Se não está previsto no Código de Transito Brasileiro não está em lei, portanto, não poderia ser lançada multa, mesmo estando no manual de fiscalização de trânsito, no caso, o manual é ilegal, eprevendo situação não expressamente prevista em LEI, portanto, extrapolando o que a lei prevê. É similar ao que ocorre no Direto Penal e no Direito Tributário, nos quais prevalece o princípio da Tipicidade Fechada, pelo qual é exigido que os elementos integrantes do tipo sejam de tal modo precisos e determinados na sua formulação legal que o órgão de aplicação do direito não possa introduzir critérios subjetivos de apreciação na sua aplicação concreta. No Poder Judiciário esse tipo de situação (multa por fatos que não estão na lei) não prospera
Eu não disse que o auto não seria lavrado. Mas, em sendo lavrado, o autuado pode logo entrar com uma ação judicial para anular o auto de infração. Esse tipo de situação é comum na área tributária, quando as autoridades fiscais lançam autos de infração considerando regras infra-legais que são ilegais por não estarem tipificadas em lei, restando ao autuado ingressar com uma ação judicial visando a anulação do auto de infração
@@user-po8tj3ro8f entrar com ação sempre pode, porém está dentro da legalidade, a autuação que se faz é a de dirigir sem os devidos cuidados que abarca : atropelar cones, sem as duas mãos, etc O que quero dizer é que não está especificada no CTB, porém há enquadramento que se usa pra esse tipo de infração, já que não se tem com prever todo tipo de desatenção
@@lauoliveira pode sempre acionar, porém o auto está dentro da legalidade, sempre será feita dentro do enquadramento se desatenção, porém será relatado no auto qual foi o tipo de desatenção
Ora! Se não estão previstas no CTB, não há que se falar em infração de trânsito! Esses comportamentos não previstos na legislação são passíveis de anulação. MANUAL BRASILEIRO DE TRÂNSITO NÃO É LEI, é um "estudo" de interpretações que dirigentes do CONTRAN e DENATRAN, criaram, sem repaldo algum. Professor... Com todo respeito, não procedde suas alegações. Artigo 169 do CTB, é muito subjetivo, dá margem para discussão e até anulação de eventual autuação.
A luz de neblina traseira ligada sem necessidade é atitude comum. Eu tive uma página no Facebook onde publiquei sobre esse costume e suas consequências
Olá Nobre Professor, para mim que sempre pego estradas a noite a pior situ é o individuo ligar proposital a luz de neblina com lamp extra forte vermelha, é a pior coisa ficar atráz de carro assim, parei carro e deixei o infrator bem longe, e segui viagem, se eu tivesse acomoanhado filmava e entregaria para autoridades. Forte Abraços e Feliz Natal e Prospero Ano Novo!
quanto a luz de neblina entao as empresas de onibus vao estar na maioria,mesmo pq varias delas a noite utilizam com tempo otimo.quanto aos cones entao que aja mais empantia por quem coloca eles nas rodovias etc,alinhamento correto e fiquem sempre de olho,vento tira muitas do lugar.
Excte explicação! Mais 1 subscrito. Amigo, me tira uma dúvida: quanto a luz de neblina que vc citou, eu uso só a da frente no meu Argo como se fosse luz diurna. Isso pode? Deus abençoe!
Mais um vídeo show professor, tenho uma dúvida, tomei uma multa em um local em que nunca estive na vida, porém não tenho como provar, msm tentando recorrer em primeira instância não consegui, só que observando a o auto de infração e a notificação uma das ruas do cruzamento do local da autuação esta escrito errado, não tem numeral e nem a direção na qual o veículo seguia “ bairro x Centro, será que com essas alegações consigo ganhar em segunda instância?
