Primeiro imóvel e no SFH dá direito a 50% de desconto nas custas do Cartório, conforme Lei 6.015/73. Requisitos: a) 1º imóvel b) Financiado no SFH c) Residencial Quem NÃO tem direito: · Aquisição à vista · Compra parcelada sem financiamento. · Financiamento fora do SFH. · Quem já possui ou já possuiu imóvel · Consórcio imobiliário Desconto ITBI O ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é imposto municipal. Existem cidades que têm isenção total ou parcial, e outras que NÃO tem desconto. Os descontos no ITBI em muitos municípios são para financiamentos no SFH, independentemente de ser a primeira aquisição. Formas de calcular desconto do ITBI: · Alíquota MENOR sobre parte do valor do financiamento, e tudo que exceder esse teto será tributado sob a alíquota normal. · A outra forma é o desconto sem teto. Links interessantes: www.irib.org.br/emolumentos app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNWM0Mzg1MDAtNzQwYy00ZDAyLThkNmItYTE0YzAzZmE5N2M4IiwidCI6IjljZjFhNDdhLWVkN2YtNDhhNi1iNTY0LTQ0MGZjNGI5NTBjMSJ9
Olá, boa tarde! Estou finalizando o meu financiamento, já até assinei o contrato. Vi que na minha cidade possuo alíquotas menores por conta do meu salário, essas de 2% sobre o valor de entrada e 0.5% sobre o valor financiado. Porém a prefeitura aqui da cidade (Uberlândia) faz o cálculo do ITBI com base no contrato, e nesse não foi especificado o meu salário -- que é uma exigência por parte do pessoal que faz o cálculo do ITBI para direcionarem qual será a alíquota utilizada. Logo não estou conseguindo as alíquotas menores, pois o banco está dificultando esse informe do meu salário no contrato -- a partir de um aditivo ao contrato. A questão, é: eu poderia entrar com um processo contra o banco nesse caso, né? A diferença do ITBI com as alíquotas que informei para o ITBI calculado como sendo 2% sobre o valor total do imóvel é de 2800 reais.
@@EnemyDownPlayer Boa tarde! Agradecemos a presença no Canal e seu comentário. Cremos que é necessário verificar o "real" objetivo da lei municipal, pois cremos que a comprovação de renda pode ser obtida de várias formas: contra-cheque, declaração da empresa, valor do depósito mensal do FGTS (se for o caso), etc. Não é praxe colocar o valor da renda no contrato. Mas, se é uma situação local cremos que deveria ser de conhecimento do banco e do correspondente bancário da região. Você não seria o único mutuário que fez contrato e quer ter o desconto legal. Orientamos a preliminarmente a verificar com a Prefeitura local quais documentos podem substituir a informação no contrato, pois entendemos que seria mais do que razoável a permissão de alternativas de comprovação. Veja com o PROCON, Defensoria Pública local quais alternativas você tem para conseguir garantir esse direito, se houver radicalização da Prefeitura. Esperamos ter ajudado de alguma forma e nos colocamos a disposição para mais informações. Abraço e nos acompanhe!
Excelente video!!!! Muito explicativo e didático. Me ajudou muito a esclarecer o porque tive de fazer dois pagamentos de registros na compra do meu imóvel.(5:00 minutos do video)
Olá, Edu! boa noite Agradecemos a gentileza e presença no canal Nossa intenção é repassar informações de qualidade sobre compra de imóvel e o crédito imobiliário! Abraço e sucesso
Olá, André! Boa noite Agradecemos a presença no nosso canal e o seu comentário. Nosso objetivo é repassar informações de qualidade a todos os interessados! Grande abraço e convidamos a nos acompanhar!
Vídeo excelente, muito esclarecedor! Agradeço se puder esclarecer a seguinte dúvida: meu marido comprou um terreno quando era solteiro e que não foi financiado. Casamos com regime de comunhão parcial de bens e pretendemos comprar nosso primeiro imóvel financiado. Nesse caso, como o terreno consta registrado apenas em nome de meu marido, poderemos receber desconto de 50% p/ o registro e ITBI?
Olá, Érika! boa tarde O desconto é para o primeiro imóvel. No caso dele será o segundo, assim entendemos que ele não tem direito ao desconto. Orientamos a questionar junto ao Tabelião do Cartório de imóveis ou solicitar e aguardar a resposta do Cartório. O ITBI, conforme consta no vídeo o eventual desconto depende da legislação local, assim precisa verificar se na sua cidade existe tal prerrogativa e em que condições. Algumas cidades dão desconto para habitação popular, outros dependendo do valor do imóvel e outras não tem desconto. Verifique Abraço Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Nos acompanhe
Olá Gilberto! Tenho uma dúvida em relação a apliação do desconto de 50% no registro em um imóvel financiado pela Caixa, o desconto se aplica sobre os dois registros, o contrato de compra e venda e a alienação fiduciária, certo? O cartório de campinas disse que tenho 50% de desconto apenas sobre o valor do financiamento da alienação fiduciária, e no registro de compra e venda e em uma averbação com valor declarado não tenho desconto algum! A lei 6.015/73 é bem clara sobre o desconto no registro e averbação. Vale apena abrir um procedimento de dúvida registral no cartório? Obrigado!
@@maurozanetti7459 boa tarde! Com certeza, o desconto deve incidir sobre todos os atos registrais. Entendemos que cabe suscitar dúvida junto ao juiz corregedor. Boa sorte! Nos acompanhar
Compra de imovel usado no CDHU, essa modalidade é favorável em relação ao financiamento num todo (parcelas de financiamento)? Eu achei bem interessante a Price IPCA, mesmo não tendo desconto de 50% do ITBI e somente por ser o 1º imóvel.
Olá Patricia! boa tarde Para analisar você precisa analisar as condições do financiamento: taxa de juros, CET-Custo Efetivo Total, prazo e percentual do imóvel que vai ser financiado (quota). Tenha cuidado na escolha do indexador! Embora tenha uma taxa mais baixa, existe o risco do reajuste no saldo devedor e nas parcelas pela inflação!! TAXA FIXA + IPCA A opção pelo indexador IPCA troca o risco de mercado por risco de crédito, expõe o comprador à volatilidade econômica e utiliza um índice que não reflete a inflação do setor nem o reajuste do salário da população. Esta nova modalidade vai apresentar mais riscos ao longo do tempo para o adquirente de imóvel. Para decidir qual é a melhor opção, é preciso saber se o comprador está disposto a correr o risco do aumento da inflação. Temos um vídeo sobre o os indexadores no financiamento imobiliário. Sugerimos a assistir antes de fazer a sua escolha: ruclips.net/video/zkYHfJs_bKE/видео.html Muitos mutuários que optaram pelo IPCA estão arrependidos. Você tem renda e sobrar para assumir um financiamento com a prestação crescente? Colocamo-nos a disposição mais esclarecimentos e convidamos a acompanhar nosso canal!
Olá amigo, suas explicações são muito claras. Portanto tenho 69 anos, e tenho uma casa quitada pela COHAB, e agora pelo que vi é caro. Vi em alguns videos que idoso que ganha até 1 salario minimo é isento. Como ver isso pela lei?
Olá, Edivan! boa tarde Os imóveis de habitação popular (COHAB, Minha Casa Minha Vida ou Casa Verde e Amarela) em muitas cidades podem ter isenção no ITBI (imposto municipal). Nas custas cartorárias para emissão da escritura e registro o desconto existe ser for o seu primeiro imóvel (50%) Desconhecemos desconto em função da idade do comprador, mas sim no valor do imóvel e no tipo de modalidade de aquisição. Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Abraço Nos acompanhe
Olá, Glauce! boa noite! O recolhimento do ITBI deve ser efetivado após a assinatura do contrato (ou concomitante, no mesmo dia). O Cartório de Registro de Imóveis somente fará o registro do contrato com o respectivo recolhimento do ITBI. Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição. Abraço e convidamos a nos acompanhar!
Amigo otimo video, esclarecedor , enviei uma documentacão ao cartório de São Paulo, e mandaram essa nota de devolucão, poderia me traduzir isso abaixo descrito aqui, liguei la e me informaram que precisava agendar um horario com o escrevente no qual vai se dar ainda no dia 25/09/2022 sendo que poderia estar tomando medidas para resolver 2) Foi apresentado instrumento particular datado de 12 de agosto de 2022, o qual é omisso quanto ao número de contribuinte do imóvel objeto do título. Sendo assim, sanar omissão (artigos 222 e 225 da Lei n. 6.015/73). 2) A declaração de isenção de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos e Direitos a Eles Relativos) é omissa quanto a data. Corrigir no que couber. (artigo 289 da Lei n. 6.015/73, c/c artigos 151, 152, 163 e 164 do Decreto Municipal n. 59.579 de 03/07/2020).
Olá, Luciano! boa noite Cremos que o Cartório de Notas de emitiu a escritura deverá efetuar os ajustes requeridos pelo Cartório de Imóveis ou lhe ajudar com a argumentação para contestar a nota de Devolução citada por você. São providencias básicas que o Cartório de Notas poderá fazer de forma rápida Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Abraço Nos acompanhe
Eu não sabia disso, comprei a minha primeira casa e o cartório me cobrou normal, eu financiei(com SFH) a casa e fui encaixado no programa casa verde e amarela, posso requerer no cartório a taxas excedentes, no caso 50%?
Boa noite, Marcos! Cremos que sim! Mas, isso deverá ser feito na justiça, pois o cartório não aceitará a devolução de forma amigável. Abraço Nos acompanhe
Olá, Loraine! Bom dia Se você tem um terreno, já tem imóvel e a compra seria o segundo imóvel, assim não tem direito ao desconto. Terreno é imóvel, apenas não é residencial. Como falamos no vídeo é para o primeiro imóvel. Infelizmente é a regra legal.
Olá, Edvaldo! boa noite A legislação não entra nesse tipo de especificidade ... Mas, você NÃO tem direito ao desconto, pois já possuiu imóvel. O tributo NÃO é divisível, mas você poderá pleitear o desconto e verificar o comportamento/decisão do Tabelião. Desejamos sucesso e nos colocamos a disposição Abraço e nos acompanhe
Boa noite. Desde já quero agradecer pelo excelente conteúdo. Sou casado, minha esposa recebeu um terreno de herança com mais 2 irmãos. Estou solicitando um financiamento no sistema SFH. Terei direito aos descontos cartorários ou não?
