Professor, quando se homologa a sentença arbitral estrangeira, só se reconhece a validade, certo? Para executar a sentença seria necessário novo processo?
Boa pergunta! Com a "Carta de Sentença" resultante da homologação, cabe ao interessado iniciar a execução, seja extrajudicialmente ou na Justiça Federal competente para o caso concreto. Aqui em Brasília, levo direto ao cartório os casos notariais, como cartas de sentença relacionadas a divórcio no estrangeiro, guarda e outros, o TRF1 fica com uma minoria dos casos.
Muito boa a aula! Obrigado professor Daniel!
Muito bom esse conteúdo. Parabéns professor!
Muito obrigado, Grace! Bons estudos!
Professor, quando se homologa a sentença arbitral estrangeira, só se reconhece a validade, certo? Para executar a sentença seria necessário novo processo?
Boa pergunta! Com a "Carta de Sentença" resultante da homologação, cabe ao interessado iniciar a execução, seja extrajudicialmente ou na Justiça Federal competente para o caso concreto. Aqui em Brasília, levo direto ao cartório os casos notariais, como cartas de sentença relacionadas a divórcio no estrangeiro, guarda e outros, o TRF1 fica com uma minoria dos casos.