Olá. Então, mexer no celular quando o carro está parado em semáforo ou engarrafamento também é infração? E mexer no painel do veiculo ou no celular que está afixado em suporte? E sobre a luz de neblina, vale também para os faróis de neblina?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apenas infrações previstas na lei podem ser lavradas e aplicadas. Isso significa que uma infração de trânsito deve estar tipificada no CTB ou em leis específicas para que possa ser sancionada. Os manuais de fiscalização municipal, embora sejam importantes para orientar os agentes de trânsito e padronizar procedimentos, não têm o poder de criar novas infrações. Esses manuais devem estar em conformidade com a legislação vigente. Portanto, se uma regra mencionada em um manual não estiver respaldada por uma lei anterior, ela não pode ser aplicada como infração de trânsito. Em resumo, é essencial que qualquer infração esteja prevista em lei para que possa ser legalmente lavrada e aplicada. Regras adicionais em manuais de fiscalização municipal precisam estar baseadas nas leis existentes e não podem criar novas infrações por si só. E se uma multa de trânsito for lavrada com base em uma infração que não está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou em legislação específica, você deve seguir os seguintes passos para anular a multa: Recolha de Documentação: Reúna toda a documentação pertinente, incluindo a notificação da infração, fotografias, vídeos e qualquer outra evidência que demonstre que a infração não está tipificada na legislação vigente. Redação do Recurso: Elabore um recurso administrativo explicando detalhadamente a situação. No recurso, destaque que a infração não está prevista no CTB ou em qualquer outra legislação específica. Cite os artigos e as leis relevantes para embasar seu argumento. Envio do Recurso: Envie o recurso para o órgão autuador dentro do prazo estipulado na notificação da infração. Esse prazo é geralmente de 30 dias a partir da data de recebimento da notificação. Acompanhamento do Processo: Acompanhe o andamento do processo administrativo. Se o recurso for indeferido, você pode entrar com um novo recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Ação Judicial: Se todos os recursos administrativos forem negados, considere entrar com uma ação judicial. Procure a orientação de um advogado especializado em direito de trânsito para ajudá-lo a preparar a ação e apresentar seu caso ao juiz. É essencial agir dentro dos prazos estabelecidos e apresentar argumentos claros e bem fundamentados.
há algum tempo tenho deparado com motociclistas que usam luzes intermitentes no farol, ficam lampejando aquelas luzes com que incomodam todos os motoristas. isso é infração?
O Art. 169 do CTB, encaixa uma variedade imensa de situações que não estão especificadas no código, ou seja dependendo da situação, a maioria das "infrações" apresentadas podem sim ser autuadas pelo Art. 169, pois não deixa de ser uma falta de atenção no trânsito.
No RJ as Vans andam todo o tempo com o alerta ligado. A gente nunca sabe qual a direção que eles vão seguir. Se vão parar, se vão encostar, se vão pra direita ou esquerda. Eles mudam de direção quando querem, e quem está atras é pego de surpresa. Aqui no RJ isso é TÃO NORMAL que até parece ser obrigatório para as Vans e Kombis de transportes alternativos. É TÃO NORMAL que os agentes de transito não dão a minima.
E a infração de olhar para o agente de trânsito está no manual de fiscalização? Aqui em São Paulo, capital, um motorista foi multado por "encarar" o agente de trânsito.
A mais curiosa foi a luz d neblina, e por falar nisso o meu carro está com a instalação dela conjugado na lateral, ligou a lateral ela acende tb, desde q comprei q veio assim, já vou levar no eletricista.
Pq atrapalha muito quem fica atrás! Ela usa uma lâmpada de 21 watts, mesma potência da lâmpada de freio, então fica incomodando muito o motorista que está atrás do carro, ainda mais se ligada sem necessidade...
Eu utilizo desta luz para os caras chatos que ficam colados na traseira do carro com o farol alto... eu fico puto quando eles encontram e dica com a luz alta. Eu acendo e piso de leve no freio junto e pronto.. eles se afastam... muito... depois eu desligo..
E claro que sim né meu caro por exemplo meu carro a luz de neblina e interligada com farol alto ou seja eu não tenho como não usar pois meu carro nem tem exatamente um farol alto sem a de neblina
A pior delas, segundo minha experiência, é a luz de neblina que incomoda muito quando não há neblina... Na Itália, se o motorista estiver com ela acesa, o policial adverte-o e pede para desligá-la, caso não haja neblina...
Desculpa mas estamos em um país onde nada é sério infelizmente tem situações que realmente aberração pura, tomei uma multa em porto velho sem nunca estar naquele local direção perigosa, olha o b.o veículo não é clonado recorri mais a dor de cabeça foi inevitável
VANS TAMBÉM. No RJ as Vans andam todo o tempo com o alerta ligado. A gente nuca sabe qual a direção que eles vão seguir. Se vão parar, se vão encostar, se vão pra direita ou esquerda. Eles mudam de direção quando querem, e quem está atras é pego de surpresa. Aqui no RJ isso é TÃO NORMAL que até parece ser obrigatório para as Vans e Kombis de transportes alternativos. É TÃO NORMAL que os agentes de transito não dão a minima.
Se a população não se rebelar, os governantes vão criar cada vez mais leis e regras pra arrancar dinheiro do trabalhador e tirar a liberdade do cidadão.
