Dica de Licenciamento Ambiental EIA/RIMA Dica e questões comentadas
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5 лет назад+14
Olá, alunos e alunas! Obrigado pelos comentários. Qualquer dúvida, podem falar comigo no instagram @profrosenval. Abraços e bons estudos!!! instagram.com/profrosenval/
professor poderia ministrar uma aula explicando sobre os estudos de impactos ambientais utilizados no Brasil... check-list,AD HOC, Matrizes de Interação...
Prof Rosenval, o Sr esta de parabéns, aula maravilhosa, excelentes explicações.
5 лет назад
Olá, Michel Nogueira, muitíssimo obrigado pelo carinho e consideração! Bons estudos e sucesso! Conte sempre comigo! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Perfeito, sempre me enrolei nas questões por confundir essas coisas básicas. Valeu professor, abraços !
4 года назад
Oi, Rafael Meirelles. Fico muito feliz em saber que gostou e que pude ajudar de alguma forma, bons estudos. Prof. Rosenval. instagram.com/profrosenval/
O artigo 225, da CF/88 diz que incumbe ao poder público exigir na forma de lei para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA e RIMA). O RIMA reflete a conclusão do RIMA mas numa linguagem mais acessível e objetiva. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo e dentro dele se tem atividades exigidas como o EIA e o RIMA. Para executar um licenciamento temos três tipos de licenças, a LP (licença prévia) que aprova a localização e a viabilidade do empreendimento, a LI (licença de instalação) para a construção, e a LO (licença de operação) para iniciar as atividades operativas.
Oi, Janaine Laranjeira Jardim! Fico feliz em ajudar! É uma grande satisfação poder contribuir de alguma forma. Muito obrigado e bons estudos!!! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Oi. Marcelo Cesar Nunes, fico muito feliz em saber que gostou e que pude ajudar de alguma forma. Conte comigo sempre! Prof. Rosenval. instagram.com/profrosenval/
Olá, Valdeci Oliveira. Muitíssimo obrigado pelo carinho e consideração! Bons estudos e sucesso! Conte sempre comigo! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Oi, Leandro Golden. Fico feliz em ajudar! É uma grande satisfação poder contribuir de alguma forma. Muito obrigado e bons estudos!!! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Muito bom! Explicação perfeita, com muita clareza e domínio! 👏👏👏
4 года назад+1
Olá, Cleonice Severina!! muitíssimo obrigado pelo carinho e consideração! Bons estudos e sucesso! Conte sempre comigo! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Estou iniciando na Gestão de Meio Ambiente neste ano 2018 e estou encantada com sua desenvoltura professor, excelente, queria ter mais professores assim como o senhor, obrigada pelos vídeos, estou procurando mais..rs
5 лет назад+1
Oi! Rosangela Matos! Fico feliz em ajudar! É uma grande satisfação poder contribuir de alguma forma. Muito obrigado e bons estudos!!! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
como o cidadao´´ comum pessoa fisica´´pode ser multado por nao dar o destino correto ao lixo domestico..gostaria muito de saber, pois minha cidade é linda, mais as pessoa que aqui vive, nao cuida do lixo domestico, nao separa o material sendo que existe muitas pessoas que vive de reciclagem,,, este material vai parar no aterro lixao, que contamina nosso meio ambiente. preciso muito sua ajuda.
Bom dia Professo Rosenval! Excelente aula! Uma pergunta: E quela fase do licenciamento ambiental deve ser realizado o EIA - RIMA?
6 лет назад+3
Olá, Julio! Muito obrigado! Os estudos ambientais são apresentados antes da concessão da Licença Ambiental. Você pode ver todo passo a passo no site do Ibama. Segue o link com todos os detalhes: www.ibama.gov.br/perguntas-frequentes/licenciamento-ambiental Clique na questão 9 (última questão) e você vai ver como ocorre a primeira fase (Licença Prévia).
Professor, no momento de solicitar a LP (obras com significativo impacto ambiental) eu já devo ter em mãos o EIA/RIMA, ou seja, quero saber se é possível solicitar a LP sem o EIA ou RCA?
