo, dele ou da mãe...não é pq uma lei satanica dá um direito, que deixa de ser pecado. Peça perdão, devolva o que foi roubado, ou aguente consequencias ainda piores.
@@orthojac não entendi
E se a filha menor de idade,mais se envolve com um rapaz,e teve um filho,ela ainda tem o direito de receber,a pensão alimentícia?
Em princípio, sim.
Doutor, minha irmã tem um filho interditado juridicamente com baixa visão. Ele tem 29 anos e ela pagava pensão até dois anos atrás quando o pai, rico, disse que ela não precisava mais pagar. Desde então ela não paga por dificuldades financeiras mas não formalizou isso. É possível a exoneração dessa pensão para esse filho especial? Ele está super apto a fazer inúmeros trabalhos e anda interessado no mercado de trabalho para socialização.
Oi, Ana, possível, claro, é, mas não será fácil. Lembro, no entanto, que o vínculo é eterno e, neste caso, também a obrigação de ajudar sempre que ele precisar também é eterna. Precisa analisar se vale a pena realmente tentar formalizar esta exoneração.
Consulte pessoalmente um Advogado.
Olá Dr.
Meu esposo paga pensão alimentícia para a filha de 27 anos, casada a 4 anos, não cursa ensino superior, trabalha como blogueira, inclusive faz post informando que é o trabalho dela. É mãe de uma criança atípica, com algumas necessidades especiais. O genro do meu esposo também trabalha.
Meu esposo está prestes a se aposentar e por isso terá a remuneração reduzida.
É cabível a exoneração da pensão?
Nesse caso, que provas temos que juntar?
Oi, Márcia, é um verdadeiro absurdo ele ainda pagar pensão; não tem nenhuma justificativa para isso.
Para pedir a exoneração a única prova necessária é a certidão de nascimento da filha e uma cópia da sentença onde foi fixada a pensão.
Fala para ele consultar um "urgência" um Advogado ou a Defensoria Pública.
Ola Dr meus parabéns adoro seus vídeos.Me tire uma dúvida meu esposo tem uma filha que completou 18 anos ,e tem mais 4 filhos comigo que são menores .A filha dele de 18 anos não está mais estudando e tem emprego fixo ele consegue a exoneração? Se o Dr puder por favor me tirar essa dúvida eu agradeço
Oi, Renata, obrigado. Veja, nestas circunstâncias é bem provável que ele consiga a exoneração.
Dr gostaria de saber se antes do juiz decidir sobre a exoneração, existe uma audiencia com as partes??
Madona, normalmente a decisão vem no final do processo e, sim, o procedimento da ação prevê audiência do juiz com as partes. Existe a possibilidade do juiz "suspender" o pagamento já no início do processo, mas isso é bem raro de acontecer.
Boa tarde Dr . Eu pago pensão somente para meu filho de 8 anos no processo não foi mencionado o meu filho de 16 e o de 13 , o que preciso fazer para pagar para os 2 mais velhos
Veja, você pode oferecer pensão para estes dois filhos e depois requerer a revisão da pensão devida ao filho de oito anos.
Consulte pessoalmente um Advogado.
Doutor mas uma pergunta por favor. Eu tenho 2 fihos 19 e 21 pago pensao a 19 anos quem recebe ate hoje e a mãe deles posso pedir uma redução de pensão
Sempre se pode requerer a revisão do valor, agora, para conseguir depende do motivo do pedido (por que você entende que o valor não está justo).
E porq eu pago p 2 um tem 21 anos já ganha até mais q eu e outra 19 o mais velho já não quer mais o dinheiro d pensão mas como é mãe dele q recebe aí já viu
Bom dia D.R
Meu filho completou 18 anos esse mês, e ainda está cursando o ensino médio, gostaria de saber se ele vai poder continuar a receber a pensão?
Regra geral, sim. Em relação a pensão, nada muda, mas depende também da forma como o seu filho encara os estudos (se o juiz constatar que é só uma desculpa para continuar recebendo pensão, tudo pode mudar rapidamente).
@@kiaragallagher2457 isa, difícil dizer o que o juiz irá ou não decidir, MAS, normalmente vale a situação do momento; se hoje o seu filho não está estudando, precisa trabalhar e a pensão será extinta (provavelmente). De outro lado, nada impede que ele no caso de que realmente entre na faculdade (expectativa), ajuíze ação de alimentos contra o pai e obtenha ajuda para fazer a faculdade. Pais e filhos têm laço eterno e sempre podem pedir ajuda um para o outro.
Tenho um filho com vinte dois anos toma remédio pra epelepisia posso doutor pedir a exoneração da pensão Alimentícia
Dr.
Houve uma tentativa de reconciliação na exoneração da pensão (sem sucesso),o alimentado já terminou a faculdade.
Qual o próximo passo agora?