Já dei carona para um PRF no PR. Uma das coisas q ele notou foi q sempre dirigia com uma das mãos e outra so estava apoiado no volante e perguntou se tinha o hábito de viagens longas. Depois explicou q com duas mãos no volante, não conseguiria dirigir mil km com duas mãos no volante o tempo todo... no caminhão, o volante é bem horizontal e serve também para descansar.
SEJA UM PARCEIRO EAD BLUDATA: ead.bludata.net/parceria
Graças à Deus..hj ANDO a pe ou de motorista particular(ONIBUS).
MI LIVREI da escravidão😂
Como se n fosse escravidão andar de 🚍 no Brasil kkkk
Boa noite , não sabia quê andar com a luz de neblina ligada é infração, quê bom quê o professor deu essa dica!
Se não está previsto no Código de Transito Brasileiro não está em lei, portanto, não poderia ser lançada multa, mesmo estando no manual de fiscalização de trânsito, no caso, o manual é ilegal, eprevendo situação não expressamente prevista em LEI, portanto, extrapolando o que a lei prevê. É similar ao que ocorre no Direto Penal e no Direito Tributário, nos quais prevalece o princípio da Tipicidade Fechada, pelo qual é exigido que os elementos integrantes do tipo sejam de tal modo precisos e determinados na sua formulação legal que o órgão de aplicação do direito não possa introduzir critérios subjetivos de apreciação na sua aplicação concreta. No Poder Judiciário esse tipo de situação (multa por fatos que não estão na lei) não prospera
Vc está equivocado, pode sim e caso ocorra será elaborado o auto
Eu não disse que o auto não seria lavrado. Mas, em sendo lavrado, o autuado pode logo entrar com uma ação judicial para anular o auto de infração. Esse tipo de situação é comum na área tributária, quando as autoridades fiscais lançam autos de infração considerando regras infra-legais que são ilegais por não estarem tipificadas em lei, restando ao autuado ingressar com uma ação judicial visando a anulação do auto de infração
Então resumindo, vai gerar dor de cabeça... Ter que recorrer no judiciário por uma multa, muitos preferem pagar.
@@user-po8tj3ro8f entrar com ação sempre pode, porém está dentro da legalidade, a autuação que se faz é a de dirigir sem os devidos cuidados que abarca : atropelar cones, sem as duas mãos, etc
O que quero dizer é que não está especificada no CTB, porém há enquadramento que se usa pra esse tipo de infração, já que não se tem com prever todo tipo de desatenção
@@lauoliveira pode sempre acionar, porém o auto está dentro da legalidade, sempre será feita dentro do enquadramento se desatenção, porém será relatado no auto qual foi o tipo de desatenção
Quem usa essa luz de neblina sem necessidade tem que ser multado mesmo.
Ora! Se não estão previstas no CTB, não há que se falar em infração de trânsito! Esses comportamentos não previstos na legislação são passíveis de anulação. MANUAL BRASILEIRO DE TRÂNSITO NÃO É LEI, é um "estudo" de interpretações que dirigentes do CONTRAN e DENATRAN, criaram, sem repaldo algum. Professor... Com todo respeito, não procedde suas alegações. Artigo 169 do CTB, é muito subjetivo, dá margem para discussão e até anulação de eventual autuação.
O valor da multa da luz de neblina tinha que ser o mesmo da recusa do bafômetro
A luz de neblina traseira ligada sem necessidade é atitude comum. Eu tive uma página no Facebook onde publiquei sobre esse costume e suas consequências
Então ao parar no farol não poderei pegar minha garrafa de água e tomar enquanto espero o sinal abrir?
Beber água pode, não pode é ler o rótulo da garrafa 🍶. 👍
Otimo.conteudo.Professor.Carlao.valeu
Bom dia ☕️
Olá Nobre Professor, para mim que sempre pego estradas a noite a pior situ é o individuo ligar proposital a luz de neblina com lamp extra forte vermelha, é a pior coisa ficar atráz de carro assim, parei carro e deixei o infrator bem longe, e segui viagem, se eu tivesse acomoanhado filmava e entregaria para autoridades. Forte Abraços e Feliz Natal e Prospero Ano Novo!
quanto a luz de neblina entao as empresas de onibus vao estar na maioria,mesmo pq varias delas a noite utilizam com tempo otimo.quanto aos cones entao que aja mais empantia por quem coloca eles nas rodovias etc,alinhamento correto e fiquem sempre de olho,vento tira muitas do lugar.
Excte explicação! Mais 1 subscrito. Amigo, me tira uma dúvida: quanto a luz de neblina que vc citou, eu uso só a da frente no meu Argo como se fosse luz diurna. Isso pode? Deus abençoe!
