Direito Penal- Art. 123 - Infanticídio

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  • Опубликовано: 6 фев 2025
  • Mandem suas dúvidas

Комментарии • 92

  • @thiagoalves957
    @thiagoalves957 Год назад +2

    A sua didática é a melhor aqui, dos que falam sobre a matéria!

  • @mikaelenromane7573
    @mikaelenromane7573 4 месяца назад +2

    As aulas desses cara é muito eficaz!

  • @unirgcompras1059
    @unirgcompras1059 7 месяцев назад

    muito bomm ameeeeiii 😍😍😍😍😍😍

  • @larissasampaio6964
    @larissasampaio6964 2 года назад +7

    Tô amando suas aulas! Você é breve e muito didático, de uma forma que nos faz compreender totalmente o conteúdo. Parabéns e obrigada pela aula!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад +1

      Muito obrigado Larissa!
      Mas sou eu quem agradece a sua audiência.
      Abração

  • @cardiologiaemusicaparatodo4517
    @cardiologiaemusicaparatodo4517 3 года назад +3

    Parabéns pela excelente aula 🙏🙏

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад

      Obrigado Cardiologia!!!
      Abração,
      Rodrigo

  • @mariamurari5572
    @mariamurari5572 9 месяцев назад

    Excelente mestre. 2024

  • @EspecificoSapiens
    @EspecificoSapiens 3 года назад +9

    Professor, Estou maratonando seus vídeos. Um abraço aqui de Belém do Pará, cidade das mangueiras.

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад +1

      Que legal Jefferson! Obrigado pela audiência!
      Grande abraço,
      Rodrigo

  • @FelipeSantos-bn8bz
    @FelipeSantos-bn8bz 2 года назад +4

    Parabéns pela excelente aula! Muito bom o exemplo citando o Art.30.

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Obrigado Felipe!!!
      Abração,
      Rodrigo

  • @mayraferreira3331
    @mayraferreira3331 Год назад +1

    PARABÉNS PELAS AULAS! Obrigada por compartilhar o seu conhecimento de modo tão didático.

  • @jaquelinecouto4930
    @jaquelinecouto4930 4 года назад +3

    Obrigada por contribuir com o seus conhecimentos querido professor, mais uma inscrita, apaixonada pelo direito penal.

  • @maripontodepartida
    @maripontodepartida 3 года назад +2

    Abraço, mestre!!!! Parabéns!!!!

  • @jurandicrf9470
    @jurandicrf9470 Год назад

    Cheguei agora professor , já me inscrevi e compartilhei

  • @gabrielbatista981
    @gabrielbatista981 2 года назад +2

    Muito boa aula! Amei.

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Valeu pelo comentário!
      Abração

  • @karolaynecarvalho9253
    @karolaynecarvalho9253 Год назад +1

    Aluna Pedra Branca noite, na terça-feira. Eu quero ver todas... Vou colocar um comentário a cada aula assistida.🎉

  • @claucamargo3057
    @claucamargo3057 5 месяцев назад

    Ótima aula

  • @TheVivianee9
    @TheVivianee9 2 года назад +2

    Sensacional!

  • @laviniahelenvieira4177
    @laviniahelenvieira4177 2 года назад +3

    Obrigada professor, amei sua explicação. Segunda-feira apresento minha monografia sobre o tema, e me ajudou muito, principalmente na questão do concurso de agentes!!!
    Obrigada 😃

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад +1

      Obrigado Lavínia!
      Boa sorte na monografia!
      Abração

  • @eliakimgoncalves5689
    @eliakimgoncalves5689 2 года назад +2

    Valeu mestre!!!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Sou eu quem agradece a sua participação!
      Obrigado Eliakim

  • @laurasuelygomes4655
    @laurasuelygomes4655 3 года назад +2

    Excelente aula! Obrigada

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад

      Obrigado Laura!
      Abração,
      Rodrigo

  • @chaveiro24horasembh92
    @chaveiro24horasembh92 2 года назад +2

    Gratidão

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Sou eu quem agradece a sua participação!
      Obrigado

  • @karinacris6584
    @karinacris6584 3 года назад +7

    Excelente aula professor! Seus vídeos tem me ajudado muito. Consigo entender direitinho o conteúdo com poucos minutos de aulas. Suas aulas vão me ajudar muito nas provas. da faculdade e concursos também. Muito obrigada mesmo!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад +1

      Prezada Karina,
      Fico muito feliz em ajudar! É para isso que eu criei o Canal.
      Obrigado pelas palavras!
      Abraço,
      Rodrigo

    • @karinacris6584
      @karinacris6584 3 года назад

      @@canaldopenal Obrigada!

  • @jaquelinecouto4930
    @jaquelinecouto4930 4 года назад +3

    Eu iria responder por infanticídio? "quando fui ter meu filho, eu virei as pernas e a cabeça do meu filho estava já para fora, a dor foi tanta que não sabia que naquela hora poderia ter o matado" gracas a Deus deu tudo certo.

