Fraude à Execução - O Que É?
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- Опубликовано: 12 сен 2024
- Neste vídeo, buscamos esclarecer sobre o que é Fraude à Execução e de que maneira ela ocorre no Processo Civil, mais especificamente nas Ações de Execução de Dívida.
Fraude à Execução, é quando o devedor engana o Credor, o Poder Judiciário, burla o sistema para que de alguma forma, frustre o pagamento da dívida.
Assim, resta claro que o Devedor agiu de má-fé, na tentativa de frustrar a execução e permanecer inadimplente perante o Credor, configurando-se assim a Fraude à Execução.
Porém, nem sempre é tão simples.
Para que a Fraude à Execução seja configurada é necessário que o Credor:
• comprove a existência de patrimônio do Devedor, e
• que este fez movimentações a fim de não pagar os débitos, como o saque da conta ou a transferência do imóvel.
• Que a transferência dos bens, foi realizada após o devedor ter ciência que havia um processo judicial cobrando a dívida.
Caso isto seja devidamente comprovado, aplica-se multa de até 20% do valor da execução!
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Leandro Marmo é Advogado e pós-graduado em Processo Civil pelo IDP-DF. Além disso, é palestrante e já publicou diversos artigos em revistas jurídicas de âmbito nacional e internacional. Atualmente, é CEO e sócio-sênior da banca João Domingos Advogados Associados. Escritório Especialista na Defesa de Produtores Rurais Endividados.
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#advocaciaespecializada #intimaçãopessoal #devedor #processodeexecucao #defesadodevedor
Amei. Muito obrigada. Ganhou mais uma inscrita.
Muito bom, de fácil explicação, sem aqueles dizeres jurídicos que tendem a dificultar o entendimento de quem como eu, não é da área do direito... Parabéns
Ótima explicação!!
Obg amigo, simples, prático e didático
que bom que lhe ajudou, amigo! 😍
Muito importante
Mto boa a explicação!
Agradecemos pelo comentário, e obrigado por nos acompanhar!
Muito boa explicação, sem enrolação, parabéns !!!
Bem simples e claro. Rapaz jovem. Parabéns!
Escelente.
Obrigado!
baita aula! simples, claro e muito objetivo, parabéns!!!
Perfeito, claro e objetivo. Amei! Parabéns
Agradecemos pelo comentário, Júlia! e obrigado por nos acompanhar!
@@JoaoDomingosAdvogados Para que configure o crime de fraude à execução é necessário que o comprador do bem esteja mancomunado com o executado, ou basta a comprovação do dolo do executado que está vendendo seus bens? A ação penal é pública, condicionada ou privada?
Cara, Deus te abençoe.
E eu deixando as questões em branco sobre o assunto por não ter entendido.
Agora vai! Obrigado!
Parabéns, ótima sua explicação!
Agradecemos pelo comentário, e obrigado por nos acompanhar!
Nossaa, que espetáculo de apresentação, durou pouco mais já deu pra entender bastante. Obriagda
Joao Domingos Advogados Oi Você transmite uma energia bacana 😌😌
A imperfeição é bela, a loucura é genial e é melhor ser absolutamente ridículo que absolutamente chato.
Agradecemos pelo feedback! e obrigado por nos acompanhar!
Muito bom, direto ao ponto, sem prolixidade.
Dr. e no caso de eu está com uma ação de alimentos na fase de cumprimento de sentença pelo rito da penhora e o executado possuir bem imóvel doado, bem este que se for alienado, pode ser adimplida a dívida, eu posso alegar fraude à execução também? No sentido de o executado ter a posse de um bem que poderia ter alienado para adimplir a dívida mas não o fez, pelo contrário, desde o início se mostrou não possuir bens capazes de pagar a dívida...
Show, muito bom
muito bom ! bem resumido.
Agora o ideal é fazer o bloqueio de venda do bem , sendo que se o mesmo for notificado ele irá se desfazer do mesmo
Se um empregador de uma micro empresa tem um processo trabalhista e vem a falência, seu herdeiro abre uma empresa e utiliza o mesmo prédio ( alugado) e contrata alguns dos funcionários para o mesmo ramo. Isso configura fraude à execução? Mesmo sendo outra empresa e não utilizando os bens da empresa do falecido?
perfeito! Muito objetivo.
Professor, sou estudante de direito tenho uma duvida, se o senhor pudesse me esclarecer ficaria muito agradecido. A duvida é, a pessoa que recebeu os bens pode ser responsabilizada? Inclusive penalmente? Se um pai tem uma ação penal contra si e transfere os bens ao filho maior de idade para escapar do fisco ou da própria execução de sua sentença, esse filho pode ser responsabilizada civil e penalmente com pena restritiva de liberdade e multa ou só o autor da ação fraudulenta, no caso o pai? Obrigado pela atenção.
doutor, boa noite. se um vendedor de um imovel tem 7 imoveis e vende dois para saldar suas dívidas, sendo que os imoveis são quase 7 vezes maior em valor que as dividas, que são na receita federal, este ato caracteriza fraude à execução?
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