Olá, Edson! Boa noite Essa é uma boa pergunta. Em tese, não será o primeiro imóvel dela, assim perderia o desconto de 50% nas custas para registro do primeiro imóvel residencial financiado no SFH. A situação não está explicitamente na lei. Sugerimos pleitear o desconto e verificar a atitude do Cartório.
Olá, Wesley! boa tarde Agradecemos a presença no canal e seu comentário O desconto é somente para imóveis residenciais, assim a compra de terreno, mesmo que seja o primeiro imóvel não é contemplado! E ainda mais somente tem direito ao desconto o primeiro imóvel residencial desde que financiado no SFH. Desejamos sucesso com seu imóvel
Comprei o correto pagou o cartório tive o 50 porcento , aí depois de uns 10 dias ela ligou e disse que acharam em meu nome um imóvel em outro estado . Dizendo que eu iria ter que pagar mas isso procede , que na hora de pagar eu tive o 50 porcento
Olá, Anderson! bom dia O Cartório vai apurar se você tem imóvel. Os cartórios estão ficando cada mais digitais e as pesquisas de bens mais facilitadas!! Não somos especialistas em direito registral, mas até a efetivação do registro cremos ele pode fazer pesquisas e se constatar que não é o seu primeiro imóvel o desconto de 50% se torna indevido. Você pode tentar questionar, mas se realmente você possui outro imóvel cremos que será indeferido. Abraço e boa sorte!
Financiei um apartamento valor de 154 mim casa verde e amarela meu primerio imóvel gostaria saber o valor que vou pagar do ATBI documentação meu amigo poder me ajudar agradeço
Boa tarde! O ITBI varia em cada município. Sugerimos verificar a regra de sua cidade junto a secretaria da Fazenda do município. Algumas cidades tem isenção ou redução significativa nos programas de habitação popular. Verificar Esperamos ter ajudado e nos colocamos à disposição Abraço Nos acompanhe
Comprei um terreno ha 2 anos e registrei. Vou financiar a construção da minha casa pela caixa, pelo que eu entendi, nao tenho direito ao desconto, certo? Complicado =[
Boa tarde, Xande! Agradecemos a presença no canal e seu comentário. Entendemos que sim, pois é seu primeiro imóvel e a construção será financiada no SFH. Mas, a lei em seu artigo 290 não entra em detalhes e haverá a interpretação do oficial do cartório de imóveis. Orientamos a pleitear o desconto relativo a averbação da construção. Abraço e sucesso
Obrigada pela dica! Se puder me tire uma dúvida, por gentileza? No caso da compra de imóvel financiada no SFH junto a outra pessoa (cônjuge), se apenas um dos dois já tiver um imóvel registrado em seu nome, sendo este de baixo valor e tendo à época sido pago a vista... isso extinguiria o direito ao desconto do imóvel que está sendo financiado?
Olá, Paola! boa tarde Agradecemos a presença no Canal e seu comentário. A lei não entra neste tipo de detalhes Entendemos que o imóvel é um só, as custas não são divisíveis e se um dos compradores tem mais de 1 imóvel não é cabível mais o desconto. Mas, você você pode pleitear e deixar a questão para análise e decisão do Tabelião do Cartório Desejamos sucesso e convidamos a nos acompanhar
eu também estou na mesma situação pois isso da interpretação 'dúbia'.. pois não tem cabimento nenhum negar o desconto já que um dos compradores NUNCA usou o SFH (e prenche todos os requisitos legais para obter o desconto) e ao mesmo tempo, porque o outro já usou, negar..., creio que isso é um caso a ser levado a justiça... o Tabelião não tem decisão legal em relação a isso... (ele vai decidir o que for melhor para ele)... cabe a justiça decidir...
@@clickhabitacao o Tabelião vai decidir o que for melhor para ele... creio que esse caso deve ser levado a justiça.... já que não se tem clareza em relação a aplicação do desconto ou não nessas condições...
@@thiagogarde Boa tarde! Sim, quem se sentir prejudicado pode e deve primeiro recorrer ao Juiz Corregedor dos Cartórios. Temos um artigo sobre a questão a dúvida registral: www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/ E por último junto ao poder judiciário Abraço e agradecemos o seu comentário.
Bom dia! Seja bem vinda ao nosso canal, seguem algumas informações: nosso email: clickhabitação2013@gmail.com Temos artigos sobre amortização no nosso portal: www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/amortizacao-conheca-um-pouco-mais/ www.clickhabitacao.com.br/artigos/vantagens-de-amortizar-com-reducao-do-prazo/ Sugerimos a leitura e qualquer coisa entre em contato pelo email ou comentário no artigo. Será um prazer ajudá-la nesse processo!
Apartamento na planta, sistema casa verde e amarela, tem esse desconto ? Tenho todos os requisitos para receber o desconto, 1° imóvel no nome, residencial, só não sei se o financiamento é pelo SFH
Olá Maxwell, boa noite SIM!! Todos os programas de habitação popular como o Minha Casa Minha Vida, hoje Casa Verde e Amarela são dentro do SFH - Sistema Financeiro da Habitação! Assim, se for a sua primeira aquisição de imóvel poderá pleitear este desconto junto ao cartório de imóveis Parabéns com sua compra. Convidamos a nos acompanhar!
@@clickhabitacao Boa noite, vou acompanhar sim, vou me inscrever ... Só mais uma pergunta, a construtora já mandou um e-mail com boleto para pagar despesas cartorárias, vencimento para dia 26/04 segunda feira, aonde vou para receber esse desconto ? Cartório ? Tá em cima da hora para ir atrás disso ou ainda consigo , dá uma ajuda aí esse desconto vai me ajudar muito 🙏
@@maxwellgomesbarbosa1673 Converse com a Construtora ou corretor e verifique se eles estão considerando esse desconto. Peça o recibo para posteriormente checar se realmente você foi beneficiado. Abraço e sucesso!
Oi Gilberto fiz esta pergunta em outro vídeo e estou inserindo aqui também poderia me ajudar? Possuo imóvel em MG um apt onde comprei e toda documentação foi resolvida pela construtora MRV e ainda estou pagando, não preenchi nenhum formulário Atualmente estou comprando um novo no estado do RIO DE JANEIRO onde a imobiliária está cuidando do RGI e está na pendência da declaração de primeiro imóvel para desconto. Eles possuem ciência que tenho imóvel em outro estado e a informação que deram foi que como é em outro estado não tem importância que é comarca diferente etc e que preciso preencher e reconhecer firma da declaração de primeira aquisição para seguir com a documentação. Isso é verídico? Como eles quem estão cuidando da documentação não sei quem ocorrer para confirmar se deve fazer ou não é se fizer se esta correto ou não
Olá, Maxwell! boa tarde! ok. Vamos repetir a resposta ... O que podemos afirmar é que o desconto é para o primeiro imóvel e financiado no SFH. Assim, como é o seu segundo imóvel pela lei você não direito ao desconto. E as informações repassadas não estão de acordo com a lei, embora possa ser até factível. O que o podemos falar Desejamos sucesso
Olha só que cabuloso... No meu município, a prefeitura cobra 3% encima do valor de engenharia. Se o vendedor pede 200 mil na venda e o engenheiro avalia a propriedade em 290 mil; a prefeitura cobra encima do valor de engenharia. Pode isso, professor ?
Olá, Levi! boa noite Precisa verificar a legislação municipal para verificar as critérios que a lei determina. Nosso entendimento é que a base de cálculo é o valor venal do imóvel, conforme determina o código tributário nacional. Há muitos questionamentos sobre a forma de cálculo das Prefeituras, inclusive na cidade de São Paulo, que utiliza o valor venal de referência. Na dúvida caberá questionar na justiça para cobrança do valor devido.
Tive o mesmo problema. Falaram que o desconto estava aplicado, mas não me passaram o valor integral. Como vou saber se tem desconto? Esses vídeos sobre registro não ajudam muito, só deixa a gente com mais duvida. Olhei a tabela e o valor é próximo ao cobrado, ou seja não teve desconto. ai fico na duvida o desconto é em cima da Taxa Total que no caso seria 2.766 ou apenas dos custos do registro civil que é de menos de R$90Reais? essa é minha duvida. Entreguei a declaração de primeiro imóvel e os caras não dão desconto e vc acaba pagando para não perder mais um dia de trabalho nessa situação e depois não tem como recorrer. se realmente não foi dado vou entrar com uma denuncia ao órgão competente sobre essa situação.
Olá, Tiago! boa tarde Agradecemos a presença no canal e seu comentário. Lembramos primeiramente que na aquisição no financiamento imobiliário existem 2 atos: - registro de compra/venda - registro da garantia do banco (alienação) Assim, são 2 custos e sobre eles tem direito ao desconto para o primeiro imóvel residencial financiado no SFH. Falado isso, informamos que existe a Corregedoria dos Cartórios e você poderá efetivar a sua reclamação. Temos um artigo sobre dúvida registral, sabemos que o problema é diferente, mas tenha o caminho que possa percorrer para registrar o seu questionamento: www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/ Esperamos ter ajudado de alguma forma e desejamos sucesso!
@@clickhabitacao Muito obrigado pela resposta. No caso de financiamento deixo de pagar a escritura, já que o contrato emitido pelos bancos substitui a escritura. E pago por 2 atos na hora do registro então?
@@tiagoholanda1344 Boa noite! Pedimos desculpas, pois o comentário ficou retido no spam e somente hoje o vimos! Sim, você não paga a escritura, pois o contrato do banco já tem força de escritura, mas terá de pagar o registro de 2 atos: compra/venda e garantia do banco. Abraço e sucesso!
Olá, Gleice! boa tarde Se for o seu primeiro imóvel financiado, residencial e no SFH entendemos que terá direito ao desconto de 50% nas custas de Cartório Orientamos a pleitear o desconto quando do registro de contrato de construção. Ficamos a disposição e convidamos a nos acompanhar Abraço e sucesso!!
Estou com problemas aqui em SP! O cartório se negou a isentar a taxa de escrituração, sendo que é meu primeiro imóvel, está dentro do valor garantido por lei, esta financiado pelo SFH e mesmo assim o cartorio se nega!
