Olá, gostaria de saber se após a cassação legal da aposentadoria de servidor que respondeu PAD ele ainda deve ser exonerado do cargo tendo sua exoneração publicada?
Olá! Tenho uma dúvida a respeito do tema. Sou advogada e um cliente foi notificado em processo administrativo sobre cassação de aposentadoria. O servidor teve sua aposentadoria concedida em maio de 2017 (D.O.U.), mas o TCU alega que o processo somente chegou ao Tribunal em 2021. Nesse caso o prazo de 5 anos já decorreu ou o termo inicial do prazo seria o ano de 2021? Grata desde já pela atenção.
Uma pergunta UMA VEZ CASSADA A APOSENTADORIA NO RPPS O TEMPO CONTRIBUIDO PODE SER LEVADO PARA O INSS E O EX SERVIDOR SE APOSENTAR PELO RGPS COM AQUELE PERIODO JA APOSENTADO?
Sou aposentada por invalidez psiquiatria e perdas de movimentos por próteses desde maio de 2014. Fui indiciada em um PAD no ano de 2017 de ato errôneo por displicência em 2006. Minha aposentadoria pode ser cassada? Qual seria a penalidade? Trabalhei por 28 anos e sempre honrei meu trabalho. O PAD está em trâmite, pode me responder? Grata!
Pode! Mas, é fundamental que habilite um advogado para verificar a legalidade do pad. Na pior das hipóteses você pode levar esse período para o RGPS e se aposentar no inss.
Olá, gostaria de saber se após a cassação legal da aposentadoria de servidor que respondeu PAD ele ainda deve ser exonerado do cargo tendo sua exoneração publicada?
Olá! Tenho uma dúvida a respeito do tema. Sou advogada e um cliente foi notificado em processo administrativo sobre cassação de aposentadoria. O servidor teve sua aposentadoria concedida em maio de 2017 (D.O.U.), mas o TCU alega que o processo somente chegou ao Tribunal em 2021. Nesse caso o prazo de 5 anos já decorreu ou o termo inicial do prazo seria o ano de 2021? Grata desde já pela atenção.
Após a emenda 103/2019 o TCU pode fazer a revisão a qualquer momento. Entretanto lembre da LINDB em seu artigo 6
Teria que cassar o Gilmar Mendes 😂😂😂😂
Uma pergunta UMA VEZ CASSADA A APOSENTADORIA NO RPPS O TEMPO CONTRIBUIDO PODE SER LEVADO PARA O INSS E O EX SERVIDOR SE APOSENTAR PELO RGPS COM AQUELE PERIODO JA APOSENTADO?
Sou aposentada por invalidez psiquiatria e perdas de movimentos por próteses desde maio de 2014. Fui indiciada em um PAD no ano de 2017 de ato errôneo por displicência em 2006.
Minha aposentadoria pode ser cassada?
Qual seria a penalidade?
Trabalhei por 28 anos e sempre honrei meu trabalho.
O PAD está em trâmite, pode me responder?
Grata!
Pode! Mas, é fundamental que habilite um advogado para verificar a legalidade do pad.
Na pior das hipóteses você pode levar esse período para o RGPS e se aposentar no inss.
olá, Gostaria de saber qual tempo médio para o retorno do servidor inativo, após o pedido de reversão? Qual trâmite o processo percorre