TSE Unificado 2024: Cláusula de Desempenho na Lei 9.096/95 | Direito Constitucional
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- Опубликовано: 4 окт 2024
- Lei 9.096/95 é um tema da matéria de Direito Constitucional que pode ser pedido no edital de vários concursos, como o concurso do TSE. O professor Robson Oliveira resolve uma questão que fala sobre a Cláusula de Desempenho na Lei 9.096/95, você acha que sabe a resposta certa?
Banca Cespe TJ/BA - 2019
A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, analise o item abaixo.
Ao eleito por partido que não alcançar a cláusula de desempenho eleitoral exigida pela legislação será assegurado o mandato, desde que ele se filie a outro partido.
( ) Certo ( ) Errado
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gostei sim professor ! poderia falar sobre Condutas Vedadas?