Olá, Bruno! boa noite Estranho, pois a maioria dos cartório já aplica o desconto (50%), pois não existe isenção total!! Qual a alegação do Cartório pela recusa, seria interessante ele descrever o motivo. Agora, lembre-se você no financiamento imobiliário, conforme falamos no vídeo tem 2 atos registrais: - compra/venda - garantia do banco Assim, você terá desconto sobre os 2 atos, mas pagará 2 emolumentos Caso continue o impasse você poderá suscitar Dúvida Registral junto ao juiz Corregedor, temos artigo sobre a questão: www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/ Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Fique bem e nos acompanhe!
@@clickhabitacao o valor original era de 2773,00 depois de assinar a carta a próprio punho e solicitar o desconto eles alegaram que não pode ceder o desconto, mas estranhamente o valor para as 2 ficou em 1974,00. Mesmo assim não é metade de 2700,00.
@@brunoluiz5784 Boa noite Você pode ver a tabela de emolumentos do seu Estado no site do IRIB: www.irib.org.br/emolumentos Verifique os valores e peça discriminação dos valores para haja o devido esclarecimento Esperamos ter ajudado e desejamos sucesso!
@@brunoluiz5784 Bom dia! Orientamos a pedir o esclarecimento ao Tabelião, pois podem existem alguns tipos de custo não estão sujeitos ao desconto, existem repasses de valores a diversos órgãos. Verifique Você tem direito de saber o que não tem o desconto. Abraço e boa sorte!
Olá, estou comprando um imóvel que o terreno foi dividido em 3 casas, cada uma já possui sua própria escritura, porém na matrícula o SQL informado é da área total, sendo avaliado em 900k, na hora gerar a guia do ITBI eu colocaria que a parte que estou adquirindo é referente 33,3%? Desde já agradeço.
Olá, Boa tarde O correto seria fazer o desmembramento da matrícula para que cada imóvel possa estar devidamente regularizado. Para tal procure o Cartório de Imóveis e a Prefeitura para verificar as condições para fazer tal alteração. Cremos que enquanto não houver o desmembramento não será possível fazer a regularização da aquisição do imóvel. Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Abraço Nos acompanhar
Olá, obrigado pelas informações! Um servidor público federal que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, por meio de financiamento SFH, em Brasília, tem direito a algum desconto no ITBI?
Olá, Paulo! boa noite A legislação do ITBI é municipal ou distrital (para DF). Pelo que sabemos a alíquota é de 3% e não está previsto desconto. www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=3830&txtAno=2006&txtTipo=5&txtParte=. Sugerimos verificar com a Secretaria de Fazenda do DF, mas desconhecemos previsão de desconto Convidamos a acompanhar nosso canal! Abraço
Olá, Thaís! boa noite Quem for registrar o contrato de financiamento no SFH junto ao Cartório de Imóveis deverá fazer o pleito. Se não for você orientamos a alertar a imobiliária ou despachante para fazer o pedido de desconto para o primeiro imóvel residencial financiado no SFH Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Fique bem
Olá, Telma! bom dia O registro deve ser efetivado quando da assinatura do contrato com o banco. O valor da venda somente é liberado ao vendedor (construtora) após o registro do contrato junto ao Cartório de imóveis. Esperamos ter ajudado e convidamos a nos acompanhar! Abraço
@@clickhabitacao sim ajudou bastante, pra finalizar, então assim que assino financiamento com o banco, na sequência posso procurar o cartório de registro de imóveis para solicitar o desconto?
@@telmaoliveiracorretora sim, na entrega do contrato para o registro no Cartório de Imóveis deverá solicitar o desconto. Fique atenta! Desejamos sucesso e estamos a disposição! Nos acompanhe
Ótimo conteúdo. Tem me ajudado muito. Eu tenho uma pergunta, sobre o desconto no itbi. Não achei a lei que fala sobre o desconto ou isenção desse imposto. Eu financiei no sfh e pelo programa casa verde e amarela.
Olá, Dayane! boa noite A questão do desconto de custas em 50% está no artigo 290 da Lei 6015: www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L6015compilada.htm Segue a transcrição: "Art. 290.. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento). (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)" O ITBI depende da legislação de sua cidade, a maioria das cidades dá desconto para habitação popular, mas precisa checar a lei municipal. Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Abraço Nos acompanhe
@@vetmix1 Boa NOite A lei do desconto nas custas cartorárias é nacional! Conforme orientamos na resposta do primeiro comentário sugerimos ver a legislação da sua cidade. Nos acompanhe
Boa tarde! Tenho uma dúvida: Eu e minha esposa compomos renda para financiarmos um apto. Eu já tive um imóvel financiado, e ela não. Esse fato suprime o direito dela em termos o desconto?
Olá, Rogerio! Boa noite Esclarecemos que o artigo 290 da Lei 6015/73 não entra em detalhes, vai depender da interpretação do Tabelião do Cartório. Entendemos que como você já teve imóvel e você irá adquirir o seu segundo imóvel e os emolumentos são para o registro imobiliário e não são por proprietário o desconto NÃO será concedido. Mas, você poderá pleitear e verificar a posição do Tabelião. Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Abraço Nos acompanhe
Lote registrado pelos pais como usufruto aos filhos, um dos filhos vai financiar seu primeiro imóvel tem direito ao desconto ou por ser usufrutuário é impeditivo?
Olá, Simone! boa tarde A lei não entra em detalhes ... O usufruto é um direito ... Assim, depende da interpretação do Tabelião do Cartório. Sugerimos fazer o pedido de desconto e verificar o que o Cartório tem como interpretação. Em caso negativo, você tem direito de fazer um pedido de dúvida registral junto ao Juiz Corregedor. Veja detalhes no artigo: www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/ Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Abraço Nos acompanhe
Olá Bom dia ! Estou efetuando a compra do meu primeiro imóvel e atende a todos esses requisitos de 50% de desconto. Porem como sei que de fato esse desconto está sendo aplicado pelo cartório? pois em uma ligação ao cartório perguntei sobre a taxa sem informar a atendente e ela me passou o valor aproximado, então depois do valor estimado eu expliquei a ela que entraria nesse quesito, porem ela já informou que já estava aplicado o desconto ! rs Então realmente ficamos na dúvida se isto está sendo realmente aplicado ou não, tem alguma dica ou algo que conseguimos saber isso? !
Olá, Fabricio! bom dia Sugerimos, conforme falamos no vídeo e colocamos link da descrição, consulte pelo site do IRIB: Links interessantes: www.irib.org.br/emolumentos Lá tem os custos por Estado. Lembre-se que serão 2 atos: compra e venda / garantia do banco. Desejamos sucesso com sua compra e estamos a disposição. Abraço Convidamos a nos acompanhar!
Tive o mesmo problema. Falaram que o desconto estava aplicado, mas não me passaram o valor integral. Como vou saber se tem desconto? Esses vídeos sobre registro não ajudam muito, só deixa a gente com mais duvida. Olhei a tabela e o valor é próximo ao cobrado, ou seja não teve desconto. ai fico na duvida o desconto é em cima da Taxa Total que no caso seria 2.766 ou apenas dos custos do registro civil que é de menos de R$90Reais? essa é minha duvida. Entreguei a declaração de primeiro imóvel e os caras não dão desconto e vc acaba pagando para não perder mais um dia de trabalho nessa situação e depois não tem como recorrer. se realmente não foi dado vou entrar com uma denuncia ao órgão competente sobre essa situação.
Bom dia! A construtora está me cobrando a taxa do registro de imóvel. Me enviou um boleto de $1.334,00. A pergunta é? É pra construtora que pagamos essa taxa? É a construtora que faz toda a parte de documentação e registro? Lembrando que meu imóvel está em contrução.
Bom dia! Nos programas de habitação popular, em geral, as construtoras centralizam essa atividade para agilizar o registro. Eles somente recebem os valores das vendas após o devido registro na matrícula do imóvel. Deveriam ter te explicado isso
Pro imóvel que estou adquirido financiado, na bahia a taxa de registro é aproximadamente R$2600,00. Meu corretor disse que pago esse valor 2 vezes, acho que estou sendo enganado. Paga o registro 2 vezes mesmo?
Olá, boa tarde Falamos no vídeo! No financiamento imobiliário existem 2 registros: 1) - compra/venda 2) - garantia do banco Você terá desconto sobre os 2 registros Desejamos sucesso e estamos a disposição Abraço
Olá, Liliane! boa tarde Não, há necessidade de pedir certidões. Você assinará um documento onde declara que é o seu primeiro imóvel e pleiteia o desconto legal de 50% sobre as custas. Evidentemente o Cartório provavelmente fará pesquisas ... Esperamos ter respondido e nos colocamos a disposição. Nos acompanhe! Abraço
Fui aprovado para comprar de um apartamento pela caixa ganhei um descontos pois comprei no feirão da imobiliária sem antes ir ao cartório, A gerente irá emitir a escritura e irá me dá Podendo assim marca a assinatura no cartório. Eu consigo outro desconto no cartório.? Deus abençoe a vida do senhor.
Olá, Harlei! boa noite Se for o seu primeiro imóvel residencial financiado no SFH você tem direito a 50% de descontos nas custas cartorárias para os 2 registros dos atos do financiamento (compra/venda e garantia do banco). Você deve pleitear o desconto junto ao Cartório. Agora, você precisa ver o que vão "bancar" para você e como se dará o desconto. Provavelmente será com base no valor que pagará no cartório. Verifique Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Nos acompanhe
Bom dia, Thiago! Se for financiamento no SFH, esse é um primeira exigência e previsão legal! Em geral, o compromisso ainda não é no SFH, assim cremos que o Cartório não dará o desconto. Esperamos ter ajudado e estamos a disposição Abraço e sucesso! Nos acompanhe!
Olá, Marcelo! boa noite Vai depender da legislação de cada município ... Verifique Alguns como São Paulo até criaram uma forma de atualizar o valor venal do imóvel (valor venal de referência). Isso está sendo questionado por muitos advogados. A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Assim, é imprescindível ver a lei municipal que trata da questão. Esperamos ter ajudado na reflexão e convidamos a acompanhar nosso canal Estamos a disposição Abraço
Olá boa tarde.. voce tem noção dos valores praticados? Sei que eh tabelado mas acho nao estão me dando o desconto no registro apesar de falarem que deram o desconto. Valor do imóvel 238k.. Financiamento 167k Você tem noção de um valor aproximado e justo pra primeira aquisição de imóvel? Estão me cobrando 4500...
