Desconheço professor mais humilde, excelente profissional de uma generosidade imensa. Disponibilizou todo esse material, feito da melhor forma possível, gratuitamente. Graças ao professor Emerson Bruno, realizei meu sonho de passar no concurso da polícia militar. Muito obrigado!
Ótima aula, professor. Em colaboração, segue comentários: LXVIII - conceder-se-á HABEAS CORPUS (protegendo o direito de ir e vir) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; Ninguém pode exercer os outros direitos se seu direito de ir e vir está sendo ameaçado ilegalmente ou com abuso de poder. É por isso, por exemplo, que você sequer precisa de um advogado para propor um habeas corpus e porque os magistrados devem sempre dar prioridade aos habeas corpus quando forem decidir qual processo devem julgar primeiro. --- > Ação concedida de natureza gratuita. Pode ser: --- >Libertatório ou Repressivo: é o mais comum, que é justamente o que faz cessar o constrangimento ilegal que priva alguém da liberdade. Nesta espécie, quando o referido Remédio Constitucional é concedido, haverá expedição de alvará de soltura. --- > Preventivo: o que se tenta é impedir que alguém seja preso, e nesse caso a concessão da ordem acarreta a expedição de salvo-conduto. Quem estiver de posse deste documento não poderá ser preso. Legitimados Ativos: são os que podem impetrar Habeas Corpus (impetrantes). Por qualquer pessoa (não precisa de advogado), inclusive no caso de menores (não há qualquer tipo de formalidade). Esse mecanismo é de caráter informal, visto que não é necessário nenhum tipo de documento para requerê-lo, ainda mais que o habeas corpus pode ser impetrado em qualquer simples folha de papel. Legitimados Passivos: são as pessoas que toliram ou ameaçaram a liberdade de ir e vir de formar arbitrária (impetrados). Por autoridades públicas ou particulares. A pessoa que está sofrendo a ameaça aos seus direitos de liberdade não pode requerer diretamente seu habeas corpus, porém a garantia pode ser feita por qualquer terceiro, até mesmo sem nenhuma autorização do acusado. Normalmente, sempre que é apresentado o habeas corpus a um juiz, é emitida uma liminar devolvendo o preso às ruas, para que ele assim, responda o processo em liberdade. Art. 654, CPP - O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. Art. 652, CPP - Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado. Art. 581, CPP - Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: (...) X - que conceder ou negar a ordem de habeas corpus; Art. 654, CPP (...) § 2º Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
Segundo meus conhecimentos... "Qualquer pessoa sobre qualquer pessoa'', ou seja, pode ser impetrado contra autoridade pública ou particular, e um dos legitimados pode, inclusive, ser pessoa jurídica, mas em favor da pessoa física.
esqueceu de dizer que qualquer pessoa pode impetrar Habeas Corpus no lugar de outra pessoa que já esteja sofrendo da privação de liberdade e que não pode fazer naquele momento isto. Mas o vídeo em um todo é bem explicativo.
Li comentários e perguntas sobre pessoas jurídicas e o Habeas Corpus, como o professor não especificou sobre isto na aula, eu tentei interpretar da forma mais geral e inclusiva possível, tô correto? Ele explicou e escreveu na lousa que os legitimados ativos/impetrantes podem ser "QUALQUER PESSOA" e ainda destacou o "MESMO", então isto inclui a pessoa jurídica, certo? E, quanto aos legitimados passivos/impetrados, uma PJ não pode estar incluída dentro de particulares (um colega deu como exemplo, aqui no fórum, o HC contra hospitais que não liberam o paciente por falta de pagamento)? Parece que o mais complicado é se a PJ pode ser a beneficiária de HC.
Acho que faltou um detalhe importante, o habeas corpus pode ser impetrado por pessoa jurídica em favor de pessoa física, mas não o inverso. Também pode ser impetrado por estrangeiro. No caso de impetrar habes corpus contra particular, eu lembrei de um caso que um homem ficou impedido de sair de uma casa de prostituição por não pagar a conta.
VIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Já ouviram dizer no preso que enviou seu pedido de habeas corpus no papel higiênico e outro por lençol. kkk. verdade e ambos serão analisados pela justiça.
Direito Fest Permita-me a palavra: Pelo que sei, não é preciso informar na redação do HC o caráter Preventivo ou Repressivo. A própria circunstância explicita a condição. É autodeclarativo!
Prof° queria tira uma dúvida sobre o Habeas Corpus ! pessoa Jurídica pode impetra ou ser impetrante em Habeas Corpus ? aguardo resposta e muito OBG pelas aulas ta me ajudando muito no meus estudos ^^
Lucas Araujo Cara,um exemplo legal é o ocorre muito em novelas e filmes. Aquele marido que combina com o médico psiquiatra de um hospital para que ele "segure" a mulher dele lá no hospital(alegando insanidade) para que ele possa assumir o controle da empresa.