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  4 года назад +4

      Fico feliz que nada tenha acontecido e que ele está bem! Se você não agiu com dolo, não haveria o crime.

  • @DireitoeCinema
    @DireitoeCinema 4 года назад +2

    Parabéns pelo vídeo!! Siga firme!! Vida longa ao Canal.
    Ana Victoria
    Canal Direito e Cinema

  • @MarceloDiogo-dt6yy
    @MarceloDiogo-dt6yy Год назад +1

    NA PRÁTICA A MAE QUE MATOU O FILHO NO ESTADO PUERPERAL, TOTALMENTE DESCONTROLADA DEVIDO A SITUAÇÃO E SE ARREPENDE POIS NÃO TINHA O CONTROLE DO QUE ESTAVA FAZENDO DEVIDO SER UMA CONDIÇÃO HUMANA, ELA PEGA A DETENÇÃO DE 2 A 6 ANOS OU APLICA-SE UMA AJUDA PSICOLÓGICA?

  • @andreasifer2178
    @andreasifer2178 2 года назад +2

    Obrigada professor 👏👏👏😃

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад +1

      Sou eu quem agradece sua participação!
      Obrigado Andrea

  • @faustino8244
    @faustino8244 4 года назад +1

    Professor, todas as mulheres durante o parto passam pelo puerpério (quarentena), que vai desde o parto até que a parte física da mulher volte as condições de pré gravidez, mas nem todas passam pelo estado puerperal.
    "Trata-se o estado puerperal de perturbações, que acometem as mulheres, de ordem física e psicológica decorrentes do parto. Ocorre, por vezes, que a ação física deste pode vir a acarretar transtornos de ordem mental na mulher, produzindo sentimentos de angustia, ódio, desespero, vindo ela a eliminar a vida de seu próprio filho." (CAPEZ, 2019).

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  4 года назад

      Prezado Faustino,
      Não sei bem o que você quis dizer, mas a questão do estado puerperal é absolutamente controvertida, seja no que se refere ao conceito, seja no que se refere ao reconhecimento de sua existência e efeitos. Em um julgamento que participei na condição de advogado, o médico perito informou que um colega, também perito, não reconhece a existência do referido estado.
      De outra sorte, há quem entenda que estado puerperal e puerpério são a mesma coisa, há quem entenda de forma diversa.
      O tema é controverso.
      Obrigado por participar!

    • @faustino8244
      @faustino8244 4 года назад +1

      @@canaldopenal Professor, entendi sua colocação, realmente é complicado, o sr. afirma que toda mulher passa pelo estado puerperal.
      O que eu disse é que estado puerperal é diferente de puerpério.
      Vários artigos médicos apontam que o puerpério sempre ocorre, pois a mãe durante o parto e pós parto tem suas condições físicas e fisiológicas afetadas e "poderá" sofrer transtornos psicológicos, já o estado puerperal e a confirmação dos transtornos psicológicos, da afetação da capacidade da mãe em suas ações. Como o sr. disse realmente e controvertido, mas tem bastante artigos nesta linha. Acredito ser temeroso afirmar que toda mãe tem afetação na sua capacidade psíquica durante o parto.
      Acompanho suas aulas que são espetaculares, parabéns pelo trabalho, só apresentei esse tema que muito me intriga e me faz querer uma explicação plausível, que é bem difícil de achar.
      Esse artigo do Dr. Rodrigo da Rosa Filho (CRM 119789), bem define o puerpério, mas têm muitos outros nessa linha.
      www.google.com/amp/s/materprime.com.br/tudo-sobre-o-puerperio/amp/
      Obrigado.

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  4 года назад

      Bom dia@@faustino8244,
      Foi o que eu disse, o tema é realmente controverso.
      Eu acabo usando as duas expressões como sinônimos, o que alguns fazem, outros não.
      Obrigado pela participação qualificada e fico ao seu dispor.
      Grande abraço,
      Rodrigo

  • @matheuspinheiro538
    @matheuspinheiro538 3 года назад +1

    Show

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад +1

      Muito obrigado Matheus!
      Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
      Abraço,
      Rodrigo

    • @matheuspinheiro538
      @matheuspinheiro538 3 года назад +1

      @@canaldopenal abraço

  • @roquethiagodossantosolivei6326
    @roquethiagodossantosolivei6326 Год назад +1

    Bom dia mestre , seria um crime de mão própria?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  Год назад

      São os que somente podem ser praticados pelo sujeito expressamente indicado pelo tipo penal.
      Abração

  • @altemirribeiro6958
    @altemirribeiro6958 Год назад

    Prof. Nesta situação só cabe para a situação dolosa ?

  • @HenriqueAlves-lu5in
    @HenriqueAlves-lu5in 9 месяцев назад

    Se um homem auxilia a mae ao infanticidio, ele responderia por infanticidio?

