Quem decide a modalidade licitatória na Lei nº 14.133/21?
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- Опубликовано: 4 дек 2024
- Hoje falaremos sobre a escolha da modalidade de licitação conforme a Lei nº 14.133/21.
Segundo a legislação vigente não será possível a escolha da modalidade ser realizada por outro setor competente que não seja o setor de planejamento.,
Assim, atenção você servidor público para não estar realizando o processo de contratação de forma equivocada.
Modalidades licitatórias:
Pregão
Concorrência
Concurso
Leilão
Diálogo Competitivo
Quem define a modalidade no processo?
Unidade requisitante na fase de planejamento.
Quem decide será a equipe de planejamento do processo licitatório.
E dispensa emergencial?
Quem define é a Unidade Requisitante e quem decide é a Equipe de Planejamento, é isso? E se o Órgão não tiver essa Equipe de Planejamento? O que fz essa Equipe de planejamento?