Aula 27 - alteração onerosa do uso do solo no Estatuto da Cidade

O que é e como ocorre a alteração de uso do solo urbano no Estatuto da Cidade? Esse é o tema da nova aula de direito urbanístico.

[@MarianaSantos-tq5uk]

Aqui em Brasília, especulação imobiliária gritante, muitas áreas destinadas a equipamentos públicos são substituídas por prédios residenciais de alto padrão. Lamentável. Mudam a LUOS pra esse tipo de implementação.