GRÁVIDA DEMITIDA NA EXPERIÊNCIA? Entenda como funciona em 2022!
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- Опубликовано: 23 июл 2024
- Uma funcionária grávida pode ser demitida na experiência?
Meu nome é Allan Manoel, sou advogado especialista em direito do trabalho e neste vídeo eu vou te explicar exatamente quando uma grávida pode ser demitida na experiência e o que fazer, caso você esteja passando por essa situação.
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📌 Foi demitida e depois descobriu que está grávida? Saiba o que fazer! - • Você foi DEMITIDA e só...
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Capítulos do vídeo:
00:00 - Introdução
00:22 - O que diz a lei
00:37 - A estabilidade se aplica no contrato de experiência?
02:00 - Fundamento para que você não seja demitida grávida
02:53 - Direitos de quem é demitida grávida na experiência
03:44 - O que fazer ao ser demitida grávida na experiência
Você foi demitida grávida na experiência, ou está com medo de que isso venha acontecer?
Fica tranquila, pela lei a gestante só pode ser demitida durante a experiência por justa causa.
Se não for por justa causa, a grávida não pode ser demitida na experiência.
Na lei, existe algo chamado de estabilidade gestante, que é um direito das empregadas grávidas não serem demitidas.
E mais: para a lei, pouco importa se você sabia ou não da gravidez quando foi demitida.
Isso significa que se você foi demitida e descobriu que está grávida, não importa, o que importa é se você tinha ou não essa estabilidade.
Basicamente, você tem direito à proteção contra demissão desde o primeiro dia de gravidez até 5 meses depois do nascimento do seu bebê.
Durante esse período, a empresa só pode te demitir em duas situações:
1) Por justa causa;
2) Se o seu contrato é temporário.
Se a sua demissão aconteceu depois do primeiro dia de gravidez, seu contrato não era temporário e você não foi demitida por justa causa, então VOCÊ NÃO PODERIA TER SIDO DEMITIDA!
Essa é a regra geral, ok?
Se mesmo protegida, você foi demitida, é possível exigir o seu emprego de volta e uma indenização.
No vídeo, eu mostro um passo a passo do que você deve fazer!
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Modelo de notificação
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Eu, NOME COMPLETO, inscrita no CPF NÚMERO, domiciliada no ENDEREÇO COMPLETO, venho através desta notificação, expor e depois solicitar o seguinte:
Trabalhei nesta empresa do dia xx-xx-xxxx ao dia xx-xx-xxxx, mediante contrato por tempo indeterminado {alterar para contrato de experiência SE for o caso}.
No dia xx-xx-xxxx, descobri que no momento da demissão, estava grávida, já que o primeiro dia da minha gestação está entre os dias xx-xx-xxxx e xx-xx-xxxx.
Considerando o que diz o item I da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, mesmo desconhecendo o estado de gravidez, eu tenho direito à estabilidade prevista na alínea "b", do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Assim, considerando que a empresa não tinha conhecimento formal do estado de gravidez, e buscando resolver a situação da melhor maneira possível, sem precisar judicializar algo pacífico nos Tribunais, venho solicitar:
1) A imediata reintegração no emprego, com restabelecimento de todos os benefícios;
2) O pagamento dos salários e benefícios entre o dia do meu afastamento e efetivo retorno;
3) Compensação dos valores pagos como férias e 13º proporcional, bem como do aviso prévio.
Desde logo, me disponho a devolver a multa de 40% de forma parcelada, autorizando o desconto de até 30% do meu salário.
Aguardo retorno em até 10 (dez) dias corridos.
Cidade e data.
Nome e assinatura
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Excelente explicação, Dr!!