Estou falando apenas do registro no cartorio.. o itbi da prefeitura foi 2.5% e já paguei 6 mil... agora mais 4.5 no cartorio não acho que esteja certo.. itbi + registro está dando quase 5% do valor do imovel sendo que eh primeira aquisição
Olá, boa tarde! O valor das custas varia de Estado para Estado! Veja a tabela para seu Estado site do IRIB: www.irib.org.br/emolumentos Conforme falamos no vídeo no crédito imobiliário serão 2 atos cartorários: Compra e venda Garantia do banco
@@empirespuzzlesbrasil8456 Indicamos o site do IRIB, conforme resposta ao comentário anterior. Lembre-se que serão 2 atos e portanto deve cobrar o custo encontrado! Estamos a disposição para mais esclarecimentos, se necessário for! Convidamos a nos acompanhar
@@clickhabitacao sim.. já estou inscrito no canal acompanho os vídeos... vim perguntar isso hoje pq a resposta do cartório com o valor veio hoje.. nao entendi direito como vou achar esses dois valores ai no link que mandou mas vou tentar.. estado eh SP
Fiquei sabendo que na cidade onde vou comprar meu primeiro imóvel eles não dão desconto,como assim se é lei? Existe isso vou comprar financiado pela caixa programa casa verde e amarela e a moça do banco disse que eu não tem disconto,onde consigo esse desconto onde tenho que ir pra consegui o disconto
Olá, Eveline! bom dia O desconto nacional é do registro no Cartório para o primeiro imóvel financiado no SFH. Esse desconto deve ser pleiteado no Cartório de imóveis quando for registrar o contrato, após a assinatura com o banco. Já o ITBI depende da legislação municipal. Verifique se a cidade dá desconto total ou parcial ou não Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição para mais detalhes. Abraço Nos acompanhe
@@clickhabitacao nossa obrigada pela informação então eu consigo o desconto na hora do registro né e de quanto seria o valor o imóvel é 160 mil e está situado na cidade se Santa Luzia MG quero preparar já o bolso pra na hora dos documentos no cartório e não sei mais ou menos quanto ficaria se puder me ajudar grata
@@Futuraarquitetapaisagista Boa tarde! Você terá uma base do tributo no site do IRIB: www.irib.org.br/emolumentos Procure o seu Estado. Com relação ao ITBI parece que a lei municipal isenta para os programas habitação popular. Verifique Abraço Nos acompanhe
Estou no processo de compra de um imóvel em Osasco e mesmo enquadrada nesses requisitos citados para o desconto, o cartório alega que só fornecem desconto sobre o registro de valor declarado da parte da alienação (garantia do banco), o ato de compra e venda vão efetuar a cobrança no valor integral sem o desconto. Isso procede? Eles podem fazer assim ou eu tenho como recorrer legalmente?
Olá, Katiele! boa noite Cremos que é um procedimento totalmente equivocado e absurdo do Cartório e contraria a Lei 6015/73 artigo 290. Sim, você pode recorrer ao Juiz Corregedor. Veja artigo sobre o tema: www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/ É um processo moroso e trabalhoso e depende do Tabelião do Cartório. Esperamos ter ajudado e convidamos a acompanhar o canal Estamos a disposição
@@clickhabitacao boa noite! Agradeço o rápido retorno e esclarecimentos, já me inscrevi no canal ;) É de fato um absurdo ter que lidar com um ato desrespeitoso ao determinado pela legislação. E acredito que se apoiam justamente ao fato de ser um processo moroso, em que a maioria das pessoas acaba não tendo tempo e condições para seguir. Como não queremos que isso impacte nos prazos do registro, vocês sabem se é possível recorrer sobre a diferença paga a maior depois? Pois considerando ser um processo moroso, não teremos tempo de aguardar a finalização para só então seguirmos com o registro...
@@katielexavier1 Boa noite Você tem razão, pois não receberá as chaves e o vendedor não recebe o dinheiro enquanto não registrar o contrato. Cremos que é possível, mas aí terá que ser uma ação judicial e não o processo de dúvida registral ... Embora não sejamos especialistas no tema registral. É importante você colherem provas, dados e fatos (gravação, etc.) para ingressar com a ação e avaliar o custo/beneficio, pois a diferença será menor que os custos com advogado e ação judicial. Uma alternativa seria uma denuncia por meio do Ministério Público ou Defensoria Pública, mas precisaria montar as provas e contar com a boa vontade dos órgãos públicas. Outra seria a denuncia a imprensa, para fazer matéria sobre a questão, a qual é de interesse público ... Esperamos ter ajudado na reflexão e convidamos a assistir nossos vídeos que cremos que serão úteis na administração do seu contrato de financiamento. Abraço e boa sorte!!
@@clickhabitacao excelente!! Muito obrigada pela atenção e por enviar as alternativas acima, vou checar como proceder nessa situação e se encontrar alguma forma de resolução, voltarei para compartilhar aqui. Vou assistir mais vídeos do canal sim, todo mundo que preza por ajudar ao próximo ganha meu total respeito!!! Muito sucesso para vocês, que Deus os abençoem 🙏.
Olá, Eliane! boa noite Você pode tentar administrativamente, mas cremos que o Cartório não deverá atender. O caminho que existe seria contratar advogado para analisar a viabilidade e conveniência de impetrar ação judicial para fins de recuperação do valor. Você deverá avaliar o custo/benefício Nos colocamos a disposição E convidamos a nos acompanhar
Olá, Léo! boa noite O link está descrição do vídeo: www.irib.org.br/emolumentos - Tem informação de cada Estado. Verifique o seu Lembre-se no financiamento imobiliário são 2 atos registrais: - Registro da compra e venda - Registro da garantia do banco (alienação fiduciária) Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Nos acompanhe!
Olá, Alírio! bom dia SFH - Sistema Financeiro da Habitação Amparado na Lei nº 4.380/64, destina-se a facilitar e propiciar a construção/aquisição da casa própria/moradia, especialmente pelas classes de menor renda da população. Temos artigos e vídeos explicamos mais detalhes: www.clickhabitacao.com.br/artigos/sfh-condicoes-de-financiamento/ ruclips.net/video/HxS1TrF0LrA/видео.html Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição Abraço Nos acompanhe
Melhor canal sobre o tema!! Parabens!
Olá, Leandro! Agradecemos o seu comentário!
Nossa intenção é repassar nossa experiência e informações de qualidade!
Abraço e sucesso!
Primeiro imóvel e no SFH dá direito a 50% de desconto nas custas do Cartório, conforme Lei 6.015/73.
Requisitos:
a) 1º imóvel
b) Financiado no SFH
c) Residencial
Quem NÃO tem direito:
· Aquisição à vista
· Compra parcelada sem financiamento.
· Financiamento fora do SFH.
· Quem já possui ou já possuiu imóvel
· Consórcio imobiliário
Desconto ITBI
O ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é imposto municipal.
Existem cidades que têm isenção total ou parcial, e outras que NÃO tem desconto.
Os descontos no ITBI em muitos municípios são para financiamentos no SFH, independentemente de ser a primeira aquisição.
Formas de calcular desconto do ITBI:
· Alíquota MENOR sobre parte do valor do financiamento, e tudo que exceder esse teto será tributado sob a alíquota normal.
· A outra forma é o desconto sem teto.
Links interessantes:
www.irib.org.br/emolumentos
app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNWM0Mzg1MDAtNzQwYy00ZDAyLThkNmItYTE0YzAzZmE5N2M4IiwidCI6IjljZjFhNDdhLWVkN2YtNDhhNi1iNTY0LTQ0MGZjNGI5NTBjMSJ9
Parabéns a equipe click habilitação, pois anos faz o serviço de auxiliar a sociedade quanto ao conhecimento aplicado.
@@Handersonvidal Agradecemos o seu comentário! Abraço
Olá, boa tarde! Estou finalizando o meu financiamento, já até assinei o contrato. Vi que na minha cidade possuo alíquotas menores por conta do meu salário, essas de 2% sobre o valor de entrada e 0.5% sobre o valor financiado. Porém a prefeitura aqui da cidade (Uberlândia) faz o cálculo do ITBI com base no contrato, e nesse não foi especificado o meu salário -- que é uma exigência por parte do pessoal que faz o cálculo do ITBI para direcionarem qual será a alíquota utilizada. Logo não estou conseguindo as alíquotas menores, pois o banco está dificultando esse informe do meu salário no contrato -- a partir de um aditivo ao contrato. A questão, é: eu poderia entrar com um processo contra o banco nesse caso, né? A diferença do ITBI com as alíquotas que informei para o ITBI calculado como sendo 2% sobre o valor total do imóvel é de 2800 reais.
@@EnemyDownPlayer Boa tarde! Agradecemos a presença no Canal e seu comentário.
Cremos que é necessário verificar o "real" objetivo da lei municipal, pois cremos que a comprovação de renda pode ser obtida de várias formas: contra-cheque, declaração da empresa, valor do depósito mensal do FGTS (se for o caso), etc.
Não é praxe colocar o valor da renda no contrato.
Mas, se é uma situação local cremos que deveria ser de conhecimento do banco e do correspondente bancário da região.
Você não seria o único mutuário que fez contrato e quer ter o desconto legal.
Orientamos a preliminarmente a verificar com a Prefeitura local quais documentos podem substituir a informação no contrato, pois entendemos que seria mais do que razoável a permissão de alternativas de comprovação.
Veja com o PROCON, Defensoria Pública local quais alternativas você tem para conseguir garantir esse direito, se houver radicalização da Prefeitura.
Esperamos ter ajudado de alguma forma e nos colocamos a disposição para mais informações.
Abraço e nos acompanhe!
Olá! Eu tenho 1/3 de um imóvel que foi doado pelo meu avô. Nesse caso, como não fui eu que comprei, tenho direito as reduções? Obrigada.
Excelente video!!!! Muito explicativo e didático. Me ajudou muito a esclarecer o porque tive de fazer dois pagamentos de registros na compra do meu imóvel.(5:00 minutos do video)
Olá, Edu! boa noite
Agradecemos a gentileza e presença no canal
Nossa intenção é repassar informações de qualidade sobre compra de imóvel e o crédito imobiliário! Abraço e sucesso
Melhor vídeo que eu vi até agora. Valeu por compartilhar!
Bom dia, Pedro. Estamos a disposição. Nos acompanhe! Abraço
Parabéns pelo excelente conteúdo da live!
Agradecemos o seu comentário, Dra. Graça! Abraço
Parabéns! Obrigado pela aula.
