HANS KELSEN e seu grande erro... e do POSITIVISMO JURÍDICO!

O positivismo jurídico tem como uns dos seus maiores expoentes os juristas Herbert Hart e Hans Kelsen. É inegável a importância do positivismo jurídico para o Direito. Porém, será que existe algum defeito nessa teoria? E seu grande expoente, o professor e jurista Hans Kelsen, autor da famosa obra "Teoria Pura do Direito", errou em sua teoria?
Confira aqui nesse conteúdo especial essas reflexões em um tom mais crítico, mas sabendo da grande contribuição de Kelsen para todos nós e para o Direito!
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Obras citadas de HANS KELSEN e obras de outros autores importantes para leitura:
KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Tradução e revisão de José Florentino Duarte. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. 5ª tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
COURA, Alexandre de Castro; AZEVEDO, Silvagner Andrade de. Indeterminação do direito e discricionariedade judicial: pensando a crise do positivismo jurídico a partir de Kelsen, Hart e Dworkin. In: BUSSINGUER, Elda de Azevedo Coelho; COURA, Alexandre de Castro (orgs.). Direito, Política e Constituição: reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do Estado Democrático de Direito. Curitiba: CRV, 2014, p. 101-142.
ZANOTTI, Bruno Taufner; COURA, Alexandre de Castro. (Pós)Positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. In: BUSSINGUER, Elda de Azevedo Coelho; COURA, Alexandre de Castro (orgs.). Direito, Política e Constituição: reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do Estado Democrático de Direito. Curitiba: CRV, 2014, p. 27-40.
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