Um exemplo típico de “habeas corpus” contra particular é aquele impetrado contra hospitais, que negam a liberação de seus pacientes, caso estes não paguem suas despesas.
Desconheço professor mais humilde, excelente profissional de uma generosidade imensa. Disponibilizou todo esse material, feito da melhor forma possível, gratuitamente. Graças ao professor Emerson Bruno, realizei meu sonho de passar no concurso da polícia militar. Muito obrigado!
Professor excelente. Ótima didática 🙏👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Ótima aula, professor. Em colaboração, segue comentários:
LXVIII - conceder-se-á HABEAS CORPUS (protegendo o direito de ir e vir) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Ninguém pode exercer os outros direitos se seu direito de ir e vir está sendo ameaçado ilegalmente ou com abuso de poder. É por isso, por exemplo, que você sequer precisa de um advogado para propor um habeas corpus e porque os magistrados devem sempre dar prioridade aos habeas corpus quando forem decidir qual processo devem julgar primeiro.
--- > Ação concedida de natureza gratuita.
Pode ser:
--- >Libertatório ou Repressivo: é o mais comum, que é justamente o que faz cessar o constrangimento ilegal que priva alguém da liberdade. Nesta espécie, quando o referido Remédio Constitucional é concedido, haverá expedição de alvará de soltura.
--- > Preventivo: o que se tenta é impedir que alguém seja preso, e nesse caso a concessão da ordem acarreta a expedição de salvo-conduto. Quem estiver de posse deste documento não poderá ser preso.
Legitimados Ativos: são os que podem impetrar Habeas Corpus (impetrantes). Por qualquer pessoa (não precisa de advogado), inclusive no caso de menores (não há qualquer tipo de formalidade). Esse mecanismo é de caráter informal, visto que não é necessário nenhum tipo de documento para requerê-lo, ainda mais que o habeas corpus pode ser impetrado em qualquer simples folha de papel.
Legitimados Passivos: são as pessoas que toliram ou ameaçaram a liberdade de ir e vir de formar arbitrária (impetrados). Por autoridades públicas ou particulares. A pessoa que está sofrendo a ameaça aos seus direitos de liberdade não pode requerer diretamente seu habeas corpus, porém a garantia pode ser feita por qualquer terceiro, até mesmo sem nenhuma autorização do acusado. Normalmente, sempre que é apresentado o habeas corpus a um juiz, é emitida uma liminar devolvendo o preso às ruas, para que ele assim, responda o processo em liberdade.
Art. 654, CPP - O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
Art. 652, CPP - Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
Art. 581, CPP - Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: (...) X - que conceder ou negar a ordem de habeas corpus;
Art. 654, CPP (...) § 2º Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
pode explicar a quem se refere esse termo ''particulares''?
Melhor professor de Direito Constitucional.
Mais uma vez OBRIGADO EDITORA ATUALIZAR.
Valeu mestre.
Ele sabe interpretar muito bem cada artigo.
O cara é bom! E contra fatos não há argumento. Ótimo professor!
Ensina muito bem, parabéns não perco mais nem um vídeo.
Excelente aula!👏👏👏
COMO FICA FÁCIL APRENDER O ASSUNTO COM ESTE PROFESSOR FANTÁSTICO ! . PARABÉNS !
Parabéns Professor sua aula é sensacional.
Excelente aula , Professor!
Ótimo professor, didática com clareza e objetividade 👏👏👏
Obrigado Professor! Conteúdo tão bom e esclarecedor. Dá gosto de ver!
Melhor professor!! Voz agradável.. bem direto... obrigada professor e editora Atualizar!!!
Professor vc é top, Deus te abençoe sempre
Obrigado Emerson.
Amando à aula! Parabéns professor!
cara você é bom, parabéns
Bravo!!!!!!
obgdo pela aula!
Gratidao
Essa explicação foi simplesmente excelente!
Otima aula
Aula muito boa!
👏👏👏
Ótima didática, já havia assistido a alguns vídeos, mas só consegui entender bem com este.
O melhor do planeta.
VOCÊ É BOM!
Muito bem, gostei vou seguir!
Adorei essa aula
Ótima aula professor, obrigado !
Obrigado Rogério. Estamos com uma campanha de financiamento coletivo no Apoia-se. apoia.se/editoraatualizar
Obg
✅
Professor quê dize quê dizer quê usando o harbeas corpus não prescisar de advogado?
É quando não é usada o harbeas corpus?
Muito bom. 2019!
Segundo meus conhecimentos...
"Qualquer pessoa sobre qualquer pessoa'', ou seja, pode ser impetrado contra autoridade pública ou particular, e um dos legitimados pode, inclusive, ser pessoa jurídica, mas em favor da pessoa física.
esqueceu de dizer que qualquer pessoa pode impetrar Habeas Corpus no lugar de outra pessoa que já esteja sofrendo da privação de liberdade e que não pode fazer naquele momento isto. Mas o vídeo em um todo é bem explicativo.
