Dr. a questão icónica do caso Lava Jato /Lula, não foi as nulidades em sí, más sim o desperdício dos fartos elementos probatórios que o condenaram, e da prescrição punitiva. O que gerou descrédito, e desprezo da sociedade pelo judiciário. O STF deu uma aula de falta de bom censo, e falta de adequação a realidade da corrupção no país.
Não houve fatos nem elementos, o desprezo de parte da ``sociedade´´ diz mais respeito a dor de cotovelo de alguns que não admitiram golpe da gestão passada em 2016, desde lá, acontecem essas intervenções de ministros que foram colocados no poder justamente por falta de transparência do governo anterior, inclusive tinha um advoGADO da carochinha como ministro, insatisfeitos, o povo brasileiro deu a resposta nas urnas.
Olá, Prof. Rodrigo! Simplesmente aaaaaaaaamo esse canal. Sua didática é incrível. Sempre recorro as suas aulas kkkkkk Só consigo entender os conteúdos com você !!!!! MEU MUITO OBRIGADA! 😃😍🥰🧠📝📚📖
Boa Tarde!! Dr tive um processo criminal suspenso pelo a art.366 sem que estivese esgotada todas as formas de tentativa de localização do Réu .. a 19 anos atrás !!
Boa noite Dr. Tudo bem? Caso tráfico de drogas processo ano 2011, Juiz de primeira instância absosoveu o réu, MP recorreu, TJ reformou sentença dando provimento ao recurso, pena 5 anos regime inicial fechado. Processo trânsitado em julgado ano 2014. Agora 2024 temos um fato novo para ingressar revisão de processo no TJ, advogado foi fazer carga dos autos que ainda é físico, e os autos do processo foram extraviados no cartório. Neste caso podemos falar em nulidade absoluta? Obs; réu está mandado de prisão em aberto. Sem processo principal não temos como ser expedido guia de recolhimento da execução.
Professor, eu posso considerar a ausência da assinatura de 2 testemunhas no auto circunstanciado (art. 245, § 7º, do CPP) como uma nulidade absoluta? EX: No caso de suposto flagrante de tráfico de drogas. A polícia abordou um usuário em frente a uma casa e ao perguntar a ele onde adquiriu o entorpecente, apontou a residência. Com base nisso, os policiais entraram na casa e realizaram a busca e apreensão. No fim, não chamaram 2 testemunhas para assinar o auto circunstanciado. Eu acredito que por faltar a assinatura das testemunhas, a busca e apreensão ficou comprometida e contaminou as provas colhidas pelo descumprimento de uma exigência legal do CPP no seu art. 245, §7º. Sem as testemunhas não há garantia que a diligencia foi realizada dentro da legalidade e do devido processo legal e todas as informações prestadas pelos policiais podem não corresponder a realidade.
Boa noite dr, réu preso por inercia da defesa em apresentacao das alegacoes, juiz mandou prender o reu p forcar a defesa a apresentarnas alegacoes finais, apos as alegacoes finais deu a sentença, e possivel reconhecimento de nulidade relativa em.revisao criminal?
Professor pode entrar com Nulidade absoluta, quando a vitima do crime de estelionato não vai a audiência de instrução e julgamento, sendo que no paragrafo 5 que o crime precisa de representação uma vez que o oferecimento da denuncia foi em 05/2019 e a lei teve vacation Lelis in meruins em 23/01/2020
Oi fui processada por quebra de contrato por causa de pilates fiz 6 aulas ñ fui mais mas já faz quase 3 anos, quando fiz meu cadastro lá coloquei meu endereço a uns 2 meses veio um oficial de justiça em minha casa, agora estão mandando correspondência no endereço antigo, uma das correspondência era para mim declarar se o dinheiro bloqueado era mesmo da pensão e do bolsa família e eu questionei por e-mail pq estava indo correspondência no endereço antigo e não no q o oficial veio, mandaram uma carta pra mim dizendo para mim mandar meus comprovantes de residência do ano de 2021 2022 eu mandei e na carta diz análise de legada nulidade o q será q eles querem??
Por exemplo, uma prova pericial fraudulenta que prejudica a parte e omite provas de ilícitos a normas cogentes teria o condão para provocar nulidade absoluta?
Uma perícia fraudulenta seria desentranhada dos autos e todas as provas dela decorrentes também seriam anuladas. O efeito no processo depende da importância da prova pericial para o caso concreto. Abração
Tudo bom? Na Revisão Criminal, quando, a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal (621, I do CPP), significa que, a nulidade será absoluta?
Professor, por exemplo, um laudo pericial fraudulento que produza efeitos de prejuízo a parte, seria o caso de de nulidade absoluta, ou para caracterizar a nulidade absoluta a perícia fraudulenta teria que omitir violação a norma cogente?
Olá professor, tudo bem? A inépcia da denúncia gera qual nulidade? Absoluta ou relativa? Se puder me ajudar, por favor, não encontrei a resposta em lugar nenhum.
Professor, qdo o juiz nega requerimento para q a parte contrária (acusação) produza provas do que alega contra defesa, seria caso de nulidade absoluta?