Pra solicitar a LP. não é necessário ainda os estudos técnicos. o órgão ambiental exige alguns documentos básicos como por exemplo o croqui do empreendimento. mapa de localização entre outros. os estudos técnicos no qual se enquadra o EIA. são exigidos para se obter a LI. Imagina a situação: pagar toda uma equipe técnica multidisciplinar elaborar um EIA para solicitar a LP e ser barrado nessa etapa ? prejuízo na certa. por isso que todos os estudos técnicos( RAS,RCA,PCA, EIA, entre outros) são exigidos pelo órgão depois que se obtêm a LP, pois assim se tem de certa forma uma certeza que o empreendimento pode ser instalado naquele local, porém necessita se adequar para que isso aconteça. dai os estudos técnicos para mostrar como sera feito isso. espero que tenha ajudado a você e a outros que estão lendo esse texto.
Boa noite professor, você disse que o estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada....porém, esse artigo foi revogado pela Resolução CONAMA 237/97.
6 лет назад+3
Olá! Boa noite! Cuidado, amigo! O EIA continua sendo elaborado por uma equipe multidisciplinar!!! Sempre foi e continua sendo! Na equipe há engenheiros, biólogos, geólogos..etc. Isso é equipe multidisciplinar! Vou explicar para você! O artigo que você está falando foi revogado não por causa do termo "equipe multidisciplinar", mas porque dizia que a equipe não era dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto. Por isso, foi revogado! Uma vez que é o proponente do projeto (o empreendedor) que custeia o estudo! É ele quem paga a equipe. Logo, essa equipe é dependente dele. Por esse motivo, revogaram o artigo. Mas o termo equipe multidisciplinar continua valendo. O EIA é extremamente complexo. Jamais poderia ser feito por um profissional de uma única carreira, por exemplo.Qualquer estudo de impacto ambiental que você consultar você vai encontrar os nomes dos profissionais que compõem a equipe. Até mesmo porque eles são responsáveis pelo estudo também. Entendido? Qualquer dúvida, estou a disposição! Bons estudos e cuidado para não errar isso em prova!
Muito obrigado professor ! mesmo sabendo que o EIA tem que ser elaborado por uma equipe multidisciplinar, sendo um estudo muito complexo como você mesmo disse, eu iria de fato errar a questão apenas pelo fato de ter visto que foi ''' revogado '' rsrs , minha prova é daqui um mês, se caso cair essa questão você meu salvou rs. Obrigado pela a atenção.
Professor so nao ficou claro esse prazo de 120 dias antes...ficou subentendido que sera aplicado em todas as etapas...e na verdade o prazo e so para a LO....NAO E ISSO?
6 лет назад
Oi, Diego! Segundo a LC 140/11, em seu artigo 14, § 4º, "A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente." Essa é a norma que trata das competências e é o texto mais recente! é isso que está valendo! Abração e sucesso! www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm
Prezado, contudo, o STJ tem entendido que a inobservância do prazo de 120 anteriores ao vencimento da licença por parte do empreendedor não enseja instauração de auto infracional, desde que o pedido administrativo de renovação seja feito ainda na vigência da mesma acompanhado de justificativa. Veja, por exemplo, o seguinte julgado - STJ - REsp: 1701516 CE 2017/0254287-9, Relator: Ministra REGINA HELENA COSTA, Data de Publicação: DJ 11/12/2017
Olá, alunos e alunas! Obrigado pelos comentários. Qualquer dúvida, podem falar comigo no instagram @profrosenval. Abraços e bons estudos!!! instagram.com/profrosenval/
Rosenval Júnior parabéns pelo vídeo, muito bom mesmo. Visite meu canal e receba dicas incríveis sobre consultoria ambiental
Gostei muito nota 10
Dúvidas quais são as perguntas que posso colocar a uma ao um consultor na implantação de uma fábrica de produtos químicos ?
✌✌
professor poderia ministrar uma aula explicando sobre os estudos de impactos ambientais utilizados no Brasil... check-list,AD HOC, Matrizes de Interação...
Professor Rosenval sempre com dicas e aulas excelentes. Obrigado pelo apoio aos estudantes!