  • @deyviddejesuspinto3945
    @deyviddejesuspinto3945 Год назад

    😮😂😅😂

  • @viniciusrodrigues7151
    @viniciusrodrigues7151 2 года назад +1

    Se a mae, sob influência do estado puerperal, vai no berçário com intenção de matar seu filho, mas acaba matando outro, ela responde pelo 123 ou 121?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад +1

      Oi Vinicius,
      Essa é uma pergunta clássica de prova da OAB. Caso ela ache que realmente está matando seu filho, responde por infanticídio, por força do 3º, do art. 20 do CP. Por outro lado, caso ela tenha identificado que a vítima não seria seu filho e, mesmo assim, mata, haverá homicídio.
      Abração

  • @erikadossantos4596
    @erikadossantos4596 4 года назад +2

    Professor, boa tarde, perdoe, mas eu não entendi a questão do art. 30. Se não há para quem auxilia a situação elementar do crime (ou seja, não está em estado puerperal) ela responde pelo mesmo crime? Obrigada pela força

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  4 года назад +3

      Prezada Érika,
      O artigo 30 determina que, quando há concurso de pessoas, as circunstâncias de caráter pessoal (idade, sexo, reincidência, ESTADO PUERPERAL, etc.), se comunicam ao outro, desde que a circunstância esteja escrita no tipo penal. No infanticídio, a circunstância pessoal estado puerperal, está no texto do tipo penal, assim se comunica, respondendo por infanticídio outras pessoas que não apenas a mãe, por força do art. 30 do CP.
      Abraço,
      Rodrigo

    • @erikadossantos4596
      @erikadossantos4596 4 года назад +1

      @@canaldopenal Agora eu entendi, muito obrigada!!!

  • @draeduarda1870
    @draeduarda1870 Год назад

    O homem pode ser sujeito ativo do infanticídio?

    • @CNMCORTES
      @CNMCORTES 4 месяца назад

      Não, porque o sujeito ativo do caso vai ser exclusivamente a mãe que vai estar em estado puerperal.

  • @arthurlima3924
    @arthurlima3924 3 года назад +1

    Professor, e se no caso o pai, por exemplo, executar o crime contra o filho por influencia da mãe em estado puerperal, nesse caso seria infanticidio ou homicidio ?

    • @brunavieira6456
      @brunavieira6456 2 года назад

      homicídio, pois infanticídio é um crime biproprio (apenas realizado por um indivíduo, ou seja, a mulher)

    • @jzxxx4232
      @jzxxx4232 Год назад

      Ótimo questionamento, ao meu entendimento o pai responde por infanticídio se houver o dolo. Já que o sujeito ativo e passivo se trata da mãe( mulher gravida) e o bebê. Não se trata sobre a terceira pessoa. Logo o o crime propio ou biopropio não tera nessa caso ligacao com a 3 pessoa, o pai ( homem ). Todavia seria ótimo se o professor matasse essa dúvida.😅😅😅 vou apresentar sobre isso hoje 🥹

  • @emersonrocha9167
    @emersonrocha9167 4 года назад +1

    prof, surgiu uma dúvida, infanticídio a mãe mata o filho após o parto, ou seja vida extraulterina, aborto seria a abreviação da vida do filho intra ulterina, porém, o trabalho de parto começa com as contraçoes, que inclusive o feto ainda está intra últero, fiquei com essa dúvida.

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  4 года назад +4

      Na verdade o infanticídio protege desde o início do parto, ou seja desde que iniciam as contrações. Assim, até o início das contrações se pode falar em aborto, após de infanticídio.
      Obrigado por participar!
      Abraço

  • @julianathuler2599
    @julianathuler2599 4 года назад +1

    Professor se o enfermeiro cometeu participação no infanticídio, qual delito ele responde ??????

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  4 года назад +2

      Prezada Juliana,
      Por força do Art. 30 do CP, responde também por infanticídio. Essa é a corrente que tem prevalecido na interpretação da questão, pois apesar de o enfermeiro não estar em estado puerperal, tal circunstância é elementar do crime e, por isso, se comunica.
      Obrigado por participar.

  • @sidneyrebonatoferreira4960
    @sidneyrebonatoferreira4960 3 года назад +1

    Professor existe infanticídio culposo

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад +2

      Prezado André,
      O crime de infanticídio só existe na modidade dolosa, assim em caso de conduta culposa, não se fala em infanticídio, mas sim em homicídio culposo.
      Obrigado por participar.
      Abraço,
      Rodrigo

    • @sidneyrebonatoferreira4960
      @sidneyrebonatoferreira4960 3 года назад +2

      @@canaldopenal obg professor, vc é indispensável em nossas vida

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад

      @@sidneyrebonatoferreira4960 muito obrigado!!!!

  • @arletesmcn8183
    @arletesmcn8183 4 года назад

    Olá Professor

  • @cardiologiaemusicaparatodo4517
    @cardiologiaemusicaparatodo4517 3 года назад +3

    Parabéns pela excelente aula 🙏🙏

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад +1

      Mais uma vez obrigado Cardiologia!
      Abraço,
      Rodrigo