Olá, André! Boa noite
Agradecemos a presença no nosso canal e o seu comentário.
Nosso objetivo é repassar informações de qualidade a todos os interessados!
Grande abraço e convidamos a nos acompanhar!
Vídeo excelente, muito esclarecedor! Agradeço se puder esclarecer a seguinte dúvida: meu marido comprou um terreno quando era solteiro e que não foi financiado. Casamos com regime de comunhão parcial de bens e pretendemos comprar nosso primeiro imóvel financiado. Nesse caso, como o terreno consta registrado apenas em nome de meu marido, poderemos receber desconto de 50% p/ o registro e ITBI?
Olá, Érika! boa tarde
O desconto é para o primeiro imóvel.
No caso dele será o segundo, assim entendemos que ele não tem direito ao desconto.
Orientamos a questionar junto ao Tabelião do Cartório de imóveis ou solicitar e aguardar a resposta do Cartório.
O ITBI, conforme consta no vídeo o eventual desconto depende da legislação local, assim precisa verificar se na sua cidade existe tal prerrogativa e em que condições.
Algumas cidades dão desconto para habitação popular, outros dependendo do valor do imóvel e outras não tem desconto.
Verifique
Abraço
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Nos acompanhe
Muito obrigada pelas dicas.
Lote adquirido via herança consta como imóvel ?
Sucesso no canal!
Olá Carla, boa tarde
Sim, a herança é uma forma de aquisição de imóvel.
Agradecemos o seu comentário.
Olá Gilberto! Tenho uma dúvida em relação a apliação do desconto de 50% no registro em um imóvel financiado pela Caixa, o desconto se aplica sobre os dois registros, o contrato de compra e venda e a alienação fiduciária, certo? O cartório de campinas disse que tenho 50% de desconto apenas sobre o valor do financiamento da alienação fiduciária, e no registro de compra e venda e em uma averbação com valor declarado não tenho desconto algum! A lei 6.015/73 é bem clara sobre o desconto no registro e averbação. Vale apena abrir um procedimento de dúvida registral no cartório? Obrigado!
@@maurozanetti7459 boa tarde!
Com certeza, o desconto deve incidir sobre todos os atos registrais.
Entendemos que cabe suscitar dúvida junto ao juiz corregedor.
Boa sorte!
Nos acompanhar
Compra de imovel usado no CDHU, essa modalidade é favorável em relação ao financiamento num todo (parcelas de financiamento)? Eu achei bem interessante a Price IPCA, mesmo não tendo desconto de 50% do ITBI e somente por ser o 1º imóvel.
Olá Patricia! boa tarde
Para analisar você precisa analisar as condições do financiamento: taxa de juros, CET-Custo Efetivo Total, prazo e percentual do imóvel que vai ser financiado (quota).
Tenha cuidado na escolha do indexador! Embora tenha uma taxa mais baixa, existe o risco do reajuste no saldo devedor e nas parcelas pela inflação!!
TAXA FIXA + IPCA
A opção pelo indexador IPCA troca o risco de mercado por risco de crédito, expõe o comprador à volatilidade econômica e utiliza um índice que não reflete a inflação do setor nem o reajuste do salário da população.
Esta nova modalidade vai apresentar mais riscos ao longo do tempo para o adquirente de imóvel.
Para decidir qual é a melhor opção, é preciso saber se o comprador está disposto a correr o risco do aumento da inflação.
Temos um vídeo sobre o os indexadores no financiamento imobiliário. Sugerimos a assistir antes de fazer a sua escolha:
ruclips.net/video/zkYHfJs_bKE/видео.html
Muitos mutuários que optaram pelo IPCA estão arrependidos.
Você tem renda e sobrar para assumir um financiamento com a prestação crescente?
Colocamo-nos a disposição mais esclarecimentos e convidamos a acompanhar nosso canal!
Boa noite
Muito bom,obrigado
Boa noite! Agradecemos a visita
Abraço e fique bem
Parabens por mais um video #Gilberto
Agradecemos a sua presença em nosso canal. Abraços
Olá amigo, suas explicações são muito claras. Portanto tenho 69 anos, e tenho uma casa quitada pela COHAB, e agora pelo que vi é caro. Vi em alguns videos que idoso que ganha até 1 salario minimo é isento. Como ver isso pela lei?
Olá, Edivan! boa tarde
Os imóveis de habitação popular (COHAB, Minha Casa Minha Vida ou Casa Verde e Amarela) em muitas cidades podem ter isenção no ITBI (imposto municipal).
Nas custas cartorárias para emissão da escritura e registro o desconto existe ser for o seu primeiro imóvel (50%)
Desconhecemos desconto em função da idade do comprador, mas sim no valor do imóvel e no tipo de modalidade de aquisição.
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Abraço
Nos acompanhe
Explicou bem demais
Valeu! Agradecemos a presença no canal e sua gentileza
Abraço
Nos acompanhe
Legal. Ótimo vídeo. Eu ainda não entendi qual é a ordem dos fatores... itbi, registro no cartório e assinatura do contrato. Agradeço a atenção.
Olá, Glauce! boa noite!
O recolhimento do ITBI deve ser efetivado após a assinatura do contrato (ou concomitante, no mesmo dia).
O Cartório de Registro de Imóveis somente fará o registro do contrato com o respectivo recolhimento do ITBI.
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição.
Abraço e convidamos a nos acompanhar!
@@clickhabitacao Agradeço sua resposta. Ajudou. Parabéns pelo conteúdo.
@@GlauceMedeiros não, por isso! Abraço e estamos a disposição!
Amigo otimo video, esclarecedor , enviei uma documentacão ao cartório de São Paulo, e mandaram essa nota de devolucão, poderia me traduzir isso abaixo descrito aqui, liguei la e me informaram que precisava agendar um horario com o escrevente no qual vai se dar ainda no dia 25/09/2022 sendo que poderia estar tomando medidas para resolver 2) Foi apresentado instrumento particular datado de 12 de agosto de 2022, o qual é omisso quanto ao
número de contribuinte do imóvel objeto do título. Sendo assim, sanar omissão (artigos 222 e 225 da
Lei n. 6.015/73).
2) A declaração de isenção de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos e Direitos
a Eles Relativos) é omissa quanto a data. Corrigir no que couber. (artigo 289 da Lei n. 6.015/73, c/c
artigos 151, 152, 163 e 164 do Decreto Municipal n. 59.579 de 03/07/2020).
Olá, Luciano! boa noite
Cremos que o Cartório de Notas de emitiu a escritura deverá efetuar os ajustes requeridos pelo Cartório de Imóveis ou lhe ajudar com a argumentação para contestar a nota de Devolução citada por você.
São providencias básicas que o Cartório de Notas poderá fazer de forma rápida
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Abraço
Nos acompanhe
Eu não sabia disso, comprei a minha primeira casa e o cartório me cobrou normal, eu financiei(com SFH) a casa e fui encaixado no programa casa verde e amarela, posso requerer no cartório a taxas excedentes, no caso 50%?
Boa noite, Marcos!
Cremos que sim!
Mas, isso deverá ser feito na justiça, pois o cartório não aceitará a devolução de forma amigável.
Abraço
Nos acompanhe
Tendo um terreno no meu nome, inviabiliza o desconto para a compra do 1 imóvel ?
Olá, Loraine! Bom dia
Se você tem um terreno, já tem imóvel e a compra seria o segundo imóvel, assim não tem direito ao desconto.
Terreno é imóvel, apenas não é residencial.
Como falamos no vídeo é para o primeiro imóvel.
Infelizmente é a regra legal.
Eu já tive um imóvel, hoje adquiri um imóvel financiado com minha esposa, esta nunca teve imóvel. Façamos jus ao desconto das custas de cartório?
Olá, Edvaldo! boa noite
A legislação não entra nesse tipo de especificidade ...
Mas, você NÃO tem direito ao desconto, pois já possuiu imóvel.
O tributo NÃO é divisível, mas você poderá pleitear o desconto e verificar o comportamento/decisão do Tabelião.
Desejamos sucesso e nos colocamos a disposição
Abraço e nos acompanhe
Boa noite.
Desde já quero agradecer pelo excelente conteúdo.
Sou casado, minha esposa recebeu um terreno de herança com mais 2 irmãos.
Estou solicitando um financiamento no sistema SFH.
Terei direito aos descontos cartorários ou não?
Olá, Edson! Boa noite
Essa é uma boa pergunta. Em tese, não será o primeiro imóvel dela, assim perderia o desconto de 50% nas custas para registro do primeiro imóvel residencial financiado no SFH.
A situação não está explicitamente na lei.
Sugerimos pleitear o desconto e verificar a atitude do Cartório.
boa tarde comprei de uma construtora Sancan um terreno 41000 de entrada mais 80000 financiamento quitei ficou total 182000 tenho direito 50%?
Olá, Wesley! boa tarde
Agradecemos a presença no canal e seu comentário
O desconto é somente para imóveis residenciais, assim a compra de terreno, mesmo que seja o primeiro imóvel não é contemplado!
E ainda mais somente tem direito ao desconto o primeiro imóvel residencial desde que financiado no SFH.
Desejamos sucesso com seu imóvel
Comprei o correto pagou o cartório tive o 50 porcento , aí depois de uns 10 dias ela ligou e disse que acharam em meu nome um imóvel em outro estado . Dizendo que eu iria ter que pagar mas isso procede , que na hora de pagar eu tive o 50 porcento
Olá, Anderson! bom dia
O Cartório vai apurar se você tem imóvel.
Os cartórios estão ficando cada mais digitais e as pesquisas de bens mais facilitadas!!
Não somos especialistas em direito registral, mas até a efetivação do registro cremos ele pode fazer pesquisas e se constatar que não é o seu primeiro imóvel o desconto de 50% se torna indevido.
Você pode tentar questionar, mas se realmente você possui outro imóvel cremos que será indeferido.
Abraço e boa sorte!
legal!
Olá, boa tarde!
Agradecemos o seu comentário!
Financiei um apartamento valor de 154 mim casa verde e amarela meu primerio imóvel gostaria saber o valor que vou pagar do ATBI documentação meu amigo poder me ajudar agradeço
Boa tarde!
O ITBI varia em cada município.
Sugerimos verificar a regra de sua cidade junto a secretaria da Fazenda do município.