Olá professor. Sei que não tem muita relação com o vídeo, mas a sentença absolutória cria coisa julgada só pro réu? Por exemplo: se no curso do processo se percebe q o réu n cometeu o crime, mas sim outra pessoa e foi gravado isso, inocentando o réu completamente. O que acontece? Por criar coisa julgada, deixa o processo pra lá ou o juiz pode instaurar inquérito policial naquele processo mesmo?
Professor o senhor è violento no penal eu estudo essa jossa a 8 anos ,seis horas diárias e não sabia disso! Aula foda!
Obrigado Felipe!!!!
Meu semestre de processo penal está sendo aqui no seu canal. Obrigado.
Dr. a questão icónica do caso Lava Jato /Lula, não foi as nulidades em sí, más sim o desperdício dos fartos elementos probatórios que o condenaram, e da prescrição punitiva. O que gerou descrédito, e desprezo da sociedade pelo judiciário. O STF deu uma aula de falta de bom censo, e falta de adequação a realidade da corrupção no país.
Não houve fatos nem elementos, o desprezo de parte da ``sociedade´´ diz mais respeito a dor de cotovelo de alguns que não admitiram golpe da gestão passada em 2016, desde lá, acontecem essas intervenções de ministros que foram colocados no poder justamente por falta de transparência do governo anterior, inclusive tinha um advoGADO da carochinha como ministro, insatisfeitos, o povo brasileiro deu a resposta nas urnas.
Mostrou tudo o que ngm queria ver ou admitir: a dita “justiça” só julga conforme seus próprios interesses, bem como seus amigos!
Bom senso*
Já tenho um pensamento diferente do seu, o que gerou a nulidade e acarretou a prescrição foi a falha na competência do juízo.
Mais uma estudante de Direito inscrita. Muito bom professor, supriu os déficits da sala de aula 🫢. ❤
Muito obrigado!!!!
Sensacional! Aula objetiva, direta, sem enrolação. #show
Obrigado Jamile!!!!
Olá, Prof. Rodrigo! Simplesmente aaaaaaaaamo esse canal. Sua didática é incrível. Sempre recorro as suas aulas kkkkkk Só consigo entender os conteúdos com você !!!!! MEU MUITO OBRIGADA! 😃😍🥰🧠📝📚📖
Muito obrigado Karina!!!!
Aula sensacional, clara e objetiva. Parabéns!!
Muito obrigado!!!!
Parabéns professor Rodrigo, este tema está na minha prova de Direito 6º período. Me ajudou muito, ótimo esclarecimento.
Prezado Alan,
Sou eu quem agradece a sua audiência!
Abração,
Rodrigo
Obrigada pela aula, professor. Ótimo conteúdo.
Muito obrigado Karina!!!
Excelente a explicação.
Muito obrigado!!!
Oratória e explicação perfeita.
Muito obrigado Guilherme!
Abração
Excelente aula sobre nulidade!! Abraço professor
Obrigado Eduardo!!!
Abração
Excelente aula!!!!🤩🤩🤩🤩🤩🤩🤩🤩🤩
Obrigado Hellen!!!
Muito boa explicação, parabéns!
Obrigada! Ótima explicação!
Obrigado pela participação!!!!
mandou muito bem com os esclarecimentos
Muito obrigado!!!!
Boa Tarde!! Dr tive um processo criminal suspenso pelo a art.366 sem que estivese esgotada todas as formas de tentativa de localização do Réu .. a 19 anos atrás !!
Adorei!! Super didático
Obrigado Ingrid!!
Abração
Parabéns e você é um gato.
Obrigado Guilherme
Boa noite Dr. Tudo bem?
Caso tráfico de drogas processo ano 2011, Juiz de primeira instância absosoveu o réu, MP recorreu, TJ reformou sentença dando provimento ao recurso, pena 5 anos regime inicial fechado. Processo trânsitado em julgado ano 2014. Agora 2024 temos um fato novo para ingressar revisão de processo no TJ, advogado foi fazer carga dos autos que ainda é físico, e os autos do processo foram extraviados no cartório. Neste caso podemos falar em nulidade absoluta? Obs; réu está mandado de prisão em aberto. Sem processo principal não temos como ser expedido guia de recolhimento da execução.
Parabéns, era a aula que estava esperando para poder clarear mais o assunto.
Obrigado Paulo!
Abração
Muito bom!!
Obrigado Júlia!!!
Rodrigo o doutor poderia dar mais alguns exemplos de nulidade relativa. ?
Obrigada❤
Sou eu quem agradece a sua participação!
Abração
Tenho um caso em que a denúncia indicou a data do fato na qual o acusado não estava no local narrado na denuncia. Cabe nulidade absoluta?
Professor, eu posso considerar a ausência da assinatura de 2 testemunhas no auto circunstanciado (art. 245, § 7º, do CPP) como uma nulidade absoluta?
