4.1 - Estabilidades
HTML-код
- Опубликовано: 28 фев 2021
- As estabilidades são uma forma de limitar o direito potestativo do empregador de dispensar o empregado imotivadamente.
O trabalhador que é detentor de alguma estabilidade só pode ser demitido caso cometa uma falta grave.
A estabilidade decenal era adquirida quando o empregado completava 10 anos na mesma empresa. Desde a Constituição de 88 não é mais possível a aquisição da referida estabilidade, uma vez que o regime do FGTS passou a ser obrigatório a todos os empregados, salvo o direito adquirido dos que, à época da promulgação da Carta Magna, já contavam com 10 anos ou mais na mesma empresa.
Video sobre resilição contratual: • 1.5. Extinção do contr...
Vídeo sobre justa causa: • 1.7 - Demissão por jus...
Vídeo sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho: • 1.4. Suspensão e inter...
Vídeo sobre força maior: • 1.9 - “factum principi...
___________________________
Siga nas redes sociais
Instagram: @marinamarquesprof - / marinamarqu...
Facebook: Marina Marques
Linkenin: Marina Quaglio Marques
E-mail: marinamarques.trabalho@gmail.com
já estou cogitando direito do trabalho na OAB, só por causa dessas aulas! São ótimas, professora!
Será a melhor escolha 😉
Faz uma aula sobre FGTS, por favor!!
Canal ótimo! conheci ontem mas já estou vendo todos os videos!!
Que bom que está gostando, Katy!!!
show!
Que aula maravilhosa, obrigada, querida!
Que bom que gostou 😊
Aula Excelente!!! Parabéns pela didática!!!
Que b que gostou 😊
Obg
☺️
Adorei a aula 🎉
☺️☺️☺️
Mds essa estabilidade decenal já faz 33 anos que não existe...
Talvez exista algum senhorzinho com ela… mas está praticamente extinta
Prof eu leio, leio, leio o artigo 499 e demais parágrafos da CLT mas não entendo ☹️
A estabilidade a que o artigo se refere é no cargo e não no emprego. Ex: se um empregado que tem estabilidade é promovido a cargo de confiança, ele pode ser revertido a qualquer momento ao cargo que ocupava anteriormente, pq ele não tem estabilidade no cargo. O que ele não pode é ser demitido. Pq tem estabilidade no emprego
chegar com a camisa do flamengo é sacanagem mesmo