Café sem Filtro | Modernização estatal precisa ir além da redução do gasto público

Os caminhos para uma agenda de modernização do Estado fizeram parte do tema discutido no Café Sem Filtro, webinário promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A Entidade tem fomentado debates com os setores público e privado, além de mobilizado audiências sobre o assunto e apresentado análises técnicas - ao Congresso e aos governos de todas as esferas - em defesa de uma solução à distorção e ao alto custo da máquina pública.
Segundo Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP - Centro de Liderança Pública, o País precisa olhar urgentemente para a governança da gestão e para a entrega dos serviços públicos. “Temos de ‘atacar’ os pilares fiscal, de qualidade e otimização dos gastos, de corte de privilégios, de gestão de desempenho do funcionalismo e dos resultados”, enfatizou. “A questão dos supersalários, por exemplo, é um ‘cartão de visitas’ da Reforma Administrativa, uma sinalização de que precisamos moralizar o gasto público.”
Embora exista uma longa jornada a percorrer para melhorar o funcionamento estatal, o Brasil leva adiante uma agenda importante de modernização que engloba as contas públicas, a produtividade do trabalho e a evolução do ambiente de negócios, materializada nos recentes marcos das Startups e do Saneamento, além das reformas Trabalhista e Previdenciária, na visão de Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser e fundador do Ranking dos Políticos. Segundo o executivo, a prioridade do momento deve ser a Reforma Administrativa, que dá indícios de já ter tração dentro do Congresso. “Estivemos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ele reforçou apoio.”
Ostrowiecki também enfatizou que a modernização precisa ocorrer, na prática, na forma como os governos garantem segurança jurídica aos investimentos produtivos.
“Existe uma situação em que o empreendedor vê tudo o que ele construiu estar em jogo, pois uma multa pode ser superior ao valor da empresa, e pode vir de obrigação acessória ou de detalhes não preenchidos. Não existe a segurança de que o investimento seja um patrimônio”, advertiu Ostrowiecki.