O manual ensina a multar até por respirar
Mais um vídeo show professor, tenho uma dúvida, tomei uma multa em um local em que nunca estive na vida, porém não tenho como provar, msm tentando recorrer em primeira instância não consegui, só que observando a o auto de infração e a notificação uma das ruas do cruzamento do local da autuação esta escrito errado, não tem numeral e nem a direção na qual o veículo seguia “ bairro x Centro, será que com essas alegações consigo ganhar em segunda instância?
Olá. Então, mexer no celular quando o carro está parado em semáforo ou engarrafamento também é infração? E mexer no painel do veiculo ou no celular que está afixado em suporte? E sobre a luz de neblina, vale também para os faróis de neblina?
Aqui todos que tem luz de neblina usam normalmente. Nunca fui notificado sobre essa infração em 4 anos que estou com meu carro
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apenas infrações previstas na lei podem ser lavradas e aplicadas. Isso significa que uma infração de trânsito deve estar tipificada no CTB ou em leis específicas para que possa ser sancionada.
Os manuais de fiscalização municipal, embora sejam importantes para orientar os agentes de trânsito e padronizar procedimentos, não têm o poder de criar novas infrações. Esses manuais devem estar em conformidade com a legislação vigente. Portanto, se uma regra mencionada em um manual não estiver respaldada por uma lei anterior, ela não pode ser aplicada como infração de trânsito.
Em resumo, é essencial que qualquer infração esteja prevista em lei para que possa ser legalmente lavrada e aplicada. Regras adicionais em manuais de fiscalização municipal precisam estar baseadas nas leis existentes e não podem criar novas infrações por si só.
E se uma multa de trânsito for lavrada com base em uma infração que não está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou em legislação específica, você deve seguir os seguintes passos para anular a multa:
Recolha de Documentação: Reúna toda a documentação pertinente, incluindo a notificação da infração, fotografias, vídeos e qualquer outra evidência que demonstre que a infração não está tipificada na legislação vigente.
Redação do Recurso: Elabore um recurso administrativo explicando detalhadamente a situação. No recurso, destaque que a infração não está prevista no CTB ou em qualquer outra legislação específica. Cite os artigos e as leis relevantes para embasar seu argumento.
Envio do Recurso: Envie o recurso para o órgão autuador dentro do prazo estipulado na notificação da infração. Esse prazo é geralmente de 30 dias a partir da data de recebimento da notificação.
Acompanhamento do Processo: Acompanhe o andamento do processo administrativo. Se o recurso for indeferido, você pode entrar com um novo recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
Ação Judicial: Se todos os recursos administrativos forem negados, considere entrar com uma ação judicial. Procure a orientação de um advogado especializado em direito de trânsito para ajudá-lo a preparar a ação e apresentar seu caso ao juiz.
É essencial agir dentro dos prazos estabelecidos e apresentar argumentos claros e bem fundamentados.
Bom dia.
Andar a noite, em setor urbano, com o milha ligado, é inflamação de trânsito?
há algum tempo tenho deparado com motociclistas que usam luzes intermitentes no farol, ficam lampejando aquelas luzes com que incomodam todos os motoristas. isso é infração?
O Art. 169 do CTB, encaixa uma variedade imensa de situações que não estão especificadas no código, ou seja dependendo da situação, a maioria das "infrações" apresentadas podem sim ser autuadas pelo Art. 169, pois não deixa de ser uma falta de atenção no trânsito.
Como fica um motorista que se utiliza de um Tesla que tem piloto automático???
Como ficam os mototaxis? Tem que ter três capacetes pequeno, médio e grande?
No RJ as Vans andam todo o tempo com o alerta ligado. A gente nunca sabe qual a direção que eles vão seguir. Se vão parar, se vão encostar, se vão pra direita ou esquerda. Eles mudam de direção quando querem, e quem está atras é pego de surpresa. Aqui no RJ isso é TÃO NORMAL que até parece ser obrigatório para as Vans e Kombis de transportes alternativos. É TÃO NORMAL que os agentes de transito não dão a minima.
E a infração de olhar para o agente de trânsito está no manual de fiscalização?
Aqui em São Paulo, capital, um motorista foi multado por "encarar" o agente de trânsito.
Ou seja, não é lei.... Mas se abre um espaço para multar o cidadão....rs
A mais curiosa foi a luz d neblina, e por falar nisso o meu carro está com a instalação dela conjugado na lateral, ligou a lateral ela acende tb, desde q comprei q veio assim, já vou levar no eletricista.