Algumas cidades tem isenção ou redução significativa nos programas de habitação popular. Verificar
Esperamos ter ajudado e nos colocamos à disposição
Abraço
Nos acompanhe
Comprei um terreno ha 2 anos e registrei. Vou financiar a construção da minha casa pela caixa, pelo que eu entendi, nao tenho direito ao desconto, certo? Complicado =[
Boa tarde, Xande!
Agradecemos a presença no canal e seu comentário.
Entendemos que sim, pois é seu primeiro imóvel e a construção será financiada no SFH.
Mas, a lei em seu artigo 290 não entra em detalhes e haverá a interpretação do oficial do cartório de imóveis.
Orientamos a pleitear o desconto relativo a averbação da construção.
Abraço e sucesso
Obrigada pela dica! Se puder me tire uma dúvida, por gentileza? No caso da compra de imóvel financiada no SFH junto a outra pessoa (cônjuge), se apenas um dos dois já tiver um imóvel registrado em seu nome, sendo este de baixo valor e tendo à época sido pago a vista... isso extinguiria o direito ao desconto do imóvel que está sendo financiado?
Olá, Paola! boa tarde
Agradecemos a presença no Canal e seu comentário.
A lei não entra neste tipo de detalhes
Entendemos que o imóvel é um só, as custas não são divisíveis e se um dos compradores tem mais de 1 imóvel não é cabível mais o desconto.
Mas, você você pode pleitear e deixar a questão para análise e decisão do Tabelião do Cartório
Desejamos sucesso e convidamos a nos acompanhar
Conseguiu alguma informação a respeito? Estou com a mesma situação.
eu também estou na mesma situação pois isso da interpretação 'dúbia'.. pois não tem cabimento nenhum negar o desconto já que um dos compradores NUNCA usou o SFH (e prenche todos os requisitos legais para obter o desconto) e ao mesmo tempo, porque o outro já usou, negar..., creio que isso é um caso a ser levado a justiça... o Tabelião não tem decisão legal em relação a isso... (ele vai decidir o que for melhor para ele)... cabe a justiça decidir...
@@clickhabitacao o Tabelião vai decidir o que for melhor para ele... creio que esse caso deve ser levado a justiça.... já que não se tem clareza em relação a aplicação do desconto ou não nessas condições...
@@thiagogarde Boa tarde!
Sim, quem se sentir prejudicado pode e deve primeiro recorrer ao Juiz Corregedor dos Cartórios.
Temos um artigo sobre a questão a dúvida registral:
www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/
E por último junto ao poder judiciário
Abraço e agradecemos o seu comentário.
@Click Habilitação, comentando pra vc me mandar o email com mais detalhes da amortização. Obrigada 😉
Bom dia! Seja bem vinda ao nosso canal, seguem algumas informações:
nosso email: clickhabitação2013@gmail.com
Temos artigos sobre amortização no nosso portal:
www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/amortizacao-conheca-um-pouco-mais/
www.clickhabitacao.com.br/artigos/vantagens-de-amortizar-com-reducao-do-prazo/
Sugerimos a leitura e qualquer coisa entre em contato pelo email ou comentário no artigo. Será um prazer ajudá-la nesse processo!
@@clickhabitacao muito obrigada mesmo, de coração ❤, que Deus abençoe sua vida🙏🙏
@@kemollyraquel8089 Não, por isso! Desejamos sucesso
Apartamento na planta, sistema casa verde e amarela, tem esse desconto ?
Tenho todos os requisitos para receber o desconto, 1° imóvel no nome, residencial, só não sei se o financiamento é pelo SFH
Olá Maxwell, boa noite
SIM!! Todos os programas de habitação popular como o Minha Casa Minha Vida, hoje Casa Verde e Amarela são dentro do SFH - Sistema Financeiro da Habitação!
Assim, se for a sua primeira aquisição de imóvel poderá pleitear este desconto junto ao cartório de imóveis
Parabéns com sua compra.
Convidamos a nos acompanhar!
@@clickhabitacao Boa noite, vou acompanhar sim, vou me inscrever ...
Só mais uma pergunta, a construtora já mandou um e-mail com boleto para pagar despesas cartorárias, vencimento para dia 26/04 segunda feira, aonde vou para receber esse desconto ? Cartório ? Tá em cima da hora para ir atrás disso ou ainda consigo , dá uma ajuda aí esse desconto vai me ajudar muito 🙏
@@maxwellgomesbarbosa1673 Converse com a Construtora ou corretor e verifique se eles estão considerando esse desconto.
Peça o recibo para posteriormente checar se realmente você foi beneficiado.
Abraço e sucesso!
Oi Gilberto fiz esta pergunta em outro vídeo e estou inserindo aqui também poderia me ajudar?
Possuo imóvel em MG um apt onde comprei e toda documentação foi resolvida pela construtora MRV e ainda estou pagando, não preenchi nenhum formulário
Atualmente estou comprando um novo no estado do RIO DE JANEIRO onde a imobiliária está cuidando do RGI e está na pendência da declaração de primeiro imóvel para desconto. Eles possuem ciência que tenho imóvel em outro estado e a informação que deram foi que como é em outro estado não tem importância que é comarca diferente etc e que preciso preencher e reconhecer firma da declaração de primeira aquisição para seguir com a documentação.
Isso é verídico?
Como eles quem estão cuidando da documentação não sei quem ocorrer para confirmar se deve fazer ou não é se fizer se esta correto ou não
Olá, Maxwell! boa tarde!
ok. Vamos repetir a resposta ...
O que podemos afirmar é que o desconto é para o primeiro imóvel e financiado no SFH.
Assim, como é o seu segundo imóvel pela lei você não direito ao desconto.
E as informações repassadas não estão de acordo com a lei, embora possa ser até factível.
O que o podemos falar
Desejamos sucesso
Como foi? Teve desconto?
Olha só que cabuloso... No meu município, a prefeitura cobra 3% encima do valor de engenharia. Se o vendedor pede 200 mil na venda e o engenheiro avalia a propriedade em 290 mil; a prefeitura cobra encima do valor de engenharia. Pode isso, professor ?
Olá, Levi! boa noite
Precisa verificar a legislação municipal para verificar as critérios que a lei determina.
Nosso entendimento é que a base de cálculo é o valor venal do imóvel, conforme determina o código tributário nacional.
Há muitos questionamentos sobre a forma de cálculo das Prefeituras, inclusive na cidade de São Paulo, que utiliza o valor venal de referência.
Na dúvida caberá questionar na justiça para cobrança do valor devido.
Tive o mesmo problema. Falaram que o desconto estava aplicado, mas não me passaram o valor integral. Como vou saber se tem desconto?
Esses vídeos sobre registro não ajudam muito, só deixa a gente com mais duvida.
Olhei a tabela e o valor é próximo ao cobrado, ou seja não teve desconto. ai fico na duvida o desconto é em cima da Taxa Total que no caso seria 2.766 ou apenas dos custos do registro civil que é de menos de R$90Reais? essa é minha duvida.
Entreguei a declaração de primeiro imóvel e os caras não dão desconto e vc acaba pagando para não perder mais um dia de trabalho nessa situação e depois não tem como recorrer. se realmente não foi dado vou entrar com uma denuncia ao órgão competente sobre essa situação.
Olá, Tiago! boa tarde
Agradecemos a presença no canal e seu comentário.
Lembramos primeiramente que na aquisição no financiamento imobiliário existem 2 atos:
- registro de compra/venda
- registro da garantia do banco (alienação)
Assim, são 2 custos e sobre eles tem direito ao desconto para o primeiro imóvel residencial financiado no SFH.
Falado isso, informamos que existe a Corregedoria dos Cartórios e você poderá efetivar a sua reclamação.
Temos um artigo sobre dúvida registral, sabemos que o problema é diferente, mas tenha o caminho que possa percorrer para registrar o seu questionamento:
www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/
Esperamos ter ajudado de alguma forma e desejamos sucesso!
@@clickhabitacao Muito obrigado pela resposta.
No caso de financiamento deixo de pagar a escritura, já que o contrato emitido pelos bancos substitui a escritura. E pago por 2 atos na hora do registro então?
@@tiagoholanda1344 Boa noite!
Pedimos desculpas, pois o comentário ficou retido no spam e somente hoje o vimos!
Sim, você não paga a escritura, pois o contrato do banco já tem força de escritura, mas terá de pagar o registro de 2 atos: compra/venda e garantia do banco.
Abraço e sucesso!
Eu ja tenho o lote, estou financiando somente a construção através do programa minha casa minha vida, eu tenho direito ao desconto ?
Olá, Gleice! boa tarde
Se for o seu primeiro imóvel financiado, residencial e no SFH entendemos que terá direito ao desconto de 50% nas custas de Cartório
Orientamos a pleitear o desconto quando do registro de contrato de construção.
Ficamos a disposição e convidamos a nos acompanhar
Abraço e sucesso!!
@@clickhabitacao muito obrigada, será o meu primeiro imóvel financiado sim.
@@gleicesilva1151 Boa sorte e sucesso!!
Abraço
Estou com problemas aqui em SP! O cartório se negou a isentar a taxa de escrituração, sendo que é meu primeiro imóvel, está dentro do valor garantido por lei, esta financiado pelo SFH e mesmo assim o cartorio se nega!
Olá, Bruno! boa noite
Estranho, pois a maioria dos cartório já aplica o desconto (50%), pois não existe isenção total!!
Qual a alegação do Cartório pela recusa, seria interessante ele descrever o motivo.
Agora, lembre-se você no financiamento imobiliário, conforme falamos no vídeo tem 2 atos registrais:
- compra/venda
- garantia do banco
Assim, você terá desconto sobre os 2 atos, mas pagará 2 emolumentos
Caso continue o impasse você poderá suscitar Dúvida Registral junto ao juiz Corregedor, temos artigo sobre a questão:
www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Fique bem e nos acompanhe!
@@clickhabitacao o valor original era de 2773,00 depois de assinar a carta a próprio punho e solicitar o desconto eles alegaram que não pode ceder o desconto, mas estranhamente o valor para as 2 ficou em 1974,00. Mesmo assim não é metade de 2700,00.
@@brunoluiz5784 Boa noite
Você pode ver a tabela de emolumentos do seu Estado no site do IRIB:
www.irib.org.br/emolumentos
Verifique os valores e peça discriminação dos valores para haja o devido esclarecimento
Esperamos ter ajudado e desejamos sucesso!