Bom dia. Amei o vídeo, no caso minha filha entrou no trabalho como técnica de enfermagem em uma uti neonatal, e trabalhando descobriu que estava gravida de 13 semanas e ela tinha iniciado o trabalho na experiência há mais ou menos uns 20dias ou pouco mais e falou para a empresa, a empresa disse que iria demitir ela, ela trabalhando lá ficou doente com dengue, chikungunha e trabalhando mesmo assim passou mal e foi atendida no hospital público, pq a Uti é terceirizada pela uma empresa de Salvador e isso se passa em Palmas - TO pq ela foi até o pronto socorro do hospital por conta própria e mesmo antes de ser atendida a funcionaria do RH do Hospital foi lá e pediu para assinar o afastamento ate a licença terminar por hospital é um lugar insalubre, dois dias depois mandou a carta de demissão pelo watts informando que ela estava demitida e que o contrato temporário dela terminou e a empresa não ia contratar ela novamente, e a empresa ligou pra ela falando pra ela fazer o exame demissional, minha filha falou se eles estavam cientes que ela estava gravida e doente quase nem levantando da cama, e outro detalhe a gravidez dela é de risco, oq pode nos orientar.
Fui demitida no fim d contrato de experiência, informei a imprensa sobre minha gravidez, ainda quando já haviam me mandado embora eu ainda fui até a gerente e me ofereci pra mudar de loja, onde eu trabalharia mais horas, porém não atrapalharia a empresa, por conta das consultas médicas e tudo mais, eles ficaram de me dar resposta e ainda sim encerraram meu contrato e ainda ouvi algumas coisas bem desconfortáveis da minha gerente, como "eu nao queria ta na sua pele agora". Se eu entrar com um processo, eu posso negar a reintegração e ainda pedir indenização por danos Morais ? Acredito que não há mais como trabalhar mais já que tudo isso tem me abalado muito psicologicamente e também a convivência em trabalho, porém não quero perder meu direito
Sinto muito que você tenha passado por isso 😔 você pode sim exigir a sua reintegração. O dano moral vai depender de ter provas do que ela falou.
Oq acontece como tenho enemia nem liguei pelo atraso mais msm assim no mês q entrei veio no caso em abril qnd foi em maio n veio é só descobri pq a gerente comprou um teste e bem dizer me forçou a fazer com 8 dias me mandou embora eu ainda perguntei a ela mais vcs n vão me mnd embora se eu estivesse grávida n né aí ela não com 8 dias ela me mnd embora
Descobri a gravidez após 20 dias de inicio do contrato de experiencia, trabalho em um laboratorio como coletadora, sendo assim eles podem me demotir por ser um ambiente insalubre e lidar com residuos biologicos, eles podem me demitir quando eu contar da gravidez, não quero deixar de trablhar. Devo esperar passar o contrato terminar para contar da gravidez?
Acabei de ser demitida, estou grávida e comuniquei a empresa sobre minha gravidez, eu faria 3 meses de experiência dia 11/03/24, não quis assinar o papel por medo, vou procurar meus direitos. Obrigada pelo vídeo explicando!
Parabéns pela gravidez e sinto muito pela demissão. Caso queira, pode entrar em contato conosco pelo WhatsApp que te ajudamos com essa situação ☺️
Pode me ajudar
Se a gestante sair de licença maternidade em 20 fevereiro de 2023... Quando que a estabilidade dela acaba?
Depois disso ela pode ser mandada embora normalmente, certo ? E não precisa cumprir aviso prévio?
A licença maternidade não é a base da estabilidade. O que é considerado é a data do parto. Se o bebê nasceu em 01/01/2022, pouco importa se a licença foi antes ou depois. O que considera é o parto, pega a data do parto e coloca 5 meses para frente. O aviso pode ser indenizado.
Fui demitida, e poucos dias depois descobri a gravidez.
Pelas semanas fiquei grávida trabalhando lá. Já está tudo acertado com a empresa.
Porém como fica agora? Posso voltar? Sendo que na demissão não sabíamos da gravidez.
Pode sim. Qualquer coisa fala com a gente que te ajudamos com isso.
Olá boa noite então contato de trabalho CLT. Mais não tem prazo pra acabar. Já estou 10 mês na empresa agora descobrir estou grávida tenho direitos quais são????
Parabéns pela gravidez. Você tem o direito de não ser demitida sem justa causa.
