Habeas Corpus II - Constitucional OAB
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- Опубликовано: 11 сен 2024
- Prosseguindo os estudos sobre o Habeas Corpus vamos aprender as hipóteses em que NÃO cabe Habeas Corpus, quais são as suas espécies e a finalidade de cada uma delas. Por fim, destacaremos as peculiaridades desse remédio constitucional.
Essas aulas do trilhante são sensacionais. Não sei como nao são mais divulgadas.
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Excelente aula. Obrigado de Fort Ce. D.R.A. Sl,33:12.
Gostei
Como pode ele ser lindo e a aula maravilhosa?
topi
HC para militares preso, apenas se houver perseguição da autoridade militar em face de seu subordinado. - entendimento do STF
Ex : Tenente que não gosta de um soldado e o prende sem motivo.
Olá Renan!
É isso mesmo, segundo entendimento do STF cabe HC nesses casos. Obrigado pelo complemento ^^
Abraços!
Sendo mais preciso amigo, em recente julgado através do RE 338840, o STF decidiu que cabe HC para discussão quanto a sua legalidade, e não quanto ao seu mérito. Forte abraço .
Ou quando a ordem de prisão vem de autoridade militar incompetente para o fazer.
Isso ai kkk
👮👏👏👏👏
Perfeita aula, porém tem que ser atualizada, pois recente decisão deu direito a HC a um animal .
🐈 esse professor
Aulas TOP! Canal será amplamente divulgado pela minha pessoa intelectual.
Tenho uma observação a fazer, Luís Cirino. Você disse expressamente que não cabe habeas corpus conforme está exposto no Art. 142, ss 2, no entanto, já existe jurisprudência que concede o direito de empetrar habeas corpus nos casos de abuso de poder da autoridade coatora militar.
Aulas maravilhosas, de fácil entendimento, parabéns :)
Você é ótimo 😍Parabéns 👏
AULA PERFEITA!!! APRENDI MUITO!!!
excelente
Valeu! =)
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Alguns sabem explicar, mais vc tem o dom de ensinar.
Oi, Manoel!
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Excelente! Muito obrigada!
Muito obrigado!! =)
Como dar uma boa aula pra OAB em um cenário que parece um programa infantil do inicio dos anos 2000 kkkk
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Abraços!!
Excelente!
falou tudo em pouco tempo!!!!! muito top...
Obrigado pelo elogio, Elvis! =)
Excelente aula e professor top.
Valeu Anderson.
Abraços.
Explica muito bem viu, muito obrigada ajuda muito assim
Oi, Gabriela!
Ficamos super felizes que tenha gostado.
Obrigado pela mensagem!
Ok
O habeas corpus trata de eficácia vertical ou horizontal dos direitos fundamentais?
Ótimo vídeo! me ajudou muito..
Oi, Pietra! Que bom que a aula ajudou nos seus estudos! Se quiser acompanhar outras novidades do Trilhante, você pode se inscrever no nosso canal! =)
muuuuito boa aula!!! parabéns pessoal...
Que bom que você gostou, Elvis! Ficamos felizes com seu comentário! =)
obrigda, assisti todas as aulas sobre remédios constitucionais, excelente, espero tirar ao menos 8 na prova!!!!!
Dedinha estudando com o Trilhante é só 10 :D
Muito bom, excelente aula.
Passei obrigada
AAAAAH seério?? Hahahah que maravilha Dedinha, parabéns
fiquei com medo dele dizer: "olá meu amigues"
Professor, esqueceu que na prisão disciplinar militar, em regra ,não caberá habeas corpus, salvo se a prisão disciplinar for por ilegalidade e ou abuso de poder.
Foi abordada essa exceção no vídeo.
Gostei muito. Ganhou um Inscrito. Tô no primeiro semestre es estudando IED, mas apesar de tudo ser novo, gostei muito.
Oi, Eduardo! Estamos muito felizes por ter gostado!
Boa sorte com os estudos!! =)
No caso do art 142 ,parágrafo segundo : Segundo a interpretação do STF cabe sim HC nôs casos que houver ilegalidade .
