CONHEÇA as fontes do Direito Internacional Público.

Aprenda quais são as fontes do Direito Internacional Público.
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[@valeriaboiteux5658]

A iniciativa popular pode ser considerada uma fonte do direito internacional?

[@pablofelipo-umpoucochinhod9189]

Olá. Obrigado pela pergunta.

[@pablofelipo-umpoucochinhod9189]

A princípio as fontes do DIP estão descritas no Estatuto da CIJ. A iniciativa popular é um instituto de nosso direito interno, previsto em nossa Constituição.
Assim, desconheço alguma informação que considere a Iniciativa Popular como fonte do DIP.