Vídeos muito bons, sempre me ajuda muito, valeu professor
Melhor aula sobre o assunto, fácil, didática e objetiva
Muito bom. Tinha que ter mais aulas suas assim....👏👏👏
Professor! Vc é um Especialista o Melhor que já vi.
Rumo ao concurso do IBAMA já li todas suas aulas no site do estratégia... estou gabaritando direito ambiental, vlw MESTRE...
Oi. Fico muito feliz em saber que gostou e que pude ajudar de alguma forma. Conte comigo sempre! Prof. Rosenval. instagram.com/profrosenval/
Obrigado professor, Deus abençoe ricamente .
Professor, assisti todos os videos do canal e arrebentei na prova do concurso esse fds! Obrigada!!!
Otimo Professor, realmente tipo de pessoa que Ama o que faz e por isso uma aula objetiva, bem explicado e com argumentos que faz aprendermos. Obrigado
Obrigado, Emerson!!! Satisfação em ler seu comentário. Bons estudos e sucesso!!! prof. Rosenval
aula espetacular.
Excelente aula.
Poderia dar aula de outras matérias tb, excelente professor!!!!
Obrigado, Patrícia! Bons estudos!!! ;-)
Você é muito bom
Prof Rosenval, o Sr esta de parabéns, aula maravilhosa, excelentes explicações.
Olá, Michel Nogueira, muitíssimo obrigado pelo carinho e consideração! Bons estudos e sucesso! Conte sempre comigo! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Gratidão!
Muito bom, professor! Obrigada.
Olá, Patrícia Santos, obrigado pelo carinho! Bons estudos e sucesso! Conte sempre comigo! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Perfeito, sempre me enrolei nas questões por confundir essas coisas básicas. Valeu professor, abraços !
Oi, Rafael Meirelles. Fico muito feliz em saber que gostou e que pude ajudar de alguma forma, bons estudos. Prof. Rosenval. instagram.com/profrosenval/
Melhor prof. :)
vc é fera professor
Obrigado meu amigo Lucas! Abraço!
Excelente aula, parabéns professor...!
BRUNO AQUINO obrigado! Bons estudos!!!
Excepcional, sem bla bla bla, é isso aí parabéns
Obrigado! Bons estudos! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
O artigo 225, da CF/88 diz que incumbe ao poder público exigir na forma de lei para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA e RIMA). O RIMA reflete a conclusão do RIMA mas numa linguagem mais acessível e objetiva. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo e dentro dele se tem atividades exigidas como o EIA e o RIMA. Para executar um licenciamento temos três tipos de licenças, a LP (licença prévia) que aprova a localização e a viabilidade do empreendimento, a LI (licença de instalação) para a construção, e a LO (licença de operação) para iniciar as atividades operativas.
O melhor professor , só tenho gratidão
Oi, Janaine Laranjeira Jardim! Fico feliz em ajudar! É uma grande satisfação poder contribuir de alguma forma. Muito obrigado e bons estudos!!! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Os professores do estratégia deveriam ser iguais a ele. Top dos Top :D
sensacional
Um ótimo professor, ótima didática, PARABÉNS!
Oi. Marcelo Cesar Nunes, fico muito feliz em saber que gostou e que pude ajudar de alguma forma. Conte comigo sempre! Prof. Rosenval. instagram.com/profrosenval/
Muito bem explicado... O sr. é muio didádico
Obrigado, Aroldo Roberto Spacca.
Bons Estudos!
Parabéns Profesor ..O sr..É muito didático
Oi, Aroldo Roberto Spacca! É uma grande satisfação poder contribuir de alguma forma. Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Aula perfeita
Olá, Valdeci Oliveira.
Muitíssimo obrigado pelo carinho e consideração! Bons estudos e sucesso! Conte sempre comigo! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
O senhor é um ótimo professor, ótima didática, muito obrigada
Olá, Viviane Viggiano. Obrigado por deixar seu comentário! Bons estudos!!! Prof. Rosenval. instagram.com/profrosenval/
Ótimo vídeo. Obrigado!
Obrigado, Daniel.
Bons estudos!
