PRESCRIÇÃO RETROATIVA Prof. Rodrigo, esse tema é muito bom - na prática, o juiz decreta o art. 366, CPP (suspensão do processo). Essa suspensão remete à prescrição e seus prazos e intervalos ... Eu estou aplicando uma tese minha - (prescrição retroativa) - ao fazer a contagem do prazo de suspensão, se o lapso temporal for superior ao prazo da prescrição .. ocorre a prescrição na suspensão, extinguindo o processo. Qual a sua visão desta tese? Abraços
PRESCRIÇÃO RETROATIVA
Prof. Rodrigo, esse tema é muito bom - na prática, o juiz decreta o art. 366, CPP (suspensão do processo). Essa suspensão remete à prescrição e seus prazos e intervalos ...
Eu estou aplicando uma tese minha - (prescrição retroativa) - ao fazer a contagem do prazo de suspensão, se o lapso temporal for superior ao prazo da prescrição .. ocorre a prescrição na suspensão, extinguindo o processo.
Qual a sua visão desta tese?
Abraços
Feliz 2021! obrigada por continuar a compartilhar seus conhecimentos, estou iniciando. Gratidao!
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