Ola , preciso muito de uma informação. Fui contratada para início de um CONTRATO por tempo DETERMINADO, iniciado no dia 16/11/2023 que terminará dia 30/12/2023 . Engravidei nesse período. Como foi um contrato por tempo determinado em dias eu tenho algum direito? Por favor, preciso muito dessa informação. Lembrando que meu contrato foi todo feito pela carteira de trabalho digital. Dr irei ficar grata se puder me auxiliar nessa questão
Bom dia. Contrato por tempo determinado você tem direito, o que não vai ter é se for um contrato temporário. Apesar de parecer ser a mesma coisa, são situações diferentes. Manda mensagem pra gente no WhatsApp que avaliamos com calma. (85) 9 8141-3740
Boa tarde estou passando por um momento desse hoje .. estou na experiência meu contrato acaba dia 02 de setembro e hoje descobri que eu estou grávida a empresa pode me colocar pra fora ? Qual direito eu posso ter ..
não podem
Descobri uma gravidez no início do meu contrato, após 1 mes trabalhado que fazia parte do contrato fui demitida. O Rh de outra empresa informou que podem sim demitir, nos casos em que houve uma conversa, acordo com o sindicato da empresa (algo assim). To perdida, tenho ou não direito?
Bom dia! Não poderia ser demitida.
@@mdnadvocacia ela pode processar a empresa??
Processe a empresa, a causa é ganha m
Dr eu decobri que estou gravida de quase 3 meses e so tinha um mes na empresa e eles me mandou embora tenho algum direito?
Eles não me disseram o motivo mais foi três dias apos eu contar que estava grávida.
Boa noite! Parabéns pela gravidez! 😊 eles não poderiam ter demitido não viu? Fala com a gente pelo Whatsapp que podemos te ajudar com isso.
Toma vergonha na cara filha.
Boa noite!!
Estou em uma empresa a 4 anos registrada, pode me tirar uma dúvida por favor
A gestante que vai sair de licença maternidade (120 dias) e em seguida emendar com férias (30 dias)... Quando voltar é necessário cumprir mais 30 dias pra poder ser mandada embora?
Como funciona?
Boa noite! Conta 5 meses do dia do parto dela, depois disso pode demitir. A licença maternidade ou férias não influenciam no prazo 😊
@@mdnadvocacia tem isso escrito em alguma lei ?
Vc poderia me informar qual lei seria por favor?
@@mdnadvocacia é necessário cumprir aviso prévio depois desses 5 meses ?
Por exemplo... A gestante saiu de licença maternidade em fevereiro, mais o bebê só nasceu em março... Esses 5 meses começa a contar a partir de março (dia do nascimento) ?
Pq quer demitir ela ? So pq tem filho??
Estou grávida e estou na experiência e minha patroa que me demitir no final da experiência ela pode fazer isso ou não
Não podem. Você está protegida. Caso demitam, fala com a gente que te ajudamos.
Tenho uma dúvida, eu estava no meu último mes de experiência, e descobri a gravidez, minha encarregada e gerente dela sabiam da gravidez, mas estavam esperando os exames saírem para poder levar tudo para o RH, mas por motivos de saúde, por muitas dores que eu senti no começo da minha gravidez na regiao da virilha, e por trabalhar em pé, eu não conseguia ir trabalhar, então minha demissao foi por abandono, eu cheguei a ligar no RH, mas não obtive sucesso nas ligações, isso é um justa causa será que eu consigo recorrer ?
Você não apresentou atestado médico nesse período que faltou? Foram quantos dias de falta? Fala com a gente pelo WhatsApp pra gente entender melhor a situação e tentar te ajudar.
Uns 10 dias acho aí chegou a carta que eu eu tinha sido desligada
Estou no mesm processo mim mandarao embora tbm
@@kelianepatricia2185 fala com a gente pelo WhatsApp ☺️
eu pedí demissao do me u trabalho nao sabía que esta va gravida contratei una advogada vou receber 11 meses de salario mais 5 meses de salario depois que meu bebe nascer
Fui demitida gravida trabalhei 4 meses pegando peso n mim ficarão tem algum direito..
Você pode exigir sua reintegração
@@mdnadvocacia uq é isso doutor
@@kelianepatricia2185 ser recontratada ☺️
Graças a essas bondades do estado com o dinheior dos outros, nunca mais contratarei uma mulher minha vida! Acabei de passr por isso!
🤦🏽♂️
E infelizmente vc nasceu
Estou passando
Imaginei vc na barriga da sua mãe ela precisando de emprego e sendo demitida por alguém como vc!
Infelizmente você existe mesmo cara?