Prof. Rosenval!!!
Gostei muito, recomendo!
Oi, Leandro Golden.
Fico feliz em ajudar! É uma grande satisfação poder contribuir de alguma forma. Muito obrigado e bons estudos!!! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
Amo esse profff🌸
Oi. Fico muito feliz em saber que pude ajudar de alguma forma. Prof. Rosenval. instagram.com/profrosenval/
Gostei...Caxias do sul.RGS
Muito boa sua aulas
Muito obrigado e bons estudos.
Muito bom! Explicação perfeita, com muita clareza e domínio! 👏👏👏
Olá, Cleonice Severina!!
muitíssimo obrigado pelo carinho e consideração! Bons estudos e sucesso! Conte sempre comigo! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
@ muitíssimo obrigada!
Muito boa a aula Profº! Parabéns!
Oi, Lu Gui. Fico muito feliz em saber que gostou. Conte comigo! Prof. Rosenval. instagram.com/profrosenval/
Ótima aula, parabéns !
Oi, Juliete Sales! Muito obrigado e bons estudos!!! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
isso professor
sumiuuu.. nunca mais postou aulas... gosto tanto de suas aulas
Ganhou um inscrito :)
TMJ! Obrigado!
Cara melhor professor de direito ambiental
Obrigado e bons estudos!!!
Estou iniciando na Gestão de Meio Ambiente neste ano 2018 e estou encantada com sua desenvoltura professor, excelente, queria ter mais professores assim como o senhor, obrigada pelos vídeos, estou procurando mais..rs
Oi! Rosangela Matos! Fico feliz em ajudar! É uma grande satisfação poder contribuir de alguma forma. Muito obrigado e bons estudos!!! Prof. Rosenval. Siga-me no instagram @profrosenval.
prof @ obrigada querido, já estou te seguindo lá, forte abraço, estou te seguindo aqui também ;)
Ronner Ferreira de Menezes.
Geólogo
Boa tarde!
Professor, gostei da sua didática. Quero adiquirir seu curso completo. Sou biólogo e preciso muito! Como proceder? Obgdo
Professor ICMBio, por favor faz uns vídeos
Licença ambiental tem caráter de autorização, diferentemente das licenças administrativas.
Ok
Por que a LO tem um prazo de 4 - 6 anos??? Qual seria o critério para uma renovação com 4, 5 ou 6 anos??
como o cidadao´´ comum pessoa fisica´´pode ser multado por nao dar o destino correto ao lixo domestico..gostaria muito de saber, pois minha cidade é linda, mais as pessoa que aqui vive, nao cuida do lixo domestico, nao separa o material sendo que existe muitas pessoas que vive de reciclagem,,, este material vai parar no aterro lixao, que contamina nosso meio ambiente. preciso muito sua ajuda.
Bom dia Professo Rosenval! Excelente aula!
Uma pergunta:
E quela fase do licenciamento ambiental deve ser realizado o EIA - RIMA?
Olá, Julio! Muito obrigado! Os estudos ambientais são apresentados antes da concessão da Licença Ambiental. Você pode ver todo passo a passo no site do Ibama. Segue o link com todos os detalhes: www.ibama.gov.br/perguntas-frequentes/licenciamento-ambiental
Clique na questão 9 (última questão) e você vai ver como ocorre a primeira fase (Licença Prévia).
Muito obrigado pela atenção e agilidade na resposta Professor!
TMJ! Felicidades e bons estudos!
Professor você tem algum curso específico para direito ambiental??
ESTRATEGIA CONCURSOS, ONDE ESTA O PROF ROSENVAL JUNIOR?
ELE É INSUPERAVEL COMO PROFESSOR
Se a prova falar em aspectos ambientais sociais.
tá errado?
Porque vi que sao: Naturais, artificiais, culturais e do trabalho.
Professor, no momento de solicitar a LP (obras com significativo impacto ambiental) eu já devo ter em mãos o EIA/RIMA, ou seja, quero saber se é possível solicitar a LP sem o EIA ou RCA?