Li comentários e perguntas sobre pessoas jurídicas e o Habeas Corpus, como o professor não especificou sobre isto na aula, eu tentei interpretar da forma mais geral e inclusiva possível, tô correto? Ele explicou e escreveu na lousa que os legitimados ativos/impetrantes podem ser "QUALQUER PESSOA" e ainda destacou o "MESMO", então isto inclui a pessoa jurídica, certo? E, quanto aos legitimados passivos/impetrados, uma PJ não pode estar incluída dentro de particulares (um colega deu como exemplo, aqui no fórum, o HC contra hospitais que não liberam o paciente por falta de pagamento)? Parece que o mais complicado é se a PJ pode ser a beneficiária de HC.
a quem se refere o termo '' particulares''?
Acho que faltou um detalhe importante, o habeas corpus pode ser impetrado por pessoa jurídica em favor de pessoa física, mas não o inverso. Também pode ser impetrado por estrangeiro.
No caso de impetrar habes corpus contra particular, eu lembrei de um caso que um homem ficou impedido de sair de uma casa de prostituição por não pagar a conta.
obs, a impetração deve ser formalizada em português
Além da imprescindível assinatura.
VIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou
coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade
ou abuso de poder;
Já ouviram dizer no preso que enviou seu pedido de habeas corpus no papel higiênico e outro por lençol. kkk. verdade e ambos serão analisados pela justiça.
se a pessoa que impetar for menor precisar de uma assinatura de uma de maior ?
#vamoquevamo
Aulas boas, sem dúvida!!
Mas bem que o áudio poderia ser Stereo (Left - Right) , isso é muito chatinho rsrs
nao entendo. se o habeas corpus so pode ser pedido em caso de ilegalidade ou abuso de poder, como os políticos conseguem esse benefício?
Minha apostila veio faltando esse inciso
Não existe diferenças pois só existiria se fosse HABEAS CORPUS OU HABEAS DATA escrito certo.
PROFESSOR POSSO FAZER UM CORPUS EM DIREITO DO CONSUMIDOR. ISSO É POSSÍVEL
um exemplo de particular seria um marido que deixa a mulher presa como forma de puniçao ?
Didática TOP, porem, a questao sonora está muito ruim (som). Toda vez que assisto e ouco a aula fico com dores de cabeca
Quem esta vendo esse vídeo em 2017 o/
Curte e manda um Salveee pra(o)s crush
Professor! Quando uma pessoa impetra o pedido de habeas corpus ela tem que específica se é preventivo ou repressivo ?
não é necessário a formalidade .. é questão técnica os termos.
Direito Fest Permita-me a palavra:
Pelo que sei, não é preciso informar na redação do HC o caráter Preventivo ou Repressivo. A própria circunstância explicita a condição. É autodeclarativo!
Prof° queria tira uma dúvida sobre o Habeas Corpus !
pessoa Jurídica pode impetra ou ser impetrante em Habeas Corpus ?
aguardo resposta e muito OBG pelas aulas ta me ajudando muito no meus estudos ^^
TONY pj não pode impetrar habbeas corpus pois ela nao se locomove.
Tony Alax ela pode impetrar sim, mas em favor de terceiro.
SÓ O MEU QUE N SAI VOZ?
Vou deixar uma pulga atrás da orelha: Pode-se usar Habeas corpus quando há quebra de sigilo bancário.
Pode o chamado habeas corpus profilático .. :D
@Ricardo dos santos kkkkk
Nao consigo escutar a voz do professor !!
puxa um pouco o plug do fone ...
+Betania Gaudencio que dica top!!!
Às vezes a voz dele parece com o da Marília Gabriela!
Verdade rsrs..
Mds eu ri, mas com respeito 😂
kkkkkk... De onde você tirou isso??? kkkk Essa foi foda!
KKKKKKK nunca pensei nisso
Wtf? Kkkk
0brigado
Galera, alguém pode me dar um exemplo de impetrado particular? Só consigo imaginar as autoridades públicas como impetrados, rs. Obrigado.
Lucas Vc consegue no site www.jusbrasil.com.br
Lucas Araujo Cara,um exemplo legal é o ocorre muito em novelas e filmes. Aquele marido que combina com o médico psiquiatra de um hospital para que ele "segure" a mulher dele lá no hospital(alegando insanidade) para que ele possa assumir o controle da empresa.
ugo mêda Entendi! Obrigado pelo ajuda, amigo. Um abraço.
Um exemplo típico de
“habeas corpus” contra particular é aquele impetrado contra hospitais,
que negam a liberação de seus pacientes, caso estes não paguem suas
despesas.
Obrigada Diego
Mais alguém em 2022? rs
Harbeas? putz! comçou mal!
"Comçou"?
Ora, ora.