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A iniciativa popular pode ser considerada uma fonte do direito internacional?
Olá. Obrigado pela pergunta.
A princípio as fontes do DIP estão descritas no Estatuto da CIJ. A iniciativa popular é um instituto de nosso direito interno, previsto em nossa Constituição.Assim, desconheço alguma informação que considere a Iniciativa Popular como fonte do DIP.
A iniciativa popular pode ser considerada uma fonte do direito internacional?
Olá. Obrigado pela pergunta.
A princípio as fontes do DIP estão descritas no Estatuto da CIJ. A iniciativa popular é um instituto de nosso direito interno, previsto em nossa Constituição.
Assim, desconheço alguma informação que considere a Iniciativa Popular como fonte do DIP.