EX: No caso de suposto flagrante de tráfico de drogas. A polícia abordou um usuário em frente a uma casa e ao perguntar a ele onde adquiriu o entorpecente, apontou a residência. Com base nisso, os policiais entraram na casa e realizaram a busca e apreensão. No fim, não chamaram 2 testemunhas para assinar o auto circunstanciado.
Eu acredito que por faltar a assinatura das testemunhas, a busca e apreensão ficou comprometida e contaminou as provas colhidas pelo descumprimento de uma exigência legal do CPP no seu art. 245, §7º. Sem as testemunhas não há garantia que a diligencia foi realizada dentro da legalidade e do devido processo legal e todas as informações prestadas pelos policiais podem não corresponder a realidade.
Quais artigos estão as nulidades absolutas e quais artigos estão as relativas?
Boa noite dr, réu preso por inercia da defesa em apresentacao das alegacoes, juiz mandou prender o reu p forcar a defesa a apresentarnas alegacoes finais, apos as alegacoes finais deu a sentença, e possivel reconhecimento de nulidade relativa em.revisao criminal?
Obrigada!
Mais objetivo impossível
Professor pode entrar com Nulidade absoluta, quando a vitima do crime de estelionato não vai a audiência de instrução e julgamento, sendo que no paragrafo 5 que o crime precisa de representação uma vez que o oferecimento da denuncia foi em 05/2019 e a lei teve vacation Lelis in meruins em 23/01/2020
O juiz pode de ofício arguir nulidade, seja ela relativa ou absoluta?
Em tese só as absolutas.
Abração
@@canaldopenal O homem é uma máquina... eu nem sequer terminei de assistir os outros vídeos da playlist... haha
parabéns.
@@claudiopedrosa obrigado!!!!
Oi fui processada por quebra de contrato por causa de pilates fiz 6 aulas ñ fui mais mas já faz quase 3 anos, quando fiz meu cadastro lá coloquei meu endereço a uns 2 meses veio um oficial de justiça em minha casa, agora estão mandando correspondência no endereço antigo, uma das correspondência era para mim declarar se o dinheiro bloqueado era mesmo da pensão e do bolsa família e eu questionei por e-mail pq estava indo correspondência no endereço antigo e não no q o oficial veio, mandaram uma carta pra mim dizendo para mim mandar meus comprovantes de residência do ano de 2021 2022 eu mandei e na carta diz análise de legada nulidade o q será q eles querem??
👏👏👏👏👏👏
Obrigado Weila!!
Abração
Por exemplo, uma prova pericial fraudulenta que prejudica a parte e omite provas de ilícitos a normas cogentes teria o condão para provocar nulidade absoluta?
Uma perícia fraudulenta seria desentranhada dos autos e todas as provas dela decorrentes também seriam anuladas. O efeito no processo depende da importância da prova pericial para o caso concreto.
Abração
Não achei, no seu canal, as outras duas nulidades.
*Ola! Quando uma resolução se sobrepõe à uma lei constitucional, isso configura em nulidade absoluta?????*
👏👏👏
Valeu Nicolas!!!
Tudo bom? Na Revisão Criminal, quando, a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal (621, I do CPP), significa que, a nulidade será absoluta?
Prezado,
Só cabe a revisão criminal, em caso de nulidade, se ela for absoluta.
Abração
@@canaldopenal Interessante! Apenas Absoluta!
Ótima aula, está me ajudando muito, mas não sei se consegui achar o julgamento do STF que você cita no vídeo.
Obrigado Helena!
O site do STF é bem ruim mesmo.
Abração
Quando uma residência e invadida sem mandato judicial e acharem drogas e os réus estao presos eles podem ser absolvido na audiência?
Em tese podem, mas dependem de diversos fatores.
Abração
Professor, por exemplo, um laudo pericial fraudulento que produza efeitos de prejuízo a parte, seria o caso de de nulidade absoluta, ou para caracterizar a nulidade absoluta a perícia fraudulenta teria que omitir violação a norma cogente?
Respondido no outro comentário
Obrigado por participar.
Abração
Olá professor, tudo bem? A inépcia da denúncia gera qual nulidade? Absoluta ou relativa? Se puder me ajudar, por favor, não encontrei a resposta em lugar nenhum.
Porque na igreja evangélica nao tem isso
Professor, qdo o juiz nega requerimento para q a parte contrária (acusação) produza provas do que alega contra defesa, seria caso de nulidade absoluta?
Depende da fundamentação da decisão.
O Juiz pode negar requerimento de provas, caso entenda, por exemplo, que são protelatorias, inúteis, etc.
Abração
Olá professor. Sei que não tem muita relação com o vídeo, mas a sentença absolutória cria coisa julgada só pro réu? Por exemplo: se no curso do processo se percebe q o réu n cometeu o crime, mas sim outra pessoa e foi gravado isso, inocentando o réu completamente. O que acontece? Por criar coisa julgada, deixa o processo pra lá ou o juiz pode instaurar inquérito policial naquele processo mesmo?
Para ambos.
Oiiiiiiiiiii. Boa noite.
Boa noite!!!!!
Muito obrigado👏👏👏👏