Elaine, após a primeira tentativa de conciliação, normalmente se inicia o prazo para a defesa (apresentação de contestação).
Eu João Batista pago pensão para meu filho e eu hj vivo com outra pessoa e com essa outra pessoa tem duas filhas uma tem três anos e a outra tem três meses e eu pedi a exoneração de pensão porque meu filho já está com 19 anos e não estou conseguindo resolver isso porque eu não sei o endereço que ele está morando com a mãe dele o que devo fazer
Oi, João, impossível para eu dizer sem conhecer o processo. Converse com seu advogado, para TUDO tem solução.
Filha 19 anos, estudante e trabalha, ganha o mesmo valor da pensão trabalhando, é possível uma exoneração de pensão?
Oi, Adriane, possível, claro, mas bem improvável.
@@GedielAraujo nem uma redução, por exemplo, ficar responsável pelo pagamento da faculdade e transporte?
@@adrianeandrade5012 veja, não conheço todos os detalhes do caso, então fica difícil opinar. Requerer a revisão do valor é um direito do devedor, agora quem decide é o juiz. Se o interessado puder pagar por um bom Advogado, quem sabe, tudo é possível.
@@GedielAraujo obrigada
Em quanto tempo aproximadamente dura esse tipo de processo?
Oi, Isabel, veja, muitas coisas influenciam no tempo de um processo (local, atitude do réu, o juiz, a competência do advogado etc.)
Tenho um vídeo onde falo sobre isso, confira:
ruclips.net/video/fiOWAN270xQ/видео.html
minha filha está trabalhando, tem 20 anos, tem namorado. eu estou desempregado. e agora?!
Oi, Gervasio, como assim "e agora"; a sua situação no momento não muda a sua obrigação, salvo se a sua filha não esteja estudando, neste caso você pode pedir a exoneração; caso contrário, deve pagar a pensão ou pode ir preso.
Bom dia...quanto tempo leva uma ação de exoneração de alimentos?
Oi, Alexandre, no geral a justiça é muito lenta, mas na prática há vários fatores que podem influenciar no tempo de um processo (dificuldades para encontrar o réu; resistência do réu ao pedido; atuação do advogado do autor; atuação da própria justiça).
Sendo assim é impossível estimar um tempo de um processo sem conhecer todos estes fatores, contudo, na grande maioria das vezes, quando o processo é "normal", um processo deste dura de seis meses a um ano em primeira instância.
No caso de processo de exoneração ainda é possível se requerer, em liminar, a suspensão do pagamento, desencorajando assim a procrastinação do réu.
@@GedielAraujo boa noite, não entendo, como assim resistência do réu? Se o filho não quiser comparecer ou responder ao pedido da exoneração daí fica por isso mesmo??? Mas ao mesmo tempo se o pai é intimado e ignorar pod ir preso? É assim que funciona, estou perguntando oq lendo os comentários em várias mídia eu cheguei s esta conclusão...
@@sameguinho Veja, "resistência" do réu normalmente pode ser encarada de duas formas: primeiro, dificuldade para ser encontrado (citado), muitos filhos se escondem e isso dificulta e atrasa o processo (as vezes em meses e até anos, depende das circunstâncias do caso); segundo, citado o réu contesta o pedido de exoneração, isso claro atrasa a decisão do juiz.
Se um filho é encontrado, citado, e "ignora" (não faz nada), isso ajuda o processo que acaba bem mais rápido (o pai ganha a ação).
Diferente da situação do pai que é citado e não faz nada; veja, o pai é citado para pagar e tem a obrigação de se defender (ao menos - o certo é pagar, cumprir a sua obrigação); se não faz nada (não paga e não se defende), claro, o cara é BURRO, então vai merecidamente preso.
@@GedielAraujo a tá.. agora entendi , agradeço a atenção, obg
Boa noite gostaria de saber Dr meu filho tem 18 anos está trabalhando o pai dele pode corta a pensão ele está estudando ainda ensino médio
Oi, Suelen, há sim essa possibilidade, vai depender do salário do seu filho e das despesas. Agora, não se preocupe antecipadamente, se ele entrar com o pedido de exoneração é importante que o seu filho, hoje maior, se defenda e requeira justificadamente, caso queira, a manutenção da pensão.
O filho do meu marido têm 24 anos durente até essa idade este ano que resolveu fazer uma faculdade com 24 anos , e este mês de março e ano 2020 que começou a estudar , só pra não cortarem a pensão , gostaria de saber se o meu marido poder ganhar a exoneração na justiça..?
Cleia, não é possível prever o que um juiz vai ou não decidir, mas se o filho do seu marido já tem 24 anos há uma boa chance de ele obter a exoneração da pensão (claro, que a idade não é o único fator a ser considerado pelo juiz). Consulte um advogado. Abs. Gediel.