No iten "Procedimento Extrajudicial de Composição de Conflitos ou Arbitragem" Como fazer quando o litígio versa entre a fazenda pública e o cartorio responsavel por aquela região?
Doutora quando a pessoa ta habitando em uma área irregular no loteamento eles pode vir a mim tira do terreno quando tive na fase de regularização da área?
Olá Tudo bem! Uma dúvida se puder me ajudar estou em um processo de regularização fundiária desde 2019 em Porto Seguro, hoje o despachante me aparece com uma surpresa de uma divida de 3 anos de débito de IPTU mas um custo absurdo que será a taxa da prefeitura para obter o domínio da propriedade. Saberia informar mais ou menos o custo desse processo junto a prefeitura? Pq ficou muito inviável eu poderia mesmo já com o processo entrar com o usucapiao?
Muito bom nunca tinha ouvido falar sobre o assunto gostei muito e quero saber mas
ótima explanação. Obrigada.
Pode requerer mais a prefeitura não aceita.
Pelo menos aqui em Florianópolis S.C
Por isso é bom uma boa acessória jurídica.
Gostei da sua explicação muito obrigada...
No iten "Procedimento Extrajudicial de Composição de Conflitos ou Arbitragem" Como fazer quando o litígio versa entre a fazenda pública e o cartorio responsavel por aquela região?
Foi uma ótima lei e mudanças
quanto a devolução.quanto tempo a pessoa tem pra cobrir as experiências?
Doutora quando a pessoa ta habitando em uma área irregular no loteamento eles pode vir a mim tira do terreno quando tive na fase de regularização da área?
Qual o procedimento para imóveis localizados a margem de córregos existentes em núcleos urbanos?
Será delimitado uma área de preservação permanente no seu lote, que ficará averbada na sua matrícula.
Como faco pra achar alguem pra regularizar mesmo?
Também queria saber
É lei federal ou municipal?
Procure um advogado, ou converse com o setor juridico da prefeitura/estado etc
A Lei é federal. Os próprios moradores deveriam se reunir e ir até a prefeitura para solicitar a regularização.
E OS CARTÓRIOS ACEITAM O REGISTRO?
Eu também queria saber aquém procurar para ter a minha escritura do meu imovel
tem como ceder os slides? estou estudando para concurso
Bate foto 😊
Olá Tudo bem! Uma dúvida se puder me ajudar estou em um processo de regularização fundiária desde 2019 em Porto Seguro, hoje o despachante me aparece com uma surpresa de uma divida de 3 anos de débito de IPTU mas um custo absurdo que será a taxa da prefeitura para obter o domínio da propriedade. Saberia informar mais ou menos o custo desse processo junto a prefeitura? Pq ficou muito inviável eu poderia mesmo já com o processo entrar com o usucapiao?
PRECISA NADA NAO MOÇA, LOTEADOR CLANDESTIONO NADA DE PRAÇADA AS PREFEITURAS SBAEM , NÃO APLICAM MULTA E TA TUDO CERTO.
´PAIS DE OTARIOS IGUAIS A MIM, QUEM FAZ ERRADO TEM TODAS AS VANTAGENS