Improbidade Culposa é INCONSTITUCIONAL? O NOVO Entendimento do STF que Muda TUDO!

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  • Опубликовано: 25 ноя 2024

Комментарии • 41

  • @Dan-yp1ol
    @Dan-yp1ol 3 дня назад +8

    Pronto. Quem foi condenado e cumpriu a execução vai exigir do Estado a repetição da multa / ressarcimento. 🤣

  • @01VS
    @01VS 2 дня назад +2

    No Brasil, até o passado é incerto.

  • @ortizcoelho
    @ortizcoelho День назад +1

    Top a explicação 🎉🎉🎉🎉😊

  • @reinaldolira5211
    @reinaldolira5211 3 дня назад +13

    Queria saber qual foi o político que causou essa mudança de entendimento 😅

    • @crigacriga
      @crigacriga 3 дня назад +3

      Ou qual foi o amigo, de algum excelentíssimo, que causou a mudança.

    • @GilbertoNovais-ip8hu
      @GilbertoNovais-ip8hu 3 дня назад +4

      Esse é o nosso judiciário. São esses caras que julgam a vida das pessoas. Coitado de quem cai na mão desses caras. Sistema horrível. Poder demais. É como já comentaram aí, qual político foi atendido ou amigo. Kkkk

    • @henriquebatista6433
      @henriquebatista6433 3 дня назад +1

      Ninguém fala do legislador que veio lá em 21 e simplesmente acabou com a improbidade culposa, né?

    • @crigacriga
      @crigacriga 3 дня назад

      @@henriquebatista6433 Você entendeu o vídeo?

    • @caioazevedo5815
      @caioazevedo5815 2 дня назад +2

      O relator dessa lei de improbidade era o Senador Weverton Rocha que respondia por improbidade administrativa.

  • @claudiogoes2013
    @claudiogoes2013 День назад

    Muito boa a explicação!

  • @trerumo194
    @trerumo194 3 дня назад +8

    Toda semana sai um entendimento do STF que muda tudo... esses cara podiam só relexar um pouco

    • @revisaoensinojuridico
      @revisaoensinojuridico  3 дня назад +1

      Hahahahahaha, concordamos

    • @QuietGamerWorld
      @QuietGamerWorld 2 дня назад

      Essa praga tem nome e sobrenome: insegurança jurídica. E eis que, passados mais de vinte anos, decidem pela inconstitucionalidade da improbidade culposa. Por quê? Porque, nos bastidores do poder, sempre há quem barganhe princípios por interesses. Tenha certeza, a mudança de posicionamento atendeu alguém em troca d alguma coisa.

    • @thiagoalves3379
      @thiagoalves3379 2 дня назад +1

      Doideira demais … isso é mais custo pro Estado - pra mim um total desvirtuamento do principal objetivo do direito que é trazer segurança jurídica

    • @alexsandromartinsbarros2513
      @alexsandromartinsbarros2513 День назад

      E é mais um conteúdo para os concurseiros ficarem doidos estudando!!😢

  • @1sobre2
    @1sobre2 4 дня назад +6

    Valeu demais pelo vídeo! E quem, por exemplo, tiver perdido o cargo por causa disso, provavelmente terá direito a reintegração, certo? Não sei se o STF chegou a falar sobre isso

  • @wandersonamaral-nz3to
    @wandersonamaral-nz3to 3 дня назад +2

    Não seria uma modulação de efeitos? Porque senão ficaria muito aberto e, por consequência, geraria uma enxurrada de ações pra pedir, dentre outras coisas, o ressarcimento do que foi pago...

    • @revisaoensinojuridico
      @revisaoensinojuridico  3 дня назад +2

      Realmente é o caso de cogitar uma modulação de efeitos. Até o momento, o STF não fez tal modulação.

  • @pedrorbrandao918
    @pedrorbrandao918 4 дня назад +5

    E aí, Renério. Tudo certo!

  • @herleyfortunato5576
    @herleyfortunato5576 4 дня назад +5

    É possivel o réu entrar com uma acao rescisória? E nesse caso, se ja tiver cumprido a pena de ressarcimento, pedir a repetição desses valores?

    • @paulohenriquemartins5576
      @paulohenriquemartins5576 3 дня назад +1

      Também queria saber

    • @henriquebatista6433
      @henriquebatista6433 3 дня назад +1

      Segundo o CPC a ação rescisória deve ser proposta dois anos após o trânsito em julgado.

    • @PedroMartinsssss
      @PedroMartinsssss 3 дня назад +1

      Entendo que seria possível ingresso de querela nullitatis por inconstitucionalidade superveniente

  • @diegovitorgoncalvesdesa4489
    @diegovitorgoncalvesdesa4489 3 дня назад +2

    Que canal top!!

  • @Adrianaso641
    @Adrianaso641 4 дня назад +2

    Muito bem explicado 👏🏻🙏🏻

  • @denislima7849
    @denislima7849 3 дня назад

    Quais as razoes de decidir. O motivo da inconstitucionalidade?

  • @millaestudos
    @millaestudos 3 дня назад

    Excelente!!

  • @marcioalencar2651
    @marcioalencar2651 4 дня назад +1

    E quem foi condenado e cumpriu a sanção?

  • @arthurrodrigues7232
    @arthurrodrigues7232 4 дня назад

    Top!

  • @filipe5309
    @filipe5309 4 дня назад

    Interessante

  • @arthurphb7ify
    @arthurphb7ify 4 дня назад

    Que explicacao!

  • @michellec.59
    @michellec.59 4 дня назад

    obggggggg

  • @eduardohenrique7442
    @eduardohenrique7442 4 дня назад +3

    Que gambiarra 😮

  • @viniciusmiranda8716
    @viniciusmiranda8716 3 дня назад

    Pow, houve modulação dos efeitos da decisão? O vídeo ficou legal, mas faltou a cereja do bolo né

  • @EquipeProStep
    @EquipeProStep 3 дня назад

    Não está fácil ser concurseiro esse ano! kkk