Show
Vídeos maravilhosos do Trilhante. Qual o nome desse professor? Ele é excelente.
Bom dia, Patricia! Muito obrigado pela mensagem. O nome do professor é Luis! =)
E bonito!
Ótima aula. Corroborando com o tema: de acordo com NOVELINO (2018, p. 474), no que se refere ao HC para militares, até é possível. Porém, "[...] deve ser impetrado com temperamentos. Admite-se a impetração para questionar a legalidade da punição disciplinar, isto é, quando se tratar de questões como incompetência da autoridade, falta de previsão legal para a punição, inobservância das formalidades legais ou excesso de prazo de duração da medida restritiva da liberdade. A restrição constitucional se aplica, por tanto, apenas ao mérito do ato, sendo cabível o writ constitucional para aferição dos aspectos formais". STF - RE 338.840.
Sua voz e jeito de explicar é igual ao do professor Walter do se liga nessa história.
Bela iniciativa.
Vcs tem alguma playlist para OAB?
gostei ....
Ótima aula!!
Velho , Muito obrigado, vc esclareceu uma dúvida !
Luiz meu amigo, tamo aqui pra ajudar vocês SEMPRE!
Trilhante mais uma vez muito obrigado
olá, eu fiz um trabalho sobre o assunto, e na avaliação oral, meu professor preguntou se a pessoa jurídica poderia impetrar o HC, baseando minha resposta na sua aula disse que não, porque a PJ, nao tem poder de locomoção. ele me tirou 1 ponto porque ele disse que sim. :(
Olá Gabrielly!
A PJ pode impetrar Habeas Corpus normalmente, acredito que houve um erro de interpretação :/
O que é explicado na aula é que o Habeas Corpus não pode ser impetrado em favor de Pessoa Jurídica, uma vez que não é possível restringir o direito de locomoção da mesma.
Espero ter ajudado, abraços!
que produção é essa que no ouvido dele não tem nada rsrsrsrs
Top
professor luis, sobre o recurso extraordinário 338840 do STF é possível habeas corpus contra punição disciplinar militar que volte-se somente para o pressuposto de sua legalidade. Sendo portanto uma exceção a regra.
Olá, Anderson! Vamos encaminhar sua dúvida ao professor para que ele responda em breve. :)
obrigado, parabéns pelos videos.
Existe alguns exceções em casos de prisão militares. Alguns casos é possível sim impetrar com o Habeas Corpus. Fiquem espertos!
Olá!
Muito obrigado pela observação, continue acompanhando o canal ^^
Abraços!
Cabe HC para prisões disciplinares, se não forem respeitados o contraditório e ampla defesa no processo administrativos (vício no processo)... Entendimento do STF e consta no CF/88
bom
=D
Faltou mencionar a respeito das exceções da incapacidade de impetração de HC nos casos de prisões disciplinares: incompetência da autorizada de que impõe a punição; falta de previsão legal para a punição; não observância das formalidades legais; excesso de prazo de duração da punição restritiva de liberdade.
que livro é esse que o garoto consulta??
Olá!
A consulta no vídeo foi feita somente à letra da lei, o livro no qual ele se apoia é um Vade Mecum.
Abraços!
qual q pessoa nacional ou estrageira pode solicita o habeas corpus não sendo permitido porem a impetração apócrifa sem a precisa identificação do autor?
Tiago, vamos encaminhar sua dúvida ao professor para que ele responda em breve. :)
Exatamente, Tiago. Qualquer do povo, nacional ou estrangeiro, independentemente de capacidade civil, política, profissional, de idade, sexo, profissão, estado mental, pode fazer uso do habeas corpus, em benefício próprio ou alheio. Entretanto, não se admite o HC apócrifo. Abraços!
Sim
Pessoa jurídica pode pedir um HC?
Quando voce vem assistir video aula e acaba apaixonada o que faz? 😂
Kkķkkk bem isso msm
me responde ai profe
Desculpe, mas só pra ver se entendi: caso eu escreva à lápis "solicito habeas corpus" numa folha sulfite e assinar, e levá-la ao fórum, já estará valendo??
A pepa esta fazendo m..