Estava estudando sobre crimes hediondos e errei essa questão exatamente por isso. Apesar de ser um crime considerado grave ele requer fiança e liberdade provisória!! Essa lei é muito frouxa mesmo!! Mas agora to ciente e não erro mais!
Maravilha! Muito esclarecedor! 😊 Eu também acho um absurdo os crimes hediondos e equiparados serem inafiançáveis já que a liberdade provisória é garantida, parece até um benefício para quem comete esses crimes.
Isso aí é inconstitucional somente o Presidente da República podem votar como tarô agraciar não cabe ao legislador legislar hein matéria do executivo mas isso os advogados nenhum deles aqui se falou atenção
O preceito constitucional previsto na Lei não é absoluto, tem seus parâmetros e limitações. A intenção objetiva e subjetiva da Graça concedida atende os inegáveis interesses políticos e familiares de quem a concedeu. A intempestividade da Graça fere preceito fundamental previsto na nossa Constituição. Os efeitos colaterais negativos do forte remédio constitucional, quando não observado as limitações previstas em sua bula, nos lembra que de boas intenções o inferno está cheio!
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Excelente explicação, muito grato!
Que ótimo que gostou, bons estudos!! 🧡
Estava estudando sobre crimes hediondos e errei essa questão exatamente por isso. Apesar de ser um crime considerado grave ele requer fiança e liberdade provisória!! Essa lei é muito frouxa mesmo!! Mas agora to ciente e não erro mais!
Prevalece que não cabe indulto ao crime de tortura.
Maravilha! Muito esclarecedor! 😊
Eu também acho um absurdo os crimes hediondos e equiparados serem inafiançáveis já que a liberdade provisória é garantida, parece até um benefício para quem comete esses crimes.
Dica: 3.T.H
TRÁFICO, TERRORISMO,TORTURA E HEDIONDOS . Insucetivel de Graça e Anistia
Isso aí é inconstitucional somente o Presidente da República podem votar como tarô agraciar não cabe ao legislador legislar hein matéria do executivo mas isso os advogados nenhum deles aqui se falou atenção
O preceito constitucional previsto na Lei não é absoluto, tem seus parâmetros e limitações. A intenção objetiva e subjetiva da Graça concedida atende os inegáveis interesses políticos e familiares de quem a concedeu. A intempestividade da Graça fere preceito fundamental previsto na nossa Constituição. Os efeitos colaterais negativos do forte remédio constitucional, quando não observado as limitações previstas em sua bula, nos lembra que de boas intenções o inferno está cheio!
Show!
muito bom
Bom demais