Professor, Sobfe um relatório hipotético para o licenciamento ambiental para a instalação de uma indústria eu preciso obedecer quais normas, somente EIA e RIMA? A dz215-r14 fica inclusa para o licenciamento? Desde já grato.
7 лет назад+1
Você precisa consultar o órgão ambiental competente e seguir a LC 140/11 e as Resoluções do CONAMA, especialmente a 01/86 e a 237/97. Deve-se observar a legislação estadual e municipal também no que couber.
PROFESSOR SOU ESTUDANTE DE DIREITO E MINHA PROFESSORA DE DIREITO AMBIENTAL DISSE QUE AGORA TEM UMA LD- LICENÇA DE DESATIVAÇÃO TEM COMO COMENTAR SOBRE ISSO???
Boas dicas,meu amigo Rosenval Júnior....prof. Rosenval.
Didática perfeita. Parabéns msm
Olá, Lucas Fontanella, Fico feliz em ajudar! Bons estudos!!! Prof. Rosenval. instagram.com/profrosenval/
eu sou grata por videos como estes. otimo
Obrigado.
Obrigada Professor. Quero comprar o seu livro de Direito ambiental ele é maravilhoso
Professor,
Sobfe um relatório hipotético para o licenciamento ambiental para a instalação de uma indústria eu preciso obedecer quais normas, somente EIA e RIMA? A dz215-r14 fica inclusa para o licenciamento?
Desde já grato.
Você precisa consultar o órgão ambiental competente e seguir a LC 140/11 e as Resoluções do CONAMA, especialmente a 01/86 e a 237/97. Deve-se observar a legislação estadual e municipal também no que couber.
PROFESSOR SOU ESTUDANTE DE DIREITO E MINHA PROFESSORA DE DIREITO AMBIENTAL DISSE QUE AGORA TEM UMA LD- LICENÇA DE DESATIVAÇÃO TEM COMO COMENTAR SOBRE ISSO???