@@clickhabitacao Após analise, percebi que o desconto dado em cima do valor total foi de 30% e não 50% conforme lei.
@@brunoluiz5784 Bom dia!
Orientamos a pedir o esclarecimento ao Tabelião, pois podem existem alguns tipos de custo não estão sujeitos ao desconto, existem repasses de valores a diversos órgãos. Verifique
Você tem direito de saber o que não tem o desconto.
Abraço e boa sorte!
Olá, estou comprando um imóvel que o terreno foi dividido em 3 casas, cada uma já possui sua própria escritura, porém na matrícula o SQL informado é da área total, sendo avaliado em 900k, na hora gerar a guia do ITBI eu colocaria que a parte que estou adquirindo é referente 33,3%? Desde já agradeço.
Olá, Boa tarde
O correto seria fazer o desmembramento da matrícula para que cada imóvel possa estar devidamente regularizado. Para tal procure o Cartório de Imóveis e a Prefeitura para verificar as condições para fazer tal alteração.
Cremos que enquanto não houver o desmembramento não será possível fazer a regularização da aquisição do imóvel.
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Abraço
Nos acompanhar
Olá, obrigado pelas informações! Um servidor público federal que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, por meio de financiamento SFH, em Brasília, tem direito a algum desconto no ITBI?
Olá, Paulo! boa noite
A legislação do ITBI é municipal ou distrital (para DF).
Pelo que sabemos a alíquota é de 3% e não está previsto desconto.
www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=3830&txtAno=2006&txtTipo=5&txtParte=.
Sugerimos verificar com a Secretaria de Fazenda do DF, mas desconhecemos previsão de desconto
Convidamos a acompanhar nosso canal! Abraço
Boa noite! Eu que solicito esse desconto ou a imobiliária que me fez a venda?
Olá, Thaís! boa noite
Quem for registrar o contrato de financiamento no SFH junto ao Cartório de Imóveis deverá fazer o pleito.
Se não for você orientamos a alertar a imobiliária ou despachante para fazer o pedido de desconto para o primeiro imóvel residencial financiado no SFH
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Fique bem
Mto boa explicação. Tenho uma pergunta: Cliente comprando lançamento casa verde e amarela , em que momento é feito o registro ?
Olá, Telma! bom dia
O registro deve ser efetivado quando da assinatura do contrato com o banco.
O valor da venda somente é liberado ao vendedor (construtora) após o registro do contrato junto ao Cartório de imóveis.
Esperamos ter ajudado e convidamos a nos acompanhar!
Abraço
@@clickhabitacao sim ajudou bastante, pra finalizar, então assim que assino financiamento com o banco, na sequência posso procurar o cartório de registro de imóveis para solicitar o desconto?
@@telmaoliveiracorretora sim, na entrega do contrato para o registro no Cartório de Imóveis deverá solicitar o desconto. Fique atenta!
Desejamos sucesso e estamos a disposição!
Nos acompanhe
Ótimo conteúdo. Tem me ajudado muito.
Eu tenho uma pergunta, sobre o desconto no itbi. Não achei a lei que fala sobre o desconto ou isenção desse imposto. Eu financiei no sfh e pelo programa casa verde e amarela.
Eu sou do RJ.
Olá, Dayane! boa noite
A questão do desconto de custas em 50% está no artigo 290 da Lei 6015:
www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L6015compilada.htm
Segue a transcrição:
"Art. 290.. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento). (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)"
O ITBI depende da legislação de sua cidade, a maioria das cidades dá desconto para habitação popular, mas precisa checar a lei municipal.
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Abraço
Nos acompanhe
@@vetmix1 Boa NOite
A lei do desconto nas custas cartorárias é nacional!
Conforme orientamos na resposta do primeiro comentário sugerimos ver a legislação da sua cidade.
Nos acompanhe
Obrigada
@@vetmix1 Boa Noite!
Não, por isso
Boa tarde! Tenho uma dúvida: Eu e minha esposa compomos renda para financiarmos um apto. Eu já tive um imóvel financiado, e ela não. Esse fato suprime o direito dela em termos o desconto?
Olá, Rogerio! Boa noite
Esclarecemos que o artigo 290 da Lei 6015/73 não entra em detalhes, vai depender da interpretação do Tabelião do Cartório.
Entendemos que como você já teve imóvel e você irá adquirir o seu segundo imóvel e os emolumentos são para o registro imobiliário e não são por proprietário o desconto NÃO será concedido.
Mas, você poderá pleitear e verificar a posição do Tabelião.
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Abraço
Nos acompanhe
Lote registrado pelos pais como usufruto aos filhos, um dos filhos vai financiar seu primeiro imóvel tem direito ao desconto ou por ser usufrutuário é impeditivo?
Olá, Simone! boa tarde
A lei não entra em detalhes ...
O usufruto é um direito ...
Assim, depende da interpretação do Tabelião do Cartório.
Sugerimos fazer o pedido de desconto e verificar o que o Cartório tem como interpretação.
Em caso negativo, você tem direito de fazer um pedido de dúvida registral junto ao Juiz Corregedor. Veja detalhes no artigo:
www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Abraço
Nos acompanhe
Olá Bom dia ! Estou efetuando a compra do meu primeiro imóvel e atende a todos esses requisitos de 50% de desconto. Porem como sei que de fato esse desconto está sendo aplicado pelo cartório? pois em uma ligação ao cartório perguntei sobre a taxa sem informar a atendente e ela me passou o valor aproximado, então depois do valor estimado eu expliquei a ela que entraria nesse quesito, porem ela já informou que já estava aplicado o desconto ! rs Então realmente ficamos na dúvida se isto está sendo realmente aplicado ou não, tem alguma dica ou algo que conseguimos saber isso? !
Olá, Fabricio! bom dia
Sugerimos, conforme falamos no vídeo e colocamos link da descrição, consulte pelo site do IRIB:
Links interessantes:
www.irib.org.br/emolumentos
Lá tem os custos por Estado.
Lembre-se que serão 2 atos: compra e venda / garantia do banco.
Desejamos sucesso com sua compra e estamos a disposição. Abraço
Convidamos a nos acompanhar!
Tive o mesmo problema. Falaram que o desconto estava aplicado, mas não me passaram o valor integral. Como vou saber se tem desconto?
Esses vídeos sobre registro não ajudam muito, só deixa a gente com mais duvida.
Olhei a tabela e o valor é próximo ao cobrado, ou seja não teve desconto. ai fico na duvida o desconto é em cima da Taxa Total que no caso seria 2.766 ou apenas dos custos do registro civil que é de menos de R$90Reais? essa é minha duvida.
Entreguei a declaração de primeiro imóvel e os caras não dão desconto e vc acaba pagando para não perder mais um dia de trabalho nessa situação e depois não tem como recorrer. se realmente não foi dado vou entrar com uma denuncia ao órgão competente sobre essa situação.
Bom dia! A construtora está me cobrando a taxa do registro de imóvel. Me enviou um boleto de $1.334,00. A pergunta é? É pra construtora que pagamos essa taxa? É a construtora que faz toda a parte de documentação e registro? Lembrando que meu imóvel está em contrução.
Bom dia!
Nos programas de habitação popular, em geral, as construtoras centralizam essa atividade para agilizar o registro.
Eles somente recebem os valores das vendas após o devido registro na matrícula do imóvel.
Deveriam ter te explicado isso
@@clickhabitacao muito grata pelas informações! Melhor canal pra tirar dúvidas em relação ao âmbito imobiliário!
@@jemimaribeiro Boa noite!
Agradecemos a sua gentileza! Abraço
Pro imóvel que estou adquirido financiado, na bahia a taxa de registro é aproximadamente R$2600,00. Meu corretor disse que pago esse valor 2 vezes, acho que estou sendo enganado. Paga o registro 2 vezes mesmo?
Olá, boa tarde
Falamos no vídeo!
No financiamento imobiliário existem 2 registros:
1) - compra/venda
2) - garantia do banco
Você terá desconto sobre os 2 registros
Desejamos sucesso e estamos a disposição
Abraço
@@clickhabitacao Obrigado
@@manojao9937 Não, por isso
Fique bem e sucesso
Olá, para ter esse desconto na primeira compra do imovel, é preciso tirar a certidão de pesquisas de bens?
Olá, Liliane! boa tarde
Não, há necessidade de pedir certidões.
Você assinará um documento onde declara que é o seu primeiro imóvel e pleiteia o desconto legal de 50% sobre as custas.
Evidentemente o Cartório provavelmente fará pesquisas ...
Esperamos ter respondido e nos colocamos a disposição.
Nos acompanhe! Abraço
Fui aprovado para comprar de um apartamento pela caixa ganhei um descontos pois comprei no feirão da imobiliária sem antes ir ao cartório, A gerente irá emitir a escritura e irá me dá
Podendo assim marca a assinatura no cartório. Eu consigo outro desconto no cartório.? Deus abençoe a vida do senhor.
Olá, Harlei! boa noite
Se for o seu primeiro imóvel residencial financiado no SFH você tem direito a 50% de descontos nas custas cartorárias para os 2 registros dos atos do financiamento (compra/venda e garantia do banco).
Você deve pleitear o desconto junto ao Cartório.
Agora, você precisa ver o que vão "bancar" para você e como se dará o desconto. Provavelmente será com base no valor que pagará no cartório. Verifique
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Nos acompanhe
Agradeço pela atenção e informações Muito obrigado, sucesso no trabalho do senhor.
@@harleimenezes7373 Bom dia! Não, por isso!
Nos acompanhe
Abraço
O desconto também é válido para o registro do contrato de compromisso de compra e venda?
Bom dia, Thiago!
Se for financiamento no SFH, esse é um primeira exigência e previsão legal!
Em geral, o compromisso ainda não é no
SFH, assim cremos que o Cartório não dará o desconto.
Esperamos ter ajudado e estamos a disposição
Abraço e sucesso!
Nos acompanhe!
O Cálculo do ITBI leva em consideração o valor venal do imóvel ou o valor efetivamente financiado?
Olá, Marcelo! boa noite
Vai depender da legislação de cada município ... Verifique
Alguns como São Paulo até criaram uma forma de atualizar o valor venal do imóvel (valor venal de referência). Isso está sendo questionado por muitos advogados.
A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
Assim, é imprescindível ver a lei municipal que trata da questão.