Pq atrapalha muito quem fica atrás! Ela usa uma lâmpada de 21 watts, mesma potência da lâmpada de freio, então fica incomodando muito o motorista que está atrás do carro, ainda mais se ligada sem necessidade...
Eu utilizo desta luz para os caras chatos que ficam colados na traseira do carro com o farol alto... eu fico puto quando eles encontram e dica com a luz alta.
Eu acendo e piso de leve no freio junto e pronto.. eles se afastam... muito... depois eu desligo..
Há algum tempo luzes tipo pisca pisca de bicicletas infernizam pedestres e motoristas, ninguém disciplina essa bagunça!
Uso indevido da luz de neblina de refere a traseira apenas? A dianteira pode sem neblina,pelo jeito.
E claro que sim né meu caro por exemplo meu carro a luz de neblina e interligada com farol alto ou seja eu não tenho como não usar pois meu carro nem tem exatamente um farol alto sem a de neblina
@@lucastrindademonteiro5051e em que situação você dirige com farol alto ligado?
Ainda bem que temos a lei bostileira para nós proteger no trânsito e para isso pgamos multas de coisas irrelevantes como essas
É se o cone foi colocado por particular, e não por agentes de trânsito??
Não leva nada nem onde tem na pista não tem ninguém pra multar imagina
É complicado. Se não está na Lei como pode ser notificado por isso. O MBFT não é um livro de Leis, mas de orientação.
Tem umas pentelhices que vou te contar. Essa de não poder ler parado é demais.
A pior delas, segundo minha experiência, é a luz de neblina que incomoda muito quando não há neblina...
Na Itália, se o motorista estiver com ela acesa, o policial adverte-o e pede para desligá-la, caso não haja neblina...
😅 na Itália é preciso pedir ao motorista...
Bom dia professor essa nova lei Aparti de 2025 ter que fazer exame teórico e prático pra renovar abilitaçao é verdade?
Carlão, e se o motorista estiver vendo o guia de ruas, ainda assim estará cometendo infração?
Sim
E se estiver lendo um mapa ou GPS? 😆
Desculpa mas estamos em um país onde nada é sério infelizmente tem situações que realmente aberração pura, tomei uma multa em porto velho sem nunca estar naquele local direção perigosa, olha o b.o veículo não é clonado recorri mais a dor de cabeça foi inevitável
It's Brazil!!!
Só no Brasil mesmo. Não está no CBT mas pode multar kkkkk
Avisem o Elon musk que não pode vender os carros autônomos dele aqui não
Vai depender do tamanho das propinas😂😂
Mas não pode mesmo. Aqui no Brasil não pode ter carros autônomos! Todos que tem esta função, são desativadas ao rodarem aqui!
Não deixe seu Tesla dirigir sozinho 😂😂😂😂
Deveriam multar era os motoqueiros que não dão seta e os que dão e não tiram, andam confundindo os outros motoristas. 🤦🤦
VANS TAMBÉM. No RJ as Vans andam todo o tempo com o alerta ligado. A gente nuca sabe qual a direção que eles vão seguir. Se vão parar, se vão encostar, se vão pra direita ou esquerda. Eles mudam de direção quando querem, e quem está atras é pego de surpresa. Aqui no RJ isso é TÃO NORMAL que até parece ser obrigatório para as Vans e Kombis de transportes alternativos. É TÃO NORMAL que os agentes de transito não dão a minima.
Já aqui no Rio, você será "achacado". 😂😂😂😂
Luz de neblina
Misericórdia.
Você não está na lei então é permitido. O manual está errado então, não está acima da lei?
E os motoqueiros que usam o celular em movimento.pq não há fiscalização?
Porque a moto é mais rápida que a fiscalização e o olho humano 😅
❤
Burocratas pensando. Explica a situação que o país vive. Já decretaram o fim da reserva legal
Kkkkkkk não tá no CTB mas tá no manual. Como papel aceita qualquer coisa né professor...
Se a população não se rebelar, os governantes vão criar cada vez mais leis e regras pra arrancar dinheiro do trabalhador e tirar a liberdade do cidadão.
Ctb sempre complexo e subjetivo
Já dei carona para um PRF no PR. Uma das coisas q ele notou foi q sempre dirigia com uma das mãos e outra so estava apoiado no volante e perguntou se tinha o hábito de viagens longas. Depois explicou q com duas mãos no volante, não conseguiria dirigir mil km com duas mãos no volante o tempo todo... no caminhão, o volante é bem horizontal e serve também para descansar.
Vale tudo para este desgoverno safado .