"Emendatio e mutatio libelli" e os reflexos do novo CPC
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- Desde 2011, o Prof. Rogério Sanches Cunha criou um Grupo de Estudos para trocar ideias sobre temas das ciências criminais. O encontro ocorre virtualmente pelo facebook e twitter. Neste domingo, dia 02.10.2016, o grupo foi via facebook live. Portanto, disponibilizamos o vídeo aqui para que todos tenham acesso. Bons estudos!
"Espero que tenham gostado?" UÁ! Como não!!! Esse Sanches é abençoadíssimo! Obrigado, Professor!
Professor Rogério, contigo direito penal e processual penal se tornam mais fáceis! Parabéns pelo seu dom e pela generosidade em compartilhar!
Excelentes reflexões, professor.
Sou mt fã! Obrigado mestre!
Grande!!!
Professor incrível essa aula! Sempre didático e se posiciona! Coloca a cara a tapa! Não fica em cima do muro em relação ao que acha que é certo. Guerreiro . Assino em baixo profe! Obrigada por sempre ajudar seus alunos! Oro por sua vida sempre! Penso exatamente como você profe. Gratidão e gratidão! #PF #MPF #estudantedaescoladoMP #todosjuntosnocombateacorrupção
Sem margem a dúvidas, o Sr é o melhor.
Consideramdo- se a razoável duração do processo é mister que desde a data uno terceiro / nulo oitavo de agosto compreendesse com lapso temporal ferindo a dignidade da pessoa. Devido processo legal.
Vossa excelência com a devida vênia pode explicitar como e porquê desse lapso temporal e cuja ação nem audiência una de instrução e julgamento há um ano e 13 dias. Os direitos e garantias fundamentais de extremo a extremo sem condução ineficiente falta de CELERIDADE EXCELÊNCIA faz um ano e 13 dias. 05 agosto até a supracitado DATA. O qud pode ser feito com tamanha deficiência ao processo cujo o autor sabe inocente; há Mais de seis meses com tornozeleira ELETRÔNICO
Excelente!!!
Plena admiração professor, excelente explanação.
Ótima explicação!!!
Excelente 👏👏
ótimo. esclarecedor!
Rogério, admiro muito a sua dedicação. Muito obrigado por suas aulas. Abraço!
Professor sempre lecionando de forma rica, porém, objetiva. Muito bom
Show de bola Prof!!
Sempre brilhante! Parabéns pela análise! Precisamos evoluir na aplicação do direito de forma que satisfaça as necessidades da sociedade!
Vossa excelência pode exemplificar com sua extrema maestria didática?
Interessante, afinal em um sistema acusatório o ideal é que o juiz ouça as partes e não decida de ofício as questões!
É isso ai!
O réu se defende dos FATOS.
Mas, é o tal negócio: sempre surge uma tese nova pra vender livro, cursinho etc.
Professor extraordinário!
Questão super interessante. excelente explicação, mestre!!!
Parabéns, mestre!
Adorei esse estudo!
Adorei! Excelente! Só você mesmo!!!
Muito interessante! Obrigado, mestre!
Excepcional abordagem!
oss.
obg, que show de explicação!!!
Art. 10 Princípio da Cooperação. Dica Top.
otima explicação
Baita aula e tem marreca dando dislike. Fez isso quem não passou nem na OAB kkkkk
professor, apesar de ser uma simples advogada que não milita nesta área e nova nos estudos pra concurso, concordo com a corrente que defende que, mesmo na emendatio deve-se oportunizar o contraditório. não tenho muitos argumento profundos, mas me parece bem obvio. Com o novo CPC, bem masi atual que o CPP, existe o princípio da vedação da decisão surpresa, ele tb prega que se o juiz vai aplicar até um entendimento sumulado, ou jurisprudencial deve a parte lesada se manifestar. não parece justo que ao aplicar a emendatio não haja contraditório, se for para melhor ao réu, ao promotor, se for para prejudicar, à defesa, afinal o réu se preparou para se defender daquilo que lhe foi imputado inicialmente, acho absurdo isso não ocorrer. No mais, adorei a aula.
um avanço.
E não fere também o principio do contraditório ? Deixar de ouvir as partes no mutatio?
Uma dúvida, se no caso de emendatio libelli na forma de interpretação diferente, se o promotor discordar da interpretação do magistrADO, qual a ferramenta ou quais opções tem o promotor ? seria o caso de se levar ao PGR para solucionar o conflito ?
Excelente!!!