Pra solicitar a LP. não é necessário ainda os estudos técnicos. o órgão ambiental exige alguns documentos básicos como por exemplo o croqui do empreendimento. mapa de localização entre outros. os estudos técnicos no qual se enquadra o EIA. são exigidos para se obter a LI. Imagina a situação: pagar toda uma equipe técnica multidisciplinar elaborar um EIA para solicitar a LP e ser barrado nessa etapa ? prejuízo na certa. por isso que todos os estudos técnicos( RAS,RCA,PCA, EIA, entre outros) são exigidos pelo órgão depois que se obtêm a LP, pois assim se tem de certa forma uma certeza que o empreendimento pode ser instalado naquele local, porém necessita se adequar para que isso aconteça. dai os estudos técnicos para mostrar como sera feito isso. espero que tenha ajudado a você e a outros que estão lendo esse texto.
Com certeza me ajudou bastante! Obrigado!
tranquilo parceiro, sucesso ai pra nos.
Boa noite professor, você disse que o estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar
habilitada....porém, esse artigo foi revogado pela Resolução CONAMA 237/97.
Olá! Boa noite! Cuidado, amigo! O EIA continua sendo elaborado por uma equipe multidisciplinar!!! Sempre foi e continua sendo! Na equipe há engenheiros, biólogos, geólogos..etc. Isso é equipe multidisciplinar! Vou explicar para você! O artigo que você está falando foi revogado não por causa do termo "equipe multidisciplinar", mas porque dizia que a equipe não era dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto. Por isso, foi revogado! Uma vez que é o proponente do projeto (o empreendedor) que custeia o estudo! É ele quem paga a equipe. Logo, essa equipe é dependente dele. Por esse motivo, revogaram o artigo. Mas o termo equipe multidisciplinar continua valendo. O EIA é extremamente complexo. Jamais poderia ser feito por um profissional de uma única carreira, por exemplo.Qualquer estudo de impacto ambiental que você consultar você vai encontrar os nomes dos profissionais que compõem a equipe. Até mesmo porque eles são responsáveis pelo estudo também. Entendido? Qualquer dúvida, estou a disposição! Bons estudos e cuidado para não errar isso em prova!
Muito obrigado professor ! mesmo sabendo que o EIA tem que ser elaborado por uma equipe multidisciplinar, sendo um estudo muito complexo como você mesmo disse, eu iria de fato errar a questão apenas pelo fato de ter visto que foi ''' revogado '' rsrs , minha prova é daqui um mês, se caso cair essa questão você meu salvou rs. Obrigado pela a atenção.
TMJ! Bons estudos e sucesso!
Professor so nao ficou claro esse prazo de 120 dias antes...ficou subentendido que sera aplicado em todas as etapas...e na verdade o prazo e so para a LO....NAO E ISSO?
Oi, Diego! Segundo a LC 140/11, em seu artigo 14, § 4º, "A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente."
Essa é a norma que trata das competências e é o texto mais recente! é isso que está valendo! Abração e sucesso!
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm
Eu tenho um imóvel rural todo em florestas, como faço para desmatar legalmente?
Não desmate, a natureza agradece.
120 dias não seria muito pouco? levando em consideração toda a morosidade do processo? Não pode ser solicitada entes ??
Pode solicitar antes! É antecedência mínima de 120 dias.
Prezado, contudo, o STJ tem entendido que a inobservância do prazo de 120 anteriores ao vencimento da licença por parte do empreendedor não enseja instauração de auto infracional, desde que o pedido administrativo de renovação seja feito ainda na vigência da mesma acompanhado de justificativa. Veja, por exemplo, o seguinte julgado - STJ - REsp: 1701516 CE 2017/0254287-9, Relator: Ministra REGINA HELENA COSTA, Data de Publicação: DJ 11/12/2017
Ninguém merece direito ambiental
AOU UM ACIDO ESTUDIOSO DAS LEIS AMBIENTAIS.
Bacana, porém, um tanto resumido...esperava um estudo um pouco mais amplo
Tathiane Silva olá! Obrigado pelo comentário, mas esse vídeo é apenas uma dica rápida! Uma aula de licenciamento eu leciono em 4 horas!!!
Excelente aula!