Esperamos ter ajudado na reflexão e convidamos a acompanhar nosso canal
Estamos a disposição
Abraço
Olá boa tarde.. voce tem noção dos valores praticados? Sei que eh tabelado mas acho nao estão me dando o desconto no registro apesar de falarem que deram o desconto.
Valor do imóvel 238k..
Financiamento 167k
Você tem noção de um valor aproximado e justo pra primeira aquisição de imóvel? Estão me cobrando 4500...
Estou falando apenas do registro no cartorio.. o itbi da prefeitura foi 2.5% e já paguei 6 mil... agora mais 4.5 no cartorio não acho que esteja certo.. itbi + registro está dando quase 5% do valor do imovel sendo que eh primeira aquisição
Olá, boa tarde!
O valor das custas varia de Estado para Estado!
Veja a tabela para seu Estado site do IRIB:
www.irib.org.br/emolumentos
Conforme falamos no vídeo no crédito imobiliário serão 2 atos cartorários:
Compra e venda
Garantia do banco
@@empirespuzzlesbrasil8456 Indicamos o site do IRIB, conforme resposta ao comentário anterior.
Lembre-se que serão 2 atos e portanto deve cobrar o custo encontrado!
Estamos a disposição para mais esclarecimentos, se necessário for!
Convidamos a nos acompanhar
@@clickhabitacao sim.. já estou inscrito no canal acompanho os vídeos... vim perguntar isso hoje pq a resposta do cartório com o valor veio hoje.. nao entendi direito como vou achar esses dois valores ai no link que mandou mas vou tentar.. estado eh SP
@@empirespuzzlesbrasil8456 No vídeo tem o exemplo de São José dos Campos/SP os valores devem ser semelhantes
Fiquei sabendo que na cidade onde vou comprar meu primeiro imóvel eles não dão desconto,como assim se é lei? Existe isso vou comprar financiado pela caixa programa casa verde e amarela e a moça do banco disse que eu não tem disconto,onde consigo esse desconto onde tenho que ir pra consegui o disconto
Olá, Eveline! bom dia
O desconto nacional é do registro no Cartório para o primeiro imóvel financiado no SFH.
Esse desconto deve ser pleiteado no Cartório de imóveis quando for registrar o contrato, após a assinatura com o banco.
Já o ITBI depende da legislação municipal. Verifique se a cidade dá desconto total ou parcial ou não
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição para mais detalhes.
Abraço
Nos acompanhe
@@clickhabitacao nossa obrigada pela informação então eu consigo o desconto na hora do registro né e de quanto seria o valor o imóvel é 160 mil e está situado na cidade se Santa Luzia MG quero preparar já o bolso pra na hora dos documentos no cartório e não sei mais ou menos quanto ficaria se puder me ajudar grata
@@Futuraarquitetapaisagista Boa tarde!
Você terá uma base do tributo no site do IRIB:
www.irib.org.br/emolumentos
Procure o seu Estado.
Com relação ao ITBI parece que a lei municipal isenta para os programas habitação popular. Verifique
Abraço
Nos acompanhe
@@clickhabitacao muitíssimo obrigada 😊
@@Futuraarquitetapaisagista Não, por isso
Boa sorte!
Estou no processo de compra de um imóvel em Osasco e mesmo enquadrada nesses requisitos citados para o desconto, o cartório alega que só fornecem desconto sobre o registro de valor declarado da parte da alienação (garantia do banco), o ato de compra e venda vão efetuar a cobrança no valor integral sem o desconto. Isso procede? Eles podem fazer assim ou eu tenho como recorrer legalmente?
Olá, Katiele! boa noite
Cremos que é um procedimento totalmente equivocado e absurdo do Cartório e contraria a Lei 6015/73 artigo 290.
Sim, você pode recorrer ao Juiz Corregedor. Veja artigo sobre o tema:
www.clickhabitacao.com.br/meu-financiamento/o-que-e-duvida-registral/
É um processo moroso e trabalhoso e depende do Tabelião do Cartório.
Esperamos ter ajudado e convidamos a acompanhar o canal
Estamos a disposição
@@clickhabitacao boa noite!
Agradeço o rápido retorno e esclarecimentos, já me inscrevi no canal ;)
É de fato um absurdo ter que lidar com um ato desrespeitoso ao determinado pela legislação. E acredito que se apoiam justamente ao fato de ser um processo moroso, em que a maioria das pessoas acaba não tendo tempo e condições para seguir.
Como não queremos que isso impacte nos prazos do registro, vocês sabem se é possível recorrer sobre a diferença paga a maior depois? Pois considerando ser um processo moroso, não teremos tempo de aguardar a finalização para só então seguirmos com o registro...
@@katielexavier1 Boa noite
Você tem razão, pois não receberá as chaves e o vendedor não recebe o dinheiro enquanto não registrar o contrato.
Cremos que é possível, mas aí terá que ser uma ação judicial e não o processo de dúvida registral ...
Embora não sejamos especialistas no tema registral.
É importante você colherem provas, dados e fatos (gravação, etc.) para ingressar com a ação e avaliar o custo/beneficio, pois a diferença será menor que os custos com advogado e ação judicial.
Uma alternativa seria uma denuncia por meio do Ministério Público ou Defensoria Pública, mas precisaria montar as provas e contar com a boa vontade dos órgãos públicas.
Outra seria a denuncia a imprensa, para fazer matéria sobre a questão, a qual é de interesse público ...
Esperamos ter ajudado na reflexão e convidamos a assistir nossos vídeos que cremos que serão úteis na administração do seu contrato de financiamento.
Abraço e boa sorte!!
@@clickhabitacao excelente!! Muito obrigada pela atenção e por enviar as alternativas acima, vou checar como proceder nessa situação e se encontrar alguma forma de resolução, voltarei para compartilhar aqui.
Vou assistir mais vídeos do canal sim, todo mundo que preza por ajudar ao próximo ganha meu total respeito!!!
Muito sucesso para vocês, que Deus os abençoem 🙏.
@@katielexavier1 boa noite!
Desejamos sucesso com seu imóvel!
Abraço
Fiz o financiamento e não sabia deste desconto. Tem alguma forma de conseguir o valor de volta?
Olá, Eliane! boa noite
Você pode tentar administrativamente, mas cremos que o Cartório não deverá atender.
O caminho que existe seria contratar advogado para analisar a viabilidade e conveniência de impetrar ação judicial para fins de recuperação do valor.
Você deverá avaliar o custo/benefício
Nos colocamos a disposição
E convidamos a nos acompanhar
Obrigada!
@@elianeananiasdesouza9327 Não, por isso
Abraço e fique bem
Como eu sei que o desconto foi aplicado? Não encontrei no link o lugar onde diz quanto é. Desde já obrigado!
Olá, Léo! boa noite
O link está descrição do vídeo:
www.irib.org.br/emolumentos - Tem informação de cada Estado. Verifique o seu
Lembre-se no financiamento imobiliário são 2 atos registrais:
- Registro da compra e venda
- Registro da garantia do banco (alienação fiduciária)
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Nos acompanhe!
@@clickhabitacao não achei esses registros no pdf meu estado é RS
@@leooflima Boa noite
Localizamos na página 7:
"EMOLUMENTOS RELATIVOS AO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
1 - Registro, compreendidas as referências e o arquivamento:
−Sem valor declarado......................................................................... R$ 88,80
−De valor até R$ 2.003,30............................................................... R$ 182,50
−Acima até R$ 4.006,40....................................................................... R$ 186,30
−Acima até R$ 6.009,70...................................................................... R$ 194,50
−Acima até R$ 8.012,90....................................................................... R$ 202,60
−Acima até R$ 10.016,20..................................................................... R$ 210,60
−Acima até R$ 12.019,10..................................................................... R$ 218,70
−Acima até R$ 14.022,10..................................................................... R$ 227,00
−Acima até R$ 16.025,70......................................................................R$ 235,10
−Acima até R$ 18.028,70..................................................................... R$ 242,80
−Acima até R$ 20.031,80..................................................................... R$ 250,50
−Acima até R$ 30.047,90..................................................................... R$ 275,20
−Acima até R$ 40.063,90..................................................................... R$ 315,50
−Acima até R$ 60.096,10..................................................................... R$ 376,10
−Acima até R$ 80.127,90..................................................................... R$ 456,50
−Acima até R$ 100.160,10................................................................... R$ 536,70
−Acima até R$ 120.191,80................................................................... R$ 617,30
−Acima até R$ 140.223,90................................................................... R$ 697,80
−Acima até R$ 160.255,80................................................................... R$ 778,30
−Acima até R$ 180.287,90....................................................................R$ 859,00
−Acima até R$ 200.319,80................................................................... R$ 939,60
−Acima até R$ 240.383,80................................................................ R$ 1.060,10
−Acima até R$ 280.447,60................................................................ R$ 1.220,80
−Acima até R$ 320.511,50................................................................ R$ 1.381,90
−Acima até R$ 360.575,50................................................................ R$ 1.542,80
−Acima até R$ 400.639,40................................................................ R$ 1.704,50
−Acima até R$ 500.799,50................................................................ R$ 1.986,30
−Acima até R$ 600.959,30................................................................ R$ 2.388,40
−Acima até R$ 701.119,20................................................................ R$ 2.791,30
−Acima até R$ 801.278,90................................................................ R$ 3.193,40
−Acima até R$ 901.439,00.................................................................R$ 3.596,00
−Acima até R$ 1.001.598,90..............................................................R$ 3.998,50
−Acima de R$ 1.001.598,90...............................................................R$ 4.425,70"
Esperamos ter ajudado
@@clickhabitacao nossa muito obrigado pela ajuda!
@@leooflima Bom dia! Não, por isso
Abraço e sucesso
O que é SFH?
Olá, Alírio! bom dia
SFH - Sistema Financeiro da Habitação
Amparado na Lei nº 4.380/64, destina-se a facilitar e propiciar a construção/aquisição da casa própria/moradia, especialmente pelas classes de menor renda da população.
Temos artigos e vídeos explicamos mais detalhes:
www.clickhabitacao.com.br/artigos/sfh-condicoes-de-financiamento/
ruclips.net/video/HxS1TrF0LrA/видео.html
Esperamos ter ajudado e nos colocamos a disposição
Abraço
Nos acompanhe
@@clickhabitacao obrigado por me responder.
@@aliriodeluna1205 Não, por isso
Estamos sempre a disposição